DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102400297 297 Nº 202, terça-feira, 24 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JENIPAPO DOS VIEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Jenipapo dos Vieiras - MA, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento de todos que estará realizando Licitação na MODALIDADE: Tomada de Preço. TIPO: Menor Preço Global OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de RECUPERAÇÃO DE ESTRA DA VICINAL NO MUNICÍPIO DE JENIPAPO DOS VIEIRAS - MA de acordo com projeto: Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores e as condições do Edital. Recebimento e abertura dos envelopes de Habilitação e de Proposta: às 09h00min do dia 13 de novembro de 2023. O Edital estará à disposição para consulta gratuita no setor de licitação, das 08h às 12h e no site do Município https://jenipapodosvieiras.ma.gov.br/transparencia/licitacoes ou no site do Tribunal de Contas do Estado - TCE - MA. Os interessados na aquisição dos mesmos deverão recolher o valor de R$ 20,00 (vinte reais) mediante a retirada do DAM, na sala de Reunião da CPL, localizada na Rua João Lago da Silva, S/N - Centro - Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço das 08:00 as 12:00hs e no email: [email protected] e pelo telefone 99 98511-8958 Jenipapo dos Vieiras/MA, CEP: 65962-000. Jenipapo dos Vieiras -MA, 17 de outubro de 2023. BRUNO DE SOUSA LIMA Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE RESULTADO DO JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2023 Prefeitura Municipal de Miranda do Norte/MA. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de implantação do sistema de abastecimento água, conforme convenio nº 031776/2022 - Mcidades/Caixa, em apoio as atividades da prefeitura municipal de Miranda do Norte/MA. Propostas apresentadas: TX Falcão Engenharia Ltda - R$ 19.579.387,10; Constrovia Infraestrutura - R$ 19.604.810,27;B X Empreendimentos R$ 19.581.119,95. Vencedora: TX Falcão Engenharia Ltda, Proposta de R$ 19.579.387,10 (dezenove milhões, quinhentos e setenta e nove mil, trezentos e oitenta e sete reais e dez centavos), atendendo devidamente as exigências do edital. Não houve manifestação de Recurso das Licitantes presentes na sessão. Maiores esclarecimentos no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal. Miranda do Norte - MA, 18 de outubro de 2023. WERBETH ALVES MESQUITA Presidente da CPL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2023 Prefeitura Municipal de Miranda do Norte/MA. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de implantação do sistema de abastecimento água, conforme convenio nº 031776/2022 - Mcidades/Caixa, em apoio as atividades da prefeitura municipal de Miranda do Norte/MA. Base Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Prazo: 30 (trinta) dias. O Secretário Municipal de Obras Resolve Homologar TX Falcão Engenharia Ltda, CNPJ 33.233.906/0001-05, sediada na Rua Inacio Xavier Carvalho, Rua 03, n° 161, Sala 510, Edif Saint Louis, Bairro São Francisco, São Luis - MA. Com proposta de R$ 19.579.387,10 (dezenove milhões, quinhentos e setenta e nove mil, trezentos e oitenta e sete reais e dez centavos). Vencedora do processo CP nº. 008-2023, conforme indicado nos documentos acima referenciados, como vencedora do processo, obedecendo ao critério de Menor Preço Global. Miranda do Norte - MA, 20 de outubro de 2023. JOÃO VICTOR LIMA SANTOS Secretário Municipal de Obras AVIOS DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2023 Prefeitura Municipal de Miranda do Norte/MA. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de implantação do sistema de abastecimento água, conforme convenio nº 031776/2022 - MCidades/Caixa, em apoio as atividades da prefeitura municipal de Miranda do Norte/MA. Base Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Prazo: 30 (trinta) dias. O Secretário Municipal de Obras Resolve Adjudicar TX Falcão Engenharia Ltda, CNPJ 33.233.906/0001-05, Com proposta de R$ 19.579.387,10 (dezenove milhões, quinhentos e setenta e nove mil, trezentos e oitenta e sete reais e dez centavos), Vencedora do processo CP nº. 008-2023, conforme indicado nos documentos acima referenciados, obedecendo ao critério de Menor Preço Global. Miranda do Norte - MA, 20 de outubro de 2023. JOÃO VICTOR LIMA SANTOS Secretário Municipal de Obras EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº CP-008-2023-001. Partes: Prefeitura Municipal de Miranda do Norte e TX Falcão Engenharia Ltda, CNPJ 33.233.906/0001-05. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de implantação do sistema de abastecimento água, conforme Convenio nº 031776/2022 - Mcidades/Caixa, em apoio as atividades da prefeitura municipal de Miranda do Norte/MA. Data de assinatura: 24/10/2023. Valor: R$ 19.579.387,10 (dezenove milhões, quinhentos e setenta e nove mil, trezentos e oitenta e sete reais e dez centavos). Prazo de vigência: 31/12/2023. Assinaturas: Pela Prefeitura Municipal de Miranda do Norte-MA, Irleanna Cristyne Pereira Oliveira, Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças e a empresa TX Falcão Engenharia Lt d a . PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE SARNEY AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 A Prefeitura Municipal de Presidente Sarney-MA, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 07 de novembro de 2023 às 08:00 horas, licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 24/2023, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos, instrumentais cirúrgicos e roupas para dar suporte a Secretaria Municipal de Saúde de Presidente Sarney-MA. O Edital pode ser consultado na Comissão Permanente de Licitação, Av. Albino Moreira, 03 - Centro - Presidente Sarney-MA, em dias úteis de 2ª a 6ª feira, nos horários das 08:00 às 12:00h ou poderá ser obtido através do site http://presidentesarney.ma.gov.br/transparencia/licitacoes e https://www.licitanet.com.br/. Informações pelo e-mail: [email protected]. Presidente Sarney, 17 de outubro de 2023. MAURO LEITE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VARGAS EXTRATOS DE DISTRATOS Espécie: CONTRATO Nº 318/2022 - PMPV PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50/SEMED/2022. OBJETO: Conclusão da Obra da Quadra Escolar Coberta com Vestuário no Pov. Sapucaial zona rural do município de Presidente Vargas/MA, celebrado em 12/12/2022, resultado do Processo Licitatório realizado na Modalidade TOMADA DE PREÇO nº 008/2022 PMPV. PARTES: Prefeitura Municipal de Presidente Vargas-MA, através da Secretaria Municipal de Educação. CNPJ: 06.124.739./0001-91 e a Empresa LIDER ENGENHARIA E CONSTRU Ç ÃO LTDA, CNPJ: 09.348.952/0001-75. BASE LEGAL: Artigo 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Presidente Vargas/MA. Espécie: CONTRATO Nº 323/2022 - PMPV PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 51/SEMED/2022. OBJETO: Conclusão da Obra da Quadra Escolar Coberta com Vestuário na Praça do Farol no Município de Presidente Vargas, celebrado em 06/01/2023, resultado do Processo Licitatório realizado na Modalidade TOMADA DE PREÇO nº 009/2022 PMPV. PARTES : Prefeitura Municipal de Presidente Vargas-MA, através da Secretaria Municipal de Educação. CNPJ: 06.124.739./0001-91 e a Empresa LIDER ENGENHARIA E CONSTRU Ç ÃO LTDA, CNPJ: 09.348.952/0001-75. BASE LEGAL: Artigo 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Presidente Vargas/MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Repetição O Município de São Benedito do Rio Preto-MA, por intermédio do Pregoeiro designado, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 15/2023, no dia 08/11/2023, às 09h30, horário de Brasília, objetivando o "contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos e materiais permanentes para a atenção primária em saúde, com a finalidade de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de São Benedito do Rio Preto/MA", conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do edital. O Edital poderá ser consultado na Comissão Permanente de Licitação-CPL, em dias úteis, de 2ª a 6ª feira, nos horários das 08:00 às 12:00h. O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site: "https://portal.saobeneditodoriopreto.ma.gov.br/" ou pelo Sistema de Informações para Controle (SINC-Contrata) ou pelo https://www.comprassbrp.com.br/. Informações pelo e-mail: [email protected]. São Benedito do Rio Preto - MA, 19 de outubro de 2023. FRANCISCO ANDRÉ SILVA CARNEIRO. Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO EXTRATO E TERMO ADITIVO O 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 89/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA - SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS E SERVIÇOS TERRESTRES/SEMOST OBJETO: 1º Termo aditivo Referente ao acréscimo de 25% do contrato perfazendo o valor de R$: 121.882,74 (cento e vinte e um mil oitocentos e oitenta e dois reais e setenta e quatro centavos), CONTRATADA: , E.N BEZERRA EIRELI (ENERGIZA), portadora do CNPJ/MF sob o nº 27.884.369/0001- 37, - AMPARO LEGAL:, art.65 da 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANO DO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 21.62/2023 REF.: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2023 - OBJETO .: CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO EDUCATIVO URBANO E RURAL DE 06 (SEIS) SALAS COM QUADRA COBERTA DO FNDE NO POVOADO ARAPIRANGA, MUNICIPIO DE SERRANO DO MARANHÃO/MA - CONTRATANTE .: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA/FUNDEB, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 30.857.415/0001-47, com sede na Avenida dos Cajueiros, S/N, Centro, Serrano do Maranhão, CEP 65.269-000 - CO N T R AT A D O .: D 3 ARQUTETURA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 18.874.786/0001-32, com sede na Avenida dos Holandeses, Cons Hilton Rodrigues, Sala 201, nº 07, Cond Metropolitan Market P1, Barrio Calhau, São Luís - Ma - CEP 65.071-389 - VALOR GLOBAL .: R$ 2.985.350,91 (Dois Milhões, novecentos e oitenta e cinco mil, trezentos e cinquenta reais e noventa e um centavos) - DOTAÇÃO ORCAMENTARIA .: 0501 MANUT. DO DESENV. DO ENSINO - MDE 12 361 0023 1.050 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES FUNDAMENTAL 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES - PRAZO DE EXECUÇÃO.: prazo de execução de até 300 (trezentos) dias a partir da data de emissão da Ordem de Serviço - SIGNATÁRIOS .: RONILDO CARDOSO SILVA, portador,(a) do RG nº 061395472017-4 inscrita no CPF nº 002.999.312-18, residente e domiciliado nesta cidade, representado a CONTRATANTE, e HERLON WARWICK DOURADO TRINTA, portador da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nº 64672952 DETRAN/MA, inscrito no CPF sob o n° 018.294.027-65, residente e domiciliado na Rua Quatro de Janeiro, nº 16, Condomínio Gran Park, Vila Vicente Fialho - São Luís/Ma CEP 65.073-360, representado a CONTRATADA . AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1050/2023. O Município de Serrano do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 08/11/2023, horário 08:00hs, no endereço Av das Palmeiras, s/n, Centro, Serrano do Maranhão/MA (Centro Administrativo), fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global, para execução indireta no regime de empreitada por preço global, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA IMPLEMENTAÇÃO E MELHORAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS, QUE INTERLIGAM O TRECHO DA MA 006 NO KM 06 ATÉ O POVOADO VISTA ALEGRE, MUNICIPIO DE SERRANO DO MARANHÃO/MA, conforme as condições estabelecidas neste edital e seus anexos. O procedimento licitatório observará as disposições da Lei Federal nº 8.666/93, e subsidiariamente, as Leis Complementares nºs 123/06, 147/14 e 155/16. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura Municipal, no endereço Avenida das Plameiras, S/N, Centro, Serrano do Maranhão, onde poderá ser obtido cópia, mediante pagamento de DAM e no portal oficial da Prefeitura Municipal. Serrano do Maranhão-MA, 23 de outubro de 2023. JONATAS DE CASTRO COSTA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 1/2023 Republicação OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de implantação e melhorias de Sistemas de Abastecimento de agua, zona rural do Mun. de Timon - MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. TIPO: Menor preço. RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE DOCUMENTAÇÃO/PROPOSTA: 09/11/2023 às 10h00min. LOCAL: Sala de reunião da Coordenação Geral de Controle das Licitações de Timon/MA, situada na Praça São José, S/N, Centro, Timon/MA. INFORMAÇÕES: Coordenação Geral de Controle das Licitações, sediada no prédio da Prefeitura Municipal de Timon, localizada na Praça São José, s/n,