DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102400319 319 Nº 202, terça-feira, 24 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2023-PE-SRP-PMB O Município de Baião/PA - Prefeitura Municipal, por seu pregoeiro que abaixo subscreve, vem a público comunicar o adiamento de processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preços 021/2023-PE-SRP-PMB, Processo Administrativo nº 052023021, cujo objeto trata-se de: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECUPERAÇÃO DE VICINAIS LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE BAIÃO/PA". Data de abertura passará para o dia 08/11/2023 às 10:30h. Local: Sítio eletrônico do Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br Tipo: Menor Preço por item. ODAIR CESAR C. PINGARILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 1386/2022. Processo de Pregão Eletrônico nº 9079/2022. Contrato nº 1386/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: madureira Empreendimentos Eireli - EpP CNPJ nº 27.708.390/0001-05. Objeto do 2° Termo Aditivo: renovação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses consecutivos, contados a partir do dia 24 de novembro de 2023 até o dia 24 de novembro de 2024. No valor total de R$ 2.339.194,50 (dois milhões e trezentos e trinta e nove mil e cento e noventa e quatro reais e cinquenta centavos. Fundamento Legal: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. EXTRATO DE CARTA CONTRATO Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9045/2023. Carta Contrato nº 1050/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Gabriela São Bernardo Ferreira de Melo - Me, CNPJ: 34.152.516/0001-73. Objeto: Aquisição de Computadores, Impressoras, Nobreaks e Outros, Destinados a Atender as Secretarias, do Município de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 06/10/2023 a 31/12/2023. Valor Total R$ 29.180,96. Dotação Orçamentária: 10; 10.14; 10.122.0053.2.114; 10.122.0064.2.117; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.17.00; 1.500.1002; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.19.00; 1.500.1002; 10; 1015; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.17.00;1.500.1002; 1.600.0000;16210000; 15013110; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.19.00; 1.500.1002, 1.601.0000; 16210000. Assinatura: 06/10//2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 - SESAN A Comissão de Licitação, designada pela Decreto Municipal nº 108.359/2023- PMB torna público que, em razão de retificação na Planilha de Preços Unitários, o Edital foi retificado e a Abertura da CONCORRÊNCIA Nº 08/2023 do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, sob regime de execução indireta Empreitada Por Preço Unitario, ficou transferida para o dia 24/11/2023, às 09:00 hs local, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica especializada na execução dos Projeto de Execução de Sistema Viário e de Drenagem Urbana Em Vias No Município de Belém/PA. O Edital e seus anexos estarão à disposição para retirada gratuita nos sítios: www.gov.br/compras/pt-br e www.belem.pa.gov.br a partir do dia 23/10/2023. Local de realização: Auditório da SEGEP. Maiores informações sobre os dados constantes deste aviso poderão ser obtidas através do telefone funcional (91)3251-4503 / 98519-2868 ou pelo e-mail: [email protected]. Belém/PA, 20 de outubro de 2023. SILVIO NAZARENO LEAL COSTA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 64/2023- SESMA Processo Nº 2560/2023. A Prefeitura Municipal de Belém, através do órgão interessado à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESMA, por intermédio do Pregoeiro designado pelo Decreto Municipal nº 108.360/2023-PMB, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 08/11/2023 às 09h00 (Horário de Brasília/DF) - Tipo Menor Preço por Item. OBJETO: Registro de Preços em Ata, para futura e eventual "Aquisição de Medicamentos Para Atendimento de Demanda Judicial", de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. UASG 925387. LOCAL: A abertura da sessão pública será efetuada no site: www.comprasnet.gov.br. O Edital poderá ser adquirido no site: www.comprasnet.gov.br ou pelo site/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao. Belém/PA, 20 de outubro de 2023. MARCELO CANTÃO LOPES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 24/2023 Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.967.063/0001-97 através da Agente de Contratação Decreto 110/2023; Torna público o resultado do Pregão Eletrônico n° 024/2023 UASG: 980044Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na locação de máquinas e equipamentos pesados, micro-ônibus e veículos leves, visando atender as atividades da secretaria municipal de obras, viação e infraestrutura - semovi com abertura da sessão no dia 14.09.2023 as 09:00h. Após encerramento possuiu como vencedora a empresa: 25.316.273/0001-70 - MOITA PESSOA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, 28.694.274/0001-47 - J. D. C. DE OLIVEIRA LTDA, 22.608.725/0001-08 - V. E. M. FARIAS EMPREENDIMENTOS LTDA, 19.140.528/0001-94 - S. VIEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, 19.462.294/0001-00 - T. S. VAZ SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, no valor global de R$ 5.034.396,35 Belterra (PA), 23 de outubro de 2023. DANIELA PAZ SILVA Agente de Contratação SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2023 O Município de Belterra-PA / Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, inscrita no CNPJ sob o nº 29.578.957/0001-00, torna público para conhecimento de todos os interessados que irá realizar retificação do edital de licitação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023, que tem como Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, que irão compor a alimentação escolar 2023, referente aos programas: PNAE, PNAP, PNAC, PNAI, AEE E EJA com fornecimento, continuo e fracionado, conforme demanda, para atender a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, Retificação referente aos itens 06, 07 e 20. Cabe esclarecer que considerando que tal alteração não modifica a proposta por parte dos licitantes, altera-se a data e horário de abertura da licitação para o dia 26/10/2022 as 09:00, permanecem inalterados os demais termos do edital. A errata do edital e demais informações poderão ser obtidos no site www.belterra.pa.gov.br. Belterra/PA, 23 de outubro de 2023. DIMAIMA NAYARA SOUSA MOURA Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE RESCISÃO Rescisão do Termo de Credenciamento n°005/2023 DA INEXIGIBILIDADE nº 010/2022. Origem: Termo De Credenciamento N°005/2023 Da Inexigibilidade Nº 010/2022 Contratante: Prefeitura Municipal De Belterra/ Secretaria Municipal De Saúde, Cnpj: 11.186.410/0001-95 Objeto: Credenciamento De Empresa Prestadoras De Serviços Médicos Pelo Periodo De 12 Meses Para Atender As Demandas Do Hospital Municipal De Belterra- Hmb E Unidades De Saude Do Município. Termo De Credenciamento N°005/2023: Spg Médicos Associados Me, Inscrita No Cnpj Do Mf Sob Nº 34.652.319/0001-13, Data Da Assinatura: 17/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 16/2023-PE. OBJETO: Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para a futura e eventual prestação de Serviços De Pequenos Reparos Dos Prédios Públicos, Praças, Vias Públicas E Vicinais Do município de Brasil Novo/PA, para atender as necessidades das secretarias e fundos Município de Brasil Novo, em atendimento as necessidades da Prefeitura e demais Fundos Municipais de Brasil Novo/PA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2023 - EMPRESA: F. S. SOARES LT DA - CNPJ: 39.640.595/0001-85, com o valor total de R$ 6.450.498,60. Validade das Atas de Registro de Preços 12 meses. Data da assinatura 13 de outubro de 2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2023-PE O Município de Brasil Novo torna público a Homologação do procedimento licitatório em epigrafe, objeto: Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para a futura e eventual prestação de Serviços De Pequenos Reparos Dos Prédios Públicos, Praças, Vias Públicas E Vicinais Do município de Brasil Novo/PA, para atender as necessidades das secretarias e fundos Município de Brasil Novo, em atendimento as necessidades da Prefeitura e demais Fundos Municipais de Brasil Novo/PA. Empresa: EMPREITEIRA CARDOSO DE SOUZA LTDA - CNPJ/MF 03.902.663/0001-90, com o valor total de R$ 3.948.566,16; Empresa: F. S. SOARES LTDA - CNPJ/MF 39.640.595/0001-85, com o valor total de R$ 6.450.438,60. Brasil Novo/PA, 13 de outubro de 2023. WEDER MARKES CARNEIRO Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 16/2023-PE. OBJETO: Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para a futura e eventual prestação de Serviços De Pequenos Reparos Dos Prédios Públicos, Praças, Vias Públicas E Vicinais Do município de Brasil Novo/PA, para atender as necessidades das secretarias e fundos Município de Brasil Novo, em atendimento as necessidades da Prefeitura e demais Fundos Municipais de Brasil Novo/PA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2023 - EMPRESA: EMPREITEIRA CARDOSO DE SOUZA LTDA - CNPJ: 03.902.663/0001-90, com o valor total de R$ 3.948.566,16. Validade das Atas de Registro de Preços 12 meses. Data da assinatura 13 de outubro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2023-PE. OBJETO: Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para a futura e eventual prestação de Serviços De Pequenos Reparos Dos Prédios Públicos, Praças, Vias Públicas E Vicinais Do município de Brasil Novo/PA, para atender as necessidades das secretarias e fundos Município de Brasil Novo, em atendimento as necessidades da Prefeitura e demais Fundos Municipais de Brasil Novo/PA. CONTRATADA: EMPREITEIRA CARDOSO DE SOUZA LTDA, CNPJ sob o n° 03.902.663/0001-90, Valor Total R$ 3.948.566,16 (três milhões, novecentos e quarenta e oito mil, quinhentos e sessenta e seis reais e dezesseis centavos). CONTRATO Nº 258/2023. FONTE DE RECURSOS: 1.049, 2.063, 2.073, 1.054, 2052, 4.4.90.51.00 e 3.3.90.39.00, VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 meses. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 13/10/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVOO OBJETO: prorrogação do prazo de vigência aos referidos contratos, conforme art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, até a data de 30/08/2024, visando Prestação de serviço, por intermédio de operadora ou agência de viagens, para cotação, reserva e fornecimento de passagens aéreas nacionais, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone), ao Município de Brasil Novo - PA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Brasil Novo, CONTRATO: 275/2021 PE- 031/2021, CONTRATADO: Vip Turismo Empreendimentos Eireli CNPJ: 24.845.613/0001-98. EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: prorrogação do prazo de vigência aos referidos contratos, conforme art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, até a data de 30/08/2024, visando Prestação de serviço, por intermédio de operadora ou agência de viagens, para cotação, reserva e fornecimento de passagens aéreas nacionais, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone), ao Município de Brasil Novo - PA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Brasil Novo/ Fundo Municipal de Saúde, CONTRATO: 279/2021 PE-031/2021, CONTRATADO: Vip Turismo Empreendimentos Eireli CNPJ: 24.845.613/0001-98. EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: prorrogação do prazo de vigência aos referidos contratos, conforme art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, até a data de 30/08/2024, visando Prestação de serviço, por intermédio de operadora ou agência de viagens, para cotação, reserva e fornecimento de passagens aéreas nacionais, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone), ao Município de Brasil Novo - PA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Brasil Novo/Fundo Municipal de Assistência Social- SEMUTS, CONTRATO: 277/2021 PE-031/2021, CONTRATADO: Vip Turismo Empreendimentos Eireli CNPJ: 24.845.613/0001-98.