DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Conforme consta no processo, o resultado foi devidamente adjudicado à empresa vencedora, sendo igualmente homologado todo o procedimento pela autoridade competente. Rondonópolis-MT, 23 de outubro de 2023. PAULA CRISTIANE MORAES PEREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 26/2023 Tipo Desta Licitação: "Menor Preço Lote" A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através de sua Comissão Permanente de Licitação, realizará a concorrência pública em epígrafe às 09:00 horas do dia 24 de novembro de 2023, na sala de licitações da Secretaria Municipal de Administração, a abertura dos envelopes n.º 01 e 02, contendo os documentos de habilitação e proposta comercial, respectivamente, para aquisição do seguinte objeto: "Construção de cercamento de praças e parques de diversas localidades, no município de Rondonópolis - MT, conforme projeto básico, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica-financeira parte integrante do projeto básico encaminhada pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer/Infraestrutura anexo ao edital". Este certame é composto por 07 (sete) Lotes em diversas localidades no Município, conforme descrição no Edital. Os interessados poderão retirar a pasta contendo o edital completo, na sede da Prefeitura Municipal, no endereço acima citado, mediante apresentação de CD-ROM ou PEN-DRIVE, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através dos e-mails [email protected] e [email protected], ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br. Rondonópolis-MT, 23 de outubro de 2023. PAULA CRISTIANE MORAES PEREIRA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Tipo: Menor preço - Critério de julgamento: MENOR PREÇO/ITEM OBJETO: "Seleção de melhor proposta objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição futura e fracionada de MATERIAL HIDRÁULICO para manutenção da Rede de Água e Esgoto - DAE - do Município de Salto do Céu - MT"; do tipo MENOR PREÇO/ITEM; conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I do Edital, pelo período de 12 (doze) meses. O MUNICÍPIO DE SALTO DO CÉU-MT, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público a todos os interessados que realizará às 09h00min, do dia 08/11/2023, LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO regida pela Lei 8.666/93 para Contratação/aquisição do objeto supracitado. Outras informações e edital completo poderão ser retiradas na sala de licitação da Prefeitura, com a Comissão Permanente de Licitação e também no site desta prefeitura: www.saltodoceu.mt.gov.br. Fone: (65) 3233-1211/1200 (dias úteis, das 07:00 às 11horas e das 13:00 as 16:00hs). Email: [email protected] Salto do Céu - MT, 23 de Outubro de 2023. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AFONSO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 3/2023 Fica revogado o procedimento licitatório, referente ao PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2023, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO NECESSÁRIOS PARA A CONSTRUÇÃO DE 31 UNIDADES HABITACIONAIS TIPO 'A' COM 42,71 M² CADA, em razão do 1º TERMO ADITIVO DE CLÁUSULA E VALOR AO CONVÊNIO Nº 2261-2022, conforme justificativa inserta no competente processo licitatório. Santo Afonso/MT, 23 de outubro de 2023. LUIS FERNANDO FERREIRA FALCÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO LESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº14/2023 Processo Administrativo 074/2023 O Município de Santo Antônio do Leste, através do seu Pregoeiro, designado pela portaria nº 390/2022 de 14 de outubro de 2022, torna público que encontra-se instaurada a licitação, sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 014/2023, por MENOR PREÇO, conforme descrito neste edital e seus anexos, em conformidade com o Decreto 10.024 de 20 de setembro de 2019, subsidiariamente a Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993, o que determina a Lei complementar n°123/2006, 147/2014 e suas alterações e demais exigências deste Edital. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços terceirizados continuados com subordinação sem fornecimento de material do tipo: auxiliar de serviços gerais na limpeza, conservação, higienização e asseio predial e em área hospitalar, auxiliar de lavanderia hospitalar, ajudante de cozinheiro, vigia, agente de portaria, gari, jardineiro, controlador de pragas, aplicador de inseticida, agrotóxico e supervisor de serviços, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Á Partir do dia 24 de outubro de 2023. DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: Os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta e os documentos de habilitação anteriormente inseridos no sistema, até a abertura da sessão pública. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 08 de novembro de 2023, às 09:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF). ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bllcompras.org.br LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram- se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado. Maiores Informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pelo Pregoeiro (a) e Equipe de Apoio no Departamento de Licitações, situado à Av. Goiás, n° 367, Jardim Santa Inês - Santo Antônio do Leste-MT, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00, pelo Telefone/Fax: (0xx) 66-3488-1080/129, e-mail: [email protected] ou pelo portal transparência (www.santoantoniodoleste.mt.gov.br). Santo Antônio do Leste/MT, 23 de outubro de 2023. ERIKS MATOS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 2/2023 O Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa torna publico CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 do OBJETO: Credenciamento de Empresas para Prestação de Serviços de Instrutores/Monitores de Oficinas para atender SCFV-Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo e PAIF para o Público Alvo entre 4 e 17 anos de idade para Cadastro de Prestadores de Serviço da Prefeitura Municipal de São Pedro da Cipa-MT que poderão ser chamados para prestar serviços, conforme a demanda, nas áreas artísticas e culturais Empresas: em suas áreas específicas sendo Dança-Ballet; Thayana Layssa Silva Morais CNPJ: 49.394.036/0001-96, Pontuação Final de 16 pontos; Arte Visuais-Artesanatos e Outras Técnicas; Giselli Thais Benicio de Souza: CNP: 50.482.806/0001-31 com Pontuação Final de 15,50 (pontos); Música-Canto Violão, Teclado e Outras Técnicas Rodson Bento Martins; CNPJ: 26.466.520/0001-88 com Pontuação Final de 6 (pontos) São Pedro da Cipa, 20 de setembro de 2023. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 12-2023 CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS para composição de cadastro de pareceristas e julgadores visando eventual contratação de prestação de serviços desses profissionais para atuarem como membros de comissões julgadoras, comissões de análise de mérito e ou para emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito dos editais contemplados com recursos da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar 195/2022 e Decreto 11.525/2023), promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secultur), em conformidade com a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, e demais especificações e exigências previstas neste Edital e seus anexos. Realização: 09 de Novembro de 2023 às 08h00 horário oficial de Cuiabá. Observação: O Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso dos interessados a partir do dia 24 de Outubro de 2023, no link: https://tangaradaserra.mt.gov.br/site/?post_type=licitacoes/Demais informações, poderão ser obtidas através do telefone 65-3311-9618 Tangará da Serra-MT, 23 de outubro de 2023 GUSTAVO LEONNE DE SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 886168/2023 O Município de Várzea, por intermédio Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 11.364.895/0001-60 neste ato sendo representado pelo Secretário Gonçalo Aparecido de Barros, torna público para conhecimento de todos os interessados que fará realizar licitação, para REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA, modo de disputa "ABERTO" com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, Aquisição de bens permanentes, através de Pregoeira Oficial designada pela Portaria nº 93/2023, conforme descrição contida no Edital Nº. 35/2023 e seus Anexos.O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o REGISTRO DE P R EÇO S PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS, HOSPITALAR E BENS PERMANENTES, AFIM DE ATENDER AS AÇÕES DOS PROGRAMAS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE (APS) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE - MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.A realização está prevista para o dia 10 de novembro de 2023, às 10h00min (horário Brasília - DF). O Edital completo está à disposição dos interessados nos seguintes sites: www.bllcompras.org.br e www.varzeagrande.mt.gov.br. Várzea Grande - MT, 20 de outubro de 2023. GONÇALO APARECIDO DE BARROS Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 901933/2023 O Município de Várzea, por intermédio Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 11.364.895/0001-60 neste ato sendo representado pelo Secretário Gonçalo Aparecido de Barros, torna público para conhecimento de todos os interessados que fará realizar licitação, para REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA, modo de disputa "ABERTO" com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, para Serviços Comuns- Manutenção/Prestação de Serviços. Pregoeira Oficial designada pela Portaria nº 93/2023, conforme descrição contida no Edital Nº. 45/2023 e seus Anexos.OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSLADO DE PACIENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE.A realização está prevista para o dia 09 de novembro de 2023, às 10h00min (horário Brasília - DF). O Edital completo está à disposição dos interessados nos seguintes sites: www.bllcompras.org.br e www.varzeagrande.mt.gov.br. Várzea Grande - MT, 20 de outubro de 2023. GONÇALO APARECIDO DE BARROS Secretário Municipal de Saúde ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 Termo de Adjudicação e Resultado. Pregão Eletrônico n° 063/2023. O Município de Água Clara/MS, por intermédio da Pregoeira, designado pela portaria nº 570, de 02 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial do Município de Água Clara, com base no Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e Decreto Municipal nº 060/2020, resolve: Adjudicar o objeto do Processo Administrativo nº 178/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 063/2023, que tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro e eventual fornecimento de gênero alimentício em atendimento as demandas das secretarias do município de Água Clara/MS, conforme condições, especificações e quantidades detalhadas no termo de referência, edital e seus anexos, a licitante vencedora no menor valor, conforme relacionado abaixo: Resultado da Licitação: