DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102400295 295 Nº 202, terça-feira, 24 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSTRUTORA EIRELI, ter sido indeferido, convoca as empresas habilitadas no certame: A P X CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES e MIG EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, para abertura da proposta, que será realizada dia 25 de outubro as 08h:00min. Barra do Corda - MA, 23 de outubro de 2023. MIKAELA OLIVEIRA CABRAL Presidente da CPL AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 9/2023 A Comissão Permanente de Licitação do município de Barra do Corda - MA, informa que após transcorrido o prazo recursal, sendo o recurso da empresa CRISTAL SERVIÇOS E CONSTRUTORA LTDA, deferido e da empresa PROPLAN CONSTRUTORA EIRELI, ter sido indeferido convoca a empresa habilitada no certame: CRISTAL SERVIÇOS E CONSTRUTORA LTDA, para abertura da proposta, que será realizada dia 25 de outubro as 09h:00min. Barra do Corda - MA, 23 de outubro de 2023. MIKAELA OLIVEIRA CABRAL Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2023 A Comissão Permanente de Licitação do município de Barra do Corda - MA, informa que após análise da proposta, pelo setor de engenharia e parecer da infraestrutura, anexo aos autos, declara o seguinte resultado: a empresa MVR CONSTRUÇÕES E SE R V I ÇO S LTDA, foi desclassificada, conforme parecer técnico, anexo aos autos. As CONSTRUTORA M S LTDA e MIG EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, foram declaradas CLASSIFIC A DA S , por apresentar proposta de preço, conforme edital. Sendo declarada como vencedora do certame a empresa CONSTRUTORA M S LTDA, por cotar menor valor. Devido a ausência dos licitantes a Comissão Permanente de Licitação atendendo ao Art. 109, alínea "b", abre - se o prazo de 5 dias úteis, a partir da sua publicidade, para a Manifestação de Recurso, seguido das Contrarrazões, se assim houver. Barra do Corda - MA, 23 de outubro de 2023. MIKAELA OLIVEIRA CABRAL Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 003.2023.035.2023. PARTES: Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ/MF sob nº 30.181.063/0001-52, com sede na Rua Caxias, n° 222, Centro - Bom Jesus das Selvas/MA 65.395-000, neste ato, representada por ELIANE LOPES COELHO CAVALCANTE, inscrita no CPF sob o nº 714.883.743-34 e RG nº 10817893-5 SSP/MA, doravante denominada CONTRATANTE, e de outro lado, empresa P FERNANDES SILVA, inscrita no CNPJ sob o número 00.768.346/0001-34, localizado à RUA DA LIBERDADE, Nº 11, CENTRO, BURITICUPU/MA - 65393-000, doravante denominada CONTRATADA, têm entre si, ajustado o presente termo aditivo. Base Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Aditamento ao contrato nº 003.2023.035.2023 cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços mecânicos especializados em serviços de alinhamento, balanceamento, cambagem para uso nos veículos da frota municipal de atendendo as necessidades do munícipio de Bom Jesus das Selvas/MA.O valor do presente acréscimo é de R$ 25.018,20 (vinte e cinco mil, dezoito reais e vinte centavos), correspondente a 24,65% do valor anteriormente celebrado, passando a ter o contrato após a alteração. Poder :02 PODER EXECUTIVO Órgão :05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade :03 FUNDEB Dotação: 12.361.0121.2028.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - FUNDAMENTAL Poder :02 PODER EXECUTIVO Órgão :05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade :03 FUNDEB Dotação: 12.365.0121.2030.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - INFANTIL PREGÃO ELETRÔNICO nº 004/2023 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 003.2023.017.2023. PARTES: O Fundo Municipal da Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob nº 11.886.594/0001-04 com sede na rua Icatu, s/n, Centro - Bom Jesus das Selvas/MA CEP 65.395-000, neste ato representada por Jean Carlos Silva CPF n° 821.031.193-04, doravante denominada CONTRATANTE, e de outro lado, empresa P FERNANDES SILVA, inscrita no CNPJ sob o número 00.768.346/0001-34, localizado à RUA DA LIBERDADE, Nº 11, CENTRO, BURITICUPU/MA - 65393-000, doravante denominada CONTRATADA, têm entre si, ajustado o presente termo aditivo. Base Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Aditamento ao contrato nº 003.2023.017.2023 cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de óleo lubrificante e filtros, para atender as demandas dos veículos oficiais da frota municipal do Município de Bom Jesus das Selvas/MA. O valor do presente acréscimo é de R$ 12.110,66 (doze mil, cento e dez reais e sessenta e seis centavos), correspondente a 22,20% do valor anteriormente celebrado, Poder :02 PODER EXECUTIVO Órgão :30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade :01 SECRETARIA DE SAÚDE Dotação :10.122.0020.2034.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção e Funcionamento da Secretária Municipal de Saúde Poder :02 PODER EXECUTIVO Órgão :30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade :02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação :10.301.0091.2050.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção das Atividades Básica de Saúde - PAB FIXO Poder :02 PODER EXECUTIVO Órgão :30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade :02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação :10.302.0091.2053.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do Hospital Público Municipal (MAC).. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2023 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas - MA, através do pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu pelo adiamento da sessão do Pregão Eletrônico SRP nº 034/2023, cujo objeto é a formação de registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, agendada para a data de 24 de outubro de 2023 às 08h00min, por motivos do interesse público, ficando a nova data marcada para 06 de novembro de 2023 às 08h00min. Bom Jesus das Selvas/MA, 23 de outubro de 2023. VICTOR MARQUES DA SILVA ALVES PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO EXTRATO DE RESCISÃO RESCISÃO CONTRATUAL - PE Nº 76/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023. CONTRATADO: GERAL CONSTRUÇÕES TÉCNICAS LTDA , CNPJ: 13.022.102/0001-50. