DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tucumã - PA, 23 de outubro de 2023. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã. Contrato Nº: 20231240 - Origem: Pregão Eletrônico SRP: 9/2023-063PMT. Objeto EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, C.N.P.J. nº: 28.469.469/0001-93, e Contratada: DELTA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, C.N.P.J: 13.572.418/0001-15, no valor total R$: 14.377,50 (quatorze mil, trezentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos). Vigência: 16 de outubro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 16 de outubro de 2023. Tucumã - PA, 23 de outubro de 2023. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-074PMT O Município de TUCUMÃ, através do PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ-PÁ, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que fará licitação às 09:00 horas do dia 06 de novembro de 2023, na modalidade AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MODELO PICK-UP, DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se no Portal de Compras Públicas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações Gerais: O edital está disponível na Rua do Café, S/Nº, Setor Alto Morumbi, Tucumã/PA, das 07:30hs às 11:30hs e também pelo e- mail: [email protected], bem como no site do TCM, no endereço www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. Tucumã - PA, 23 de outubro de 2023 JOSE AUGUSTO DA SILVA FONSECA Pregoeiro. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação Extrato de Contrato, circulado nº20231253 no DOU Seção 3, Nº 201, Página 365, Coluna 01, em 23 de outubro de 2023, retifica-se, onde se lê: "no valor total R$:814.400,00, (oitocentos e quatorze mil, e quatrocentos reais)", passa a se lê: "no valor total R$ 203.600,00(duzentos e três mil, e seiscentos reais)". Tucumã - PA, 29 de setembro de 2023. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeitura Municipal de Tucumã-pá. PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023-PG/PMU Abertura: 09/11/2023 as 08:00h sede da PMU Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de Cesta de Alimentos, Água Mineral, Colchão de Solteiro, Kit de higiene Pessoal, Kit Limpeza, Combustível Gasolina e Combustível Diesel S10 para atender as necessidades da Defesa Civil do Município de Ulianópolis/PA. Menor preço por item. [email protected] Fone 98402-2429. LUIZ HENRIQUE LACERDA LOPES Pregoeiro EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 20230501 Contratante: FUNDEB Contratada: N.S.F. DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA Obj.: Aquisição de Kit Pedagógico para atender os alunos da rede municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ulianópolis/PA. Origem: CARONA Nº A.001- 2023-FME. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 10/10/2023 a 09/10/2024, Valor: R$ 295.490,00. Contrato Nº 20230502 Contratante: PMU Contratada: LL VILAS EVENTOS LTDA Obj.: Contratação de empresa para realização de Show Gospel Nacional para o "Dia do Evangélico" e da Marcha para Jesus, com a Artista Isadora Pompeo, no dia 27 de Outubro de 2023, para atender a Sec. Mun. de Cultura, Desporto e Turismo do Município de Ulianópolis/PA. Origem: INEX Nº 011/2023- IN/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 20/10/2023 a 30/11/2023, Valor: R$ 140.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023-SRP. O Município de Viseu torna público a Homologação do Pregão Eletrônico 030/2023 cujo objeto é aquisição de material esportivo, visando atender as necessidades da secretaria Municipal de Desportos, Turismo e Lazer, Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação do Município de Viseu. Vencedoras: VS Delgado Comércio Eireli, CNPJ 12.665.218/0001-44. Valor R$ 162.655,60. I. F. Farias Comercio Ltda, CNPJ 83.380.774/0001-12. Valor R$ 598.792,95. Sendo valor global de R$ 761.448,55. Ass.: 13/10/2023. Sobre a égide do decreto 10.024/2019. Viseu/Pa, 23 de outubro de 2023 CRISTIANO DUTRA VALE Prefeito EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇO Nº 469/2023/CPL - Pregão Eletrônico 032/2023 - SRP que visa à Contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de reposição de