DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Salinas/MG, 23 de outubro de 2023 CLEDSON PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AV I S O TOMADA DE PREÇOS AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS - EDITAL Nº 0079/2023- TOMADA DE PREÇOS. Contratação de Empresa Especializada para terminar a construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) denominada Jabaquara, localizada na Alameda Ibirapuera no Bairro São Benedito, Santa Luzia, Minas Gerais. A CPL convoca sessão pública para abertura de envelope de propostas a realizar-se no dia 25/10/2023, às 14h30min, na sala da Gerência de Licitações e Contratos, nº 38, localizada na prefeitura de Santa Luzia/MG, Av. VIII, nº. 50, B. Carreira Comprida, CEP 33.045-090. Informações podem ser acessadas no endereço eletrônico: https://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/index.php/licitacao/ SILVIA ÂNGELA DA CONCEIÇÃO Presidente da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUÊTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Processo Licitatório nº 040/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUETO/MG AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Santa Rita do Ituêto/MG, torna público aos interessados que será realizada licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 (do tipo menor preço por item) cujo objeto é a Aquisição de equipamentos e material permanente para Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Rita do Ituêto, em conformidade com a Portaria nº. 3.895/2021 do Ministério da Saúde. Data de encerramento do envio de proposta eletrônica: até o dia 13 de novembro de 2023, às 09h30min. Data de início da sessão eletrônica: 13 de novembro de 2023, às 09h30min. Edital disponível a partir do dia 25 de outubro de 2023 no site www.licitardigital.com.br ou via e-mail - [email protected]. Informações e Contato: Tel:(33) 3265-1139 (setor de licitações), das 08h:00min às 11h:00min e 13h:00min às 16h:00min. Santa Rita do Itueto-MG, 23 de outubro de 2023 ANA PAULA MARTINS DE OLIVIERA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 12/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 277/2023, do tipo MENOR PREÇO, para Aquisição de Material de Expediente. Abertura dia 24/10/2023 08:30 e encerramento dia 27/10/2023 as 08:30. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do Município http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações; JULIANA DE SOUZA SANTOS Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 279/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para Aquisição de Moveis, Eletrodomésticos, Eletroeletrônicos, Equipamentos de Informática e Nebulizador Motorizado. Abertura dia 07/11/2023 às 09:00hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do Município http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações; LUIZ CLÁUDIO FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 Nos termos da Lei Federal nº. 8.666/93, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade Concorrência n.º 008/2023, em especial o correto julgamento procedido pela Comissão Permanente de Licitações, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade Concorrência, de numeração 008/2023, que visa a execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de Calçamento do tipo intertravado com bloco sextavado de 25 x 25 cm, espessura de 8cm na Estrada da Areia Grossa e da rua Bauru no bairro Parque Caravelas, a serem executadas na cidade de Santana do Paraíso/MG, em quantidades e condições estabelecidas no projeto básico - Anexo I, tendo sido o mesmo vencido pela empresa SANTANA DO PARAISO CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - ME, pelo valor global de R$ 464.385,83 (quatrocentos e sessenta e quatro mil trezentos e oitenta e cinco reais e oitenta e três centavos), para qual ADJUDICO o objeto. Em 23 de outubro de 2023. GILBERTO ALBERTINO RAMOS Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente BRUNO CAMPOS MORATO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 Objeto: Execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de Calçamento do tipo intertravado com bloco sextavado de 25 x 25 cm, espessura de 8cm na Estrada da Areia Grossa e da rua Bauru no bairro Parque Caravelas, a serem executadas na cidade de Santana do Paraíso/MG, em quantidades e condições estabelecidas no projeto básico - Anexo I. Venceu o certame a empresa SANTANA DO PARAISO CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - ME, pelo valor global de R$ 464.385,83 (quatrocentos e sessenta e quatro mil trezentos e oitenta e cinco reais e oitenta e três centavos). Em 23 de outubro de 2023. ARNALDO DA MOTTA Membro da Comissão Permanente de Licitações JULIANA DE AMORIM LIMA Membro da Comissão Permanente de Licitações LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE Membro da Comissão Permanente de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2023 Objeto: Execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte da obra de Pavimentação do tipo intertravado com bloco 16 faces de 22 x 11 cm, espessura de 8 cm em diversas ruas a serem executadas na cidade de Santana do Paraíso/MG. Abertura dia 24/11/2023 às 13:00 horas. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502. Em 23 de outubro de 2023. GILBERTO ALBERTINO RAMOS Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 111/2023 Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada no fornecimento de lanches, produtos alimentícios, embalagens, marmitex, e serviços de recreação, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Abertura dia 10/11/2023 às 10h00min. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502. Em 23 de outubro de 2023. DANIEL GUIMARÃES ALVES Equipe de Apoio ARNALDO DA MOTTA Equipe de Apoio AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de workstation completa, computadores completos, monitores, tv de led, moldura touch para tv e outros, conforme especificações e quantidades descritas no Termo de Referências, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso. Abertura dia 08/11/2023 às 09h30min. Pregão realizado na PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502. Em 23 de outubro de 2023. DANIEL AMORIM REGGIANI COSTA Equipe de Apoio ARNALDO DA MOTTA Equipe de Apoio PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 AVISO PROCESSO 97/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 40/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) ONIBUS ESCOLAR, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO N° 1261000923/2022/SEE FIRMADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE MINAS GERAIS E O MUNICIPIO DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO, VISANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura dia 14/11/2023 às 12:30 horas. LOCAL DA SESSÃO: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br. Retirada do edital e-mail: www.santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br se por ventura não estiver disponível e-mail: licitaçã[email protected]. Informações 31 3867-1122 JOSE CLAUDIO FERREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 A Prefeitura de Santo Hipólito torna público a realização do Processo Licitatório 056/2023, Tomada de Preços 006/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obra de engenharia (Reforma e revitalização da Praça João Velho localizada na zona urbana (Centro) do Município de Santo Hipólito), recurso federal proveniente de transferência especial da Emenda Parlamentar 202336820006, Código do Plano de Ação 09032023-036134/2023. A sessão da Comissão de Licitação para recebimento dos Envelopes de Habilitação e Proposta será realizado no dia 10/11/2023, às 09h00min, na Rua Emir Sales, 85, Centro, prédio da Prefeitura. Para maiores informações: e-mail [email protected]; telefone (38) 3726-1202; ou no site - https://santohipolito.mg.gov.br/licitacoes.aspx. LUIZ FILIPE CAMILO Pregoeiro