DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20230522; ORIGEM: PREGÃO Nº 021-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): P. R. R. JADAO COMERCIAL & CONSTRUTORA EIRELI; VALOR TOTAL: R$ 96.939,45 (noventa e seis mil, novecentos e trinta e nove reais e quarenta e cinco centavos); VIGÊNCIA: 19 de Outubro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 19 de Outubro de 2023. CONTRATO Nº: 20230538; ORIGEM: PREGÃO Nº 021-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): R. A. COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS; VALOR TOTAL: R$ 186.770,08 (cento e oitenta e seis mil, setecentos e setenta reais e oito centavos); VIGÊNCIA: 11 de Outubro de 2023 a 29 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 11 de Outubro de 2023. CONTRATO Nº: 20230555; ORIGEM: PREGÃO Nº 033-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): PERSONALIZE COMERCIO E SERVIÇOS GRAFICOS EIRELI; VALOR TOTAL: R$ 1.351,84 (um mil, trezentos e cinquenta e um reais e oitenta e quatro centavos); VIGÊNCIA: 18 de Outubro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 18 de Outubro de 2023. CONTRATO Nº: 20230556; ORIGEM: PREGÃO Nº 033-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): PERSONALIZE COMERCIO E SERVIÇOS GRAFICOS EIRELI; VALOR TOTAL: R$ 5.407,36 (cinco mil, quatrocentos e sete reais e trinta e seis centavos); VIGÊNCIA: 18 de Outubro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 18 de Outubro de 2023. CONTRATO Nº: 20230562; ORIGEM: PREGÃO Nº 033-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): PERSONALIZE COMERCIO E SERVIÇOS GRAFICOS EIRELI; VALOR TOTAL: R$ 16.898,00 (dezesseis mil, oitocentos e noventa e oito reais); VIGÊNCIA: 19 de Outubro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 19 de Outubro de 2023. CONTRATO Nº: 20230563; ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 2.2023-00011; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): C R OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 856.443,43 (oitocentos e cinquenta e seis mil, quatrocentos e quarenta e três reais e quarenta e três centavos); VIGÊNCIA: 19 de Outubro de 2023 a 19 de Outubro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 19 de Outubro de 2023. CONTRATO Nº: 20230553; ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 2.2023-00008; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): AMPLA CONSTRUTORA & INCORPORADORA; VALOR TOTAL: R$ 2.232.177,57 (dois milhões, duzentos e trinta e dois mil, cento e setenta e sete reais e cinquenta e sete centavos); VIGÊNCIA: 18 de Outubro de 2023 a 18 de Outubro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 18 de Outubro de 2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 20230231; ORIGEM: Pregão nº 060/2022-PE/SRP. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva o acréscimo quantitativo de 25% no item do contrato nº 20230231, nos termos do art. 65, inciso I, alínea "b", parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, acrescendo o valor de R$ 61.776,96 (sessenta e um mil, setecentos e setenta e seis reais e noventa e seis centavos), passando o Contrato a ter o valor total de R$ 279.578,61 (duzentos e setenta e nove mil, quinhentos e setenta e oito reais e sessenta e um centavos). CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA -FUNDEB. CONTRATADO: DELPUPO & MORO COMBUSTÍVEIS LTDA. VIGÊNCIA: 18 de outubro de 2023, extinguindo-se dia 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 18 de outubro de 2023. Segundo Aditivo Ao Contrato Nº 20230232; ORIGEM: Pregão nº 060/2022-PE/SRP. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva o acréscimo quantitativo de 25% no item do contrato nº 20230232, acrescendo o valor de R$ 12.799,86 (doze mil, setecentos e noventa e nove reais e oitenta e seis centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 65.359,34 (sessenta e cinco mil, trezentos e cinquenta e nove reais e trinta e quatro centavos). CON T R AT A N T E : FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: DELPUPO & MORO COMBUSTÍVEIS LTDA. VIGÊNCIA: 18 de outubro de 2023, extinguindo-se dia 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 18 de outubro de 2023. Segundo Aditivo Ao Contrato Nº 20230233; ORIGEM: Pregão nº 060/2022-PE/SRP. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva o acréscimo quantitativo de 25% no item do contrato nº 20230233, acrescendo o valor de R$ 41.421,90 (quarenta e um mil, quatrocentos e vinte e um reais e noventa centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 207.109,50 (duzentos e sete mil, cento e nove reais e cinquenta centavos). CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: POSTO DE COMBUSTIVEL MANDACARU LTDA. VIGÊNCIA: 18 de outubro de 2023, extinguindo-se dia 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 18 de outubro de 2023. R E T I F I C AÇ ÃO Na matéria circulada no dia 19 de outubro de 2023, seção 3, nº 199, página 350, com o título Resultado de Julgamento; Onde se lê: conhecendo do recurso interposto pela empresa licitante PRESTADORA DE SERVIÇOS DOIS IRMÃOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.225.683/0001-36, decidindo por Conheçer O Recurso, Posto Que Atendidos os Pressupostos Recursais, Julgando-O Improvido Para Manter A Decisão da Comissão; Leia-se: não conhecendo do recurso interposto pela empresa licitante PRESTADORA DE SERVIÇOS DOIS IRMÃOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.225.683/0001-36, decidindo por Não Conhecer O Recurso, Posto Que Não Atendidos os Pressupostos Recusais, Julgando-O Improvido Para Manter A Decisão da Comissão. ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023-PE Processo Administrativo Nº 97/2023. Objeto: Aquisição de medicamentos Injetáveis para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Itaituba. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 06/11/2023, as 10:00 hora local. Acesso ao edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br e www.itaituba.pa.gov.br; informações: DICOM, localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA. RONISON AGUIAR HOLANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-035-PE Abertura dia 08/11/2023, às 08:00 horas, no site:www.portaldecompraspublicas.com.br, tipo Menor Preço, por item, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de higiene e limpeza, copa e cozinha para atender, Prefeitura Municipal, Secretarias Municipais, Fundo Municipal de Saúde, e Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Ambiente do Município de Jacundá - PA. Editais e anexos encontram-se a disposição na CPL no horário das 8:00hs às 12:00 horas, Portal Jurisdicionados do TCM-PA e no site http://jacunda.pa.gov.br/portal-da-transparencia. ITONIR APARECIDO TAVARES PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI AVISOS DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 O Secretário Municipal de Saúde de Juruti/PA torna público aos interessados o adiamento da licitação Pregão Eletrônico Nº PE 053/2023, cujo o objeto é a contratação de pessoa jurídica para aquisição de materiais permanentes, em atenção as casas de apoio de Itaituba e Manaus, vinculadas a secretaria municipal de saúde juruti/pa. A nova data da abertura do certame será no dia 30/10/2023, as 10:00h. Ficam mantidas todas as demais condições do edital. Informações: E-mail: [email protected]. Juruti/PA, 23 de outubro de 2023. ADAIAS RAMOS BATISTA NETO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 O Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças de Juruti/PA, torna público aos interessados o adiamento da licitação Pregão Eletrônico Nº PE 050/2023, cujo o objeto é a contratação de empresa para aquisição de pneus, câmaras de ar, óleos lubrificantes e graxa para atender as necessidades da secretaria municipal de produção e abastecimento e secretaria de infraestrutura de juruti/pa. A nova data da abertura do certame será no dia 27/10/2023, as 10:00hs. Ficam mantidas todas as demais condições do edital. Informações: E-mail: [email protected]. Juruti/PA, 23 de outubro de 2023. JORGE NASCIMENTO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO AO CONTRATO Nº 568/2023-SEASPAC, Processo Administrativo nº 22.723/2023- PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico nº 069/2023-CPL/PMM, objeto: Aquisição de brinquedos pedagógicos, para atender às demandas dos programas: primeira infância do SUAS, serviços de convivência e fortalecimento de vínculo e espaço de acolhimento de crianças e adolescentes casa lar (EAP), vinculados a Secretaria Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários - SEASPAC Empresa: FABRICIO RACHADEL COSTA, inscrita no CNPJ 33.618.396/0001-94; Valor R$ 1.699,50 (um mil, seiscentos e noventa e nove reais, cinquenta centavos), Assinatura: 20/10/2023 Vigência: 31/12/2023, Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATO AO CONTRATO Nº 569/2023-SEASPAC, Processo Administrativo nº 22.723/2023- PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico nº 069/2023-CPL/PMM, objeto: Aquisição de brinquedos pedagógicos, para atender às demandas dos programas: primeira infância do SUAS, serviços de convivência e fortalecimento de vínculo e espaço de acolhimento de crianças e adolescentes casa lar (EAP), vinculados a Secretaria Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários - SEASPAC Empresa: FERRAZ COMERCIO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ 35.940.241/0001-03; Valor R$ 5.418,00 (cinco mil, quatrocentos e dezoito reais), Assinatura: 19/102023 Vigência: 31/12/2023, Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATO AO CONTRATO Nº 570/2023-SEASPAC, Processo Administrativo nº 22.723/2023- PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico nº 069/2023-CPL/PMM, objeto: Aquisição de brinquedos pedagógicos, para atender às demandas dos programas: primeira infância do SUAS, serviços de convivência e fortalecimento de vínculo e espaço de acolhimento de crianças e adolescentes casa lar (EAP), vinculados a Secretaria Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários - SEASPAC Empresa: IB SOLUCOES EMP R ES A R I A I S LTDA, inscrita no CNPJ 37.231.285/0001-81; Valor R$ 9.727,80 (nove mil, setecentos e vinte e sete reais, oitenta centavos), Assinatura: 19/10/2023 Vigência: 31/12/2023, Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATO AO CONTRATO Nº 571/2023-SEASPAC, Processo Administrativo nº 22.723/2023- PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico nº 069/2023-CPL/PMM, objeto: Aquisição de brinquedos pedagógicos, para atender às demandas dos programas: primeira infância do SUAS, serviços de convivência e fortalecimento de vínculo e espaço de acolhimento de crianças e adolescentes casa lar (EAP), vinculados a Secretaria Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários - SEASPAC Empresa: R E ROCHA COMERCIO E SERV I CO S LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 07.984.683/0001-08; Valor R$ 1.464,99 (um mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais, noventa e nove centavos), Assinatura: 20/10/2023 Vigência: 31/12/2023, Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 619/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 14.534/2023-PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 047/2023/CPL- PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de materiais de informática, para atender as demandas da Secretaria Municipal De Saúde. Empresa: T.F. COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 13.035.271/0001-24. Valor: R$ 29.495,90 (Vinte e nove mil quatrocentos e noventa e cinco reais e noventa centavos).Dotação Orçamentárias: 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, 10 122 0001 2.045- Manutenção Secretaria Municipal de Saúde, 10 302 0012 2.055- Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi, 10 304 0012 2.056 Vigilância