DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE PEÇAS GENUÍNAS OU ORIGINAIS PARA VEÍCULOS( L E V ES , MÉDIOS PESADOS E MAQUINAS AGRÍCOLAS) DESTINADO AO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS- PB. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 07 de Novembro de 2023. Início da fase de lances: 14:01 horas do dia 07 de Novembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Municial nº 471/10; Lei Municial nº 571/13; Lei Municial nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-mail: [email protected]. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Bananeiras - PB, 17 de Outubro de 2023 MARCELO HENRIQUE SILVA DE SOUZA Pregoeiro Oficial AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Bananeiras, Estado da Paraíba, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, comunica a todos os interessados que a Sessão de Licitação referente à Tomada de Preços Nº 00002/2023, originalmente programada para ocorrer às 10:00 horas do dia 29 de setembro de 2023, para a Contratação de Pessoa Jurídica para Execução da Construção do PETBANS Destinado ao Município de Bananeiras- PB Plano de Ação 09032023037552, está suspensa temporariamente. A suspensão se dá com o objetivo de analisar os recursos apresentados, visando assegurar um processo licitatório transparente e em conformidade com a legislação vigente. A nova data para a realização da sessão será comunicada oportunamente a todos os interessados. Para mais informações, favor entrar em contato no horário das 08:00 às 12:00 horas, em dias úteis, no endereço Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, pelo telefone (83) 991443471 ou pelo e-mail [email protected]. Bananeiras - PB, 23 de outubro de 2023. MARCELO HENRIQUE SILVA DE SOUZA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA/PB, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público e faz saber a quem interessar e quantos virem a presente convocação ou dela tiverem conhecimento, que fará realizar Leilão na modalidade online por intermédio da Leiloeira Oficial, Sra. Samara Barbosa Araújo, JUCEP 023/2019. A alienação dos lotes será em conformidade com o edital publicado e regido pela Lei n° 8.666/93, com suas alterações posteriores e demais Legislações Pátria em vigor, a alienação de bens inservíveis, pertencentes ao patrimônio do Município, vai ser realizada de forma presencial e online, do tipo maior lance, no dia 13 de novembro de 2023, a partir das 10h00min, na Câmara Municipal de Baraúna, localizada na Rua Pedro Matias de Souza, 41, CEP: 58.188-000, Centro, Baraúna/PB e transmitida pelo site www.colossoleiloes.com.br. Maiores informações poderão ser elucidadas na Comissão Permanente de Licitação, ou com a Leiloeira Oficial (83) 98804-6631 / (83) 2182-6281 ou através do e-mail: [email protected]. O Edital na íntegra poderá ser adquirido gratuitamente, nos sites: www.colossoleiloes.com.br. Baraúna - PB, 23 de Outubro de 2023 A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Flávio Ribeiro, 74 - Centro - Belém - PB, às 08:00 horas do dia 10 de Novembro de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADA A CONSTRUÇÃO DA GARAGEM PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BELÉM-PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.belem.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Belém - PB, 23 de Outubro de 2023 JOSIVAN BATISTA DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO - UASG 981981 PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 100/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 743/2023 A secretaria municipal de administração de campina grande-pb, através da pregoeira oficial do município, torna público, para o conhecimento dos interessados, que o pregão eletrônico (srp) nº 100/2023, realizado às 08:30 horas do dia 06 de setembro de 2023, pregão eletrônico tipo "menor preço", com critério de julgamento "menor preço por item", cujo objeto é aquisição de materiais ortopédicos para atender as demandas da secretaria municipal de saúde de campina grande, estado da paraíba, teve os itens 11, 12, 13, 14, 15 e 19 declarados desertos e itens 01, 02, 03, 06, 07, 08, 16, 17 e 22, declarados fracassados por não terem propostas apresentadas com valor dentro do estimado ou fornecedores habilitados/classificados. Campina Grande, 17 de outubro de 2023. CALINE SINARA DA COSTA GUIMARÃES Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRAPATEIRA EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇO Nº 00004/2022 OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de engenharia visando a implantação de pavimentação em paralelepípedo em áreas rurais do município de carrapateira - Pb, conforme convênio nº 907725/2020 entre o ministério do desenvolvimento regional (mdr) e a prefeitura municipal de carrapateira - pb. fundamento legal: tomada de preços nº 00004/2022. dotação: recursos próprios do município de carrapateira: 09.00 secretaria de infraestrutura 0010000.01 recursos ordinários 4.4.90.51.01 obras e instalações 26.782.3006.2039 Manut de estradas vicinais 26.782.3006.2040 Manut de estradas vicinais c/r - Cide 15.451.3008.1019 pavimentação de ruas e avenidas 15.451.3008.1018 pavimentação em áreas rurais 700. outras transferências de convênios ou instrumentos congêneres da união 5100000.01 outras destinações vinculadas de recursos do convênio nº 907725/2020. vigência: até 23/10/2024. partes contratantes: prefeitura municipal de carrapateira e: ct nº 00028/2023 - 23.10.23 - id construtora ltda - r$ 231.418,64. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 4/2022 OBJETO: Nos termos do relatório final apresentado pela comissão permanente de licitação e observado o parecer da assessoria jurídica, referente a tomada de preços nº 00004/2022, que objetiva: contratação de empresa para execução de obras de engenharia visando a implantação de pavimentação em paralelepípedo em áreas rurais do município de carrapateira - Pb, conforme convênio nº 907725/2020 entre o ministério do desenvolvimento regional (mdr) e a prefeitura municipal de carrapateira - Pb; homologo o correspondente procedimento licitatório e adjudico o seu objeto a: id construtora ltda - r$ 231.418,64. Carrapateira - PB, 23 de outubro de 2023. MARINEIDIA DA SILVA PEREIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 00019/2023. OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A ATENDER A SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CASSERENGUE/PB. NOTIFICAÇÃO: Convocamos as seguintes empresas para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação munido do CRLV do ultimo licenciamento em nome do licitante vencedor para que possamos elaborar o contrato e assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores: Df Empreendimentos e Locacoes Ltda - CNPJ 29.048.853/0001-85. Wilson Pereira da Silva - CPF 102070684-88. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua: Durval da Costa Lira, 343 - Centro - Casserengue - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3634-1141. Casserengue - PB, 23 de Outubro de 2023. ANTONIO JUDIVAN DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº RP 26/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA-PB VENCEDOR: ATTIVA DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA. Objeto: Registro de preço para eventual contratação objetivando aquisição de livros específicos para atender as necessidades do processo de aprendizagem dos alunos matriculados na educação infantil, anos iniciais e anos finais do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Educação, deste Município. Valor R$ 1.565.696,00 (Hum milhão, quinhentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e noventa e seis reais). Ata firmada em todos os seus termos, em 23 de outubro de 2023 e terá a vigência de 12 (doze) meses, considerados da data de publicação de seu extrato na imprensa oficial, a mesma foi oriunda do Pregão Eletrônico nº 0026/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DO CONGO EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO: 20101/2021-CPL OBJETO: Contratação De Empresa Para Execução Dos Serviços De Construção De Empresa Para Execução Dos Serviços De Construção De Matadouro Municipal, Conforme Contrato De Repasse N°. 892732/2019/MAPA/CAIXA. CONT R AT A N T E : Prefeitura Municipal De Congo - Flávia Emanoela Sousa Pereira Quirino / CONT R AT A D O : JOTAV CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E SOLUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 40.065.143/0001-04 DATA DA ASSINATURA: 04/03/2022 VIGÊNCIA 07/10/2023: AMPARO LEGAL: ART. 65 Da Lei De Licitações E Contratos, Lei 8.666 DE 21.06.93 PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 40011/2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 40011/2023 O Prefeito do Município de Coremas, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: homologar o resultado da licitação, modalidade Tomada de Preços nº 40011/2023, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços de engenharia na Execução da reforma do Posto de Saúde Riacho Grande do Município de Coremas-PB, conforme planilha orçamentária de custo. E com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: Em 1º Lugar: Licitante com a proposta classificada e analisada pelo setor de engenharia: Em 1º Lugar: A Casa Construções e Serviços Eireli-ME, CNPJ: 20.256.412/0001- 02, com o valor total R$ 12.125,35 (Doze mil, cento e vinte e cinco reais e trinta e cinco centavos). Desta forma, o valor total homologado é de R$ 12.125,35 (Doze mil, cento e vinte e cinco reais e trinta e cinco centavos), em favor do primeiro colocado. Coremas-PB, 10 de outubro de 2023. IRANI ALEXANDRINO DA SILVA EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 81/2022 Tomada de Preço Nº 001/2022 Contratante: Prefeitura de Coremas-PB, Contratada: JHONATAN ANDRADE DA SILVA EIRELI-EPP, CNPJ: 34.955.075/0001-48. Considerando o que a vigência do contrato vai até 31/12/2022 de acordo com a clausula sétima do referido contrato, que poderá ser alterado, considerando que o valor total contratado foi para um período de 08 (oito) meses. Desta forma fica justificado a prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, que vai de 31/12/2022 à 30/12/2023. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Partes: Irani Alexandrino da Silva (Prefeito) e o Sr. Jhonatas Andrade da Silva (Pela contratada)