DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: J L P Oliveira Eireli, nº CNPJ 31.785.459/0001-71. Objeto: Construções e Instalações Fisicas Para Feira de Exposição em Placas - Pará. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do art. 57, §1°, VI da Lei Federal 8.666/93presente no termo ora aditado, fica prorrogado por mais 3(três)meses, conforme solicitação da empresa e de acordo com a Cláusula Primeira, item 1.1 do contrato original, a contar do dia 27/05/2023 e término em 27/08/2023 data de assinatura 22 de maio de 2023. Dotação Orçamentária: 1801 Secretaria de Infraestrutura Função Programática: 15 451 1007 1.031 Função: 15 - Urbanismo Sub-Função: 451 - Infra Estrutura Urbana Programa: 1007 Construção, Reforma e Adaptação de Prédios Projeto Atividade: 1.031 - Construção e Reforma de Prédios Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e instalações. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato 20220209. Contratante Prefeitura Municipal de Placas CNPJ n° 01.611.858/0001-55. Contratado: J L P OLIVEIRA EIRELI, nº CNPJ 31.785.459/0001-71. Objeto: Construções e Instalações Fisicas Para Feira de Exposição Em Placas - Pará. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do art. 57, §1°, VI da Lei Federal 8.666/93presente no termo ora aditado, fica prorrogado por mais 3(três)meses, conforme solicitação da empresa e de acordo com a Cláusula Primeira, item 1.1 do contrato original, a contar do dia 28/08/2023 e término em 28/11/2023 data de assinatura 24 de agosto de 2023. Dotação Orçamentária: 1801 Secretaria de Infraestrutura Função Programática: 15 451 1007 1.031 Função: 15 - Urbanismo Sub-Função: 451 - Infra Estrutura Urbana Programa: 1007 Construção, Reforma e Adaptação de Prédios Projeto Atividade: 1.031 - Construção e Reforma de Prédios Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e instalações. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7010-1/2023-PMPM-FME-FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7010-1/2023-PMPM-FME-FMS, PROCESSO N° 036/2023-PMPM, Tipo Menor Preço por LOTE. Data da Abertura: 06/11/2023-15h00min. Objeto: Registro de Preços da Administração Pública Municipal para fornecimento de grupos geradores, roçadeiras, motor de popa, e peças para manutenção de equipamentos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e Prefeitura Municipal de Porto de Moz: Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Porto de Moz-PA, 23 de OUTUBRO de 2023. RONALDO FEITOSA MENDONÇA Pregoeiro R E T I F I C AÇ ÃO Na matéria 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO N° 029-1/2023-PMPM AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 045-1/2021-PMPM Modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001- 1/2021-PMPM Convênio Nº 32/2021 e PROCESSO N° 2021/955140, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 Nº 139, segunda-feira, 24 de julho de 2023, Pág. 195, verificou-se que houve um erro de digitação. Desta forma comunica a todos interessados que: Onde se lê" [...] No dia 28/07/2022 [...]" Leia-se "[...] No dia 28/07/2023 [...]" PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CNPJ: 04.144.168/0001-21. CO N T R AT A DA : NORTE FRIOS LTDA, CNPJ 34.257.492/0001-17. 1º Termo Aditivo ao Contrato 057/2023. Processo Licitatório nº 010/2023. Pregão Presencial nº 002/2023. Objeto: CO N T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE REDENÇÃO/PA. Assinatura: 05/10/2023. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto o aumento de 25% no Quantitativo de todos os itens/total do contrato nº 057/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CNPJ: 04.144.168/0001-21. CONTRATADA: ADSERV DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ 44.445.877/0001-61. 1º Termo Aditivo ao Contrato 059/2023. Processo Licitatório nº 010/2023. Pregão Presencial nº 002/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE REDENÇÃO/PA. Assinatura: 05/10/2023. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto o aumento de 25% no Quantitativo de todos os itens/total do contrato nº 059/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 A comissão de Licitação do Município de Rurópolis - PA, designado pelo pregoeiro municipal através decreto 009/2021/GAB, torna público, a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, a retificação do Edital Pregão Eletrônico 026/2023- PE/SEMINFRA-SRP, com alteração na data de abertura do certame pois uma a oscilação da rede de internet do setor, acabamos perdendo o prazo de publicação junto ao portal de compras públicas, Com nova data do certame definida para RECEBIMENTO DAS PROPOSTA DE PREÇOS das 18:00 horas do dia 24 outubro de 2023 até às 08:59 horas do dia 06 de novembro de 2023 ABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E DISPUTA DE PREÇOS: as 09:00 horas do dia 06 de novembro de 2023. Todas as outras informações permanecem sem alterações. Todas as outras informações permanecem sem alterações. Rurópolis-PA, 23 de outubro de 2023. JOSÉ EDILSON MACHADO LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº017/2023, REFERENTE AO PREGÃO Nº025/2023/SRP PREFEITURA MUNICIPALDE SALINÓPOLIS. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº017/2023, DECORRENTE DO PREGÃO ELTRÔNICO Nº 025/2023/SRP, HOMOLOGADO PELO SR. CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO EM 17/10/2023, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREDIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS - PMS., cuja a empresa vencedora foi: MENDES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, com valor R$2.690.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de licitação Publicado no Diário Oficial da União (DOU) Seção 3 n°201 dia 23/10/2023 pag 364. Pregão Eletrônico N°053/2023/SRP/PMSA Onde se lê: Abertura no dia 07/11/2023 as 09h00min Se lê: Abertura no dia 09/11/2023 as 08h00min PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM EXTRATO DE CARTA CONTRATO Origem: Dispensa de Licitação nº 033-2023. Objeto: Aquisição de Modulos Para Atender as necessidades da Unidade de Saúde Familia Fluvial Abaré II - SEMSA/PA Carta Contrato nº 016/2023- SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa R Sousa Móveis Planejados. Valor global: R$ 13.450,00 Vigência: 6 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2023 - SEMSA Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Futura e Eventual Manutenção Preventiva e Corretiva em Refrigeradores (Geladeiras), Freezer de Conservação de Imunobiológicos, Câmaras de Frio e Atomizadores Costais, Incluindo o Fornecimento de Peças, Acessórios e Mão-de-Obra, Para Atender as necessidades dos Setores da Secretaria Municipal de Saúde de Santarém, conforme especificações constantes no Edital, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 24/10/2023 a partir das 9h:30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 08/11/2023 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Santarém/Pa, 23 de outubro de 2023 GLEDSON ESMILLY SOUSA BENTES Pregoeiro da PMS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação divulgada no dia 18/10/2023 no DOU n° 198-A, página 11, seção 3. Onde se lê: Contrato Administrativo nº 095/2023 - valor: R$ 167.831,00 (Cento e sessenta e sete mil, oitocentos e trinta e um reais), Leia-se: R$ R$ 171.511,00 (Cento e setenta e um mil, quinhentos e onze reais). SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - SEFIN Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 003/2023, Pregão Eletrônico nº SRP nº 004/2023- SEFIN. Objeto: Sistema de Registro de Preço para Contratação de empresa para publicação de atos administrativos, avisos e resultados de licitações, extratos de contratos, de atas, portarias de fiscal de contratos e outras matérias de interesse público, em jornal de grande circulação estadual, imprensa oficial do estado e imprensa oficial da união, objetivando atender a Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura de Santarém. Assinatura da Ata: 23/10/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua publicação. Adjudicada e homologada: EDITORA DIÁRIO DO ESTADO - EIRELI, CNPJ: 24.946.442/0001-93, vencedora com o valor global de Valor: R$ 112.000,00 (Cento e doze mil reais). SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO EXTRATO DE CONTRATO Origem: ADESÃO DE ATA - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERV I ÇO DE PUBLICAÇÃO DE ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE INTERESSE PÚBLICO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO PARÁ, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD, ATRAVÉS DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023-SEMC. CONTRATO N.º 006/2023 SEMAD. Empresa GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICAÇÕES DE EDITAIS EIRELLI EPP, CNPJ nº 18.876.112/0001-76. Valor global: R$ 33.264,00. Vigência dos contratos: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇO Nº 2/2022-2809001-TP-PMSAT/SEMED EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1811001/2022-TP-PMSAT/FUNDEB O Objetivo do presente Termo Aditivo e o Reequilíbrio Econômico-Financeiro do Contrato em evidência. com fundamento no Art. 65, Inciso II, alínea "d", da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações, passando a integrar o Contrato Original e mantendo-se inalteradas as demais cláusulas contratuais. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20230427 ORIGEM: Processo Administrativo nº 9/2022-00066; Pregão Eletrônico nº 00006/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM CONTRATADA(O): P G LIMA COM LTDA CNPJ 23.493.764/0001-61 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS AGREGADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 12.923,96 (doze mil, novecentos e vinte e três reais e noventa e seis centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0302.041220004.2.014 Gestão da Secretaria Municipal de Administração e Finanças , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.35, no valor de R$ 12.923,96 VIGÊNCIA: 13 de Outubro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro de 2023 CONTRATO Nº: 20230428 ORIGEM: Processo Administrativo nº 9/2022-00066; Pregão Eletrônico nº 00006/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA(O): P G LIMA COM LTDA CNPJ 23.493.764/0001-61 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS AGREGADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 5.323,96 (cinco mil, trezentos e vinte e três reais e noventa e seis centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0908.103010008.2.061 Gestão do Piso de Atenção Basica - PAB FIXO , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.35, no valor de R$ 5.323,96 VIGÊNCIA: 13 de Outubro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro de 2023 CONTRATO Nº: 20230429 ORIGEM: Processo Administrativo nº 9/2022-00066; Pregão Eletrônico nº 00006/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CONTRATADA(O): P G LIMA COM LTDA CNPJ 23.493.764/0001-61 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS AGREGADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 400,00 (quatrocentos reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1009.082430017.2.094 Gestão do Piso Basico Fixo, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.35, no valor de