DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102400299 299 Nº 202, terça-feira, 24 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SERVICE, no centro e no distrito de nova esperança, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais deste município de Cotriguaçu-MT". Cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital da Licitação. Regem a presente licitação, a Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Abertura do 24 de outubro de 2023 às 09:00 horas, até o dia 07 de novembro de 2023 às 08:45 horas (HORÁRIO DE BRASILIA). O início da disputa ocorrerá no dia 07 de novembro de 2023 às 09:00 horas (HORÁRIO DE BRASILIA). Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital. O Edital completo poderá ser solicitado pelos interessados de segunda a sexta-feira pelo e-mail [email protected] ou no site da Prefeitura www.cotriguacu.mt.gov.br e https://comprasbr.com.br/. Cotriguaçu-MT, 23 de outubro de 2023 GISLAINE DE SOUZA SILVESTRE KRIESER Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 72/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2147/2023 Trata-se da revogação do Pregão Eletrônico n° 072/2023, Processo de Administrativo n° 2147/2023, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MADEIRAS, para atender as necessidades da Administração Municipal, conforme especificações detalhadas e constantes no Termo de Referência (Anexo I). O procedimento licitatório teve início com base no cronograma anual de licitações desta prefeitura, onde as secretarias encaminharam os memorandos em face da necessidade de adquirir os materiais especificados no Termo de Referência que culminou no Edital do Pregão Eletrônico n° 072/2023. Ocorre que as secretarias não se atentaram que no dia 22 de fevereiro de 2023, foi homologada a licitação na modalidade Pregão Presencial n° 004/2023, Processo Administrativo n° 146/2023, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE GESTÃO DE COMPRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL EM GERAL, ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO E DISPONIBILIZAÇÃO DE MEIO DE PAGAMENTO E/ OU ACESSO A AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS ATRAVÉS DE PROCESSO SISTÊMICO, COM VISTAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES CÍVIS, URBANAS E PREDIAIS DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE-MT, conforme especificações detalhadas e constantes no Termo de Referência (Anexo I). Então, visto que no Pregão Presencial n° 004/2023, estão inclusos os itens a serem adquiridos por meio do Pregão Eletrônico n° 072/2023, não resta outra alternativa senão a revogação do Pregão Eletrônico n° 072/2023. Considerando o princípio da eficiência que determina que o administrador escolha, dentre as diversas possíveis soluções, a mais eficiente e, ainda, em respeito ao princípio da razoabilidade que é um dos alicerces do direito administrativo que impõe que as decisões administrativas devem ser reflexos do bom senso e sejam dotadas de razão, somos pela revogação do Pregão Eletrônico n° 072/2023, conforme previsão do art. 49 da Lei de Licitações, que constitui a forma adequada de desfazer o procedimento da referida licitação, tendo em vista a superveniência de razões de interesse público que fazem com que o procedimento licitatório, inicialmente pretendido, não seja mais conveniente e oportuno para a Administração Pública. Guarantã do Norte/MT, 23 de outubro de 2023. ÉRICO STEVAN GONÇALVES. Prefeito AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 A Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte/MT, através do Prefeito Municipal, torna público para o conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico 071/2023, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADA DE FROTAS COM ABASTECIMENTO, RASTREAMENTO, SEGURO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA ENGLOBANDO PEÇAS E SERVIÇOS DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE-MT, para cumprimento da Decisão Nº 935/2023 - Processo Nº 619167/2023 TCE/MT. Guarantã do Norte/MT, 23 de outubro de 2023. ÉRICO STEVAN GONÇALVES. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAURU RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023, A Prefeitura Municipal de Jauru MT, torna público o resultado de abertura de envelopes e julgamento de propostas da Licitação Chamada Pública Credenciamento N. º 001/2023, para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A MERENDA ESCOLAR, MUNICIPIO DE JAURU/MT, que teve como vencedora a empresa GRINALDO CAETANO DE MELO, inscrita no CPF sob o nº. 908.696.561-04, no valor de R$ 12.000,00 (Doze mil). Jauru - MT, 19 de outubro de 2023. KEILA TELES FERREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 2/2023 A Prefeitura Municipal de Nobres-MT, através do Prefeito Sr. Leocir Hanel, torna público aos interessados a Anulação do PREGÃO PRESENCIAL N° 02/2023, Objeto: Registro de Preços para Futura para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇAO PARA CONSTRU Ç ÃO DE 50 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE NOBRES/MT, EM ATENDIMENTO AO "PROGRAMA SER FAMÍLIA HABITAÇÃO", DESENVOLVIDO PELAS SECRETARIAS DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA (SETASC-MT) E INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA (SINFRA- MT) CONFORME PROPOSTA DE CONVÊNIO N° 2256/2022. Determino a Anulação da Licitação na Modalidade acima citada, nos termos do Artigo 49 da Lei 8.666/93. Nobres, 23 de outubro de 2023. LEOCIR HANEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO Nº 62/2023 A Comissão de Licitação, comunica aos interessados que está aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, na forma do Art. 109, inciso I, alínea "b", da Lei n. 8.666/93, para interposição de recurso referente à fase de classificação das propostas de Preços do certame em epigrafe. Restou como vencedora do certame a empresa PODIUM TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM-LTDA, CNPJ n. 18.906.746/0002-05. Findo este prazo, e sem nenhuma manifestação, será homologado/adjudicado o supracitado objeto desta licitação. O inteiro teor desta fase encontra-se disponível na Ata II, nesta CPL. ANNIELY OLIVEIRA DOS SANTOS MARQUES Presidente da Comissão de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE POXORÉU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 52/2023 A Prefeitura Municipal de Poxoréu/MT torna-se público aos interessados, que no PREGÃO ELETRONICO 052/2023, tendo como Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAR SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ROLOS COMPACTADORES PARA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS, VIAS E AFINS, DESTE MUNICÍPIO, que na sessão pública do Pregão em epígrafe, realizada às 09:00 horas do dia 23 de outubro de 2023. Sagram-se vencedoras deste certame as empresas: ENGEMAC CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ: 15.551.680/0001-09, no valor global de R$ 320.280,00. Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Poxoréu. Poxoréu, 23 de outubro de 2023 ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2023 Processo nº 1408/2023. (Regido pela Lei nº 10.520/2002, Lei Municipal nº 1.953/2021, Decreto 10.024/19, Decreto Executivo Federal nº 7.892/2013 e subsidiariamente, pelas Leis nº 8.666/93, Nº 9.784/99, LC 123/06 e suas alterações e demais legislação complementar). Tipo: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÕES DE INSUMOS CONDICIONADORES DE SOLO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. Setor: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Modo de Disputa: ABERTO. Regime de Execução: INDIRETA MENOR PREÇO UNITÁRIO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LAN C ES : Dia: 06 de novembro de 2023. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Site: www.licitanet.com.br; Local: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala de Licitações). LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL: Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações). RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET: Retire o Edital acessando a página http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local "CIDADÃO - Editais e Licitações". Primavera do Leste, 19 de outubro de 2023 REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃOZINHO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho-MT torna público que, com base no fundamento no inciso V, artigo 24 da Lei nº 8.666/93, o resultado da TOMADA DE PREÇO 005/2023, que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS, CONFORME PLANO DE TRABALHO 046065/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTENCIA SOCIAL E COMBATE A FOME E O MUNICIPIO DE RIBEIRÃOZINHO-MT, edital e seus anexos. Tendo por vencedor a empresa MATRIX CONSTRUÇÕES LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.987.065/0001-99. Ribeirãozinho-MT, 11 de outubro de 2023. THIAGO BARBOSA VIANA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 19/2023 PROCESSADO NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº. 468/2023 A Prefeitura Municipal de Rondolândia-MT, através de sua Pregoeira Oficial nomeada através do Decreto nº 192/GAB/PMR/2023, torna Público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no item 27.1 da Minuta do edital cujo o objeto: Registro de Preço Para Futura E Eventual Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviço De Implantação, Intermediação E Administração de Um Sistema Informatizado E Integrado Via Web On-Line Real Time, Com Utilização de Sistema de Gerenciamento Para Manutenção Preventiva, Corretiva, Compras de Peças, Pneus E Lubrificantes Para A Frota Com Utilização De Etiqueta Denominada Tag Com Tecnologia Rfid Ou Similar; Em Estabelecimentos Credenciados Preferencialmente No Estado De Mato Grosso E Rondônia, Através Da Equipe Especializada Objetivando Subsidiar O Uso Do Sistema De Gestão E Acompanhar O Desempenho Dos Órgãos/Entidades Quanto Aos Indicadores De Gestão Da Frota Em Atendimento A Demanda Futura E Incerta Da Secretaria Municipal De Educação, Esporte E Cultura. Declaro que o Pregão Presencial de Nº. 19/2023 está SUSPENSO em razão ao pedido de impugnação as cláusulas do Termo de Referência anexo do edital recebido pela administração pública. Suspensão está ensejada em virtude de analisar o pedido de impugnação para com a possibilidade de "revisão e ou adequação do Termo de Referência e da Minuta do Edital. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente das 07h00min às 13h00min. Maiores informações poderá ser obtido através do Portal Transparência no endereço https://rondolandia.mt.gov.br/licitacao; Rondolândia - MT, 23 de Outubro de 2023 KEILA TAIANE N. FREIRE PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 50/2023 A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, torna público a todos interessados a homologação da Licitação na Modalidade de Tomada de Preço nº 50/2023, tendo como objeto: "Construção de área de lazer no Bairro Cidade de Deus - praça 01, praça 02 praça 03, NO Município de Rondonópolis-MT, conforme projeto básico, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômico-financeira parte integrante do projeto básico encaminhada pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer", sendo vencedor do Lote 01 e Lote 02 a empresa A Q Rodrigues Construtora EPP, que apresentou o valor global de R$ 375.357,76 (trezentos e setenta e cinco mil trezentos e cinquenta e sete reais e setenta e seis centavos) para o Lote 01, e de R$ 542.808,37 (quinhentos e quarenta e dois mil oitocentos e oito reais e trinta e sete centavos) para o Lote 02. E sendo vencedor do Lote 03 a empresa UPX Construtora e ENGENHARIA, que apresentou o valor global de R$ 388.501,21 (trezentos e oitenta e oito mil quinhentos e um reais e vinte e um centavos). Conforme consta no processo, o resultado foi devidamente adjudicado à empresa vencedora, sendo igualmente homologado todo o procedimento pela autoridade competente. Rondonópolis-MT, 23 de outubro de 2023. PAULA CRISTIANE MORAES PEREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação