DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102400313 313 Nº 202, terça-feira, 24 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 disponibilizada no site https://pousoalegre.mg.gov.br/licitacao.asp.. O edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos gratuitamente em dias úteis e em horário comercial mediante a apresentação de PEN DRIVE, para cópia do arquivo, no site da prefeitura www.pousoalegre.mg.gov.br, na aba "Edital de Licitação" e no email: [email protected]. Mais informações: (35) 3449-4023. Em 23 de outubro de 2023 DEREK WILLIAM MOREIRA ROSA Presidente da Comissão de licitações EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 263/2023 - Decorrência: Tomada de preços 15 /2023 - Processo administrativo 193/2023. Objeto: "Contratação de empresa especializada para requalificação da travessia do ribeirão das mortes na rua Antônio Scodeler, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra". Contratada: Black engenharia Ltda, pessoa jurídica de direito privado, sediada na Rua Sergipe, nº 925, sala 1402, bairro dos Savassi, no Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, cadastrada junto ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob o nº 40.669.672/0001-09, com Inscrição Estadual registrada sob nº 004128295.00-96" Valor: R$ 1.656.506,96 (Um milhão. seiscentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e seis reais e noventa e seis centavos). Data da assinatura: 10/10/2023. Dotação orçamentária: 02.09.1071.0015.0451.0029.3.44.90.5100 Ficha 1658 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Pelo presente termo de Retificação do edital do Pregão Eletrônico Nº 029/2023, tendo por objeto a LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM MOTORISTA, PARA TRANSPORTE DE ESTUDANTES DO ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO DA ZONA RURAL, REGIÃO DE ÁGUA LIMPA/MUNICÍPIO DE PRATINHA, PARA ESCOLAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PRATINHA MG, atendendo aos princípios que norteiam a Gestão Pública, em face de modificações necessárias, vem por meio desta RETIFICAR o Edital, conforme abaixo discriminado: Após analise do instrumento convocatório, encontrou-se a necessidade de retificação do mesmo para melhor interpretação dos interessados, devendo ser excluído a Obs do item 9.1, renumerar o item 9, onde se ler Ibiá nos itens 9.2.4 e 13.15 do edital deve -se ler Pratinha/MG e acrescenta-se o anexo XV. Tendo em vista que a retificação realizada não afeta o conteúdo das propostas, mantenha-se a data de abertura que será realizada no dia 31/10/2023 as 09:00. A presente retificação estará à disposição dos interessados no site da prefeitura www.pratinha.mg.gov.br, no sistema eletrônico através do site www.licitanet.com.br e no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à Praça do Rosário, nº 365, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 07:00 às 16:00, telefone (034) 3637-1220. Pratinha-MG, 23 de outubro de 2023. JOHN WERCOLLIS DE MORAIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023 O Município de Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09:00h do dia 08 de novembro de 2023, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação - Pregão Presencial nº 027/2023, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM" Aquisição de bens permanentes - mobiliário e equipamentos (que foram frustrados no Processo Licitatório nº: 042/2022 e 043/2022), referentes aos Convênios nº: 1261000734/2022/SEE e nº 1261000574/2022/SEE celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Presidente Juscelino/MG. Edital e maiores informações com a Pregoeira pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: [email protected]. RICARDO DE CASTRO MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RAUL SOARES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Extrato de Processo - PAC Nº 97/2023 Objeto: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE PRO-INFANCIA TIPO 1 PADR ÃO FNDE - Termo 10654/2014, Processo nº 23400.010227/2012-06 do PAC 2, consistindo no fornecimento de mão-de-obra, materiais, equipamentos e quaisquer outros objetos inerentes à execução, conforme especificações contidas no projeto, planilhas, cronogramas, em conformidade com o anexo I deste edital (projeto Básico - Termo de Referência). tipo de julgamento menor preço global, Abertura 10/11/2023 às 09:00hs, local: sala de licitações, situada a Rua Dr. Gerardo Grossi, nº 201 - centro - Raul Soares - MG. Edital disponível no endereço eletrônico: www.raulsoares.mg.gov.br. Tel: (33) 3351-1024. AMÉRICO DE ALMEIDA CEZAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES AV I S O S CONCORRÊNCIA Nº 189/2023 O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra-se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital do CONCORRENCIA 189/2023, cujo objeto consiste na cont. de emp. esp. para prestacao de serv. de recapeamento na av. a e ruas braunas e sao cristovao no bairro maria helena. A data de realizacao da sessao sera no dia 24/11/2023 as 09:00. Em 23 de outubro de 2023 ALEX DE ALMEIDA FERREIRA SILVA Presidente da CPL CONCORRÊNCIA Nº 195/2023 O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra-se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital do CONCORRENCIA 195/2023, cujo objeto consiste na cont. de emp. esp. para prestacao de serv. de construcao de contencao em muro de arrimo da rua monte castelo. A data de realizacao da sessao sera no dia 27/11/2023 as 09:00. Em 23 de outubro de 2023 ALEX DE ALMEIDA FERREIRA SILVA Presidente da CPL AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 207/2023 O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra-se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital do Concorrencia 207/2023, cujo objeto consiste em Registro de preco para Cont. de Emp. Esp. Execucao de Aplicacao de Massa(Tapa Buracos), execucao incluindo caminhao devidamente preparado, pintura de ligacao, motorista equipe, equipamentos, ferramentas, combustivel e toda manutencao preventiva e corretiva para atender as demandas, exigencias legais e tecnicas do Municipio de Ribeirao das Neves/Mg. A data de realizacao da sessao sera no dia 28/11/2023 as 09:00. Em 23 de Outubro de 2023 ALEX DE ALMEIDA FERREIRA SILVA Presidente da CPL AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 185/2023 O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra-se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital do Pregao Eletronico 185/2023, cujo objeto consiste na aquisicao de lanches. A data de realizacao da sessao sera no dia 08/11/2023 as 09:00. Em 23 de outubro de 2023 ALEX DE ALMEIDA FERREIRA SILVA Presidente da CPL AVISO DE SUPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 156/2023 O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra-se suspenso do seu prosseguimento o edital do CONCORRENCIA 156/2023, cujo objeto consiste na cont. de emp. esp. em urbanizacao de vias, com terraplanagem, pavimentacao asfaltica, e obras complementares com fornecimento de mat. em diversos logradouros no municipio. Em 11 de Outubro de 2023 ALEX DE ALMEIDA FERREIRA SILVA Presidente da CPL AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023 NOVA DATA O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra-se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital retificado do Pregao Eletronico 108/2023, cujo objeto consiste na aquisicao dmaterial de sinalizacao temporaria. A nova data de realizacao da sessao sera no dia 31/10/2023 as 09:00. Em 16 de outubro de 2023 ALEX DE ALMEIDA FERREIRA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 Destinado á CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA UBS BAIRRO CHAPADINHA NO MUNICÍPIO DE RIO VERMELHO/MGCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA UBS BAIRRO CHAPADINHA NO MUNICÍPIO DE RIO VERMELHO/MG. Tipo: Empreitada por Menor Preço Global. Abertura: 10/11/2023, ás 08:00. Melhores informações e o edital na íntegra poderão ser obtidos através do site https://riovermelho.mg.gov.br/, na Sede da Prefeitura Municipal, também pelo e-mail: [email protected] ou tel.(33) 3436-1361. ROGERIO VIEIRA CAMPOS LEAL Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DA LIMEIRA AV I S O DISPENSA ELETRÔNICA Nº 23/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DA LIMEIRA/MG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2023 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 023/2023 - PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇ ÃO - EXTRATO DE CONTRATO. Torna público a contratação direta mediante dispensa de licitação da empresa NILTON MARTINS DE OLIVEIRA 02821520670, inscrita no CNPJ sob o Nº 43.887.6761/0001- 10, por se enquadrarem na hipótese de Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, inc. II da Lei Federal 14.133/21 nos termos do Processo Administrativo nº 101/2023, Dispensa Eletrônica Nº 023/2023, cujo objeto é a contratação de Professor de música incluindo auxiliar. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DA LIMEIRA E empresa NILTON MARTINS DE OLIVEIRA 02821520670. VALOR: O valor total é de R$ 34.560,00 (trinta e quatro mil e quinhentos e sessenta reais). Vigência contratual: 12 meses. Publique-se. Rosário da Limeira/MG, 19 de outubro de 2023. JOSÉ MARIA PINTO DA SILVA Prefeito AV I S O DISPENSA ELETRÔNICA Nº 22/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DA LIMEIRA/MG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2023 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 022/2023 - PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO. Torna público a contratação direta mediante dispensa eletrônica do Sr. ARLINDO PIUMBINI, portador do CPF Nº 096.819.657-87 e da empresa TRANSPORTE COLETIVO NOVO HORIZONTE MG LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 19.532.829/0001-63, por se enquadrarem na hipótese de Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, inc. II da Lei Federal 14.133/21, nos termos do Processo Administrativo nº 100/2023, Dispensa Eletrônica nº 022/2023, cujo objeto é a locação de imóvel e ônibus para excursão. PARTES: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE E ARLINDO PIUMBINI. VALOR: O valor total é de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais). PARTES: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE E empresa TRANSPORTE COLETIVO NOVO HORIZONTE MG LTDA. VALOR: O valor total é de R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais). Vigência contratual: 03 meses para ambos contratos. Rosário da Limeira/MG, 19 de outubro de 2023. ELANE APARECIDA DE SOUZA Presidente da APAE