DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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R E T I F I C AÇ ÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 00433/2022/SME; Publicado no Diário Oficial da União DOU, Seção 03, nº 187, de 19/09/2023, pág. 344. Onde se lê: 30/09/2023 a 30/10/2023, leia sê: 30/09/2023 a 24/01/2024. R E T I F I C AÇ ÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 048/2023/SMS; publicado no Diário Oficial da União- DOU SEÇÃO 03, nº 197, 17 de Outubro de 2023, pág. 320, no qual se altera a data de Abertura do certame, onde se lê: Data de Abertura: 27/10/2023; leia-se: Data de Abertura: 07/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231312 ORIGEM: ARP 021/ 2022 PREGÃO Nº PE SRP 030/2022 CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ CONTRATADA(O).....: HILSO SOARES CARDOSO & CIA LTDA CNPJ: 19.189.909/0001-68 OBJETO......: prestação de serviço de Hotelaria, destinado ao atendimento de demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá, e Secretarias vinculadas. VALOR TOTAL......: R$ 119.180,00(cento e dezenove mil, cento e oitenta reais). PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2023 Atividade, 2.088, 2.100, 2.107 Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. VIGÊNCIA: 5 de outubro de 2023 a 31 de dezembro de 2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231314 ORIGEM: ARP 019/2022 PREGÃO Nº PE SRP 028/2022 CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA(O).....: AUGUSTUS INFORMATICA EIRELI CNPJ: 10.433.143/0001-40 OBJETO....: fornecimento de materiais de centrais de ar, destinado ao atendimento de demandas do Fundo Municipal de Assistência Social de Pacajá. VALOR TOTAL....: R$ 50.468,50 (cinquenta mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2023 Atividade, 2.033, 2.038, 2.047, 2.050 Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo. VIGÊNCIA: 11 de outubro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231315 ORIGEM: ARP 021/ 2022 PREGÃO Nº PE SRP 030/2022 CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ CONTRATADA(O).....: U P FERREIRA DOS SANTOS HOTEL EIRELIME CNPJ: 36.307.349/0001-18 OBJETO......: prestação de serviço de Hotelaria, destinado ao atendimento de demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá, Secretarias vinculadas. VALOR TOTAL......: R$ 99.442,00 (noventa e nove mil, quatrocentos e quarenta e dois reais). PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2023 Atividade, 2.088, 2.100, 2.107 Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. VIGÊNCIA: 11 de outubro de 2023 a 31 de dezembro de 2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231316 ORIGEM: ARP 017/ 2022 PREGÃO Nº PE SRP 025/2022 CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ CONTRATADA(O).....: N. S. GUSMAO JUNIOR EIRELI CNPJ: 12.913.674/0001-66 OBJETO......: aquisição de Cimento, destinado ao atendimento de demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá, e secretarias vinculadas. VALOR TOTAL......: R$ 1.031.250,00 (um milhão, trinta e um mil, duzentos e cinquenta reais). PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2023 Atividade, 2.088, 2.114, 2.100, 2.118, 2.107 Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo VIGÊNCIA: 11 de outubro de 2023 a 31 de dezembro de 2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231317 ORIGEM: ARP 001/ 2023 PREGÃO Nº PE SRP 032/2022 CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ CONTRATADA(O).....: R C ALVES MOTO PECAS ME CNPJ: 13.031.619/0001-05 OBJETO......: fornecimento de peças de reposição para motocicletas, destinado ao atendimento de demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá, e Secretarias vinculadas. VALOR TOTAL......: R$ 128.635,60 (cento e vinte e oito mil, seiscentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2023 Atividade, 2.088, 2.114, 2.118, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo VIGÊNCIA: 11 de outubro de 2023 a 31 de dezembro de 2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 24/2023 O Prefeito municipal de Pacajá, Exmo. Sr. ANDRÉ RIOS DE REZENDE, torna público o AVISO DE HOMOLOGAÇÃO referente ao processo licitatório PREGÃO ELE T R Ô N I CO SRP N° 024/2023. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresas para fornecimento de equipamentos de informática permanente, destinados ao atendimento de demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá, Fundos Municipais e Secretarias vinculadas. EMPRESA VENCEDORA: 01- REPREMIG - REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA - CNPJ: 65.149.197/0002-51 Subtotal Adjudicado: R$ 130.190,00 (cento e trinta mil e cento e noventa reais). 02- AMERICAN TI LTDA - CNPJ: 47.324.135/0002-57 Subtotal Adjudicado: R$ 159.490,00 (cento e cinquenta e nove mil e quatrocentos e noventa reais). 03 - 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA - CNPJ: 07.766.048/0002-35 Subtotal Adjudicado: R$ 55.055,53 (cinquenta e cinco mil e cinquenta e cinco reais e cinquenta e três centavos). 04 - SANDRO VILMAR PIRES - CNPJ: 09.253.952/0001-91 Subtotal Adjudicado: R$ 49.280,00 (quarenta e nove mil e duzentos e oitenta reais). 05 - ALANNA COMERCIO LTDA - CNPJ: 10.302.089/0001-02 Subtotal Adjudicado: R$ 81.120,00 (oitenta e um mil e cento e vinte reais). 06 - PRIME SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA - CNPJ: 37.090.234/0001-87 Subtotal Adjudicado: R$ 38.640,00 (trinta e oito mil e seiscentos e quarenta reais). 07 - TECHNO SOLUCOES LTDA - CNPJ: 27.499.665/0001-48 Subtotal Adjudicado: R$ 146.694,00 (cento e quarenta e seis mil e seiscentos e noventa e quatro reais). 08 - J. S. MENDES COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 35.124.075/0001-69 Subtotal Adjudicado: R$ 61.600,00 (sessenta e um mil e seiscentos reais). 09 - AUGUSTU S INFORMATICA LTDA - CNPJ: 10.433.143/0001-40 Subtotal Adjudicado: R$ 30.144,00 (trinta mil e cento e quarenta e quatro reais). 010 - M N DE S FARIAS LTDA - CNPJ: 26.815.195/0001-11 Subtotal Adjudicado: R$ 52.382,54 (cinquenta e dois mil e trezentos e oitenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos). 011 - ASSUNCAO & LAVOR TECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 45.538.349/0001-10 Subtotal Adjudicado: R$ 51.514,00 (cinquenta e um mil e quinhentos e quatorze reais). Pacajá/PA, 4 de outubro de 2023. ANDRÉ RIOS DE REZENDE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO Nº 767/2023 ao CONTRATO nº 1261/2021, DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/2021-00047, PMP/ PARAGOMINAS SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA ME. Referente a Renovação Contratual. Valor global: R$ 139.616,55. Vigência: 08/10/2023 a 28/02/2024. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATOS CONTRATO Nº 1267/2023- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-00045, EC2G ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos previdenciário objetivando a elaboração de minuta de Projeto de Lei para Reforma da Previdência Municipal dos servidores públicos efetivos de Paragominas. Valor global: R$ 29.000,00. Vigência: 18/10/2023 a 31/12/2023. Recurso: Próprio. Ordenador de Despesa: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1251/2023 - 9/2023-00009. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de apoio operacional e asseio e conservação com dedicação exclusiva de mão de obra para atender a secretaria de agricultura de paragominas. Tendo como participante com menores preços registrados, cuja proposta foi classificada em primeiro lugar no certame, a empresa: ALPHA CENTAURO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, com o valor total de R$ 1.948.905,12. Paragominas/Pa, 05 de outubro de 2023. Ordenador de Despesa: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2023-00039 PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2023-00039 - EXCLUSIVO PARA MEs E EPPs. Objeto: aquisição de material de consumo (materiais esportivos), para atender as escolas da rede municipal de ensino. Data de Abertura: 09/11/2023 às 09:00 hs. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou de segunda a sexta-feira, de 8h as 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Pgm: 24/10/2023. Luciana Brito Vieira - Pregoeira. Portaria n° 09/2023-GPP. LUCIANA BRITO VIEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1.2023-SEMED A Presidente da Comissão Permanente de Licitação comunica a todos os interessados que a Prefeitura Municipal de Parauapebas, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, estará realizando chamada pública, objetivando a AQ U I S I Ç ÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EXCLUSIVOS DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL, para atender às necessidades das Unidades Escolares do Município de Parauapebas no Estado do Pará, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com o que determina a legislação vigente. A data da sessão para apresentação dos documentos necessários será dia 27 de Novembro de 2023 ás 09:00 horas, nas dependências da Central de Licitações e Contratos. Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Central de Licitações e Contratos da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, localizada na Rua Rio Dourado, s/n, Bairro Beira Rio I, 1º Andar da Secretaria Municipal de Obras (Entrada pelo Estacionamento), Cidade de Parauapebas/PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente (das 8 às 18h), e ainda através do www.governotransparente.com.br/transparencia/4507490, consultar no ícone licitações ou do Portal do TCM-PA www.tcm.pa.gov.br/portal-lic-publico. Parauapebas - PA, 23 de outubro de 2023. FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO, veiculada no Diário Oficial da União, do dia 23 de outubro de 2023, página 362 seção 3, verificou-se que houve um erro de digitação. Desta forma comunica a todos interessados que: Onde se lê: EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO Leia-se: EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO. PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato 20220209. Contratante Prefeitura Municipal de Placas CNPJ n° 01.611.858/0001-55. Contratado: J L P Oliveira Eireli, nº CNPJ 31.785.459/0001-71. Objeto: Construções e Instalações Fisicas Para Feira de Exposição Em Placas - Pará. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do art. 57, §1°, VI da Lei Federal 8.666/93presente no termo ora aditado, fica prorrogado por mais 3(três)meses, conforme solicitação da empresa e de acordo com a Cláusula Primeira, item 1.1 do contrato original, a contar do dia 25/11/2022 e término em 25/02/2023 data de assinatura 18 de novembro de 2023. Dotação Orçamentária: 1801 Secretaria de Infraestrutura Função Programática: 15 451 1007 1.031 Função: 15 - Urbanismo Sub-Função: 451 - Infra Estrutura Urbana Programa: 1007 Construção, Reforma e Adaptação de Prédios Projeto Atividade: 1.031 - Construção e Reforma de Prédios Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e instalações. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato 20220209. Contratante Prefeitura Municipal de Placas CNPJ n°01.611.858/0001-55. Contratado: J L P Oliveira Eireli, nº CNPJ 31.785.459/0001-71. Objeto: Construções e Instalações Fisicas Para Feira de Exposição Em Placas - Pará. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do art. 57, §1°, VI da Lei Federal 8.666/93presente no termo ora aditado, fica prorrogado por mais 3(três)meses, conforme solicitação da empresa e de acordo com