DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Município de Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação, sob a modalidade do sistema de registro de Preços que será regida nos termos da Legislação em vigor e condições constantes no edital: Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de Preços, para futuro e eventual fornecimento de Materiais Hospitalares de procedimentos para as Unidades Básicas de Saúde, o Hospital Municipal Nossa Senhora Aparecida e a Secretaria Municipal de Saúde, deserto e fracassados no Pregão Eletrônico nº 078/2023, em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas, no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:00 horas (horário local) - 09h00min (Brasília-DF) do dia 13 de novembro de 2023. Local: https://comprasbr.com.br/ - "Acesso Identificado". Edital e Informações: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal Compras BR no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/ "Acesso Identificado" - Portal de Transparência do Município no endereço: http://189.86.4.18:8079/transparencia/ - Aviso de Licitações no endereço eletrônico: http://www.pmaguaclara.ms.gov.br/publicacoes/aviso-de-licitacao/ - Portal de Compras e Edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. Informações: Demais informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, Telefone (067) 3239- 1291 das 07h00min ás 13h00min (horário local), ou pelo e-mail [email protected]. Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Água Clara/MS, 23 de outubro de 2023. IZEQUIAS MOREIRA DIAS Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços. Processo Administrativo nº 087/2023. Pregão Eletrônico nº 073/2023. Ata nº 044/2023. Objeto: seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro e eventual fornecimento de materiais de expediente, em atendimento as demandas das secretarias do município de Água Clara/MS, conforme condições, especificações e quantidades detalhadas no termo de referência, edital e seus anexos. Órgão Gerenciador: Município de Água Clara através do Fundo Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, Fundo Municipal de Saúde. Fornecedoras Registradas: Empresa: G.A.P. Gestao, Avaliacao e Pericia PatriMONIAL - LTDA, CNPJ/MF Nº 34.153.238/0001-79, que apresentou os menores preços para o item: 006.003.563, do certame, perfazendo o valor global de R$ 1.412,43 (um mil quatrocentos e doze reais e quarenta e três centavos). Empresa: Comercial K & D LTDA, CNPJ/MF Nº 17.182.696/0001-17, que apresentou os menores preços para o item: 004.009.253, 004.012.787, 006.002.106, do certame, perfazendo o valor global de R$ 2.658,50 (Dois mil, seiscentos e cinquenta e oito reais cinquenta centavos). Empresa: ZELLITEC Comercio de Produtos Alimentícios - EIRELI, CNPJ/MF Nº 10.144.274/0001-08, que apresentou os menores preços para o item: 006.005.008, 068.005.020, 006.003.615, 006.003.683, 006.008.106, 006.008.107, 004.005.009, 006.002.153, 006.003.007, 004.015.828, 004.007.979, 004.015.846, 004.019.537, 006.001.008, 006.001.009, 074.001.002, 074.001.005, 074.001.004, 074.001.001, 074.001.003, 006.008.127, 006.008.133, 006.008.142, 006.008.140, 006.008.138, 006.008.132, 006.008.143, 006.008.137, 006.008.129, 006.008.135, 006.008.282, 006.008.279, 006.008.278, 006.008.280, 006.008.281, 006.008.277, 006.008.227, 004.015.848, 006.003.607, 006.003.702, 018.016.434, 006.003.681, 009.003.432, 006.008.074, 006.003.550, 006.003.682, 006.003.676, 006.003.674, 006.002.248, 006.003.677, 006.002.160, 006.002.181, 006.003.675, 006.002.001, 006.003.598, 006.003.703, 006.008.156, 006.008.048, 006.003.551, 006.003.552, 006.002.151, 006.003.553, 006.003.698, 006.003.611, 006.003.610, 004.012.731, 006.003.053, 004.009.932, 004.007.658, 006.008.291, 006.008.289, 006.008.293, 006.008.292, 006.008.290, 006.008.288, 006.003.587, 006.002.197, 006.002.192, 006.003.556, 006.003.555, 