DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102400298 298 Nº 202, terça-feira, 24 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Centro, Timon/MA. E-mail para informações e solicitação de edital [email protected]. Presidente da CPL: Liliane de França Lima. Timon, 23 de outubro de 2023 ZORBBA BAEPENDI DA ROCHA IGREJA. Coordenador Geral de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 O MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público que fará licitação na modalidade Pregão. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019; Decreto Municipal nº 15/2019; Decreto Municipal Nº 24/2021 e pela Lei n° 8.666/93 e alterações. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos e máquinas, de interesse desta Administração Pública Municipal de Trizidela do Vale/MA. ABERTURA: 13 de novembro de 2023 às 10:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, no endereço Av. Dep. Carlos Melo, 1670 - Aeroporto - Trizidela do Vale/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas, telefone (99) 98852-4045. No endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e por e-mail: [email protected] na página www.trizideladovale.ma.gov.br Trizidela do Vale (MA), 20 de outubro de 2023. ENOQUE DE SÁ BARRETO FILHO Secretário Municipal de Administração ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4° Termo Aditivo ao Contrato 092/2022 Contratada: Miloca Locação De Equipamentos E Pavimentação Eireli. Objeto: pavimentação asfáltica em (TSD) Tratamento Superficial Duplo e Drenagem das vias urbanas do Loteamento Residencial vista do Araguaia no município de Alto Araguaia, conforme convênio Estadual nº 952/2021 da Sinfra. Prazo: O presente termo tem como finalidade prorrogar o Prazo Contratual do contrato 092/2022 com vigência em 05/01/2024 em 240 (duzentos e quarenta) dias extinguindo-se em 01/09/2024, e prorrogar o prazo de execução com vigência em 20/10/2023 em 240 (duzentos e quarenta) dias extinguindo-se em 16/06/2024, conforme cronograma, parecer jurídico e Mem.060/2023 em anexo, prorrogável nos termos da Lei 8.666/93. Data: 20/10/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Cortinas com Blackout para Instalação nas Salas de Aulas, Centros de Educação Infantil e no CRAS. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 08 de novembro de 2023, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-eletronico https://www.licitanet.com.br,[email protected] Araputanga/ MT, 23 de outubro de 2023. CRISTINA MARIA DE LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 47/2023 Interessado: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania Especificação: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para contratação da empresa Pensares Produções LTDA para a realização de palestra para o dia do servidor público em Cáceres-MT. Empresa: PENSARES PRDUÇÕES LTDA, CNPJ: 10.859.354/0001-40, perfazendo o valor total de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais). Fundamento: Artigo 25, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Cáceres, 20 de outubro de 2023 FABÍOLA CAMPOS LUCAS Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 - SRP MENOR PREÇO POR GLOBAL. Interessada: Prefeitura Municipal de Cáceres. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Licenciamento de Solução integrada de Tecnologia da Informação para Gestão Pública municipal, 100% web, compatível com os principais browsers da atualidade como google chrome, mozilla firefox e microsoft edge, tornando-o assim multiplataforma e ser operado em diferentes sistemas operacionais como Windows, Linux, MacOS, IOS e Android, deve ser executado em plataforma de serviços de computação com ambiente seguro (SSL) em nuvem como Amazon Web Services(AWS), Microsoft Azure e Google Cloud Plataform, contemplando a Conversão, Migração e Validação dos dados, Implantação, Treinamento de usuários, Acompanhamento inicial a fim de garantir o funcionamento e o total atendimento dos softwares às necessidades da Gestão Municipal, Customização banco de dados, Manutenção Preventiva e Corretiva, licenças de uso dos Softwares de Contabilidade, Tesouraria, Planejamento, Orçamento, Recursos Humanos e Folha de Pagamento, Compras, Licitações, Patrimônio Público, Almoxarifado, Arrecadação e Fiscalização Municipal, Gestão do ISSQN e Nota Fiscal Eletrônica, Gestão de Cemitérios, Controle de Projetos e Obras Particulares, Peticionamento Eletrônico, Gestão do Valor Adicionado Fiscal - VAF, Assistência social, Geração de Informações para o APLIC e LRF do TCE, Business intelligence - BI, disponibilização dos dados no Portal de Transparência. Realização: 24 de Outubro às 09h00min horário de Brasília Considerando interesse público e futura retificação do termo de referência, fica este processo SUSPENSO. Observação: A pasta contendo o Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura de Cáceres-MT, situada à Av. Brasil nº 119, CEP: 78210.906, ou baixadas no portal http:// https://www.caceres.mt.gov.br/Licitacoes/ e na plataforma ou gov.br/compras. Prefeitura de Cáceres-MT, 23 de Outubro de 2023. WILTON BENTO PIMENTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O Município de Campinápolis - MT por meio de seu presidente torna público que no dia 21 de Novembro de 2023 às 13h 30min (Horário de Brasília) realizará licitação na modalidade Tomada de Preços nº 006/2023, com critério de julgamento Menor Preço Global Por Item, Tendo Por Objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA - AREA CIVIL, PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE EM CONCRETO ARMADO SOBRE O CÓRREGO RIBEIRÃO PIAU, NO MUNICÍPIO DE CAMPINAPOLIS-MT, CONFORME PROJETO BASICO. Ed i t a l completo no site www.campinapolis.mt.gov.br. Fone: (66) 3437-1992. Campinápolis - MT, 23 de Outubro de 2023. DANIELE LORRANI CARDOSO DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 072/2023, destinado a REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de Materiais Permanentes de Refrigeração, teve como vencedoras as empresas: ERICA DE FATIMA GENTIL com valor total de R$ 636.156,00 (seiscentos e trinta e seis mil e cento e cinquenta e seis reais), INOVA TECH INFORMATICA EIRELI com valor total de R$ 177.826,92 (cento e setenta e sete mil e oitocentos e vinte e seis reais e noventa e dois centavos), SUPERAR COMERCIO DE MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA com valor total de R$ 5.950,00 (cinco mil e novecentos e cinquenta reais), DENTECK LTDA com valor total de R$ 281.800,00 (duzentos e oitenta e um mil e oitocentos reais), GASKAM COMERCIO E CONSTRUCAO CIVIL LTDA com valor total de R$ 26.082,97 (vinte e seis mil e oitenta e dois reais e noventa e sete centavos), SILVA DISTRIBUIDORA E FERRAGISTA LTDA com valor total de R$ 7.975,00 (sete mil e novecentos e setenta e cinco reais), Z. S A OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA com valor total de R$ 8.393,34 (oito mil e trezentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos). Campo Novo do Parecis-MT, 23 de outubro de 2023. LEANDRO NERY VARASCHIN Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar - conforme Lei N°. 11.947/2010. O município de Canarana/MT, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL vem realizar Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar, Empreendedor Familiar Rural e suas Organizações, do tipo menor preço, para atendimento de alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Canarana, consoante o art.14 da Lei n. º 11.947 de 16/06/2009 e Resolução FNDE n. º 26/2013, alterada pela Resolução FNDE/CD nº 4/2015. Os Agricultores Familiares, Empreendedores Rurais Familiares e suas Organizações (Grupos Formais/Informais/Individuas) interessados e que estiverem de acordo com o art. 27, § 3º da resolução FNDE/CD nº 26, de 17/06/2016, deverão apresentar a documentação para habilitação, projeto de venda e proposta de preço, no dia 08 de novembro de 2023 às 13:30 horas (Brasília), na Sala de licitações, sede da Prefeitura Municipal, situada à Rua Miraguai nº 228 - centro. O limite individual de venda do Agricultor Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para a alimentação escolar deverá respeitar o valor máximo de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), por DAP por ano, conforme Resolução FNDE nº 21 de 16/11/2021. Canarana-MT, 20 de outubro de 2023. KARINA DOS SANTOS Presidente da CPL Interina PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023 A Prefeitura Municipal de Colíder/MT, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Presencial nº 028/2023, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇ ÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM, PARA REALIZAÇÃO DOS 35º JOGOS ESTUDANTIS VALE DO TELES PIRES (35º JEVTP) 2023, CONFORME TERMO DE CONVENIO Nº 1559/2023, ATRAV ÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL, EM PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÍDER-MT. Sagrou se vencedora a seguinte empresa: R DOS SANTOS MARTINS LTDA - 44.492.856/0001-51 - lote: 01 - VALOR TOTAL: R$ 77.350,00. Colíder/MT, 23 de outubro de 2023. MARCIO ANTONIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU EXTRATO DE CONTRATO N° 98/2023 De um lado a Prefeitura Municipal De Cotriguaçu-MT, inscrita no CNPJ sob o nº 37.465.309/0001-67, situada à av. 20 de dezembro, nº 725 - bairro centro em Cotriguaçu- MT, neste ato representada pelo Prefeito Municipal S.r. VALDIVINO MENDES DOS SANTOS, que doravante passa a ser identificado e chamado de "CONTRATANTE", e a pessoa jurídica MOSER CONSULTORIA LTDA inscrito sob CNPJ 37.532.822/0001-23 endereçada em Logradouro Av Sete de Setembro, Número 4698, Complemento Sala 1904, Andar 19 Cond Centro Empresarial B, bloco Ct Empresarial Batel Cep 80.240-000, Bairro/Distrito Batel Município Curitiba, UF PR, doravante designado "CONTRATADO", denominado "CONTRATADO". Objeto: "Contratação de Empresa para prestação de serviços técnicos especializados em infraestrutura educacional com atuação por meio do sistema SIMEC - módulo obras 2.0, para nova pactuação da obra (19246) Zona Habitacional ZH, PRÓ INFANCIA/FNDE, município de Cotriguaçu-MT". PROCESSO: 076/2023. VALOR: O presente Contrato Administrativo tem o valor global de R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais) conforme proposta apresentada, que integra o presente instrumento e que é de pleno conhecimento das partes. VIGÊNCIA: O presente Contrato Administrativo tem vigência de 03 (três) meses contados do dia 19 de outubro de 2023 podendo ser prorrogado. Valdivino Mendes dos Santos. Prefeito Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 39/2023 PROCESSO 077/2023 - LICITAÇÃO EXCLUSIVA - MEI/ME/EPP LC 123/06 A Prefeitura Municipal de Cotriguaçu Av. 20 de Dezembro, n° 725 - Centro - Cotriguaçu/MT, torna público a ABERTURA de LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 039/2023 através da plataforma COMPRASBR https://comprasbr.com.br/, forma de julgamento: Menor preço por item, com a finalidade de selecionar propostas para. "Aquisição de refeições prontas do tipo MARMITEX e SELF-