peças de instrumentos musicais e aquisição de instrumentos musicais, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social do município de Viseu/PA. Vencedoras: D A Palheta dos Santos, CNPJ 43.813.127/0001-32. Valor R$ 27.197,00. Stage Music Comercio, Importação e Exportação Ltda, CNPJ 10.661.909/0001-44. Valor R$ 62.955,00. BR3Comercio e Distribuição Ltda, CNPJ 46.700.625/0001-67.Valor R$ 38.670,00. Sendo valor global de R$ 128.822,00. Ass.: 16/10/2023. Vigência: 12 meses REGISTRO DE PREÇO Nº 491/2023/CPL - Pregão Eletrônico 030/2023 - SRP que visa à aquisição de material esportivo, visando atender as necessidades da secretaria Municipal de Desportos, Turismo e Lazer, Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação do Município de Viseu. Vencedoras: VS Delgado Comércio Eireli, CNPJ 12.665.218/0001-44. Valor R$ 162.655,60. I. F. Farias Comercio Ltda, CNPJ 83.380.774/0001-12. Valor R$ 598.792,95. Sendo valor global de R$ 761.448,55. Ass.: 18/10/2023. Vigência: 12 meses EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023-SRP, Objeto: Aquisição de material esportivo, visando atender as necessidades da secretaria Municipal de Desportos, Turismo e Lazer do Município de Viseu. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 04.873.618/0001-17. Termo de Contrato 492/2023/CPL. Contratada: VS Delgado Comércio Eireli, CNPJ 12.665.218/0001-44, Valor R$ 68.047,80. Vigência 18/10/2023 a 18/10/2024. Termo de Contrato 495/2023/CPL. Contratada: I. F. Farias Comercio Ltda, CNPJ 83.380.774/0001-12, Valor R$ 263.065,40. Vigência 18/10/2023 a 18/10/2024. EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023-SRP, Objeto: Fornecimento de materiais de reposição de peças de instrumentos musicais e aquisição de instrumentos musicais, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social /Fundo Municipal de Assistência Social do município de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001-00. Termo de Contrato 471/2023/CPL. Contratada: D A Palheta dos Santos, CNPJ 43.813.127/0001-32, Valor R$ 6.478,00. Vigência 16/10/2023 a 16/10/2024. Termo de Contrato 472/2023/CPL. Contratada: Stage Music Comércio, Importação E Exportação Ltda, CNPJ 10.661.909/0001-44, Valor R$ 62.955,00. Vigência 16/10/2023 a 16/10/2024. Termo de Contrato 474/2023/CPL. Contratada: BR3 Comercio e Distribuição Ltda, CNPJ 46.700.625/0001-67, Valor R$ 12.570,00. Vigência 16/10/2023 a 16/10/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023-SRP, Objeto: Aquisição de material esportivo, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Viseu. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001-00. Termo de Contrato 494/2023/CPL. Contratada: VS Delgado Comércio Eireli, CNPJ 12.665.218/0001-44, Valor R$ 63.194,00. Vigência 18/10/2023 a 18/10/2024. Termo de Contrato 497/2023/CPL. Contratada: I. F. Farias Comercio Ltda, CNPJ 83.380.774/0001-12, Valor R$ 211.645,25. Vigência 18/10/2023 a 18/10/2024. EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023-SRP, Objeto: Aquisição de material esportivo, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação/ Fundo Municipal de Educação do Município de Viseu. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 21.036.567/0001-98. Termo de Contrato 493/2023/CPL. Contratada: VS Delgado Comércio Eireli, CNPJ 12.665.218/0001-44, Valor R$ 31.413,80. Vigência 18/10/2023 a 18/10/2024. Termo de Contrato 496/2023/CPL. Contratada: I. F. Farias Comercio Ltda, CNPJ 83.380.774/0001-12, Valor R$ 124.082,30. Vigência 18/10/2023 a 18/10/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023-SRP, Objeto: Aquisição de material esportivo, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação/ Fundo Municipal de Educação do Município de Viseu. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 21.036.567/0001-98. Termo de Contrato 470/2023/CPL. Contratada: D A Palheta dos Santos, CNPJ 43.813.127/0001-32, Valor R$ 20.719,00. Vigência 16/10/2023 a 16/10/2024. Termo de Contrato 473/2023/CPL. Contratada: BR3 Comercio e Distribuição Ltda, CNPJ 46.700.625/0001-67, Valor R$ 26.100,00. Vigência 16/10/2023 a 16/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº.6.2023-0011-PMVX; PARTES: CONTR AT A N T E - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53: CONTRATADO - ALEXANDRE MATTÃO DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ: 27.912.883/0001-62, Contrato nº 20230534, valor global de R$: 40.000,00; FONTE DE RECURSOS: 2.005 - 3.3.90.35.00; VIGÊNCIA: 23/10/2023 a 23/10/2024; OBJETO: Prestação de Serviços Técnicos Profissionais Especializados de Assessoria e Consultoria ao Sistema de Administração Financeira - SIAFI em seu subsistema denominado Cadastro Único de Exigências para Transferências Voluntárias para Estados e Municípios - CAUC, ou possam celebrar convênios com a União Federal, através seus Ministérios, bem como suas autarquias ou entidades da administração indireta, sejam elas quais forem para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu; Vitória do Xingu/PA: 23/10/2023 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 44/2023/FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 085/2023/PMX PREGÃO ELETRÔNICO -SRP - Nº 043/2023/FMS Objeto: Registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEMEDICINA CARDIOLÓGICA (ELETROCARDIOGRAMA) CO M TRANSMISSÃO, EMISSÃO E RECEPÇÃO DE EXAMES E LAUDOS, ATRAVÉS DE INTERNET (COM SISTEMA PRÓPRIO DA CONTRATADA), COM CESSÃO POR COMODATO DE 02 APARELHOS DE ELETROCARDIOGRAMA DIGITAL, DEVIDAMENTE REGISTRADO NA ANVISA, para atender as necessidades de pacientes da rede de Atenção Básica do Município de Xinguara/PA. Órgão: O Município de Xinguara, inscrito no CNPJ sob o nº 04.144.150/0001-20, através do Fundo Municipal de Saúde, Inscrito no CNPJ (MF) 11.194.088/0001-46, representado pelo seu Secretário de Saúde o Sr. Fabrício Moura Araújo, brasileiro. FORNECEDOR REGISTRADO: TI TELEMEDICINA INTEGRADA LTDA, inscrita no CNPJ 31.648.064/0001-27, estabelecida a Rua Benedito Cubas, 48, Bairro: Cidade Morumbi, São José dos Campos/SP, CEP: 12.236-510, vencedora do item 01, tendo valor unitário 7,85 R$ (Sete reais e oitenta e cinco centavos), perfazendo um valor global de R$ 21.195,00 (Vinte e um mil cento e noventa e cinco centavos). AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 43/2023/FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 085/2023/PMX EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - N.º 043/2023/FMS. Considerando o resultado obtido na presente Licitação. Adjudico e homologo a licitação em questão onde o objeto resume-se registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEMEDICINA CARDIOLÓGICA (ELETROCARDIOGRAMA) COM TRANSMISSÃO, EMISSÃO E RECEPÇÃO DE EXAMES E LAUDOS, ATRAVÉS DE INTERNET (COM SISTEMA PRÓPRIO DA CONTRATADA), COM CESSÃO POR COMODATO DE 02 APARELHOS DE ELETROCARDIOGRAMA DIGITAL, DEVIDAMENTE REGISTRADO NA ANVISA, para atender as necessidades de pacientes da rede de Atenção Básica do Município de Xinguara/PA, em favor da firma: TI TELEMEDICINA INTEGRADA LTDA, inscrita no CNPJ 31.648.064/0001-27, estabelecida a Rua Benedito Cubas, 48, Bairro: Cidade Morumbi, São José dos Campos/SP, CEP: 12.236-510, vencedora do item 01, tendo valor unitário 7,85 R$ (Sete reais e oitenta e cinco centavos), perfazendo um valor global de R$ 21.195,00 (Vinte e um mil cento e noventa e cinco centavos). XINGUARA-PA, 5 de outubro de 2023. FABRÍCIO MOURA ARAÚJO Secretário de Saúde ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 PARA ASSINATURA DE CONTRATO E ORDEM DE SERVIÇOS A Prefeitura Municipal de Aguiar - PB, através de sua Comissão Permanente de Licitação, vem pelo presente CONVOCAR a empresa JHONATAN ANDRADE DA SILVA LT DA EPP, cadastrada no CNPJ nº 34.955.075/0001-48, classificada em terceiro lugar, e em virtude do não comparecimento da empresa CONSTRUMAR CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, cadastrada no CNPJ nº 25.002.235/0001-43, não ter comparecido e nem apresentado justificativa da sua ausência, para assinatura do contrato, art. 64 § 2º c/c o art. 81 ambos da Lei nº 8.666/93, inclusive nas mesmas condições propostas pelo primeiro adjudicatário, quanto ao prazo e preço, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis e Ordem de Serviços nº 0001/2023. O não comparecimento implicará nas sanções cabíveis. Aguiar-PB, 18 de Outubro de 2023. MANOEL BATISTA GUEDES FILHO Presidente da CPL