DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vejamos a seguir: Em 1º Lugar: R DUARTE ALVES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., CNPJ:38.195.017/0001-14, com o valor total R$ 183.935,30 (Cento e oitenta e três mil, novecentos e trinta e cinco reais e trinta centavos); Licitantes com as propostas não analisada pelo setor de engenharia: Em 2º Lugar: OBRAPLAN EMPRESA DE LIMPEZ127A E CONSERVAÇÃO URBANA - ME, CNPJ: 26.764.981/0001-37, com o valor de R$ 188.530,74 (Cento e oitenta e oito mil, quinhentos e trinta reais e setenta e quatro centavos); Em 3º Lugar: B2 COSTRUÇÕES LTDA., CNPJ: 27.944.573/0001-20, com o valor total de R$ 213.485,28 (Duzentos e treze mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e vinte e oito centavos); Em 4º Lugar: A CASA CONSTRUÇÕES E SEERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 20.256.412/0001-02, com o valor total de R$ 216.267,35 (Duzentos e dezesseis mil, duzentos e sessenta e sete reais e trinta e cinco centavos); Em 5º Lugar: COVALE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 11.170.603/0001- 58, com o valor total de R$ 222.029,36 (Duzentos e vinte e dois mil, vinte e nove reais e trinta e seis centavos). Desta forma, o valor total adjudicar é de R$ 183.935,30 (Cento e oitenta e três mil, novecentos e trinta e cinco reais e trinta centavos), em favor do primeiro colocado. Coremas-PB, 20 de outubro de 2023. IRANI ALEXANDRINO DA SILVA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 229/2023 EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 229/2023 Tomada de Preços Nº 40011/2023. Contratante: Prefeitura de Coremas/PB. Contratante: A Casa Construções e Serviços Eireli-ME, CNPJ: 20.256.412/0001-02. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços de engenharia na Execução da reforma do Posto de Saúde Riacho Grande do Município de Coremas-PB, conforme planilha orçamentária de custo. Valor total contratado R$ 12.125,35 (Doze mil, cento e vinte e cinco reais e trinta e cinco centavos). Vigência para conclusão dos Serviços: Em até 02 (dois) meses, contado a partir da emissão da ordem de serviços. Vigência do contrato: Até 31/12/2023. Fonte de recurso: Próprios do Município de Coremas (Diversos Ordinários). Dotação: 02.06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Partes ass.: Irani Alexandrino da Silva (Pela contratante) e Sr. Jonas Andrade da Silva (Pela contratada). Coremas-PB, 23 de outubro de 2023.Irani Alexandrino da Silva - Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 40011/2023 TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 40011/2023 O Prefeito do Município de Coremas, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Adjudicar o resultado da licitação, modalidade Tomada de Preços nº 40011/2023, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços de engenharia na Execução da reforma do Posto de Saúde Riacho Grande do Município de Coremas-PB, conforme planilha orçamentária de custo. E com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: Em 1º Lugar: Licitante com a proposta classificada e analisada pelo setor de engenharia: Em 1º Lugar: A Casa Construções e Serviços Eireli-ME, CNPJ: 20.256.412/0001- 02, com o valor total R$ 12.125,35 (Doze mil, cento e vinte e cinco reais e trinta e cinco centavos). Desta forma, o valor total adjudicar é de R$ 12.125,35 (Doze mil, cento e vinte e cinco reais e trinta e cinco centavos), em favor do primeiro colocado. Coremas-PB, 10 de outubro de 2023. IRANI ALEXANDRINO DA SILVA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 40012/2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 40012/2023 O Prefeito do Município de Coremas, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Tomada de Preços Nº 40012/2023. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços de engenharia na Execução da reforma da praça do Cabo Branco no Município de Coremas-PB, conforme planilha orçamentária de custo. Fonte de Recursos: Repasse de governo federal e Próprio (Diversos) do Município. Vejamos a seguir: Em 1º Lugar: R DUARTE ALVES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., CNPJ:38.195.017/0001-14, com o valor total R$ 183.935,30 (Cento e oitenta e três mil, novecentos e trinta e cinco reais e trinta centavos); Licitantes com as propostas não analisada pelo setor de engenharia: Em 2º Lugar: OBRAPLAN EMPRESA DE LIMPEZ127A E CONSERVAÇÃO URBANA - ME, CNPJ: 26.764.981/0001-37, com o valor de R$ 188.530,74 (Cento e oitenta e oito mil, quinhentos e trinta reais e setenta e quatro centavos); Em 3º Lugar: B2 COSTRUÇÕES LTDA., CNPJ: 27.944.573/0001-20, com o valor total de R$ 213.485,28 (Duzentos e treze mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e vinte e oito centavos); Em 4º Lugar: A CASA CONSTRUÇÕES E SEERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 20.256.412/0001-02, com o valor total de R$ 216.267,35 (Duzentos e dezesseis mil, duzentos e sessenta e sete reais e trinta e cinco centavos); Em 5º Lugar: COVALE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 11.170.603/0001- 58, com o valor total de R$ 222.029,36 (Duzentos e vinte e dois mil, vinte e nove reais e trinta e seis centavos). Desta forma, o valor total homologado é de R$ 183.935,30 (Cento e oitenta e três mil, novecentos e trinta e cinco reais e trinta centavos), em favor do primeiro colocado. Coremas-PB, 20 de outubro de 2023. IRANI ALEXANDRINO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE CUITÉ DE MAMANGUAPE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Nos termos do relatório final da CPL e parecer final, TP nº 05/2023: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL ANTONIO FÉLIX, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR 202241410003/2022 E EMENDA PARLAMENTAR 202227110001/2022 E OUTROS; HOMOLOGO o procedimento licitatório e ADJUDICO a: UMBRELLA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA - R$ 588.409,38. Cuité de Mamanguape - PB, 23 de Outubro de 2023 HELIO SEVERINO DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023. TIPO MENOR PREÇO Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua do Comercio, 23 - Centro - Duas Estradas/PB, por meio do site https://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisições parceladas de materiais médico e hospitalares destinados ao Fundo Municipal de Saúde de Duas Estradas/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 10 de Novembro de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10024/19; Decreto Municipal nº 22/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) Ouvidoria no Site. E-mail: .... Edital: http://duasestradas.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bnc.org.br/sistema/. Duas Estradas - PB, 23 de Outubro de 2023. ERIVELTO DA SILVA FERNANDES Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Presencial nº 00030/2023, que objetiva: aquisição de equipamentos para atendimento da educação infantil e ensino fundamental da rede municipal de ensino de Igaracy-PB; ADJUDICO o seu objeto a: WALDIR SAULO CUNHA SANTOS 05957015407 - R$ 244.930,00. Igaracy - PB, 23 de outubro de 2023 GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES Pregoeiro Oficial AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00030/2023, que objetiva: aquisição de equipamentos para atendimento da educação infantil e ensino fundamental da rede municipal de ensino de Igaracy-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: WALDIR SAULO CUNHA SANTOS 05957015407 - R$ 244.930,00. Igaracy - PB, 23 de outubro de 2023 JOSÉ CARNEIRO ALMEIDA DA SILVA Prefeito Constitucional AVISO DE HABILITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2023 A Prefeitura Municipal de Igaracy, através de seu pregoeiro, vem por meio deste tornar público para conhecimento dos interessados, aviso de resultado de habilitação do PREGÃO PRESENCIAL Nº 00036/2023, com o seu objeto encarregados de atuar nos procedimentos relativos à licitação acima indicada, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS PARA UNIDADE MISTA, SAMU E PSF´S DO MUNICIPIO DE IGARACY PB. Conforme especificação do edital. Foram consideradas HABILITA DA S ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 31.187.918/0001-15; FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HO - CNPJ: 08.160.290/0001-42; ULTRAMEGA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - EPP - CNPJ: 21.596.736/0001-44. Igaracy - PB 23 de outubro de 2023. GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES Pregoeiro Oficial AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 11.018/2023 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 21.852/2023 CHAVE CGM:TZS0-FD0B-OGSW-QBQI Nota: Considerando o disposto no art. 191 da Lei 14.133/2021, com redação dada pela Medida Provisória nº 1.167/2023, opta-se licitar de acordo com o regime da Lei 8.666/93". A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 2778, datada de 01 de setembro de 2022, torna público que fará realizar a Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 11.018/2023, em regime de execução de empreitada por preço unitário, com tipo de licitação menor preço global com Recurso Próprio a ser realizada no dia 08 novembro 2023, impreterivelmente às 11:00 (Onze horas), tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E MELHORIAS DE INSTALAÇÕES E AMBIENTES DO GINÁSIO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL (EMEF) LUIZ VAZ DE CAMÕES, LOCALIZADO NO BAIRRO DE MANGABEIRA, EM JOÃO PESSOA, PB. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis e a disposição dos interessados a partir da Quarta - feira dia 25/10/2023, no endereço: http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. SUPORTE LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Quaisquer informação será prestada na Sala da Comissão Setorial de Licitação na Secretaria de Infraestrutura, localizada a Av. Rio Grande do Sul, 721, Bairro dos Estados, João Pessoa, Paraíba no horário das 8h às 12h ou das 13h as 16h, Fone (83) 3213-6605 ou através do e-mail [email protected](Novo Email) João Pessoa, 23 de outubro de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão e Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA