DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102400331 331 Nº 202, terça-feira, 24 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 82.003/2023 PROPOSTAS TÉCNICAS E FINANCEIRAS E CLASSIFICAÇÃO FINAL Chave 4QZB-YHFQ-060D-OQFW A Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Comissão Especial de Licitação do Programa "João Pessoa Sustentável", instituída através do Decreto Municipal Nº 10.238/2023, de 25 de janeiro de 2023, conjuntamente com a Comissão de Avaliação, instituída através da Portaria nº 02/2023, publicada no Diário Municipal de João Pessoa, Edição nº 214, do dia 03 de fevereiro de 2023, torna público, para conhecimento dos interessados, que após a análise das Propostas Técnicas e Financeiras apresentadas pelos candidatos e conforme Edital e Termo de Referência, e que após o decurso de prazo recursal sem que houvesse nenhuma manifestação dos interessados e, portanto, precluso o prazo de contrarrazões, chegou à seguinte conclusão: CLASSIFICAÇÃO FINAL Lote 01 - Comunidade Santa Clara LOTE DESERTO Lote 02 - Comunidade São Rafael LICITANTE C L A S S I F I C AÇ ÃO 1 Consorcio MVP & KANOVA 1º 2 Uchôa Construções LTDA 2º Lote 03 - Comunidades Pade Hildon, Brasília de Palha e Cafofo Liberdade LICITANTE C L A S S I F I C AÇ ÃO 1 Consorcio MVP & KANOVA 1º 2 Uchôa Construções LTDA 2º Lote 04 - Comunidades Vila Tambauzinho e Tito Silva LOTE DESERTO O detalhamento do julgamento está no relatório final de julgamento de propostas técnicas e financeiras. As demais informações relativas ao certame estão disponíveis no Portal da Transparência de João Pessoa, no link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=8365, na aba "arquivos da licitação". Desde já fica convocado o consórcio vencedor para providenciar a constituição formal do consórcio e demais tratativas atinentes à homologação do certame e contratação. Qualquer informação referente ao certame será prestada através do link acima citado. João Pessoa, 23 de outubro de 2023. VANDEIVI AMÂNCIO Presidente da Comissão Especial de Licitação AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6.059/2023 ADENDO MODIFICADOR I PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.725/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ORGÃOS/ENTIDADES DEMANDANTES , CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. A Central Permanente de icitação da Secretaria de Administração do Municipio de joão Pessoa - CECOMP, através do Pregoeiro nomeado na Portaria N.º 1046, de 20 de janeiro de 2021, torna público aos interessados e, em especial, às empresas que adquiriram o edital, que o mesmo sofreu alterações conforme segue: I - FICA ALTERADO NO ITEM 3 (Especificações do Objeto) ITENS 19 E 20 (Prosuto/Descrição) DO ANEXO I DO EDITAL - TERMO DE REFERENCIA, conforme segue: LEIA-SE: ITENS 19 E 20: PRODUTO/DESCRIÇÃO: "CADEIRA PLASTICA SEM BRACO CLASSE B - CADEIRA, MATERIAL: PLASTICO, COR: BRANCA, CARACTERISTICAS ADICIONAIS: EMPILHAVEL, TIPO: SEM BRACO, GARANTIA MINIMA DE 6 MESES, CLASSE B." II - FICA ALTERADO NO ITEM 3 (Especificações do Objeto) ITENS 112 e 113 (Prosuto/Descrição) DO ANEXO I DO EDITAL - TERMO DE REFERENCIA, conforme segue: LEIA-SE: ITENS 112 E 113: PRODUTO/DESCRIÇÃO: "TELEVISOR, TAMANHO TELA:32 POL, VOLTAGEM: 110/220 V, CARACTERISTICAS ADICIONAIS: RESOLUÇÃO HD OU FULL HD, SMART TV, DVT, WIDESCREEN, 2 ENTRADAS RF, TIPO TELA:LED, ACESSORIOS: CONTROLE REMOTO, GARANTIA DE 12 MESES." III - Fica alterada a data de abertura da sessão conforme abaixo, em atendimento ao disposto no § 4º, do Art. 21, da Lei 8.666/93, a qual se aplica subsidiariamente a modalidade Pregão: Data de Abertura: 08/11/2023 às 09h00min (horário de Brasília - DF). Endereço: no site de licitações https://seadlicitacao.joaopessoa.pb.gov.br/. IV - Prevalecem inalteradas as demais cláusulas do edital. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto ao Pregoeiro e à Equipe de Apoio através do telefone (83) 3213-5010 ou pelo e-mail: [email protected]. João Pessoa - PB, 23 de outubro de 2023. DALPES SILVEIRA DE SOUZA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA N° 8.008/2023 PROPOSTA COMERCIAL OBJETO: CONSTRUÇÃO DO SANTUÁRIO NOSSA SENHORA DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS - PB. A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Especial de Licitação da SEPLAN torna público o resultado de julgamento da proposta comercial da CONCORRÊNCIA N° 08008/2023: EMPRESAS CLASSIFICADAS: NORDESTE CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA - R$ 4.036.551,57; CONSTRUTORA FONTES LTDA - R$ 4.047.292,52; MPA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA - R$ 4.221.908,84 e TGB ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 4.439.113,27. EMPRESAS DESCLASSIFICADAS: NENHUMA. O relatório detalhado de julgamento das propostas comerciais encontra-se disponível no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de João Pessoa e na CEL cujo endereço consta no preâmbulo do edital. Ficam franqueadas vistas ao processo, abrindo-se o prazo recursal na forma da Lei. João Pessoa, 20 de outubro de 2023. EDUARDO HENRIQUE MARINHO ALVES Presidente da Comissão Especial de Licitação EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.078/2023/SEINFRA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.041/2023/SEINFRA - DOC / PROCESSO ADMINISTRAT I V O N° 6.417/2023 CHAVE CGM: 8HHQ-5CXD-1BGD-EGOF CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB CONTRATADA: JOSÉ ROSINALDO RIBEIRO BARROS LTDA CNPJ 08.866.317/0001-17 VIGÊNCIA DO CONTRATO: 18 (dezoito) meses, contados a partir do primeiro dia útil após a expedição da Ordem de Serviços, obedecendo o disposto no Art. 57, parágrafo 1º, da Lei nº. 8.666/93. OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE 19 RUAS, NO BAIRRO COSTA DO SOL, JOÃO PESSOA/PB. VALOR TOTAL: R$ 4.911.625,62 (Quatro milhões, novecentos e onze mil, seiscentos e vinte e cinco reais e sessenta e dois centavos) Classificação Funcional:11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO Natureza da despesa:44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte de Recursos:1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos; 1.7.54 - Recursos de Operações de crédito. Signatários: Rubens Falcão da Silva Neto - PMJP / Gustavo Tonhá Alves Santos - José Rosinaldo Ribeiro Barros Ltda Data da Assinatura: 19 de outubro de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNCO DO SERIDÓ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Janúncio Balduino, S/N - Centro - Junco do Seridó - PB, às 08:30 horas do dia 09 de Novembro de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Pavimentação de ruas e vias em bairros do município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3464-1069. E-mail: [email protected]. Edital: www.juncodoserido.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Junco do Seridó - PB, 23 de Outubro de 2023 EDSON RAMALHO BEZERRA BRITO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCENA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência nº 00001/2023, que objetiva: RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE LUCENA- PB, conforme Convênio MDR nº 917655/2021; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: CONSTRUTORA INVEZT LTDA - R$ 7.987.096,57. Lucena - PB, 23 de outubro de 2023 LEOMAX DA COSTA BANDEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0.10.86/2023 A Pregoeira de Licitação da Prefeitura Municipal de Monteiro, através da Presidente e Equipe de Apoio, devidamente nomeados pela Prefeita do Município, TORNA PUBLICO o ADIAMENTO da PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0.10.86/2023, que tem por objeto o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. Em virtude de provimento de impugnação. Fica adiada para o dia 07 de Novembro de 2023, às 09h00min, a sessão que estava marcada para o dia 26 de Outubro de 2023, às 09h00min. Monteiro - PB, 23 de Outubro de 2023. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Contratação de empresa de engenharia especializada, devidamente cadastrada no ORC para implantação de PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM DIVERSAS RUAS DA CIDADE DE MULUNGU - PB. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: CLPT CONSTRUTORA EIRELI - CNPJ: 25.165.699/0001-70 - Valor: R$ 2.252.453,38 (dois milhões e duzentos e cinquenta e dois mil e quatrocentos e cinquenta e três reais e trinta e oito centavos). Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua João Pessoa, 182 - Centro - Mulungu - PB, no horário de 08h00min. as 12h00min. dos dias úteis. E-mail: [email protected]. Mulungu - PB, 23 de Outubro de 2023. JOSÉ ALVARO MARTINS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO ARP Nº 010/2023 PREGÃO ELETRONICO Nº 100/2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTONIO VILELA - AL PARA AQUISIÇÃO DE VÉICULOS NOVOS (ZERO KM) O MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA - PB, ADERIU A ATA PARA AQUISIÇÃO DE 1 (UMA) AMBULANCIA DE SIMPLES REMOÇÃO VEÍCULO TIPO FURGONETA, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preços nº AD00001/2023 - Ata de Registro de Preços nº 010/2023, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 100/2022, realizado pelo PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTONIO VILELA. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Nova Floresta: FMS, FPM, ICMS 06.00- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - F.M.S. 10.302.2002.1025