DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 2023/0928-002-Pma. Modalidade: Inexigibilidade nº 023/2023. Objeto: Contratação de Palestra Técnica e Motivacional, Para Aplicar Treinamento Por Imersão Profissional aos Servidores da Secretaria Municipal de Saúde; e Capacitação Técnica em Saúde Mental Para os Profissionais que Atuam na Área de Psicologia da Rede Municipal de Saúde do Município de Abaetetuba/Pa. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde - Cnpj: 12.282.048/0001-19. Contratada: Rui Mateus Joaquim, Inscrita no Cnpj nº 34.831.083/0001-82. Contrato Adm. nº 2023/331, Valor Global de R$ 35.500,00 (trinta e cinco mil e quinhentos reais). Vigência: 10/10/2023 a 31/12/2023. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2023 Processo Administrativo nº 2023/0928-002-Pma. Objeto: Contratação de Palestra Técnica e Motivacional, Para Aplicar Treinamento Por Imersão Profissional aos Servidores da Secretaria Municipal de Saúde; e Capacitação Técnica em Saúde Mental Para os Profissionais Que Atuam na Área de Psicologia da Rede Municipal de Saúde do Município de Abaetetuba/Pa. Ratificação em 04 de outubro de 2023, Pela Secretária Municipal de Saúde, Srª Raimunda Rosa Rodrigues Carvalho. Contratada: Rui Mateus Joaquim, Inscrito no Cnpj nº 34.831.083/0001-82. Valor Global: R$ 35.500,00 (trinta e cinco mil e quinhentos reais). Abaetetuba/Pa, 23 de outubro de 2023 RAIMUNDA ROSA RODRIGUES CARVALHO Secretária Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO– Nº– 033/2023 O Município de Abaetetuba/PA, no uso de suas atribuições legais, através da Sec. Mun. de Assistência Social/Fundo municipal de Assistência social, Com fundamento 8.666/93 e 10.520/02 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo Administrativo nº 2023/0731-001-PMA, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 033/2023, tipo menor preço, cujo o objeto é– –"Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Kits Cestas Básicas Acondicionadas em Sacos Transparentes Com o fim de Atender Aos Programas, Projetos e Serviços da Secretaria Municipal de Assistência Social. Voltados Ao Atendimento Das Famílias Em Situação de Vulnerabilidade Social e Riscos Emergenciais." e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa: D. C. da Cunha Eireli. Inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 17.127.461/0001-22, pela proposta mais vantajosa para essa Prefeitura Municipal no valor global: R$ 630.000,00 (seiscentos e trinta mil). Abaetetuba/PA, 23 de outubro de 2023 JOSIANE DA COSTA BAIA Secretária Municipal de Assistência Social AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2023 Processo Administrativo nº 2023/0831-001-Pma. Objeto: Contratação de Palestra Técnica Motivacional Para Servidores da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto de Abaetetuba, Com o Tema: ''Vencer a Procrastinação: Maximizando do Êxito No Trabalho e na Vida''. Ratificação em 12 de setembro de 2023, Pelo Secretário Municipal de Educação o Sr. Jefferson Felgueiras de Carvalho. Contratada: Rui Mateus Joaquim, Inscrito no Cnpj: 34.831.083/0001-82. Valor Global: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). Abaetetuba/Pa, 23 de outubro de 2023 JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO Secretário Municipal de Educação EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0831-001-Pma. Modalidade: Inexigibilidade nº 022/2023. Objeto: Contratação de Palestra Técnica Motivacional Para Servidores da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto de Abaetetuba, Com O Tema: ''Vencer A Procrastinação: Maximizando do Êxito No Trabalho e na Vida''. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto - Semec, Cnpj 05.105.127/0001-99. Contratada: Rui Mateus Joaquim, Inscrito no Cnpj: 34.831.083/0001-82. Contrato Adm. nº 2023/302. Valor Global: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). Vigência: 13 de setembro de 2023 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2023. Objeto: Fornecimento de Materiais de Construção em Geral, Hidráulicos, Epi, Elétricos e Pré-Moldados para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, Suas Unidades Administrativas e Escolas Municipais. Vigência: de 18/10/2023 a 31/12/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Deporto/Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 21.763.283/0001-01. Contratado: F da Silva Ferreira Ltda, CNPJ n° 41.136.186/0001-98. CONTRATO Nº 2023/337, Valor R$ 1.292.983,89. CONTRATO Nº 2023/338, Valor R$ 132.757,66. Contratado: Comercial Rossy Eireli, CNPJ 03.416.298/0001-03, CONTRATO Nº 2023/339, Valor R$ 999.682,14, CONTRATO Nº 2023/340. Valor R$ 78.085,27. Contratado: Pravaluz Comércio Eireli, CNPJ 12.046.768/0001-85, CONTRATO Nº 2023/341, valor R$ 149.619,64. CONTRATO Nº 2023/342. Valor R$ 15.113,32. Contratado: Macrommerce Ltda, CNPJ 47.977.771/0001-05, CONTRATO Nº 2023/343, Valor R$ 11.636,31, CONTRATO Nº 2023/344, valor R$ 1.079,82. Contratada: Construtiva Comercio e Serviços Ltda, CNPJ 37.386.859/0001-90, CONTRATO Nº 2023/345, valor R$ 18.144,06, CONTRATO Nº 2023/346, valor R$ 1.649,46. Assinaturas: 18/10/2023. Jefferson Felgueiras de Carvalho - Secretário de Educação, Cultura e Desporto. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0731-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 032/2023. Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Combustíveis (Gasolina Comum, Gasolina Aditivada, Óleo Diesel e Óleo Diesel-S10), Com Oferta de Maior Desconto na Tabela ANP (Agência Nacional de Petróleo) Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, Suas Unidades Administrativas, Programas, Ações, Projetos, Bem Como Escolas Municipais. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto/Fundo Municipal, CNPJ 05.105.127/0001-99. Contratada: CONTRATO ADM. Nº 2023/351. Fornecedor: E M C Comercio de Refinados de Petróleo Ltda, CNPJ 11.171.191/0001-70. Valor Global de R$ 423.021,00. Vigência: 19/10/2023 a 31/12/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0731-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 032/2023. Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Combustíveis (Gasolina Comum, Gasolina Aditivada, Óleo Diesel e Óleo Diesel-S10), Com Oferta de Maior Desconto na Tabela ANP (Agência Nacional de Petróleo) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, Suas Unidades Administrativas, Programas, Ações, Projetos, Bem Como Escolas Municipais. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto/Fundeb, CNPJ 21.763.283/0001-01. Contratada: Contrato Adm.: nº 2023/352. Fornecedor: E M C Comercio de Refinados de Petróleo Ltda, CNPJ 11.171.191/0001-70. Valor Global de R$ 1.269.063,00. Vigência: 19/10/2023 a 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2023 A Prefeitura Municipal de Acará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 020/2023, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COM VISTA A MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 019, de 30 de março de 2023, e demais legislação aplicável. A abertura da sessão pública será em 07/11/2023 às 9:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 980369. Edital e anexos: https://acara.pa.gov.br,www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 980403, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Travessa São José nº 120 Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 13:00hs, [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2023 A Prefeitura Municipal de Acará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 021/2023, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA HIPERTENSOS E DIABETICOS, OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 019, de 30 de março de 2023, e demais legislação aplicável. A abertura da sessão pública será em 07/11/2023 às 14:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 980369. Edital e anexos: https://acara.pa.gov.br,www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 980403, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Travessa São José nº 120 Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 13:00hs, [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2023 A Prefeitura Municipal de Acará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 022/2023, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS, OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 019, de 30 de março de 2023, e demais legislação aplicável. A abertura da sessão pública será em 08/11/2023 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 980369. Edital e anexos: https://acara.pa.gov.br,www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 980403, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Travessa São José nº 120 Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 13:00hs, [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2023 A Prefeitura Municipal de Acará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 023/2023, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO HOSPITALAR OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ACARÁ/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 019, de 30 de março de 2023, e demais legislação aplicável. A abertura da sessão pública será em 08/11/2023 às 14:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 980369. Edital e anexos: https://acara.pa.gov.br,www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 980403, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Travessa São José nº 120 Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 13:00hs, [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2023 A Prefeitura Municipal de Acará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 024/2023, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ACARÁ/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 019, de 30 de março de 2023, e demais legislação aplicável. A abertura da sessão pública será em 09/11/2023 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 980369. Edital e anexos: https://acara.pa.gov.br,www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 980403, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Travessa São José nº 120 Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 13:00hs, [email protected]. JOSE DOUGLAS SANTOS SILVA. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023/PMA-INEX No dia 04/10/2023 foi declarado Inexigibilidade de Licitação e no dia 06/10/2023 foi Ratificado a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - N° 006/2023/PMA-INEX; Objeto: Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica Especializada em favor do Município em relação os Convênios Federais e Contratos de Repasses firmados com a União Federal, Caixa Econômica ou Banco do Brasil para aquisição de bens/contratação de serviços ou execução de obras em prol da municipalidade, por meio dos seguintes serviços jurídicos. Vencedor: SANTOS PEREGO E NUNES DA CUNHA ADVOGADOS ASSOCIADOS- CNPJ: 23.915.126/0001- 91, no valor de R$ 264.000,00 (Duzentos e sessenta e quatro mil), sendo 12 (doze) meses de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). Dotação: Unidade: 0202 Secretaria Especial de Governo, Ação: 04.122.0004.2.005 - Manutenção da Secretaria Especial de Governo, Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00.00 - 001 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, Fonte: 17090000. MARIA LUCIDALVA BEZERRA DE CARVALHO Prefeita EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.1009001 - PMA ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 006/2023/PMA; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM - CNPJ: 05.139.464/0001-05; CONTRATADO: SANTOS PEREGO E NUNES DA CUNHA ADVOGADOS ASSOCIADOS- CNPJ: 23.915.126/0001-91. R$ 264.000,00 (Duzentos e sessenta e quatro mil), sendo 12 (doze) meses de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). OBJETO: Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica Especializada em favor do Município em relação os Convênios Federais e Contratos de Repasses firmados com a União Federal, Caixa Econômica ou Banco do Brasil para aquisição de bens/contratação de serviços ou execução de obras em prol da municipalidade, por meio dos seguintes serviços jurídicos. VIGÊNCIA: 09/10/2023 à 08/10/2024. ASSINATURA: 09 de outubro de 2023.