DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR TOTAL: R$ 3.928,72 (três mil, novecentos e vinte e oito reais e setenta e dois centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1616.121220004.2.123 Gestão da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.35, no valor de R$ 3.928,72 VIGÊNCIA: 13 de Outubro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro de 2023 EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20230431 ORIGEM: Processo Administrativo nº 9/2022-00066; Pregão Eletrônico nº 00006/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM CONTRATADA(O): AMAZOMIX COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ 11.218.665/0001-92 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS AGREGADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 17.700,00 (dezessete mil, setecentos reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0302.041220004.2.014 Gestão da Secretaria Municipal de Administração e Finanças , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.35, no valor de R$ 17.700,00 VIGÊNCIA: 13 de Outubro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro de 2023 CONTRATO Nº: 20230432 ORIGEM: Processo Administrativo nº 9/2022-00066; Pregão Eletrônico nº 00006/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA(O): AMAZOMIX COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ 11.218.665/0001-92 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS AGREGADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 24.100,00 (vinte e quatro mil, cem reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0908.103010008.2.061 Gestão do Piso de Atenção Basica - PAB FIXO , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.35, no valor de R$ 24.100,00 VIGÊNCIA: 13 de Outubro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro de 2023 CONTRATO Nº: 20230433 ORIGEM: Processo Administrativo nº 9/2022-00066; Pregão Eletrônico nº 00006/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CONTRATADA(O): AMAZOMIX COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ 11.218.665/0001-92 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDA D ES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS AGREGADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 33.995,00 (trinta e três mil, novecentos e noventa e cinco reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1009.082430017.2.094 Gestão do Piso Basico Fixo, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.35, no valor de R$ 33.995,00 VIGÊNCIA: 13 de Outubro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro de 2023 CONTRATO Nº: 20230434 ORIGEM: Processo Administrativo nº 9/2022-00066; Pregão Eletrônico nº 00006/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO. CONTRATADA(O): AMAZOMIX COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ 11.218.665/0001-92 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDA D ES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS AGREGADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 11.700,00 (onze mil, setecentos reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1616.121220004.2.123 Gestão da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.35, no valor de R$ 11.700,00 VIGÊNCIA: 13 de Outubro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro de 2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: OITAVO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220170; OBJETO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS LEVES E PESADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. O PRESENTE TERMO ADITIVO Nº 2022017008 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie:SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato nº 20220341; Objeto: LOCAÇÃO DE I M ÓV E L LOCALIZADO NA COMUNIDADE LIVRAMENTO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, PARA FUNCIONAMENTO DE SALAS DE AULA ANEXO A ESCOLA LIVRAMENTO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA: O presente Termo Aditivo nº 2022034102 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Espécie: QUINTO Termo Aditivo ao Contrato nº 20220559; Objeto: LOCAÇÃO DE IM ÓV E L LOCALIZADO NA COMUNIDADE NOVA ALIANÇA, ZONA RURAL, PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOSÉ ADONAY, ATENDENDO A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA: O presente Termo Aditivo nº 2022055905 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Outubro de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de São Domingos do Capim através da Pregoeira, torna público a retificação do processo Licitatório do Tipo Menor Preço por item, realizada no dia 20/09/2023, PAGINA 257 do Diário Oficial Da União (DOU), que objetiva o REGISTRO DE PREÇO PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE E FLUVIAL, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DE LOCOMOÇÃO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO (ESTADUAL E MUNICIPAL) DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. Onde se lê: Objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Dezembro de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.; leia-se: Objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Agosto de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Em 23 de outubro de 2023 MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº: 20232325 Origem: Pregão Nº 025-2023 Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá Contratada(O): R Belmiro Dos Santos Me Objeto: Contratação de Empresa Para o Fornecimento de Coffee Break, Objetivando Atender as Necessidades da Prefeitura de São Miguel do Guamá/Pa. Valor Total: R$ 32.512,75 (Trinta e Dois Mil, Quinhentos e Doze Reais e Setenta e Cinco Centavos) Vigência: 03 de Outubro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 Data da Assinatura: 03 de Outubro de 2023. Contrato Nº: 20232356 Origem: Pregão Nº 025-2023 Contratante: Fundo Municipal do Meio Ambiente Contratada(O): Peg Pag Ltda Objeto: Contratação de Empresa Para o Fornecimento de Coffee Break, Objetivando Atender As Necessidades da Secretarias Municipal de Meio Ambiente de São Miguel do Guamá/Pa. Valor Total: R$ 27.402,50 (Vinte e Sete Mil, Quatrocentos e Dois Reais e Cinquenta Centavos) Vigência: 17 de Outubro de 2023 e 31 de Dezembro de 2023 Data da Assinatura: 17 de Outubro de 2023. Contrato Nº: 20232357 Origem: Pregão Nº 025-2023 Contratante: Fundo Municipal do Meio Ambiente Contratada(O): R Belmiro dos Santos Me Objeto: Contratação de Empresa Para o Fornecimento de Coffee Break, Objetivando Atender As Necessidades da Secretarias Municipal de Meio Ambiente de São Miguel do Guamá/Pa. Valor Total: R$ 6.786,70 (Seis Mil, Setecentos e Oitenta e Seis Reais e Setenta Centavos) Vigência: 17 de Outubro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 Data da Assinatura: 17 de Outubro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato 20222895. Origem do Contrato: Concorrência 3/2022-0008. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, CNPJ: 05.193.073/0001-60. Contratada: Mais Brasil Construtora EIRELI. CNPJ: 26.916.786/0001- 85. Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência. Base Legal: Art. 57, § 1º, Inc. II, e § 2º da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 14/09/2023 a 14/09/2024. Assinatura: 01/09/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2023 A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá. Resolve homologar em favor das empresas: neres e moutinho ltda, cnpj: 83.900.118/0001-01, valor r$ 1.855.487,55 (hum milhão oitocentos e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos), bosco distribuição e serviços ltda, cnpj: 01.668.343/0001-91, valor r$ 3.163.357,50 (três milhões, cento e sessenta e três mil, trezentos e ciqnuenta e se reais e cinquenta centavos), s.r.v.da rocha epp, cnpj: 13.739.921/0001-12, valor r$ 1.382.420,87 (hum milhão, trezentos e oitenta e dois mil, quantrocentos e vinte reais e oitnta e sete centavos) e facon construção e engenharia ltda, cnpj: 27.984.045/0001-02, valor r$ 1.090.786,90 (hum milhão e noventa mil, setecentos e oitenta e seis reais e noventa centavos), referente ao pregão eletrônico srp nº 026/2023, processo administrativo nº 00000073/23 que tem por objeto: registro de preços para futura aquisição de materiais de construção, ferragens e hidráulicos, objetivando atender as necessidades prefeitura, secretarias e fundos municipais de são miguel do guamá/pará .Data da Homologação 06/10/2023. EDUARDO SAMPAIO GOMES LEITE Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2023 A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 031/2023, cujo objeto é o Registro de preços para eventual Contratação de serviços médicos e consultas especializadas objetivando atender as necessidades precípuas do Fundo Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá-PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR GRUPO no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 041, de 28 de março de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 13/11/2023 às 08:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), UASG:.980551, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://www.saomigueldoguama.pa.gov.br, Sistema de Compras do Governo Fe d e r a l (www.gov.br/compras), Portal TCM/PA, Email CPL: [email protected] e Diretoria de Licitação, sito Praça Licurgo Peixoto, 130, centro, horário de 08:00 Às 13:00hs. JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2023 Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Peças para motores de popa para atender o Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Saúde do Município de Senador José Porfírio (Conforme Termo de Referência). Tipo: Menor Preço por item Data: 03/11/2023. Horário: 09:00h PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2023 Objeto: Registro de Preços para eventual Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em motores de popa para atender o Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Saúde do Município de Senador José Porfírio (Conforme Termo de Referência). Tipo: Menor Preço por item Data: 06/11/2023. Horário: 09:00h - INFORMAÇÕES: Divisão de Licitações, Rua Marechal Assunção, nº. 116, Complemento Prédio da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio, CEP 68.360-000, Bairro Centro, Senador José Porfírio/PA. Senador José Porfírio/PA, 23 de outubro de 2023. KLEBER DOS ANJOS DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00034-SRP-PMT Tipo menor preço, quem tem como objeto a contratação de Empresa Especializada em Aquisição de Materiais Permanentes, para atender as necessidades da Prefeitura e demais Secretarias que compõem a sua estrutura administrativa, secretarias e fundos de Assistência Social e Saúde. Dia 06/11/2023. Informações: E-mail: [email protected]. Edital: https://www.tcm.pa.gov.br, https://tracuateua.pa.gov.br e https://www. portaldecompraspublicas.com.br/. JOSÉ BRAULIO DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº: 20231241 - Origem: Pregão Eletrônico SRP: 9/2022-088FMS. Objeto EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETAMENTO DE AERONAVE PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ- PA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, C.N.P.J. nº: 22.981.088/0001-02, e Contratada: PEMA PEREIRA MARCELO TAXI AEREO LTDA, C.N.P.J: 04.622.892/0001-13, no valor total R$: 257.729,90 (duzentos e cinquenta e sete mil, setecentos e vinte e nove reais e noventa centavos). Vigência: 17 de outubro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 17 de outubro de 2023. Tucumã - PA, 23 de outubro de 2023. CELSO LOP ES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã. Contrato Nº: 20231242 - Origem: Pregão Eletrônico SRP: 9/2022-088FMS. Objeto EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETAMENTO DE AERONAVE PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ- PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, C.N.P.J. nº: 11.234.776/0001-92, e Contratada: PEMA PEREIRA MARCELO TAXI AEREO LTDA, C.N.P.J: 04.622.892/0001-13, no valor total R$: 256.419,90 (duzentos e cinquenta e seis mil, quatrocentos e dezenove reais e noventa centavos). Vigência: 17 de outubro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 17 de outubro de 2023. Tucumã - PA, 23 de outubro de 2023. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde.