DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Timóteo, 23 de outubro de 2023 SÉRGIO MARTINS CRUZ Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Habitação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - LEI 14.133/2021 O Município de Timóteo torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 046/2023, Registro de Preços nº 030/2023, Processo Administrativo nº 107/2023, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de café em pó torrado e moído para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Habitação, Secretaria Municipal de Saúde e Qualidade de Vida, Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Secretaria Municipal de Administração e Gestão e Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Empresa vencedora: S.T. Cafés Comércio e Distribuição LTDA dos itens 01 e 02, no valor total de R$ 274.972,50 (duzentos e setenta e quatro mil, novecentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos). A Ata do Pregão, bem como demais arquivos, podem ser visualizados no www.comprasgorvenamentais.gov.br Timóteo, 23 de outubro de 2023 SIMONE ARAÚJO SOUSA Secretária Municipal de Administração e Gestão PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023 Republicação Processo n.° 766/2023 Objeto contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de topografia [incluídos equipamentos] para atendimento às demandas da secretaria municipal de planejamento e desenvolvimento urbano. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 09/11/2023 às 13h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de planejamento e desenvolvimento urbano. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas Três corações, 23 de outubro de 2023. ALZIRA ARAÚJO DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Torna público para conhecimento dos interessados a publicação do edital do Pregão Eletrônico nº 005/2023, Tipo: Menor Preço por Item, destinada ao Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para a Secretaria Municipal de Saúde de Turmalina/MG que será regido pela lei federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, decretos municipais nº 078/2021 e nº 006/2017, e normas constantes deste procedimento, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, as disposições da lei federal nº 8.666, de 21 de dezembro de 1993, com alterações posteriores, lei complementar 123/2006 e alterações posteriores, decretos federais nº 10.024/2019 e nº 8.538/2015, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, com envio de propostas e documentos de habilitação por meio do sistema www.portaldecompraspublicas.com.br até às 08h59min do dia 20 de novembro de 2023, Data e Horário de Abertura da Sessão: 20/11/2023 às 09h00min. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro ou pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial) pelo e-mail: [email protected] e pelos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1. Em 20 de outubro de 2023. BRUNA LAURA DA CRUZ Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2023 Torna público para conhecimento dos interessados a publicação do edital do Pregão Presencial nº 047/2023, Tipo: Menor Preço Por Item, destinado ao Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de conjuntos motobomba e implementos de poços artesianos, em atendimento a manutenção dos serviços prestados pela Secretaria Municipal de Assuntos Rurais, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Turmalina/MG, com entrega dos envelopes de habilitação e proposta até às 08h00min do dia 13 de novembro de 2023. Regido pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 1.506/2011 (que regulamenta a modalidade pregão), subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, bem como pela Lei Complementar nº 123/06 e alterações posteriores e Decreto Federal nº 8.538/2015. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro ou pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial) e pelo e-mail: [email protected]. Em 20 de outubro de 2023. BRUNA LAURA DA CRUZ Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2023 Torna público para conhecimento dos interessados a publicação do edital do Pregão Presencial nº 046/2023 Tipo: Menor Preço por Lote, destinada ao Registro de preços para futuras e eventuais prestações de serviços de confecção e fornecimento de próteses dentárias em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Município de Turmalina/MG, com entrega dos envelopes de habilitação e proposta às 08h00min do dia 14 de novembro de 2023. Regido pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 1.506/2011 (que regulamenta a modalidade pregão), Decreto Municipal nº 006/2017 (que regulamenta o Sistema de Registro de Preços), subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, bem como pela Lei Complementar N° 123/06 e alterações posteriores e Decreto Federal N° 8.538/2015. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro ou pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial), pelo e-mail: [email protected] e no sitio eletrônico oficial do município https://www.turmalina.mg.gov.br/. Em 20 de outubro de 2023. BRUNA LAURA DA CRUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 16/2023 O Município de Uberaba/MG torna público a abertura da Concorrência Nº 16/2023, por meio eletrônico, pelo critério de julgamento menor preço global, objetivando a contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços comuns de engenharia de reforma e ampliação da Unidade Matricial de Saúde Valdemar Hial Junior, em atendimento à Secretaria da Saúde. Realização do certame: A concorrência, na forma eletrônica será realizada em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas, na Forma Eletrônica no endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Data início recebimento de propostas: A partir das 19h do dia 25/10/2023. Recebimento de propostas: Até às 09hmin00 do dia 14/11/2023. Data de abertura das propostas/disputa: Às 10h do dia 14/11/2023, no endereço eletrônico acima indicado. Valor estimado da contratação: R$ 724.822,63. Data Base do Orçamento definitivo: agosto/2023. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Fonte de recurso: Vinculado. Informações: O Edital da Concorrência nº 16/2023 estará disponível a partir das 19h do dia 25/10/2023 através dos seguintes acessos: Portal do cidadão do Município de Uberaba/MG [Aba- Transparência] pelo link: http://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao; Junto à plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA, através do endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: [email protected]. Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste Edital, tais como errata, adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada pelos pretensos licitantes no endereço eletrônico AMM Licita, bem como, no Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. A Administração não se responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse os canais informados e não visualize as possíveis mensagens e/ou alterações, consequentemente desconhecendo o teor dos avisos publicados. Uberaba/MG, 23 de outubro de 2023. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES. Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELANDIA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 240/2023, ref. ao P.L Nº 116/2023 - TP Nº 17/2023 - Objeto: Construção de Quadra Esportiva na comunidade de Boqueirão da Lagoa, em conformidade com Planilhas Orçamentárias, Memoriais Descritivos, Cronogramas Físico Financeiros, projetos e Plantas e Contrato de Financiamento FINISA Nº 0.620.683-90/2022 - Contratada: Autêntica Edificações Ltda-ME - CNPJ: 17.818.109/0001-33 - Valor: R$ 214.211,61- Vigência: 05 meses Valquíria Rodrigues Cardoso - Prefeita Municipal. Varzelândia/MG, 20/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 A Prefeitura Municipal de Virginópolis, Estado de Minas Gerais, comunica que abrirá Pregão Eletrônico nº 009/2023, Registro de Preços para futura aquisição de materiais de construção para atender às necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura de Virginópolis/MG. A abertura/julgamento será dia 06/11/2023, às 09h00min. Informações, tel.: (33) 3416-1260, e-mail: [email protected]. Virginópolis-MG, 23 de outubro de 2023 OBANIZIA FERRAZ GONÇALVES NOBRE Pregoeira BOBY CHARLES DAS DORES LEÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Tipo menor preço por Item. Referente ao Proc. Licitatório nº 130/2023. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais Odontológicos. Envio das propostas até às 9h do dia 08/11/2023 no portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital disponível em www.wenceslaubraz.mg.gov.br. UASG: 985421. Em 23 de outubro de 2023. ROSANA FLORENTINO PINTO MOREIRA Pregoeira R E T I F I C AÇ ÃO Retificação no Extrato 9º Termo Aditivo referente ao Processo Licitatório nº 075/2021-Pregão Eletrônico nº 035/2021. Objeto: Prestação de serviços Médicos, de Enfermagem e de Técnico de Enfermagem, com a empresa Humana Serviços Médicos Ltda. Onde se lê: Item 2 R$ 26.904,50, leia-se: Item 2 R$ 25.451,66 e item 3 onde se lê: R$ 8.593,17, leia-se: R$ 8.131,98. CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 A CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA, UASG 925010, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 022/2023, Processo nº 044/2023. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de sistemas de gestão pública. DATA: 13/11/2023. HORÁRIO: 09:00 Horas (Horário de Brasília/DF). Local: sítio eletrônico www.gov.br/compras/pt-br. Informações: www.camarauberlandia.mg.gov.br, e-mail: [email protected]; telefones: (34) 3239-1196 / 3239-1194 / 3239-1137. Uberlândia, 20 de outubro de 2023. LUCAS DE SÁ E SILVA Pregoeiro