DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102400334 334 Nº 202, terça-feira, 24 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para A Aquisição Eventual Em Forma Graduada E Parcelada De Combústivel No Ambito Do Municipio De Campina Grande-Pb Para Atender A Demanda Da Frota De Veiculos Das Diversas Secretárias Deste Municipio No Ano De 2024, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 08 de Novembro de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br. São Bento - PB, 23 de Outubro de 2023 VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, às 09:00 horas do dia 10 de Novembro de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para prestação de serviço de pavimentação e drenagem em diversas ruas neste município, conforme projetos, especificações, contrato de repasse n° 1073.355/60 - 2020 e sincov n° 906292. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 Às 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; São Bento - PB, 23 de Outubro de 2023 FLEDISON DE SOUZA RODRIGUES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, às 08:00 horas do dia 10 de Novembro de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DO VESTIÁRIO DO GINÁSIO DA E.M.E.I.F MARIA GALDINO PIES NO DISTRITO DE BANDARRA, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 996906886. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.sjrp.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br. São João do Rio do Peixe - Pb, 23 de Outubro de2023. THAMYSE MARTINS SOARES PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 255/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 250/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 081/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2023 - CONTRATANTE: Município de São José do Brejo do Cruz/ PB; PROMITENTE CONTRATA DA SEROLF COMERCIO DE MÓVEIS LTDA-ME, CNPJ nº 05.852.759/0001-16- OBJETO: aquisição gradativa de poltronas para auditório e conjunto escolar (mesa e cadeira); VALOR GLOBAL 92.000,00 (noventa e dois mil). VIGÊNCIA 17 de outubro a 31 de dezembro de 2023; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Ana Maria da Silva Oliveira - Pelo Contratante - Anselmo Félix das Flores - Pela Contratada. São José do Brejo do Cruz/ PB, 17 de outubro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 254/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 249/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 081/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2023 - CONTR AT A N T E : Município de São José do Brejo do Cruz/ PB; PROMITENTE CONTRATADA BELCHAIR COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ nº 29.209.847/0001-62; OBJETO: aquisição gradativa de poltronas para auditório e conjunto escolar (mesa e cadeira; VALOR R$ 2.730,00(dois mil setecentos e trinta reais). VIGÊNCIA 18 de outubro a 31 de dezembro de 2023, MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Ana Maria da Silva Oliveira - Pelo Contratante Gilberto Perini - Pelo Contratada. São José do Brejo do Cruz/ PB, 18 de outubro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 253/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 248/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 083/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2023 - CONTRATANTE: Município de São José do Brejo do Cruz/ PB; PROMITENTE CONTRATA DA AGRIMAQ COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 22.825.872/0001-21; OBJETO: aquisição gradativa de patrulha mecanizada; VALOR GLOBAL: R$ 70.200,00 (setenta mil e duzentos reais). VIGÊNCIA 18 de outubro a 31 de dezembro de 2023; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Ana Maria da Silva Oliveira - Pelo Contratante Aguinaldo José Pires - Pelo Contratada. São José do Brejo do Cruz/ PB, 18 de outubro de 2023. EXTRATO DO CONTRATO Nº 252/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 251/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 081/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2023 - CONTRATANTE: Município de São José do Brejo do Cruz/ PB; PROMITENTE CONTRATA DA SERRA MOBILE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 07.875.146/0001-20; OBJETO: aquisição gradativa de poltronas para auditório e conjunto escolar (mesa e cadeira; VALOR GLOBAL: R$ 150.714,00 (cento e cinquenta mil e setecentos e quatorze reais). VIGÊNCIA 19 de outubro a 31 de dezembro de 2023, MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Ana Maria da Silva Oliveira - Pelo Contratante Gustavo Tonet Bassani - Pela Contratada. São José do Brejo do Cruz/ PB, 19 de outubro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS EXTRATO DO CONTRATO TOMADA DE PREÇO 00008/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para Adequação de Estradas Vicinais no Município de São José de Espinharas/PB, através do Contrato de Repasse nº 915384/2021/MAPA/CAIXA. FUNDAMENTO LEGAL: TOMADA DE PREÇO nº 00008/2023. DOTAÇÃO: Recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional através da Caixa Econômica Federal - 915384/2021/MAPA/CAIXA e o Município de São José de Espinharas através da Classificação Orçamentária: 02.090 SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - 15 451 3016 1036 Construção, Ampliação e/ou Reforma de Obras de Infra Estrutura - ELEMENTO DE DESPESA - 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES. Fonte de Recursos: 1700.000 - Outras transferências de convênios ou instrumentos congêneres da União; Fonte de Recursos: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE. VIGENCIA: até 09 de Outubro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Espinharas e: GAMARRA CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA, CNPJ nº 26.420.889/0001-50, CONTRATO Nº 40801/2023, VALOR TOTAL: R$ 420.724,17. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Contratação de empresa para fornecimento de forma parcelada de Insumos Médicos para atender a necessidade da Secretaria de Saúde deste Município. FUND. LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00007/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios/ Fed.: 021.110. 02110.10.301.2007.2024 - 02110.10.301.2007.2026 - 02110.10.302.2019.2067 - 02110.10.302.2019.2079 - 02110.10.302.2019.2063 - 02110.10.302.2019.2066 - 02110.10.301.2019.2096 - 02110.10.302.2019.2032 - 02110.10.302.2019.2033 - 3390.30.00.00 - 560.600 - FONTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça e: CT Nº 00106/2023 - 20.10.23 - Dental Costa Produtos Odontológicos LTDA - R$ 132.926,98; CT Nº 00107/2023 - 20.10.23 - Euromed Comercio De Medicamentos LTDA - R$ 60.434,10. RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Contratação de Empresa Técnica Especializada Para Pavimentação e drenagem de diversos Trechos da zona rural do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça conforme termo de referência e especificações anexo. LIC. HABILITADOS: ALAN KLEBER ELEUTERIO DA SILVA; ANTONIO GOMES LTDA; DELGADO SERV. E CONST. LTDA; HARG EMPREEND, CONST. E INCORP. LTDA; MOURA E ANDRADE CONSTRUTORA E INCORP LTDA; POLYEFE CONST., LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI; PRIIME CONST. E EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP. LICITANTES INABILITADOS: J R A CONSTRUTORA E SERV LTDA; REMAC CONST E EMP LTDA. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 01/11/2023, às 09:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Jose Rodrigues Coura, 53 - Centro - São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, no horário das 07:00 às 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3387-1066. E-mail: [email protected]. São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, 16 de Outubro de 2023 MARIA DE FATIMA MORENO ESPINOLA ROCINE Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO SECRETARIA DE ADMININISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇO Nº 00019/2022 OBJETO: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA VISANDO A REFORMA DA UBS PREF. DOUTORZINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA NA CIDADE DE TRIUNFO/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00019/2022. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTR AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Triunfo e: CT Nº 00065/2023 - Ffj Construtora Ltda - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 113.942,79. ASSINATURA: 26.09.23. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇO Nº 00007/2022 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA VISANDO A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS (SITIO CANTINHO). NÚMERO DO CONVÊNIO Nº 921810/2021, NO MUNICIPIO DE TRIUNFO - PB, CONFORME SOLICITAÇÃO E TERMO DE REFERENCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00007/2022. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Triunfo e: CT Nº 00047/2022 - Id Construtora Ltda - 2º Aditivo - acréscimo de R$ 58.420,55. ASSINATURA: 10.10.23. PREFEITURA MUNICIPAL DE ZABELÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Vaz de Medeiros, S/N - Centro - ..zabelê - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, COM APRESENTAÇÃO DE RECEITA, CONSTANTES NA TABELA DA ABC FARMA DE A A Z. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 07 de Novembro de 2023. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 07 de Novembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33031001. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Zabelê - PB, 23 de Outubro de 2023 JOSE ANDERSON BEZERRA RODRIGUES