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Diário Oficial da União · 24/10/2023 · pág. 294

DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102400294 294 Nº 202, terça-feira, 24 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 PROCESSO: 51153/2023 O Fundo Municipal de Saúde do município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna público o REGISTRO DE PREÇOS para FUTURA e EVENTUAL aquisição de material de consumo radiológico para atender ao Hospital Municipal Modesto de Carvalho (HMMMC), Centro de Especialização Odontológico (CEO), Unidade de Pronto Atendimento Dr. Ciro Garcia (UPA-24Horas) e Centro de Atenção Integrada a Saúde (CAIS), do Município de Itumbiara/GO. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede da Diretoria Geral de Compras, sito a Rua Paranaíba, nº. 117 Centros - Itumbiara-GO, pelo telefax: 64-3433-0419. ABERTURA: Dia 07/11/2023 as 08:00hs; Site: www.licitanet.com.br. Itumbiara, GO, 23 de outubro de 2.023 TIAGO SALVIANO GOUVÊA PUPULIN Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Convocação de segundo colocado, Pregão Eletrônico nº 14/2023 O Município de Morrinhos, por intermédio de sua pregoeira, torna público que em face do PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO ITEM 216 da empresa COMERCIAL MONTEIRO EIRELI-EPP, CONVOCA o licitante remanescente, na ordem de classificação a empresa WELLINTON JOSE DE SOUZA TOM, para assinatura da ata de registro de preços, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento. Caso não aceite, será convocado o terceiro classificado, até que seja efetivada a contratação, ou seja, decidida pela revogação da licitação. Morrinhos, 3 de outubro de 2023 ANA PAULA AMARO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRIXÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL O Governo do Município de Nova Crixás, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, que fará realizar procedimentos licitatórios nas modalidades e dias indicados abaixo, na sede da Prefeitura de Nova Crixás, (Comissão Permanente de Licitações), na Praça Três Poderes, s/nº, Setor Aeroporto Nova Crixás - Goiás, CEP 76.520-000, maiores informações poderão ser obtidas fone (62) 3385-3260, no horário de expediente, por e-mail: [email protected] ou pelo site www.novacrixas.go. gov.br: Pregão Presencial - Edital nº 054/2023 -SRP No dia 13/11/2023 às 08h:00min realizará a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo Menor Preço por Item, visando a Aquisição de conjuntos de livros destinados a educação infantil e ensino fundamental, para atender as necessidades das escolas municipais do município de Nova Crixás - GO, conforme quantidades contidas no Termo de Referência. Pregão Presencial - Edital nº 055/2023 -SRP No dia 13/11/2023 às 10h:00min realizará a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo Menor Preço por Item, visando a Aquisição de conjuntos escolares conforme plano de trabalho nº 202200006020994 emenda nº 2317 da secretaria de estado de educação, conforme quantidades contidas no Termo de Referência. Pregão Presencial - Edital nº 056/2023 -SRP No dia 13/11/2023 às 13h:30min realizará a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo Menor Preço por Item, visando a Aquisição de uniforme padrão destinados os profissionais da Unidade Móvel de Saúde (SAMU 192), com entrega de forma parcelada pelo período de 12 (doze) meses, conforme quantidades contidas no Termo de Referência. Pregão Presencial - Edital nº 057/2023 -SRP No dia 14/11/2023 às 08h:00min realizará a licitação na modalidade PREGÃO PR ES E N C I A L do tipo Menor Preço por Item, visando a Aquisição de materiais de construção para fins de atender as demandas das Secretarias, Fundos Municipais e Poder Executivo, com entrega de forma parcelada, conforme quantidades contidas no Termo de Referência. Nova Crixás, 23 de outubro de 2023. VALDEIR BATISTA DE MEDEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATOS CONTRATO: Nº 081/2023. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PILAR DE GOIAS. CONTRATADA : BELCAR CAMINHÕES E MAQUINAS LTDA. CNPJ/CPF: 02.212.918/0001-20. OBJETO: Contratação de Empresa para a aquisição de patrulhas mecanizadas. PRAZO EXEC U Ç ÃO : 10/10/2023 à 31/12/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 624.000,00 (seiscentos e vinte e quatro mil reais). REC. ORÇAMENTÁRIO: conforme contrato FINISA Número 0618984-94, Ficha: 0124, Fonte: 190-024, Elemento de Despesa - 4.4.90.52. Pilar de Goiás / G O. CONTRATO: Nº 082/2023. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PILAR DE GOIAS. CONTRATADA : BELCAR VEÍCULOS LTDA. CNPJ/CPF: 02.918.639/0001-86. OBJETO: Contratação de Empresa para a aquisição de patrulhas mecanizadas. PRAZO EXECUÇÃO: 10/10/2023 à 31/12/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). REC. ORÇAMENTÁRIO: conforme contrato FINISA Número 0618984-94, Ficha: 0124, Fonte: 190-024, Elemento de Despesa - 4.4.90.52. Pilar de Goiás/GO. CONTRATO: Nº 083/2023. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PILAR DE GOIAS. CONTRATADA : METALURGICA PERPETUO SOCORRO EIRELI. CNPJ/CPF: 31.262.616/0001-64. OBJETO: Contratação de Empresa para a aquisição de patrulhas mecanizadas. PRAZO EXEC U Ç ÃO : 10/10/2023 à 31/12/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 617.493,00 (seiscentos e dezessete mil quatrocentos e noventa e três reais). REC. ORÇAMENTÁRIO: conforme contrato FINISA Número 0618984-94, Ficha: 189, Fonte: 190-024, Elemento de Despesa - 4.4.90.52. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRENÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023- FMS O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRENÓPOLIS-GO, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.409.678/0001- 49, com sede na Avenida Comendador Joaquim Alves, s/nº, Centro, Pirenópolis- GO, CEP 72.980- 000, por intermédio de sua Pregoeira e respectiva equipe de apoio, TORNA PÚBLICO aos interessados, que fará realizar no dia 22 de novembro de 2023, às 09h:00 Horas, a Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO nº 04/2023 do tipo MENOR PREÇO, sob o regime de empreitada POR PREÇO GLOBAL, para Contratação de Empresa visando a execução da obra de construção civil de Unidade Básica de Saúde- UBS no bairro Jardim Taquaral, em Pirenópolis-GO, conforme detalhamentos técnicos constantes no Edital, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pirenópolis - FMS, Cópia deste edital está disponível na sede da Secretaria Municipal de Saúde e/ou através do site www.pirenopolis.go.gov.br. Informações: Setor de Licitações - FMS - Fone: (062) 3331-3331 e-mail: [email protected] . Pirenópolis-GO, 25 de outubro de 2023. KÁTIA NERIS DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE POSSE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 77/2023 PROCESSO 6552/2023, CONTRATANTE MUNICIPIO DE POSSE CNPJ 01.743.335/0001-62, CONTRATADA MULT SERVICE ENGENHARIA LTDA, CNPJ 24.344.713/0001-30, OBJETO, Execução da obra e serviços de recapeamento asfáltico em diversas ruas do município de Posse, Convenio Federal 912688/2021. TOMADA DE PREÇO nº 07/2023, homologada pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, em 05 de setembro de 2023, objeto do processo nº 6552/2023, Leis Federais 8.666/93 e 8.883/94, VALOR GLOBAL R$ 565.980,06 (quinhentos e sessenta e cinco mil novecentos e oitenta reais e seis centavos), VIGÊNCIA 05/09/2023 a 31/12/2023, DATA DE ASSINATURA 05 de setembro de 2023 HELDER SILVA BONFIM - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Rio Verde Go situada a Av Presidente Vargas, n 3215, vila Maria, CEP: 75905900 torna público o resultado do Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 105/2023 cujo objeto é a futura aquisição de equipamentos de transmissão de dados via rádio para atender as necessidades da Coordenação de Governança Eletrônica e Serviços, da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura de Rio Verde - GO, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo, do Edital. O Objeto ora licitado foi registrado em Ata de Registro de Preços, ficando assim discriminada a empresa: DNA TECH COMÉRCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 43.270.088/0001-74, com valor total de R$ 14.375,60 e EMGESA EMPRESA DE GERENCIAMENTO DE SOBRESSALENTES E AUTOMAÇÃO EIRELI, CNPJ: 32.005.178/0001-11, com o valor total de R$ 49.862,80. A Ata de Registro de Preços terá vigência de 01 um ano. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone 643602-8021 e 3602- 8070, em horário de expediente. Rio Verde-Goiás, 23 de outubro de 2023. SOLANY IARA ADALGISA DE GOUVEIA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP EDITAL Nº 31/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VICENTINÓPOLIS/GO, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 09/11/2023 às 09:00 horas, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço por item, através do Portal da BNC (https://bnc.org.br/) e email:[email protected], visando a futura e eventual aquisição parcelada de Medicamentos para Farmácia Básica, Hospital, Medicamentos de Alto Custo, Produtos Hospitalares, Medicamentos Odontológicos e Materiais Odontológicos,conforme condições estabelecidas na lei federal 14.133/2021 no Edital e seus anexos. Maiores informações no fone:(64)3691-1557. Vicentinópolis, 23 de outubro de 2023. JORGE MARIANO NETO Pregoeiro ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA EXTRATO DE CONTRATO N° 351/ 2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.343/2023 - Barra do Corda/MA.OBJETO: Locação do imóvel na zona urbana, localizado na Rua Rio Miguel Teixeira Mendes nº s/n- bairro Araticum, Barra do Corda - MA, destinado a abrigar o beneficiário do programa de aluguel social 06 (seis meses), através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Fundo de Assistência social do município de Barra do Corda/MA. Dispensa de Licitação Nº. 57/2023/MA. Contratado: CLEITON RODRIGUES ARAUJO, inscrito no CPF nº 601.764.893-47. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência social, CNPJ N. º 06.769.798/0001-17 e Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ N° 20.021.441/0001-87. Valor: R$ R$ 300,00 trezentos reais), totalizando o valor global de R$ 1.800,00 (mil oitocentos reais). A dotação orçamentária será: 08.244.1005.2021.0000 / 08.244.1018.2105.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.36 Projeto Atividade: 2021/2105- Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Vigência: 06 (seis) meses a partir da data de assinatura do contrato. DATA: Barra do Corda (MA), 11 de outubro de 2023.ASS: ANTONIA MARIA PEREIRA DA COSTA CARGO: Secretária Municipal de Assistência social. EXTRATO DE CONTRATO N° 349/ 2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.311/2023 - Barra do Corda/MA.OBJETO: Locação do imóvel na zona urbana, localizado na Rua Principal nº 35 - bairro Vila Sampaio, Barra do Corda - MA, destinado a abrigar o beneficiário do programa de aluguel social 06 (seis meses), através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Fundo de Assistência social do município de Barra do Corda/MA. Dispensa de Licitação Nº. 55/2023/MA. Contratado: JOSELIA FALCAO PINTO, inscrito no CPF nº 516.145.613-20. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência social, CNPJ N. º 06.769.798/0001-17 e Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ N° 20.021.441/0001-87. Valor: R$ 500,00 quinhentos reais), totalizando o valor global de R$ 3.000,00 (três mil reais). A dotação orçamentária será: 08.244.1005.2021.0000 / 08.244.1018.2105.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.36 Projeto Atividade: 2021/2105- Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Vigência: 06 (seis) meses a partir da data de assinatura do contrato. DATA: Barra do Corda (MA), 11 de outubro de 2023. ASS: ANTONIA MARIA PEREIRA DA COSTA CARGO: Secretária Municipal de Assistência social. EXTRATO DE CONTRATO N° 350/ 2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.333/2023 - Barra do Corda/MA.OBJETO: Locação do imóvel na zona urbana, localizado na Rua Rio Buritirana nº 233 - bairro Altamira, Barra do Corda - MA, destinado a abrigar o beneficiário do programa de aluguel social 06 (seis meses), através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Fundo de Assistência social do município de Barra do Corda/MA. Dispensa de Licitação Nº. 56/2023/MA. Contratado: JUSSELMA RIBEIRO DE LIMA SILVA, inscrito no CPF nº 946.412.503-91. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência social, CNPJ N. º 06.769.798/0001-17 e Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ N° 20.021.441/0001-87. Valor: R$ R$ 300,00 trezentos reais), totalizando o valor global de R$ 1.800,00 (mil oitocentos reais). A dotação orçamentária será: 08.244.1005.2021.0000 / 08.244.1018.2105.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.36 Projeto Atividade: 2021/2105- Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Vigência: 06 (seis) meses a partir da data de assinatura do contrato. DATA: Barra do Corda (MA), 11 de outubro de 2023.ASS: ANTONIA MARIA PEREIRA DA COSTA CARGO: Secretária Municipal de Assistência social. AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 E ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇO DA A Comissão Permanente de Licitação do município de Barra do Corda - MA, informa que após transcorrido o prazo recursal, sendo o recurso da empresa MIG EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA ter sido deferido e da empresa PROPLAN