DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102400320 320 Nº 202, terça-feira, 24 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20230380; Origem: Concorrência nº 3.2023-100801; Contratante: PMB; Contratada(o): SMP Construções, Comercio e Serviços Ltda; Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Execução dos Serviços de Pavimentação de Vias Urbanas em Blokret na Cidade de Breves/Pa, em Atendimento às Ações da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos da Prefeitura de Breves/Pa, Por Meio do Convênio FDE nº 001/2023, Celebrado Entre a Secretaria de Estado de Planejamento e Administração - SEPLAD e a Prefeitura de Breves; Valor Total: R$ 10.995.878,41; Vigência: 16/10/2023 a 16/10/2024; Data da Assinatura: 16/10/2023. CONTRATO Nº 20230243; origem: Pregão Eletrônico nº 022/2023; Contratante: Pmb; Contratada(o): L. Garcia da Silva Eirele; objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e eventual Contratação de empresa especializada Para a Prestação dos Serviços de Locação de estruturas Modulares, Som, Iluminação e Contratação de Bandas e equipes de apoio necessárias Para a Realização de eventos diversos do Calendário Municipal, em atendimento Às Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 1.348.707,31; Vigência: 29/06/2023 a 29/06/2024; Assinatura: 29/06/2023. CONTRATO Nº 20230244; origem: Pregão Eletrônico nº 022/2023; Contratante: Pmb; Contratada(o): e. S. Cambraia eireli - epp; objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e eventual Contratação de empresa especializada Para a Prestação dos Serviços de Locação de estruturas Modulares, Som, Iluminação e Contratação de Bandas e equipes de apoio necessárias Para a Realização de eventos diversos do Calendário Municipal, em atendimento Às Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 238.910,00; Vigência: 29/06/2023 a 29/06/2024; Assinatura: 29/06/2023. CONTRATO Nº 20230251; origem: Pregão Eletrônico nº 022/2023; Contratante: Fmas; Contratada(o): L. Garcia da Silva Eirele; objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e eventual Contratação de empresa especializada Para a Prestação dos Serviços de Locação de estruturas Modulares, Som, Iluminação e Contratação de Bandas e equipes de apoio necessárias Para a Realização de eventos diversos do Calendário Municipal, em atendimento Às Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 68.186,90; Vigência: 11/07/2023 a 11/07/2024; Assinatura: 11/07/2023. CONTRATO Nº 20230252; origem: Pregão Eletrônico nº 022/2023; Contratante: Fmas; Contratada(o): e. S. Cambraia Eireli - Epp; objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e eventual Contratação de empresa especializada Para a Prestação dos Serviços de Locação de estruturas Modulares, Som, Iluminação e Contratação de Bandas e equipes de apoio necessárias Para a Realização de eventos diversos do Calendário Municipal, em atendimento Às Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 1.680,00; Vigência: 11/07/2023 a 11/07/2024; Assinatura: 11/07/2023. CONTRATO Nº 20230256; origem: Pregão Eletrônico nº 022/2023; Contratante: Fmma; Contratada(o): L. Garcia da Silva Eirele; objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e eventual Contratação de empresa especializada Para a Prestação dos Serviços de Locação de estruturas Modulares, Som, Iluminação e Contratação de Bandas e equipes de apoio necessárias Para a Realização de eventos diversos do Calendário Municipal, em atendimento Às Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 179.697,44; Vigência: 14/07/2023 a 14/07/2024; Assinatura: 14/07/2023. CONTRATO Nº 20230257; origem: Pregão Eletrônico nº 022/2023; Contratante: Fmma; Contratada(o): e. S. Cambraia Eireli - Epp; objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e eventual Contratação de empresa especializada Para a Prestação dos Serviços de Locação de estruturas Modulares, Som, Iluminação e Contratação de Bandas e equipes de apoio necessárias Para a Realização de eventos diversos do Calendário Municipal, em atendimento Às Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 2.325,00; Vigência: 14/07/2023 a 14/07/2024; Assinatura: 14/07/2023. CONTRATO Nº 20230274; origem: Pregão Eletrônico nº 022/2023; Contratante: Fme; Contratada(o): L. Garcia da Silva Eirele; objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e eventual Contratação de empresa especializada Para a Prestação dos Serviços de Locação de estruturas Modulares, Som, Iluminação e Contratação de Bandas e equipes de apoio necessárias Para a Realização de eventos diversos do Calendário Municipal, em atendimento Às Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 171.583,00; Vigência: 16/08/2023 a 16/08/2024; Assinatura: 16/08/2023. CONTRATO Nº 