DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 18.142.506/0001-09, CONTRATADA: Top Line Turismo LTDA, CNPJ: 03.485.317/0001-53, contrato nº. 23-1011-002, valor R$ 125.000,00. Dot. Orçamentária: 2.224, 2.226, 2.227, 2.231, 2.235, 2.240, 2.242, 2.244, 2.245, 2.247, 2.248, 2.249, 2.250, 2.322, 2.251, 2.252, 2.258, 2.303, 2.304, 2.305, 2.306, 2.253, 2.256, 2.257. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 Serv. de terc. PJ, 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção. Vigência: 11/10/2024. Objeto: prestação de serviços de assessoramento e intermediação de reserva de passagens aéreas, fluviais e terrestres; reserva de hotéis; locação de veículos, fretamento de aeronave. Ass.: 11/10/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 051/2023 Refere-se à Contratação de empresa especializada para locação veículos. ABERTURA: 07/10/2023, às 10hs no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail [email protected] - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois nº. 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h00 às 12h00. CINTIA MILENE CORREA DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2023 Reconheço a Dispensa de Licitação nos termos do Art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93 e alterações posteriores e Ratifico o referido processo licitatório de acordo com o relatório da Comissão Permanente de Licitação Contratado: CRISTAL FARMA CO M E R C I O REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ Nº 05.003.408/0001-30: Aquisição Emergencial de Medicamentos e Material Técnico Hospitalar, para atender a Secretaria de Saúde de Anajás. Valor Global: R$ 1.042.435,47. VIVALDO MENDE DA CONCEIÇÃO Prefeito AURILENE PEREIRA ANDRADE Secretária EXTRATO DE CONTRATO Origem: Dispensa de Licitação nº 19/2023. Objeto: Aquisição Emergencial de Medicamentos e Material Técnico Hospitalar, para atender a Secretaria de Saúde de Anajás. CONTRATO Nº 70/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Anajás/Secretaria de Educação. Contratado: CRISTAL FARMA COMERCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ Nº 05.003.408/0001-30. Valor Global: R$ 1.042.435,47. Vigência: 06/10/2023 à 06/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023.020 SESAN/PMA Prefeitura Municipal de Ananindeua. Concorrência Pública nº 3/2023.020 Sesan/Pma. Órgão: Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura - SESAN/PMA. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Para Execução dos Serviços de Drenagem Urbana e Terraplenagem Nos Bairros Centro, Distrito e Maguari - Situados No Município de Ananindeua/PA. Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no DOU, seção 3, nº 182, pág. 237, em 22/09/2023, para análise. Ananindeua/PA, 23 de outubro de 2023. MANOEL PALHETA FERNANDES Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023.015 - SEMUTRAN/PMA Prefeitura Municipal de Ananindeua. Concorrência Pública nº. 3/2023.015 - Semutran/Pma. Órgão: Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito - Semutran.Pma. Objeto: Outorga de Concessão Para Operação do Serviço Público de Transporte Coletivo de Passageiros No Município de Ananindeua, Em Lote Único, Contemplando A Rede de Serviço Intramunicipal, Bem Como Serviços Conexos, Conforme Especificado No Projeto Básico e Demais Anexos Componentes do Edital. Após submetida a conferência técnica da PLANUM - Planejamento e Consultoria Urbana Ltda., empresa contratada para assessorar o município em todo processo licitatório. A Comissão Permanente de Licitação através de seu presidente, torna público o resultado final da licitação acima referida. A empresa KAPA CAPITAL FACILITIES LTDA, CNPJ Nº 13.279.768/0001-98, sagrou-se vencedora por apresentar o menor valor de tarifa técnica por pessoa de R$ 6,87 (seis reais e oitenta e sete centavos), pelos motivos lavrados em Ata. Ananindeua/PA, 23 de outubro de 2023. MANOEL PALHETA FERNANDES Presidente de CPL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023.025 SESAN/PMA Prefeitura Municipal de Ananindeua. Tomada de Preços nº 2/2023.025 Sesan/Pma. Órgão: Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura - Sesan/Pma. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução dos Serviços de Meio Fio, Passeio (Calçada) e Terraplenagem Em Ruas do Bairro do Icuí - No Município de Ananindeua - PA. Após submetida a conferência técnica no setor de engenharia deste município, a Comissão Permanente de Licitação através de seu presidente, torna público o resultado final da licitação acima referida. A empresa M. S. BOGEA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 44.482.264/0001-02, sagrou-se vencedora com o valor total de R$ 945.324,29 (novecentos e quarenta e cinco mil, trezentos e vinte e quatro reais e vinte e nove centavos), pelos motivos lavrados em Ata. Ananindeua/PA, 23 de outubro de 2023. MANOEL PALHETA FERNANDES Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023.034 SESAN/PMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023.034 SESAN/PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA - SESAN/PMA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO DO AURÁ, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA. Após submetida a conferência técnica no setor de engenharia deste município, a Comissão Permanente de Licitação através de seu presidente, torna público o resultado final da licitação acima referida. A empresa ARAUJO & SOUZA CONSTRUCOES PROJETOS E CREDITO LTDA, CNPJ Nº 26.431.904/0001-65, sagrou-se vencedora com o valor total de R$ 1.635.928,70 (um milhão, seiscentos e trinta e cinco mil, novecentos e vinte e oito reais e setenta centavos), pelos motivos lavrados em Ata. Ananindeua/PA, 23 de outubro de 2023 MANOEL PALHETA FERNANDES Presidente da CPL/PMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-033 SEMCAT/PMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-033 SEMCAT/PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE ANANINDEUA/PA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA, PARA O CADASTRO ÚNICO- CADUNICO PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE ANANINDEUA/PA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS. Data da Abertura: 07 DE NOVEMBRO DE 2023. Hora da Abertura: 10h (Hora Local). Local da abertura: www.gov.br/compras. Edital e Informações: www.gov.br/compras, www.tcm.pa.gov.br, www.ananindeua.pa.gov.br/licitacoes. Ananindeua/PA, 23 de outubro de 2023 WELLISON DUARTE MONTEIRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023.032 SEMED/PMA Órgão: Secretaria Municipal de Educação - Semed/Pma. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Construção, Para Proceder Com A Construção/Ampliação da Emef Hermínio Calvinho Filho, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas No Edital e Seus Anexos. Data da Abertura: 10 DE NOVEMBRO DE 2023. Hora da Abertura: 09h (Hora Local). Local da Abertura: Sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Ananindeua/PMA, situada à Rodovia BR 316, KM 08, Av . Magalhães Barata nº 1515, Centro, Município de Ananindeua, Estado do Pará. Edital e Informações: Das 08h às 13h, na Secretaria da Comissão Permanente de Licitação/PMA , situada no mesmo endereço supracitado, onde o Edital poderá ser obtido isento de qualquer taxa, mediante gravação em pen drive, fornecido pelo interessado que se identificar. Ananindeua/PA, 23 de outubro de 2023. MANOEL PALHETA FERNANDES Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023.033 - SEMED/PMA ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação - Semed/Pma. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Construção, Para Proceder Com A Construção/Ampliação da Emef União e Fraternidade, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas No Edital e Seus Anexos. Data da Abertura: 13 DE NOVEMBRO DE 2023. Hora da Abertura: 09h (Hora Local). Local da Abertura: Sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Ananindeua/PMA, situada à Rodovia BR 316, KM 08, Av . Magalhães Barata nº 1515, Centro, Município de Ananindeua, Estado do Pará. Edital e Informações: Das 08h às 13h, na Secretaria da Comissão Permanente de Licitação/PMA , situada no mesmo endereço supracitado, onde o Edital poderá ser obtido isento de qualquer taxa, mediante gravação em pen drive, fornecido pelo interessado que se identificar. Ananindeua/PA, 23 de outubro de 2023. MANOEL PALHETA FERNANDES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023/PMAP Objeto: aquisição de materiais de construção em geral e hidráulicos, objetivando atender as necessidades da prefeitura municipal de Aurora do Pará. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 09/11/2023, às 08:30 horas. O edital estará disponível nos sites: O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php e www.comprasnet.gov.br e e-mail: [email protected], a partir da data da publicação. Aurora do Pará/PA, 23 de outubro de 2023. ANTONIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 006.003,2023-SMS. ORIGEM: CARTA CONVITE nº 006/2023-SMS. CONTRATANTE: Município de Baião/Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADO: A P DE SOUZA MARTINS, inscrita no CNPJ nº 35.603.948/0001-16. OBJETO: CONTRATAÇÃO EMPRESA DE SERVIÇOS LABORATORIAIS PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOAQUIM, NESTE MUNICÍPIO DE BAIÃO. VALOR TOTAL: R$ 59.922,00 (cinquenta e nove mil novecentos e vinte e dois reais): VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2023. DATA DE ASSINATURA: 12/06/2023. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2023-PE-SRP-PMB O Município de Baião/PA - Prefeitura Municipal, por seu pregoeiro que abaixo subscreve, vem a público comunicar o adiamento de processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preços 015/2023-PE-SRP-PMB, Processo Administrativo nº 052023015, cujo objeto trata-se de: "Registro de Preços Que Visa A Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Hospedagem e Hotelaria Para Atender As Demandas da Prefeitura e Demais Secretarias/FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA". Data de abertura passará para o dia 08/11/2023 às 9:30h. Local: Sítio eletrônico do Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br Tipo: Menor Preço por item.