DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Chamamento Público para Contratação de LEILOEIRO PUBLICO OFICIAL, de Pessoa Física Mediante Credenciamento visando a alienação de bens inservíveis, (veículos, pneus, equipamentos, mobiliários e outros) pertencente a esta prefeitura Municipal de Nova Floresta- PB, conforme as especificações contidas no Anexo I que é parte integrante deste edital. FUNDAMENTO LEGAL: Chamada Pública nº 00002/2023. DOTAÇÃO: Recursos: A Remuneração dos serviços será no importe 5% (cinco por cento) do valor de todos os bens leiloados, auferida dos arrematantes, nos termos do disposto no art. 24, parágrafo único, do Decreto 21.981/32. - 3.3.90.36 - 01. VIGÊNCIA: até 22/01/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Floresta e: CT Nº 00141/2023 - 23.10.23 - PRIMEIRO CREDENCIADO MARCO TÚLIO MONTENEGRO CAVALCANTI DIAS - R$ 39.514,82 EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preço nº 028/2023 do Pregão Presencial PRP nº 027/2023 - Prefeitura Municipal Manicoré -para Aquisição de ambulâncias SEMSA. A Prefeitura Municipal de Nova Floresta aderiu a referida Ata de Registro de Preço nº 028/2023 PRP Nº 027/2023, para aquisição de uma ambulância Furgão Médio Porte, conforme o termo de referência. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preços nº AD00002/2023 - Ata de Registro de Preços nº 028/2023, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Presencial nº 027/2023, realizado pelo PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Nova Floresta: FMS, FPM, ICMS 6.00- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - F.M.S. 10.302.2002.1025 - ADQUIRIR EQUIPAMENTOS, VEICULO, UTI MOVEL E AMBULANCIA PARA SAÚDE 500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 4.4.90.52.01- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Floresta e: CT Nº 00139/2023 - 23.10.23 - BELLAN TRANSFORMACO ES VEICULARES LTDA - R$ 179.000,00. AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00001/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão a Registro de Preços nº AD00001/2023, que objetiva: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO ARP Nº 010/2023 PREGÃO ELETRONICO Nº 100/2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTONIO VILELA - AL PARA AQUISIÇÃO DE VÉICULOS NOVOS (ZERO KM) O MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA - PB, ADERIU A ATA PARA AQUISIÇÃO DE 1 (UMA) AMBULANCIA DE SIMPLES REMOÇÃO VEÍCULO TIPO FURGONETA, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: NOCARVEL - NOSSA SENHORA DO CARMO VEICULOS LTDA - R$ 142.000,00. Nova Floresta - PB, 23 de Outubro de 2023 JARSON SANTOS DA SILVA Prefeito AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00002/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão a Registro de Preços nº AD00002/2023, que objetiva: Adesão a Ata de Registro de Preço nº 028/2023 do Pregão Presencial PRP nº 027/2023 - Prefeitura Municipal Manicoré -para Aquisição de ambulâncias SEMSA. A Prefeitura Municipal de Nova Floresta aderiu a referida Ata de Registro de Preço nº 028/2023 PRP Nº 027/2023, para aquisição de uma ambulância Furgão Médio Porte, conforme o termo de referência; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: BELLAN TRANSFORMACOES VEICULARES LTDA - R$ 179.000,00. Nova Floresta - PB, 23 de Outubro de 2023 JARSON SANTOS DA SILVA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Chamada Pública nº 00002/2023, que objetiva: Chamamento Público para Contratação de LEILOEIRO PUBLICO OFICIAL, de Pessoa Física Mediante Credenciamento visando a alienação de bens inservíveis, (veículos, pneus, equipamentos, mobiliários e outros) pertencente a esta prefeitura Municipal de Nova Floresta- PB, conforme as especificações contidas no Anexo I que é parte integrante deste edital; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: PRIMEIRO CREDENCIADO MARCO TÚLIO MONTENEGRO CAVALCANTI DIAS; SEGUNDO CREDENCIADO ALEX WILLIAN HOPPE; TERCEIRA CREDENCIADA SAMARA BARBOSA ARAÚJO, SEGUE A ORDEM DO C R E D E N C I A M E N T O. PRIMEIRO CREDENCIADO MARCO TÚLIO MONTENEGRO CAVALCANTI DIAS - R$ 39.514,82. Nova Floresta - PB, 23 de Outubro de 2023 JARSON SANTOS DA SILVA Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 Contratação de Empresas de Construção Civil para a execução dos Serviços Complementares da Obra de Construção de um Centro Esportivo anexo à Escola Municipal Papa Paulo VI, referente a Tomada de Preço nº 00009/2023, deserta, localizado na Rua Prefeito Felinto Florentino, n° 1030, no Centro em Nova Floresta-PB. Conforme Projeto Completo e Planilha Orçamentária e o Termo de Referência. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: JOSE CREZIO LOPES FILHO - Valor: R$ 331.919,04. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Pref. Benedito Marinho, 293 - Centro - Nova Floresta - PB, no horário das 07:00h as 11:00h das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 33741001. E-mail: [email protected]. Nova Floresta - PB, 23 de Outubro de 2023 ROSENÍ MAIA DIAS SILVA Presidenta da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Cândido de Assis Queiroga, 30 - Centro - Paulista - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição Parcelada de Peças para veículos pertencentes a frota da secretaria de Educação do município de Paulista-PB. Abertura da sessão pública: 07:00 horas do dia 03 de Novembro de 2023. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 03 de Novembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: www.paulista.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Paulista - PB, 23 de outubro de 2023. DELLANNY LUCENA DA SILVA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 2/2023 Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. Vencedores Sr. Pedro Paulino da Silva Filho, com o valor global de R$ 34.670,00 (trinta e quatro mil seiscentos e setenta reais), e a Sr.ª. Marlene Mascarenhas de Souza, com o valor global de R$ 35.318,00 (trinta e cinco mil trezentos e dezoito reais). Resolve: HOMOLOGAR e ADJUDICAR, após análise do processo, e, estando o mesmo de acordo com a lei. Estando convocados para assinar termo contratual. Pedra Branca-PB, 23 de outubro de 2023. JOSEMARIO BASTOS DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 00186/2023. Fundamento Legal: Concorrência n° 00002/2023. Contratante: Município de Picuí - Prefeitura Municipal. Contratada: GHOS EMPREENDIMENTOS SLU LTDA. Objeto do Aditivo: aditivar o valor em R$ 49.816,64 (Quarenta e nove mil, oitocentos e dezesseis e sessenta e quatro centavos) e alterar a data de vigência do contrato supracitado: Nova vigência: 02.01.2024. Assinatura: 20 de outubro de 2023. Signatários: OLIVÃNIO DANTAS REMÍGIO e GHOS EMPREENDIMENTOS SLU LTDA . AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 36/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao PREGÃO ELETRONICO Nº 00036/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, VISANDO O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: VINICIUS P A B LO VASCONCELOS SILVA LTDA, CNPJ N° 29.734.685/0001-81. Valor: R$ 681.600,00. Picuí - PB, 19 de outubro de 2023 OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 23/2023- SRP A Prefeitura Municipal de Pitimbu/PB, nos termos da lei 10.520/02 e disposições da lei 8.666/93 e suas alterações, lei complementar n.º 123/2006 alterações, bem como toda legislação correlata, tornar público aos interessados que realizará licitação na modalidade pregão eletrônico sistema de registro de preço do tipo menor preço, objetivando o registro de preço para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO CONTEMPLANDO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, SOFTWARE E HARDWARE, INSTALAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E TREINAMENTO AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE PITIMBU-PB., em sessão pública que realizar-se a às 14:h01min do dia 07/11/2023, no Endereço eletrônico onde será realizado o pregão: www.portaldecompraspublicas.com.br . O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br e no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Pitimbu-PB https://www.pitimbu.pb.gov.br/portal/transparencia-fiscal. Demais informações na sede da prefeitura municipal de Pitimbu/PB, na CPL localizado na Rua João José Monteiro de Souza, 31 - centro - 58.324-000 - Pitimbu/PB. no horário de expediente normal das 08h00min às 14h00min. Pitimbu-PB, 23 de outubro de 2023. CLÁUDIA IZABEL DA SILVA MAIA Pregoeira EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2022 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OBRA CIVIL PÚBLICA NA REVITALIZAÇÃO E REURBANIZAÇÃO DA ORLA PRINCIPAL DO MUNICÍPIO DE PITIMBU OBJETIVO DO ADITIVO: Prorrogação de Prazo CO N T R AT A D O : HUMBERTO RAMALHO TRIGUEIRO MENDES ME. CNPJ: 35.590.090/0001-00 VIGENCIA DO ADITIVO: 19/09/2023 a 19/03/2024 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, IV da Lei 8.666/93 e Suas Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA/2023: 02.140-SECRETARIA DO GAB.DE INFRAESTRUTURA 02140.15.451.2018.1254- CONSTRUÇÃO, REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA ORLA 44.90.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES Pitimbu-PB, 15 de setembro de 2023.