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Diário Oficial da União · 24/10/2023 · pág. 315

DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102400315 315 Nº 202, terça-feira, 24 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PL n° 082/2023, ADESÃO n° 006/2023. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços n° 001/2023, Pregão Presencial n° 001/2023 do CIAS "CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO CENTRO OESTE MINEIRO" para a contratação de empresa especializada para transporte, recebimento e disposição final de resíduos sólidos urbanos em aterro sanitário licenciado classe II-A e classe II-B, conforme descrição dos anexos do edital tendo como critério de julgamento o menor preço por lote considerando os municípios de referência do lote, em conformidade com as condições e especificações constantes nos autos do processo licitatório nº 002/2023. Empresa vencedora: ESSESNCIS MG SOLUÇÕES AMBIENTAIS S.A, CNPJ n° 07.004.980/0002-20. Valor total de R$ R$ 160.429,40. Homologado em 23 de outubro de 2023. São Gonçalo do Pará/MG, 23 de outubro de 2023. OSVALDO DE SOUZA MAIA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2023 PL n° 082/2023, ADESÃO n° 006/2023. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços n° 001/2023, Pregão Presencial n° 001/2023 do CIAS "CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO CENTRO OESTE MINEIRO" para a contratação de empresa especializada para transporte, recebimento e disposição final de resíduos sólidos urbanos em aterro sanitário licenciado classe II-A e classe II-B, conforme descrição dos anexos do edital tendo como critério de julgamento o menor preço por lote considerando os municípios de referência do lote, em conformidade com as condições e especificações constantes nos autos do Processo Licitatório nº 002/2023. Empresa vencedora: ESSESNCIS MG SOLUÇÕES AMBIENTAIS S.A, CNPJ n° 07.004.980/0002-20. Valor total de R$ R$ 160.429,40. Vigência 23/10/2023 à 22/10/2024. São Gonçalo do Pará/MG, 23 de outubro de 2023. Osvaldo de Souza Maia - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA/MG aviso de adjudicação e homologação do Proc. 122/2023, Tomada de preços nº 008/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para construção através de projeto geométrico da pista de caminhada em bloquete retangular 10x20cm, e=6cm, 35mpa, conforme estabelecido no projeto, planilha, cronograma e projeto básico, ao longo da Avenida Primeiro de Junho neste município de São João Evangelista/MG, conforme anexo. Menor Preço global. Empresa vencedora: CMP PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI LTDA, CNPJ: 23.207.621/0001-46, valor do contrato: R$ 1.499.988,36 - (Um milhão, quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos e oitenta e oito reais e trinta e seis centavos), vigência: 19/10/2023 a 19/10/2024. Data do contrato: 19/10/2023, dotação: - 111102.2678200203.037 - 44905100000 - Ficha 475 HERCULES JOSÉ PROCÓPIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE AVISO DE RETIFICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DE SÃO JOÃO DA PONTE RETIFICAÇÃO P. L. nº 86/23 - P.E. SRP nº27/23. Obj: Fornecimento de KIT MATERNIDADE, conforme Lei Municipal nº1982 de 27/06/2013, regulamentada na lei 2.253/2022 de 20 de dezembro de 2022, Resolução nº 008/2023 do CMAS. Retifica-se: Nova data de abertura: dia 06/11/2023 às 08h00m. Edital Retificado disponível no site: www.saojoaodaponte.mg.gov.br, no site:www.portaldecompraspublicas.com.br, no email: [email protected]. São João da Ponte, 23 de outubro de 2023. GUILHERME TADEU R. SANTOS Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de São João da Ponte/MG torna público a retificação do P.L. nº 86/23. P. EL. SRP nº 27/23. Retifica-se a publicação do dia 06/10/2023 pág.348 seção 03, referente ao aviso de licitação. Obj: Fornecimento de KIT MATERNIDA D E , conforme Lei Municipal nº1982 de 27/06/2013, regulamentada na lei 2.253/2022 de 20 de dezembro de 2022, Resolução nº 008/2023 do CMAS. Retifica-se: Nova data de abertura: dia 06/11/2023 às 08h00m. Edital Retificado disponível no site: www.saojoaodaponte.mg.gov.br, no site:www.portaldecompraspublicas.com.br, no email: [email protected]. São João da Ponte, 23 de outubro de 2023. GUILHERME TADEU R. SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO A Prefeitura Municipal de São José da Barra torna público o Extrato do 4° Aditivo do Contrato nº. 142/2022 referente à Tomada de Preço nº. 005/2022, Processo Licitatório nº. 048/2022 firmado com a empresa Terra Sul Ltda que tem por objeto a "Execução de alargamento com pavimentação asfáltica de trecho da Avenida José Ouro que dá acesso ao Município de São José da Barra/MG com construção de canteiro central e ciclovia ao longo da via, visando atender o Contrato de Repasse n°. 897101/2019/MDR/CAIXA firmado entre a União Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de São José da Barra", em que fica prorrogada sua vigência para mais 06 meses, a contar a partir do dia 17/08/2023, com vencimento em 17/02/2024. São José da Barra/MG, 24/10/2023. José Antonio Bícego - Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Meio Ambiente. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 A Prefeitura Municipal de São José da Barra/MG torna público que será realizada licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº. 056/2023, Processo Licitatório n°. 