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO/MA, CNPJ: 06.116.743/0001-08. OBJETO: Contratação de empresa para prestar os serviços de adequação de estradas vicinais no Município de Brejo/MA referente ao Convênio Nº939331/2022. DA RESCISÃO: Lei nº 8.666/93: Art. 78. Constituem motivo para rescisão do contrato: XII - razões de interesse público, de alta relevância e amplo conhecimento, justificadas e determinadas pela máxima autoridade da esfera administrativa a que está subordinado o contratante e exaradas no processo administrativo a que se refere o contrato. DATA DA RESCISÃO: 06 de outubro de 2023. Paulo Sergio Santos de Carvalho - Secretário Municipal de Infraestrutura. PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI BRAVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 057/2023 - CPL/PMBB O MUNICÍPIO DE BURITI BRAVO, estado do Maranhão, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, estabelecidos na Praça Rita de Cássia Aires Coimbra, s/n, bairro COHAB em Buriti Bravo/MA, por meio de seu Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, designados através Portaria n° 003/2023 - GAB/PMBB, de 07 de janeiro de 2023, nos termos da Lei n° 10.520/02, Decreto Federal n° 10.024/19, aplicando subsidiariamente a Lei n° 8.666/93 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Contratação de empresa de engenharia elétrica para prestação de serviços técnicos especializados na realização de visitas técnicas nas unidades consumidoras de energia elétrica pertencentes a ao Município de Buriti Bravo/MA, para as devidas avaliações e levantamentos de cargas instaladas, para atendimento às Resoluções da ANEL (Resoluções 414/2020 e Resolução 1.000/2021), realizando adequações nas contas de energia elétrica. MODALIDADE: Pregão Eletrônico TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço ADJUDICAÇÃO: Global MODO DE DISPUTA: Aberto INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 24 de outubro de 2023, às 17 h e 00 min ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06 de novembro de 2023, às 09 h e 00 min INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 06 de novembro de 2023, às 09 h e 30 min PLATAFORMA: https://novobbmnet.com.br/ ACESSO AO EDITAL: A cópia deste edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão - TCE/MA (https://apps.tce.ma.gov.br/sinc-site/contrata) e no sítio eletrônico institucional desta Prefeitura Municipal (buritibravo.ma.gov.br/transparencia/licitacoes), podendo ser consultado ou obtido gratuitamente. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected], na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Buriti Bravo/MA, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 13 h e 30 min ou através do telefone: (99) 98442-8642. Buriti Bravo/MA, 19 de outubro de 2023. HERBETH COSME DE SOUSA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 058/2023 - CPL/PMBB O MUNICÍPIO DE BURITI BRAVO, estado do Maranhão, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, estabelecidos na Praça Rita de Cássia Aires Coimbra, s/n, bairro COHAB em Buriti Bravo/MA, por meio de seu Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, designados através Portaria n° 003/2023 - GAB/PMBB, de 07 de janeiro de 2023, nos termos da Lei n° 10.520/02, Decreto Federal n° 10.024/19, aplicando subsidiariamente a Lei n° 8.666/93 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento Peças Automotivas para suprir necessidades do Município de Buriti Bravo/MA secretarias municipais, conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência anexo ao edital. MODALIDADE: Pregão Eletrônico TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço ADJUDICAÇÃO: Por Lote MODO DE DISPUTA: Aberto INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 25 de outubro de 2023, às 17 h e 00 min ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07 de novembro de 2023, às 09 h e 00 min INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 07 de novembro de 2023, às 09 h e 30 min PLATAFORMA: https://novobbmnet.com.br/ ACESSO AO EDITAL: A cópia deste edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão - TCE/MA (https://apps.tce.ma.gov.br/sinc-site/contrata) e no sítio eletrônico institucional desta Prefeitura Municipal (buritibravo.ma.gov.br/transparencia/licitacoes), podendo ser consultado ou obtido gratuitamente. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected], na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Buriti Bravo/MA, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 13 h e 30 min ou através do telefone: (99) 98442-8642. Buriti Bravo/MA, 19 de outubro de 2023. HERBETH COSME DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 186/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO/SEMED OBJETO: Contrato tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de materiais de consumo (expediente, limpeza e gêneros alimentícios) para QSE, conforme as especificações, quantidades e condições contidas neste Contrato, VALOR R$: 190.914,50 (cento e noventa mil novecentos e quatorze reais e cinquenta), CONTRATADA: F.J DA SILVA NOLETO, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 19.066.049/0001-75,,- AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: até 12 (doze) meses. EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL A D M I N I S T R AÇ ÃO / S E M A D OBJETO: Contrato tem por objeto a contratação de empresa na prestação de curso na nova lei de licitações nº 14.133/2021, VALOR R$: 6.456,00 (seis mil quatrocentos e cinquenta e seis reais), CONTRATADA: CRESCHER CONSULTORIA, AUDITORIA E TREINAMENTOS, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 16.849.445/0001-80,,- AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: até 60(sessenta) dias. PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° TERMO ADITIVO. ref. ao Contrato de n°. 095/2023. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto o acréscimo de 14,46% nos itens descritos no contrato, nos termos da lei 8.666/93 e suas alterações, e previstos nos autos da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Estreito, estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, neste ato representada pela Sra. FRANCISCA LIMA BARROS, Secretária Municipal de Educação. CONTRATADA: V M CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF n.º 28.206.165/0001-33, estabelecida na Avenida Jerônimo de Albuquerque, Subcond. 07, Pátio Jardins, TO, nº 25, Vinhais I, São Luís - MA, neste ato, representada pelo Sr. JOEDERSON VIEIRA FERRAZ.