DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dotação Orçamentária 02070.15.451.2018.1196 IMPLANTAÇÃODE ASFALTO EM RUAS E AV E N I DA S . Dotação Orçamentária 02070.15.451.2018.1253 PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS RPINCESA ISABEL E LUIZ XAVI . Elemento de Despesa 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES. . CT Nº 1066698-45-COM O MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Pitimbu-PB, 12 de setembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações, Lei complementar n.º 123/2006 e alterações, bem como toda legislação correlata, que realizará licitação na modalidade Tomada de Preço na Forma de Execução Indireta, sob o regime de empreitada por preço unitário, tipo menor preço GLOBAL, em reunião que ocorrerá no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de POMBAL, no dia 09 de novembro de 2023 às 09h00min. Objeto: Execução de Obra Civil Pública de Construção de uma Quadra de areia no Município de Pombal - PB. Mais informações e aquisição do edital completo no link https://www.pombal.pb.gov.br/tomada- de-precos/ ou no departamento de licitações situada na Praça Mons. Valeriano Pereira, 15, 1º andar, Centro, Pombal-PB, CEP.: 58.840-000 no horário das 08h00min às 12h:00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Pombal, 23 de outubro de 2023. LEONARDO FARIAS DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações, Lei complementar n.º 123/2006 e alterações, bem como toda legislação correlata, que realizará licitação na modalidade Tomada de Preço na Forma de Execução Indireta, sob o regime de empreitada por preço unitário, tipo menor preço GLOBAL, em reunião que ocorrerá no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de POMBAL, no dia 10 de novembro de 2023 às 09h00min. Objeto: Execução de Obra Civil Pública de construção de quadra escolar coberta aberta padrão FNDE no Distrito de Várzea Comprida dos Leites, município de Pombal - PB. Mais informações e aquisição do edital completo no link https://www.pombal.pb.gov.br/tomada-de-precos/ ou no departamento de licitações situada na Praça Mons. Valeriano Pereira, 15, 1º andar, Centro, Pombal-PB, CEP.: 58.840-000 no horário das 08h00min às 12h:00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Pombal, 23 de outubro de 2023. LEONARDO FARIAS DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações, Lei complementar n.º 123/2006 e alterações, bem como toda legislação correlata, que realizará licitação na modalidade Tomada de Preço na Forma de Execução Indireta, sob o regime de empreitada por preço unitário, tipo menor preço GLOBAL, em reunião que ocorrerá no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de POMBAL, no dia 10 de novembro de 2023 às 15h00min. Objeto: Execução de Obra Civil Pública de CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, BAIRRO VIDA NOVA, NO MUNICÍPIO DE POMBAL - PB. Mais informações e aquisição do edital completo no link https://www.pombal.pb.gov.br/tomada-de-precos/ ou no departamento de licitações situada na Praça Mons. Valeriano Pereira, 15, 1º andar, Centro, Pombal-PB, CEP.: 58.840-000 no horário das 08h00min às 12h:00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Pombal, 23 de outubro de 2023. LEONARDO FARIAS DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações, Lei complementar n.º 123/2006 e alterações, bem como toda legislação correlata, que realizará licitação na modalidade Tomada de Preço na Forma de Execução Indireta, sob o regime de empreitada por preço unitário, tipo menor preço GLOBAL, em reunião que ocorrerá no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de POMBAL, no dia 09 de novembro de 2023 às 15h00min. Objeto: Execução de Obra Civil Pública de Construção de Coberta Metálica Destinada à Escola Sustentável, no Município de Pombal-PB. Mais informações e aquisição do edital completo no link https://www.pombal.pb.gov.br/tomada-de-precos/ ou no departamento de licitações situada na Praça Mons. Valeriano Pereira, 15, 1º andar, Centro, Pombal-PB, CEP.: 58.840-000 no horário das 08h00min às 12h:00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Pombal, 23 de outubro de 2023. LEONARDO FARIAS DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS ELÉTRICOS COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preço nº AD00001/2023. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00166/2023 - Center Luz Materiais Elétricos Ltda - ME - CNPJ: 13.603.534/0001-54 - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 83.520,92. ASSINATURA: 23.10.23 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Chamada Pública nº 00004/2023, que objetiva: Chamada Pública para o credenciamento para Contratação de Serviços Especializados, através de empresa ou profissional para o credenciamento para atender ao Programa LRPD - Laboratórios Regionais de Prótese Dentária, para atuar conforme necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Cruz/PB, conforme a Nota Técnica (MS/ Sec. de Atenção Primária à Saúde/ Depto. de Saúde da Família, Coord. Geral de Saúde Bucal) Portaria 1825/12, do Ministério da Saúde; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: Itamar Figueiredo Da Silva - R$ 112.500,00; Santa Cruz - PB, 11 de outubro de 2023. PAULO CÉSAR FERREIRA BATISTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS, no uso de suas atribuições legais, torna público a Ratificação da Inexigibilidade Nº 00002/2023 nos termos do Art. 74 da Lei Federal n.