167/2023 tendo como objeto o "Registro de preço visando à eventual aquisição de equipamentos e materiais odontológicos". Total de itens: 125. O edital poderá ser retirado no site: www.saojosedabarra.mg.gov.br, no Setor de Licitações, no Paço Municipal, sito a Travessa Ary Brasileiro de Castro, nº. 272, Centro, Telefone (35) 3523- 9200 ou no Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das propostas: a partir de 24/10/2023 às 08h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura da sessão: 08/11/2023 às 09h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações Gerais: LARISSA AVELAR SILVA VASCONCELOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 A Prefeitura Municipal de São José da Barra/MG torna público que será realizada licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº. 057/2023, Processo Licitatório n°. 160/2023 tendo como objeto o "Registro de preço visando à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de propaganda volante". Total de itens: 01. O edital poderá ser retirado no site: www.saojosedabarra.mg.gov.br, no Setor de Licitações, no Paço Municipal, sito a Travessa Ary Brasileiro de Castro, nº. 272, Centro, Telefone (35) 3523-9200 ou no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das propostas: a partir de 24/10/2023 às 08h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura da sessão: 14/11/2023 às 09h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações Gerais: LARISSA AVELAR SILVA VASCONCELOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2023 Torna público o Pregão Eletrônico SRP nº 017/2023-Processo Licitatório nº 108/2023 Município de Serranópolis de Minas/MG comunica aos interessados que fará licitação tipo Menor Preço LOTE, objetivando o contratação de empresa para prestação de serviços de moldagem, instalação e adaptação de próteses dentárias realizada por dentista especialista em prótese dentária e confecção de próteses odontológicas removíveis, incluindo material e mão de obra especializada, junto ao serviço de odontologia do Município De Serranópolis De Minas. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:15h do dia 07/11/2023, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Telefone (38) 3220-8620 - e-mail: licitaçã[email protected]. Serranópolis de Minas/MG, 23 de Outubro de 2023 ARLENE MARIA DIAS DA SILVA Pregoeira E X T R AT O Extrato de registro de preços Contratadas: CENTER MANIA PAPELARIA LTDA- CNPJ:07.795.543/0001-91-R$ 1.007.752,50 (Um milhão, sete mil, setecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos) - Francinete De Jesus Barbosa E Souza ME - R$ 357.789,00(Trezentos e cinquenta e sete mil, setecentos e oitenta e nove reais)-Jamilly Papelaria E Presentes LTDA-R$ 632.980,70 (Seiscentos e trinta e dois mil, novecentos e oitenta reais e setenta centavos) - Palijan Papelaria, Livraria Janaúba E Comércio LTDA- R$ 82.572,00 (Oitenta e dois mil, quinhentos e setenta e dois reais)-Papelaria A Preferida LTDA-R$ 26.510,00 (Vinte e seis mil, quinhentos e dez reais)-PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 014/2023. Serranópolis de Minas/MG, 23 de Outubro de 2023.Arlene Maria Dias da Silva- Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPARUBA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil para executar obra de construção de ponte de estrutura mista sobre o Rio José Pedro, na Avenida Arminda Medeiros no município de Taparuba. ABERTURA PROPOSTA: 08 de novembro de 2023 às 13:00 horas. Maiores informações encontram-se a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Taparuba, à Av. Arminda Medeiros, 430, Centro, TAPA R U BA / M G , ou pelo fone (33)33148000. Taparuba, MG, 23 de outubro de 2023 IGOR RODRIGUES PEREIRA ALMEIDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL Nº 31/2023 A Prefeitura Municipal de Tarumirim - MG comunica que à reabertura do Processo Licitatório Nº122/2023, modalidade Pregão Presencial Nº 31/2023, sob sistema de registro de preços, cujo objeto a contratação de empresa para fornecer materiais para oficinas de manicure, pedicure e cabelereiro. A abertura será dia 08 de novembro de 2023 às 09:00 horas na Prefeitura Municipal de Tarumirim, na Rua Plautino Soares, nº 100 - Centro, Tarumirim/MG. O Edital com seus anexos poderá ser obtido no setor de licitação das 08:00 às 16:00 horas, ou no site www.tarumirim.mg.gov.br. Tarumirim/MG, 20 de outubro de 2023. TIAGO FREITAS DE SOUZA LEITE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2023 O Município de Timóteo torna público o Edital da Concorrência Pública nº 008/2023, Processo Administrativo nº 180/2023, que tem por objeto o Registro de preço contratação de empresa para manutenção corretiva e preventiva dos prédios próprios e locados, vias e praças no município. Abertura: 13/11/2023, às 13:00 horas, no site www.comprasgov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: 31 3847-4701 e 31 3847-4753 ou pelo e-mail: [email protected] Timóteo, 23 de outubro de 2023 SÉRGIO MARTINS CRUZ Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos Mobilidade e Habitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2023 O Município de Timóteo torna público o Edital da Concorrência Eletrônica nº 009/2023, Processo Administrativo nº 182/2023, que tem por objeto a execução de obras em atendimento a demanda de execução da Pavimentação do Beco do Galo, Rua Pelicano, Rua Tiziu, Rua Calopsita, Rua Urutau, Rua Flamingo todas do Bairro Macuco, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Abertura: 10/11/2023, às 13:00 horas, no site www.comprasgov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da