20230275; origem: Pregão eletrônico nº 022/2023; Contratante: Fme; Contratada(o): e. S. Cambraia Eireli - Epp; objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e eventual Contratação de empresa especializada Para a Prestação dos Serviços de Locação de estruturas Modulares, Som, Iluminação e Contratação de Bandas e equipes de apoio necessárias Para a Realização de eventos diversos do Calendário Municipal, em atendimento Às Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 18.560,00; Vigência: 16/08/2023 a 16/08/2024; Assinatura: 16/08/2023 CONTRATO Nº 20230337; origem: Pregão eletrônico nº 022/2023; Contratante: FMM; Contratada(o): L. Garcia da Silva Eirele; objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e eventual Contratação de empresa especializada Para a Prestação dos Serviços de Locação de estruturas Modulares, Som, Iluminação e Contratação de Bandas e equipes de apoio necessárias Para a Realização de eventos diversos do Calendário Municipal, em atendimento Às Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 64.996,95; Vigência: 14/09/2023 a 14/09/2024; Assinatura: 14/09/2023. CONTRATO Nº 20230339; origem: Pregão Eletrônico nº 022/2023; Contratante: FMM; Contratada(o): e. S. Cambraia Eireli - Epp; objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e eventual Contratação de empresa especializada Para a Prestação dos Serviços de Locação de estruturas Modulares, Som, Iluminação e Contratação de Bandas e equipes de apoio necessárias Para a Realização de eventos diversos do Calendário Municipal, em atendimento Às Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 1.680,00; Vigência: 14/09/2023 a 14/09/2024; Assinatura: 14/09/2023. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2023 PA 087/2023. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Veículos Novos Automotivos Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Breves/Pa, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Saúde. Nos termos da Ata da Sessão, o Pregoeiro, torna público o resultado da licitação e julgamento das propostas às respectivas vencedoras. Desse modo, satisfazendo a lei e ao mérito, por meio da Secretária Municipal de Saúde, Dra. Jucineide Alves Barbosa, resolve: tornar público: Homologação do PE Nº 033/2023, às seguintes adjudicatárias - Fornecedor: Zucavel Zucatelli Veiculos Ltda, CNPJ 05.147.384/0001-93, vencedora do item: 1, perfazendo o valor total de R$ 317.000,00; Fornecedor: Auto 4x4 Servico e Comercio de Pecas Automotivas Ltda, CNPJ 12.965.774/0001-36, vencedora do item: 2, perfazendo o valor total de R$ 189.800,00; Fornecedor: Auto Center Veiculos Ltda, CNPJ 33.548.120/0001-87, vencedora do item: 3, perfazendo o valor total de R$ 82.799,96. Totalizando o valor Homologado de R$ 589.599,96 (quinhentos e oitenta e nove mil, quinhentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 38/2023 PA 106/2023. Objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e Eventual Aquisição de Material de Laboratório para Rede Municipal de Saúde de Breves/Pa, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Saúde. Nos termos da Ata da Sessão, o Pregoeiro, torna público o resultado da licitação e julgamento das propostas às respectivas vencedoras. Desse modo, satisfazendo a lei e ao mérito, por meio da Secretária Municipal de Saúde, Dra. Jucineide Alves Barbosa, resolve: tornar público: A Homologação do PE Nº 038/2023, às seguintes adjudicatárias - Fornecedor: P G Lima Com Eireli, CNPJ 23.493.764/0001-61, vencedora dos itens: 1 - 11 - 21 - 28 - 29 - 30 - 53 - 56, perfazendo o valor total de R$ 71.369,88; Fornecedor: L C B Pontes Eireli, CNPJ 17.763.550/0001-65, vencedora dos itens: 2 - 8 - 9 - 10 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 22- 24 - 25 - 27 - 31 - 35 - 37 - 38 - 39 - 46 - 47 - 49- 50 - 51 - 52 - 57, perfazendo o valor total de R$ 174.383,70; Fornecedor: Nortemed Distribuidora De Produtos Medicos Ltda, CNPJ 05.048.534/0001-01, vencedora dos itens: 3 - 4 - 5 - 19 - 23 - 54, perfazendo o valor total de R$ 17.841,60; Fornecedor: P P F Com E Serv Eireli, CNPJ 07.606.575/0001-00, vencedora dos itens: 6 - 7 - 20 - 26 - 32 - 33 - 34 - 36 - 40 - 41 - 42 -48 - 55 - 58, perfazendo o valor total de R$ 130.717,16. Totalizando o valor Homologado de R$ 394.312,34 (trezentos e noventa e quatro mil, trezentos e doze reais e trinta e quatro centavos). Breves/PA, 23 de outubro de 2023. JUCINEIDE ALVES BARBOSA Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20231416. ORIGEM: PREGÃO Nº 299-2022-FMAS. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONTRATADA (O): E XAVIER CHAVES GUSTAVO, OBJETO: aquisição de Equipamentos e Suprimentos de Informática, destinados a atender as necessidades básicas do Fundo Municipal de Assistência Social de Canaã dos Carajás- PA. VALOR TOTAL: R$ 7.006,88 (sete mil seis reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 03 de Outubro de 2023 a 30 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 03 de Outubro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20231366. ORIGEM: PREGÃO Nº 116-2023-FME. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA (O): BOA COMPRA SUPERMERCADOS LTDA, OBJETO: aquisição de materiais, equipamentos e utensílios de copa e cozinha para atendimento das necessidades básicas das unidades educacionais do município de Canaã dos Carajás- PA. VALOR TOTAL: R$ 95.674,31 (noventa e cinco mil seiscentos e setenta e quatro reais e trinta e um centavos). VIGÊNCIA: 25 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023, DATA DA ASSINATURA: 25 de Setembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20231417. ORIGEM: PREGÃO Nº 299-2022-FMAS. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONTRATADA (O): W.P.O ELÉTRICA SERVIÇOS E CONSTRUTORA EIRELI, OBJETO: aquisição de Equipamentos e Suprimentos de Informática, destinados a atender as necessidades básicas do Fundo Municipal de Assistência Social de Canaã dos Carajás-PA. VALOR TOTAL: R$ 55.111,68 (cinquenta e cinco mil cento e onze reais e sessenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 03 de Outubro de 2023 a 30 de Dezembro de 2023, DATA DA ASSINATURA: 03 de Outubro de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONVITE N° 15/2023/CPL No dia 23 de outubro de 2023 foi adjudicado e homologado O Processo Licitatório nº 224/2023/PMCC-, na modalidade Convite N° 015/2023/CPL, que objetiva Contratação de empresa para o fornecimento de 1.420 (mil, quatrocentos e vinte) conjuntos, contendo: 01 garrafa térmica 500 ml mais 3 xícaras, sendo uma delas a tampa, para entrega aos servidores municipais, em função das comemorações em alusão ao dia do servidor público, junto à secretaria municipal de Administração de Canaã dos Carajás - PA. Vencedora: M M M MULLER PRESENTES LTDA, no Valor Total de: R$ 168.980,00. JOSEMIRA RAIMUNDA DINIZ GADELHA Autoridade Competente R E T I F I C AÇ ÃO Na Publicação do Diário Oficial da União seção 3 ISSN 1677/7069 N°195 pagina 338 do dia 11 de outubro de 2023, da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, referente ao Processo Licitatório Nº 173/2023/PMCC, Referende ao aviso de homologação e adjudicação; Onde Se Lê: C.P COMERCIO E DISTRUIDORA LTDA, com o valor de R$ 744.775,85, N SILVA PEGORER LTDA com o valor de 3.414.756,28; Leia-Se: C.P COMERCIO E DISTRUIDORA LTDA, com o valor de R$ 1.137.475,85, e N SILVA PEGORER LTDA com o valor de 3.005.456,28. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 113/2023 A Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás comunica que fora alterado o edital de licitação referente ao Processo Licitatório nº 216/2023/PMCC, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023/SRP, OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de Limpeza e Descartáveis, com fornecimento de forma fracionada, conforme demanda, viabilizando o atendimento das necessidades das secretarias municipais vinculadas, Fundo Municipal de Meio Ambiente, Fundo Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Fundo Municipal Sustentável Produção Rural de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. Em razão da alteração, a data do certame fora redesignado para o dia 07 de Novembro de 2023, às 08h:00hs, sendo disponibilizado na integra, para consulta e baixa (download) nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br/ http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais/. Canaã dos Carajás/PA, 23 de novembro de 2023. DOUGLAS FERREIRA SANTANA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023/FMS A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por LOTE, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 073/2023/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR EXPANSÃO, EFICIENTIZAÇ ÃO, MODERNIZAÇÃO, FORNECIMENTO DE SOFTWARE DE GESTÃO E INVENTÁRIO COM IDENTIFICAÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E FORNECIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE USINA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA A SER INSTALADO PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 08/11/2023 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e e-mail [email protected], a partir da data da publicação. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023/FMS Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (AMITRIPTILINA 25MG) PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 08/11/2023, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: [email protected], a partir da data da publicação. CLEONICE DA COSTA TRINDADE Pregoeira FMS