DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102400321 321 Nº 202, terça-feira, 24 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230458. ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2023-025 PMEC.CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS, CONTRATADA: RONDOPAV ASFALTOS E CONSTRUÇOES LTDA. OBJETO: Sistema de registro de preço para eventual e futura a de aquisição de asfalto frio ensacado para pequenos reparos de vias urbanas com pavimentação asfáltica em atendimento à Secretaria Municipal SEMUD do Município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 515.000,00 (quinhentos e quinze mil reais). Vigência: 23 de outubro/ de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 23 de outubro de 2023. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2023-012 A Ordenadora de Despesas da(o) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina a da Lei nº 14.133/21, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação do Imóvel da Senhora Sidneia Ferreira da Silva, vem RATIFICAR a declaração de Inexigibilidade nº 6.2023-012 para a contratação de locação de imóvel para funcionamento da Unidade de Saúde da Família USF-Setor Leste, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Eldorado dos Carajás/PA, 23 de outubro de 2023. THAINÁ BRAGA BARROS Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2023 O Fundo Municipal de Educação de Conceição do Araguaia-PA, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Nº 004/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, e subsidiariamente, com a Lei Federal nº 8.666/1993, com a Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, decreto 10.024/2019 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Cujo objeto Registro de Preços Para Futura, Eventual e Parcelada Aquisição de Livros e Uma Metodologia de Educação Financeira Que Envolve a Temática "Educação Financeira, Educação Para o Consumo, Educação Fiscal e Empreendedorismo" Para os Estudantes e Professores do 1º AO 9º Ano do Ensino Fundamental da Educação Básica do Municipio de Conceição do Araguaia-Pa, conforme termo de referência anexo I do edital: a partir das 10h00m do dia 24/10/2023 até as 08h00m do dia 07/11/2023, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico; As propostas serão abertas às 08h30m do dia 07/11/2023 (horário de Brasília). Os editais estarão disponíveis no site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br, maiores informações junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. ou pelo e-mail [email protected]. Conceição do Araguaia/PA, 23 de outubro de 2023. HELOISA MENDES SOUSA FRANCISCO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023 - 012 - PMC-SRP Republicação OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos e de Material de Construção para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Curralinho/PA, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Data: 03 de novembro de 2023 às 10:00, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br e Informações: e-mail: [email protected]. ANNA KARINA DE FIGUEIREDO SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2023-PMC Objeto: Aquisição de insumos/materiais odontológicos, para atender a demanda da Secretaria municipal de saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, A data de abertura será no dia 08/11/2023 às 09:00hs. O Edital encontra-se à disposição no portal do TCM/PA e no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Curuçá/PA, 23 de outubro de 2023. JEFFERSON FERREIRA DE MIRANDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 20230203. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022-PMDE. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 1.415.068/0001-58. CONTRATADA ( O ) : BUFALO PNEUS LTDA., CNPJ 13.290.792/0001-28. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 77.248,00 (setenta e sete mil, duzentos e quarenta e oito reais), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 390.603,00(trezentos e noventa mil, seiscentos e três reais). PROGRAMA DE TRABALHO: A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Exercício 2023 Atividade 1112.103020010.4.015 Atendimento das Ações de Média e Alta Complexidade, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39 Exercício 2023 Atividade 1112.101220010.4.002 Manutenção dos Programas/FMS - RP, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39 Exercício 2023 Atividade 1112.101220010.4.001 Gestão da Secretaria Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39. VIGÊNCIA.: 11 de outubro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 11 de outubro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FLORESTA DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção da UBS - Unidade Básica de Saúde da Vila Juassama no Município de Floresta do Araguaia/PA . Abertura no dia 09/11/2023 ás 08:30h. Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: e www.florestadoaraguaia.pa.gov.br/categoria/licitacoes, e na sala da CPL no Prédio da PMFA, das 8:00 às 12:00 horas. Cel.: (94) 98418 7172. Floresta do Araguaia/PA, 23 de outubro de 2023. MOJORRI C. S. A. SANTIAGO Prefeita EXTRATO DE CONTRATO Tomada de Preços N° 001/2023, Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação de 2.710 m em bloquetes sextavados de trechos de ruas e avenidas dos Setores Aeroporto e Bananal em Floresta do Araguaia. CONTRATO Nº 186/2023. Contratante: PMFA. Contratada: Contrutora Construmaq Eireli, CNPJ nº 31.509.153/0001-92com o valor de R$ 3.180.029,93. Vigência: 23/10/2023 a 19/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preço nº 20230529, oriunda do PREGÃO ELETRONICO SRP Nº PE 19/2023-PMGP. Objeto: registro de preços para aquisição de peças e serviços de motos das secretarias do município de Goianésia do Pará: Contratante: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará, CNPJ: 83.211.433/00014-13, Empresa vencedora: O R MACEDO LTDA, CNPJ: 17.237.350/0001-79, nos lotes: 01, 02, 03, 04, 05 e 06, valor R$ 652.199,94. Data de assinatura 16/10/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº PE 21/2023-PMGP O Prefeito Municipal de Goianésia do Pará resolve publicar o resultado do Pregão Eletronico Nº PE 21/2023-PMGP, homologado em 17/10/2023, o ato de Adjudicação proferido pelo Pregoeiro no dia 09/10/2023, ao Objeto: contratação de empresa especializada para aquisições de equipamentos para a casa da despolpadeira de frutas na vila Janari, utilizando o saldo remanescente do CONVÊNIO DE Nº 64/2022 - SEDAP, PROCESSO Nº 2022/563222 do Município de Goianésia do Pará à empresa: BR COMERCIAL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 41.609.754/0001-20, valor R$ 12.758,00; ENGEPAR COMÉRCIO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 17.134.673/0001-37, valor R$ 63.570,00; V G DE SOUSA FERREIRA, CNPJ: 23.912.114/0001- 03, valor R$ 18.200,00. FRANCISCO DAVID LEITE ROCHA Prefeito R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do dia 11/10/2023, circulada no DOU nº 195, pag. 338; onde se lê: Objeto: registro de preços para aquisição de pneus e câmaras de ar, para atender à frota do município de Goianésia do Pará. Leia-se: Objeto: registro de preços para aquisição de peças e serviços de motos das secretarias do município de Goianésia do Pará. FRANCISCO DAVID LEITE ROCHA Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º termo de realinhamento de preços aos contratos nº 20230354, oriundo do Pregão Eletrônico PE Nº 02/2023-PMGP. Fica alterado o valor unitário dos itens: carne bovina in natura moída de R$ 18,99 para R$ 23,11, charque bovino-carne curada e seca de R$ 24,90 para R$ 35,25. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 10/2023-PMI-INEX O Prefeito Municipal de Igarapé-Miri, no uso de suas atribuições legais, vem ratificar a Inexigibilidade n° 010/2023-PMI-INEX, que trata da Prestação de Serviços de Purificação de água através da Máquina de Purificar água para atender a localidade da Vila de Maiauatá; Escola Antônio Lopes da Costa e Cras Nazaré. para a empresa Purificatta Industria, Comércio e Serviços de Purificação de agua Ltda. CNPJ: N° 13.769.335/0001-10. Ordenador: Roberto Pina Oliveira. Data da ratificação: 29/09/2023. ROBERTO PINA OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 19/2023-CPL/SEMSA. Tipo: Menor preço por item. Pregão Eletrônico para Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Manutenção Preventiva, Manutenção Corretiva Com Reposição de Peças, Limpeza, Pequenos Reparos, Formatação, Instalação de Sistema e Programas de Micro Computadores e Impressoras. Abertura: 07/11/2023 às 09h. Informações: [email protected] e [email protected]. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Igarapé Miri/PA, 23 de outubro de 2023. AILTON PIXUNA DA COSTA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20230559; ORIGEM: PREGÃO Nº 034-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): C B REPRESENTAÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 142.384,09 (cento e quarenta e dois mil, trezentos e oitenta e quatro reais e nove centavos); VIGÊNCIA: 18 de Outubro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 18 de Outubro de 2023. CONTRATO Nº: 20230560; ORIGEM: PREGÃO Nº 034-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): EXITUS COMERCIAL PRODUTOS E SERVICOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 17.937,75 (dezessete mil, novecentos e trinta e sete reais e setenta e cinco centavos); VIGÊNCIA: 18 de Outubro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 18 de Outubro de 2023. CONTRATO Nº: 20230561; ORIGEM: PREGÃO Nº 034-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): C R OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 23.001,03 (vinte e três mil, um reais e três centavos); VIGÊNCIA: 18 de Outubro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 18 de Outubro de 2023.