006.003.127, 006.002.129, 006.003.594, 006.001.011, 006.002.183, 006.002.184, 006.002.185, 006.002.187, 006.002.186, 006.001.188, 006.002.189, 008.004.033, 006.003.580, 006.003.639, 006.003.579, 006.003.597, 006.003.557, 006.003.603, 006.003.697, 006.001.012, 004.008.861, 006.003.678, 004.008.263, 006.003.609, 006.003.156, 006.003.596, 004.009.220, 006.008.148, 006.003.069, 006.002.152, 006.003.558, 006.008.073, 004.010.617, 006.008.109, 006.003.199, 006.003.599, 006.003.560, 004.012.743, 006.002.193, 004.012.745, 006.003.559, 006.003.118, 006.008.146, 004.007.051, 006.002.226, 006.002.210, 006.002.211, 006.002.212, 006.002.208, 006.002.216, 006.002.209, 006.002.213, 006.002.214, 006.002.215, 006.002.217, 006.002.205, 006.002.221, 006.002.218, 006.002.219, 006.002.206, 006.002.207, 006.002.225, 006.001.013, 006.008.110, 006.008.297, 006.008.111, 006.008.112, 006.008.113, 006.008.115, 006.008.117, 006.008.119, 006.008.121, 006.008.124, 006.008.126, 006.008.128, 006.008.130, 006.008.131, 006.008.134, 006.008.136, 006.008.139, 006.008.275, 006.008.276, 006.008.144, 006.008.147, 006.008.149, 006.002.163, 006.002.050, 004.012.760, 004.012,761, 006.003.600, 004.010.624, 006.002.112, 006.003.564, 006.002.194, 004.009.256, 006.003.616, 006.003.561, 006.003.690, 006.003.700, 004.010.241, 006.002.135, 006.003.595, 006.008.298, 006.003.148, 006.008.080, 006.008.081, 006.002.229, 006.002.232, 006.002.230, 006.008.157, 006.002.231, 006.002.228, 006.008.158, 006.002.233, 006.002.234, 006.003.648, 006.008.052, 004.007.058, 006.008.294, 006.008.057, 006.008.058, 006.008.054, 006.008.286, 006.008.014, 006.008.015, 006.008.016, 006.008.055, 006.008.018, 006.008.285, 006.008.056, 006.008.059, 006.008.060, 006.008.019, 006.008.287, 006.008.017, 004.012.770, 006.003.565, 004.009.265, 004.008.315, 006.003.573, 006.003.602, 004.008.317, 006.008.155, 006.003.572, 006.003.086, 006.003.571, 006.002.133, 006.008.154, 006.003.091, 004.007.278, 003.002.036, 0036.003.567, 004.015.407, 004.015.408, 015.004.006, 004.012.786, 004.012.785, 006.003.074, 006.003.058, 006.003.012, 006.003.057, 006.003.577, 006.003.578, 004.012.792, 006.003.604, 006.002.091, 006.003.160, 006.003.699, 004.012.844, 004.012.796, 006.002.147, 006.003.115, 006.002.190, 006.002.191, 068.001.013, 006.008.051, 006.003.568, 006.003.569, 004.021.076, 006.003.131, 006.003.051, 006.008.114, 006.008.116, 006.008.120, 006.008.122, 006.008.123, 006.008.125, 006.008.284, 006.008.283, 006.003.677, 006.003.148, 006.003.554, do certame, perfazendo o valor global de R$ 776.702,67 (setecentos e setenta e seis mil, setecentos e dois reais e sessenta e sete centavos). Valor Total Global: R$ 780.993,00 (setecentos e oitenta mil, novecentos e noventa e três reais). Prazo: 12 (doze) meses. Água Clara - MS, 20 de Outubro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA AVISO SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 083/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para efetuar a construção de rede de rebaixamento de energia, subestação de medição e proteção em média tensão, contendo todo sistema de transformação e distribuição de energia, para atender o funcionamento da empresa Anaurilândia Amidos Ltda. Trata-se de Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS n.º 008/2023, do tipo "MENOR VALOR GLOBAL", tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para efetuar a construção de rede de rebaixamento de energia, subestação de medição e proteção em média tensão, contendo todo sistema de transformação e distribuição de energia, para atender o funcionamento da empresa Anaurilândia Amidos Ltda. Após a análise da documentação, foi verificado que a empresa PHS CONTRUÇÕES LTDA EPP, não cumpriu com as quantidades exigidas nos itens 6.4.3, referentes a comprovação da capacitação técnico-operacional, e nos itens, 6.4.2, referentes a capacitação técnico- profissional. Como prevê o edital em seus itens 8 e 11, visto que não havia representante da empresa no certame, será aberto o prazo de 05 dias uteis para apresentação das razões de recurso, conforme (art. 109, I, "a" e "b" da Lei Federal nº 8.666/1993). Artigo em questão, a autoridade pública deverá proceder a alteração necessária ao atendimento da finalidade pública e republicar o edital com as alterações necessárias ao fiel atendimento pelos licitantes na formulação de suas propostas à necessidade da Administração. Diante do exposto, com fulcro nos fundamentos de fato e de direito já expostos, o Município de Anaurilândia - MS, resolve: SUSPENDER, o certame licitatório TOMADA DE PREÇOS n.° 008/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 083/2023, pelo período de 05 dias úteis para apresentação de recursos. Maiores informações pelo telefone (67) 3445-1110 ou pelo e- mail licitaçã[email protected]. Anaurilândia-MS, 23 de outubro de 2023. JOSÉ FONSECA NETO Presidente da C.P.L. ANTÔNIA NILDA DA SILVA FERREIRA Membro TATIANE APARECIDA GOMES DA SILVA Membro PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 Proc. Adm. no 253/2023 O Município de Aquidauana/MS, torna público que no dia 09/11/2023 às 08:00 horas, na sala da CPL, situada na Rua Luiz da Costa Gomes, n° 711 - Vila Cidade Nova, Aquidauana-MS, a licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo "menor preço" global visando a "contratação de empresa para serviços de pavimentação em piso sextavado em ruas do distrito de Piraputanga, município de Aquidauana/MS, com recursos federais - emenda parlamentar - código de ação 09032022- 017360". O edital e seus anexos ficarão disponíveis no site oficial do município no endereço (http://www.aquidauana.ms.gov.br/?p=licitacoes), na aba "Tomada de Preços". Dúvidas quanto ao edital poderão ser sanadas por meio do e-mail [email protected]. Dúvidas quanto ao projeto a ser elaborado e ao Termo de Referência poderão ser sanadas por meio do e-mail [email protected] ou pelo Telefone 3240-1438 com o Secretário Sr. Ronaldo Ângelo de Almeida ou com a Engenheira Civil Sra. Rafaela Souza Fe r r e i r a . Aquidauana-MS, 23 de outubro de 2023. MÁRCIO LIMA JÚNIOR p/ Núcleo de Licitação e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 O Município de Bonito - Estado de Mato Grosso do Sul, através da Comissão Permanente de Licitação designada pelo Decreto 130/2023, torna público o resultado do processo supra. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de revitalização e construção do Balneário Municipal de Bonito, conforme convênio nº 909106/2020/ MTUR - Operação nº 1074542-43. Vencedor: Empresa: Genilton da Silva Moreira. Valor: R$ 385.941,31 (trezentos e oitenta e cinco mil novecentos e quarenta e um reais e trinta e um centavos).Fica HOMOLOGADO E ADJUDICADO o resultado proferido pela Comissão Permanente de Licitação, no Processo acima mencionado. Bonito/MS, 23 de outubro de 2023. JOSMAIL RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 191/2023 O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a SUSPENSÃO da licitação a seguir informada para alteração do instrumento convocatório: PREGÃO ELETRÔNICO: 191/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 55.205/2023-29 OBJETO: AQUISIÇÃO DE TELEVISOR, PROJETOR, NOTEBOOK E DOIS TIPOS DE COMPUTADORES DE ALTA PERFORMANCE REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Inovação, Desenvolvimento Econômico e Agronegócio - SIDAGRO Campo Grande - MS, 23 de outubro de 2023. KASSIANY FELICCITA DE SOUZA MEDEIROS Pregoeira MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 201/2023 (LOTES: AMPLA CONCORRÊNCIA, COM RESERVA DE COTA E EXCLUSIVOS PARA ME/EPP) O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO: 201/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 76.667/2023-52 OBJETO: AQUISIÇÃO DE ASPIRADORES CIRÚRGICOS REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SESAU