DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo Administrativo n° 4895/2018 -PMM, adesão n° 008/2018-SMS, Objeto do contrato original: O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada para locação, instalação e manutenção de usina geradora de oxigênio - PSA, com no mínimo 93% de pureza, manutenção da rede de gases e de vácuo e o fornecimento de cilindros, com comodato, tanto par oxigênio como ar comprimido, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, no município de Marabá, Estado do Pará. EMPRESA: TROPICAL IMPORT. E SOLUÇÕES EM GASES MED. E INDUST. EIRELI, pessoa jurídica de direito privado interno, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob n° 11.501.268/0001-23. Objeto do aditivo: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo do contrato original Nº 002/2018 - FMS/PMM, por mais 06 (seis) meses, ficando vigente a partir do dia 21/10/2023 até 21/04/2024. DATA DA ASSINATURA: 20 DE OUTUBRO DE 2023. Monica Borchart Nicolau - Secretária Municipal de Saúde Interina de Marabá - Marabá/PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP. Nº: 025/2023. ESPECIE CONTRATO nº: 20230463. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ/PA. Contratada(o): CINEMAT I C A ENGENHARIA LTDA, CNPJ 29.410.923/0001-01, Valor: R$ 312.401,78 (trezentos e doze mil, quatrocentos um reais e setenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 11/03/2024. OBJETO: Contratação de empresa para elaboração de projetos, estudos técnicos, levantamento planialtimétrico e orçamento para adequação de estradas vicinais no município de Maracanã/PA, através do convênio 939088/2022, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital do processo na modalidade PREGÃO, de número 025/2023, que deu origem a este instrumento contratual. Data da Assinatura: 11/10/2023. Ordenador de Despesa: REGINALDO DE ALCANTARA CARRERA. EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP. Nº: 026/2023. ESPECIE CONTRATO nº: 20230459. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ/PA. Contratada(o): CINEMAT I C A ENGENHARIA LTDA, CNPJ 29.410.923/0001-01, Valor: R$ 99.999,99 (noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). VIGÊNCIA: 11/03/2024. OBJETO: Contratação de empresa para elaboração de projetos, estudos técnicos, levantamento planialtimétrico orçamento para pavimentação em áreas rurais do município de Maracanã/PA, através do convênio 34687/2022, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital do processo na modalidade PREGÃO, de número 026/2023, que deu origem a este instrumento contratual. Data da Assinatura: 11/10/2023. Ordenador de Despesa: REGINALDO DE ALCANTARA CARRERA. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO QUANTIDADE AO CONTRATO DE Nº 6/2023-INEX Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a PESSOA FISICA SR. TALES APOENA BARREIROS DA SILVA. Referente a Inexigibilidade nº 06/2023, cujo Objeto: Prestação de Serviços de Diagnósticos por Imagem (Ultrassonografia), em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Marapanim/Pá. O presente Termo Aditivo tem como objeto o Acréscimo de Quantitativo de 25% (Vinte e cinco por cento) sob o Contrato nº 06/2023, firmado entre as Partes, com a Pessoa Física acima mencionada. Os Valores dos Termos Aditivos relativo ao Acréscimo de quantidade do Contrato nº 06/2023-INEX atendendo aos limites prescritos pelo § 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93, em 25% (vinte e cinco por cento) do valor de R$ 12.000,00 para R$ 15.000,00 (quinze mil reais), totalizando o presente aditivo o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais). Assinatura do Acréscimo Contratual em: 27 de setembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo. Processo 201808010008-DL/CPL/PMM. Contrato 2018080113 - SEMED/PMM. Objeto: Contratação de Prestradora dos Serviços de Transporte Escolar do Tipo Terrestre e Fluvial, em Atendimento à Rede Municipal e Estadual de Ensino no Municipio de Moju/Pa, Durante o Segundo Semenstre do Calendário Letivo de 2018. Tipo: Aditamento de tempo do contrato. Contratante: Prefeitura de Moju através da Secretaria Municipal de Educação. Contratado: M do S da Silva Feio Serviços de Transporte Eireli - CNPJ: 21.586.537/0001-55. Prazo aditado: 04/02/2022 à 04/08/2022. Amparo Legal: Art. 57, II, § 2°da Lei Federal nº 8.666 /93 e alterações posteriores. Maria Nilma Silva de Lima - Ordenador de Despesas. ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo Processo 201808010008-DL/CPL/PMM. Contrato 2018080113 - SEMED/PMM. Objeto: Contratação de Prestradora dos Serviços de Transporte Escolar do Tipo Terrestre e Fluvial, em Atendimento à Rede Municipal e Estadual de Ensino no Municipio de Moju/Pa, Durante o Segundo Semenstre do Calendário Letivo de 2018. Tipo: Aditamento de tempo do contrato. Contratante: Prefeitura de Moju através da Secretaria Municipal de Educação. Contratado: M do S da Silva Feio Serviços de Transporte Eireli - CNPJ: 21.586.537/0001-55. Prazo aditado: 05/08/2022 à 05/02/2023. Amparo Legal: Art. 57, II, § 2°da Lei Federal nº 8.666 /93 e alterações posteriores. Maria Nilma Silva de Lima - Ordenador de Despesas. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS AV I S O A Prefeitura Municipal de Mojui dos campos, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu Tornar Sem Efeitos a Publicação do Extrato de Contrato nº 046/2023-FMS, cujo objeto é Registro de Preço Para Eventual e Futura Contratação de Empresa Para Locação de Veículos Automotores Sem Motorista e Com Manutenção, Visando Atender a Demenda do Fundo Municipal de Saude de Mojuí dos Campos. Circulada no D.O.U seção 3 pág. 251 em 21/09/2023. Mojuí dos Campos/Pa, 23 de outubro de 2023 GLAYTON JEAN DA SILVA Secretário Mun. de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 A Prefeitura Municipal de Muaná, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 20/2023, tendo como OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS, ESTUDOS TÉCNICOS, LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO E ORÇAMENTO PARA PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE MUANÁ/PA, ATRAVÉS DO CONVÊNIO 930207/2022. SESSÃO PÚBLICA: 06/11/2023 às 10:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. IRACEMA DO SOCORRO DE SOUZA NOGUEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE NOVO REPARTIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2023-018FMAS O Município de NOVO REPARTIMENTO - PA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, por intermédio do Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço, para Sistema de Registro de Preços - SRP, em Sessão Pública Eletrônica a partir das 09h (horário de Brasília-DF) do dia 09/11/2023, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preços para eventual e parcelada aquisição de cestas básicas para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Novo Repartimento-PA, conforme especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, e demais exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei Complementar nº 123/06, aplicando-se, subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e demais legislações, sob as condições e as exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de Novo Repartimento, Mural de Licitações - TCM/PA, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, e através de solicitação pelo e- mail: [email protected]. Novo Repartimento - PA, 23 de outubro de 2023. BRUNO RODRIGUES REIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 199/2023-PMO Origem: TOMADA DE PREÇO Nº TP-007-PMO/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA. Empresa Contratada A. B. PICANÇO FILHO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 10.868.400/0001-77, no valor de R$ 1.296.917,65 (um milhão, duzentos e noventa e seis mil, novecentos e dezessete reais e sessenta e cinco centavos). Objeto: contratação de empresa especializada, com fornecimento de material e mão-de-obra, para executar os serviços de manutenção mecânica e elétrica geral, preventiva e corretiva em motores estacionários e geradores de energia elétrica síncronos autorregulado e manutenção mecânica, elétrica e eletrônica geral, preventiva e corretiva em alternadores de energia elétrica síncronos das comunidades da zona rural - Oriximiná/PA, conforme especificações constantes no Memorial Descritivo e serviços de usinagem, retífica e solda de peças e componentes e recondicionamento e recuperação de motores e bombas de veículos leves e pesados e equipamentos pesados, implementos agrícolas e equipamentos industriais (matadouro), para atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Oriximiná-PA, Anexo I deste Instrumento Convocatório. Vigência: 23/10/2023 à 23/10/2024. Data da assinatura: 23/10/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 200/2023-PMO Origem: TOMADA DE PREÇO Nº TP-005-PMO/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA. Empresa Contratada M. E. A. MENDONÇA LTDA- EPP, inscrita no CNPJ Nº 13.117.883/0001-66, no valor de R$ 976.144,02 (novecentos e setenta e seis mil, cento e quarenta e quatro reais e dois centavos). Objeto: contratação de empresa, com fornecimento de material e mão de obra, para executar serviços de limpeza, operação e manutenção dos Microssistemas de Abastecimento de Água existentes nos bairros de Oriximiná, zona urbana, conforme quantitativos e especificações constantes no Memorial Descritivo, Anexo I deste Instrumento Convocatório. Vigência: 23/10/2023 à 23/10/2024. Data da assinatura: 23/10/2023. FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 28-SEMED/2023 No dia 20/10/2023 foi adjudicado e no dia 23/10/2023 foi homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-028-SEMED/2023. Objeto: aquisição de materiais para manutenção de bens móveis e imóveis, destinados a atender a Secretaria Municipal de Educação-SEMED do Município de Oriximiná e Escolas do Sistema Municipal de Ensino da Área Urbana e Rural do Município de Oriximiná/PA. Empresa vencedora: ROSA DE SOUSA NOGUEIRA - EPP, no valor de R$ 128.187,85 (Cento e vinte e oito mil, cento e oitenta e sete reais e oitenta e cinco centavos). RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO. Oriximiná-PA, 23 de outubro de 2023. IVANA MARIA PEREIRA DE SOUZA Gestora do Fundo Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 415/2023-PMON. Origem: Ata de registro de Preço nº 038/2022, Pregão Eletrônico SRP nº 044/2022. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado e contínuo de combustível (DIESEL S-10) para atender a PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE. Contratada: VILASBOAS E MEIRELLES LTDA, Inscrita no CNPJ: 13.746.980/0001-18. Valor Global: R$ 152.600,00. (Cento e cinquenta e dois mil e seiscentos reais) Vigência: 05/10/2023 à 04/10/2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 416/2023-PMON. Origem: Ata de registro de Preço nº 038/2022, Pregão Eletrônico SRP nº 044/2022. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado e contínuo de combustível (DIESEL S-10) para atender a PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE. Contratada: VILASBOAS E MEIRELLES LTDA, Inscrita no CNPJ: 13.746.980/0001-18. Valor Global: R$ 3.349.570,00. (Três milhões, trezentos e quarenta e nove mil, quinhentos e setenta reais) Vigência: 11/10/2023 à 10/10/2024.