DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Alcantil - PB, 19 de Setembro de 2023 AYALLA CARLA SILVA DO CARMO Pregoeira Oficial AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00029/2023, que objetiva: Contratação de empresa para a prestação de serviços de exames médicos especializados em imagens diversos; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: GAMA SERVICOS DE DIAGNOSTICOS POR IMAGENS EIRELI - R$ 213.038,00. Alcantil - PB, 19 de Setembro de 2023 CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO Prefeito RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 OBJETO: Contratação de empresa de construção civil, visando à construção de 2 (duas) passagens molhadas na zona rural do município de Alcantil PB, conforme CONTRATO DE REPASSE Nº. 876049/2018/MAPA/CAIXA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento). LICITANTE INABILITADO: PRIIMEE.CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: [email protected]. Alcantil - PB, 16 de Outubro de 2023 JOSE MENDONÇA ALVES Presidente da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de REURBANIZAÇÃO DA PRAÇA MANOEL ALEXANDRINO DE MELO do Município de Alcantil - PB, conforme Termo de Convênio 0134/2021 da Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal do Governo do Estado da Paraíba. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: ALVES CONSTRUCOES LTDA - Valor: R$ 101.505,77. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: [email protected]. Alcantil - PB, 9 de Outubro de 2023 JOSE MENDONÇA ALVES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB, às 09:00 horas do dia 08 de Novembro de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: CONCLUSÃO DA REFORMA DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE ARARUNA/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3373-1010. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Araruna - PB, 20 de Outubro de 2023. MARCIELMA MARTINS CARDOSO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DO CAMPO MUNICIPAL SILZÃO NESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00007/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00010/2023 - Wjx Construcoes e Servicos de Engenharia Ltda - CNPJ: 13.408.085/0001-93 - 3º Aditivo - prorroga o prazo por mais 2 meses. ASSINATURA: 02.10.23 EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MADRE TRAUTLINDE. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00009/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00061/2023 - Premium Conservadora e Construcoes Eireli - CNPJ: 19.045.361/0001-82 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 3 meses. ASSINATURA: 27.09.23 EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL ANDRÉ RICARDO PERAZZO DA COSTA. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00010/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00007/2023 - Premium Conservadora e Construcoes Eireli - CNPJ: 19.045.361/0001-82 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 3 meses. ASSINATURA: 28.07.23 PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO, DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA PROJETADA (ENTRADA DO CARMELO) NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB 461/2023 - TRANSFERENCIA ESPECIAL. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00064/2023. DOTAÇÃO: 09.000 Secretaria de Infraestrutura 15 451 1006 1012 Implantação de Infraestrutura Urbana 17060000 Transferência Especial da União 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 17/01/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00270/2023 - 17.10.23 - A R DE SOUSA JUNIOR - R$ 49.123,55. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO, DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO DO JARACATIÁ NO MUNICÍPIO BANANEIRAS-PB PLANO DE AÇÃO 09032023037552. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00062/2023. DOTAÇÃO: 09.000 Secretaria de Infraestrutura 15 451 1006 1012 Implantação de Infraestrutura Urbana 17060000 Transferência Especial da União 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 27/12/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00267/2023 - 27.09.23 - EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS MVM LT DA - R$ 247.992,80. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00064/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO, DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA PROJETADA (ENTRADA DO CARMELO) NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB 461/2023 - TRANSFERENCIA ESPECIAL; ADJUDICO o seu objeto a: A R DE SOUSA JUNIOR - R$ 49.123,55. Bananeiras - PB, de 4 de outubro de 2023 MARCELO HENRIQUE SILVA DE SOUZA Pregoeiro Oficial AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00062/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO, DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO DO JARACATIÁ NO MUNICÍPIO BANANEIRAS-PB PLANO DE AÇÃO 09032023037552; ADJUDICO o seu objeto a: EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS MVM LTDA - R$ 247.992,80. Bananeiras - PB, 26 de Setembro de 2023 MARCELO HENRIQUE SILVA DE SOUZA Pregoeiro Oficial AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00062/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO, DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO DO JARACATIÁ NO MUNICÍPIO BANANEIRAS-PB PLANO DE AÇÃO 09032023037552; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS MVM LTDA - R$ 247.992,80. Bananeiras - PB, 27 de Setembro de 2023 MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00064/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO, DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA PROJETADA (ENTRADA DO CARMELO) NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB 461/2023 - TRANSFERENCIA ESPECIAL; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: A R DE SOUSA JUNIOR - R$ 49.123,55. Bananeiras - PB, 11 de Outubro de 2023 MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE HORAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA RECUPERAÇÃO DE VEÍCULOS: LEVES, MEDIOS E MAQUINAS AGRÍCOLAS DESTINADOS AO MUNÍCIPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 08 de Novembro de 2023. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 08 de Novembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Municial nº 471/10; Lei Municial nº 571/13; Lei Municial nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-mail: [email protected]. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Bananeiras - PB, 23 de Outubro de 2023 MARCELO HENRIQUE SILVA DE SOUZA Pregoeiro Oficial AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE CENTRAL DE OXIGÊNIO E LOCAÇÃO DE SISTEMA DE AR MEDICINAL DUPLEX DESTINADO A SECRETARIA DE SAÚDE DE BANANEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 07 de Novembro de 2023. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 07 de Novembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Municial nº 471/10; Lei Municial nº 571/13; Lei Municial nº 578/13; Lei Complementar