º 14.133/2021, que objetiva: Credenciamento para Aquisição parcelada de medicamentos, doados pelo município em caráter de urgência e emergência ou não, que não compõem o elenco da assistência farmacêutica básica por não haver habitualidade, constantes na tabela CMED/ANVISA para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Inês - PB, com base nos elementos constantes no procedimento de Inexigibilidade, a qual sugere a contratação de: FARMAVITE LTDA - CNPJ Nº 43.052.339/0001-44 (itens: 1, 2 e 3) - Valor: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais) e ERNANES DOUGLAS LEITE DE FIGUEIREDO LTDA - CNPJ Nº 27.776.936/0002-46 (itens: 1, 2 e 3), - Valor: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais) Perfazendo um valor global de R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais). Santa Inês-PB, 11 de outubro de 2023. FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00002/2023 - Art. 74 da Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Credenciamento para Aquisição parcelada de medicamentos, doados pelo município em caráter de urgência e emergência ou não, que não compõem o elenco da assistência farmacêutica básica por não haver habitualidade, constantes na tabela CMED/ANVISA para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Inês - PB. PARTES: Prefeitura Municipal de Santa Inês-PB, CNPJ nº 01.612.693/0001-36, e as empresas: CONTRATO Nº 20003/2023 - FARMAVITE LTDA - CNPJ Nº 43.052.339/0001-44 (itens: 1, 2 e 3) - Valor: R$ 96.000,00 e - CONTRATO Nº 20004/2023 - ERNANES DOUGLAS LEITE DE FIGUEIREDO LT DA - CNPJ Nº 27.776.936/0002-46 (itens: 1, 2 e 3), - Valor: R$ 96.000,00. Valor global de R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: DOTAÇÃO: 02.080 Secretaria de Saúde - 10 301 1002 2038 Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde 02.090 Fundo Municipal de Saúde - 10 301 1002 2040 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção Primária; 10 301 1002 2041 Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Assistência Farmacêutica; 10 305 1002 2042 Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saúde; 10 302 1002 2043 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção Especializada; 10 301 1002 2044 Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Gestão do SUS; 10 301 1002 2045 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção Primária - Recursos Próprios; 10 302 1002 2046 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção Especializada - Recursos Próprios; 10 301 1002 2047 Manutenção das Ações de Enfrentamento da Pandemia do Coronavírus; 3390.30 99 Material de Consumo. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSINATURA DO CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Convocamos a empresa MENDONÇA E SILVA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 31.094.999/0001-09, para, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 64 da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, comparecer a esta sede da Prefeitura Municipal de Santa Luzia, Estado da Paraíba, CNPJ nº 09.090.689/0001-67, no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, nesta cidade de Santa Luzia - PB - CEP Nº 58.600-000 e assinar o contrato que tem como objeto contratação de empresa especializada para construção de uma unidade de beneficiamento de leite de cabra e de vaca no município de Santa Luzia/PB, conforme Convênio Estadual nº 0001/2022, de acordo com as especificações contidas na TOMADA DE PREÇOS N.º 00002/2023 e seus anexos. Santa Luzia-PB, 23 de outubro de 2023. EVERALDO MARTINS DE OLIVEIRA Presidente da CPL/PMSL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Prefeito Constitucional do Município de Santa Luzia, Estado da Paraíba, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe a Lei de n.º 8.666/93 de 21 de junho de 1993, e suas atribuições posteriores, resolve HOMO LO G A R E ADJUDICAR a TOMADA DE PREÇOS N.º 00002/2023, cujo objeto é contratação de empresa especializada para construção de uma unidade de beneficiamento de leite de cabra e de vaca no município de Santa Luzia/PB, conforme Convênio Estadual nº 0001/2022, consoante julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitação, em favor da empresa: MENDONÇA E SILVA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 31.094.999/0001-09, com o valor total de R$ 294.176,58 (duzentos e noventa e quatro mil, cento e setenta e seis reais e cinquenta e oito centavos). Santa Luzia-PB, 23 de outubro de 2023. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO