DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Fica alterado o conteúdo publicado no Diário Oficial da União, edição nº 185, seção 03, pagina 355 no dia 27/09/2023, conforme segue: Adendo ao Edital. Fica designada a data da sessão para o dia 08/11/2023 as 09h00m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel.: (35) 3371-5000. Edital no site http://www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php. PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PATIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Superintendente do PATISPREV, RATIFICA e HOMOLOGA o P.A. 002/2023 - Dispensa de Licitação 002/2023. Fund. Legal: Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021. Obj.: Consultoria e assessoria em Regimes Próprios de Previdência Social - RPPS, consultoria previdenciária, organizacional, assessoria atuarial e gestão atuarial e assistência presencial. Empresa: RTM CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA - CNPJ: 22.911.238/0001-01 - Valor Global: R$ 42.000,00. Patis-MG, 23 de outubro de 2023. WALÉRIA PEREIRA LOPES MAIA Superintendente PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA EXTRATO CONTRATO Nº 121/2023 Extrato de Contrato nº. 121/2023. A Prefeitura Municipal de Peçanha-MG, torna público o extrato contratual, referente ao contrato de Prestação de serviço n°. 121/2023, Processo n°. 94/2023, Tomada de Preço n°. 10/2023, Contratada RAMIREZ SOUZA DE CARVAL H O, CNPJ 50.656.564/0001-55. Objeto: Contratação de Empresa de Prestação de Serviço de Obras de Engenharia Com Fornecimento de M.O e Material Para Reforma e Modernização de Quadra Poliesportiva da Avenida Cantagalo , com valor global do contrato de Valor Global. R$ 212.500,15.(duzentos e doze mil e quinhentos reais e quinze centavos), com vigência de 23/10/2023 A 23/02/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 10/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA (MG). A Prefeitura Municipal de Peçanha através do seu secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, torna pública a Adjudicação e Homologação do Proc. Licit. 94/2023 - TP 10/2023, que tem por Objeto: Contratação de Empresa de Prestação de Serviço de Obras de Engenharia Com Fornecimento de M.O e Material Para Reforma e Modernização de Quadra Poliesportiva da Avenida Cantagalo , tem por vencedora a proposta apresentada pela empresa: RAMIREZ SOUZA DE CARVALHO - CNPJ: 50.656.564/0001-55, com um valor global de R$ 212.500,15.(duzentos e doze mil e quinhentos reais e quinze centavos), na data de 20/10/2023. ANGELINA MONTEIRO DE SOUZA Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 O Município Pedras de Maria da Cruz/MG, torna público Processo Licitatório n°062/2023 - Pregão Eletrônico 031/2023, registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais, equipamentos e suprimentos de informática, abertura da sessão pública no dia 07/11/2023 às 09h15min, informações (38) 99744-2271 ou 3622.4140, www.portaldecompraspublicas.com.br ou [email protected] WESLEY RABELO DURÃES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 80/2022 Tomada de Preço n.º 004/2022- PRC n.º 045/2022 Objeto: Contratação de empresa, pelo regime de execução indireta, de empreitada a preço global, para execução de capeamento asfáltico em CBUQ sobre alvenaria poliédrica, a ser realizado em bairros do município. Fica aditada à Cláusula Primeira do Primeiro termo Aditivo do Contrato Administrativo nº 080/2022, conforme Parecer Técnico e Despacho da autoridade superior, passando a constar o aumento de quantitativo de serviços referente a execução de uma camada de regularização nas ruas IBIPU e ANTÔNIO RODRIGUES NE T O, localizadas no BAIRRO BOA VISTA, bem como a implementação de drenagem na Rua Antônio Rodrigues Neto, visando melhorar as adequações técnicas e seus objetivos, conforme planilha anexa ao presente termo, acarretando um aumento de R$ 208.658,76 (duzentos e oito mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e setenta e seis centavos), conforme apresentado pelo Responsável Técnico, representando aproximadamente 24,22% - (vinte e quatro vírgula vinte e dois por cento), sendo provido com recurso próprio, alterando a Cláusula Segunda: Valor do Contrato e Dotação, no que se refere ao valor, permanecendo as Dotações Orçamentárias: 0206.15.452.0015.1.012 - 4.4.90.51. - Pavimentação de Vias Urbanas - Obras e Instalações (Ficha 334). Data de assinatura: 17/10/2023. EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 81/2022 Tomada de Preço n.º 005/2022- PRC n.º 046/2022 Objeto: Fica aditada à Cláusula Décima Segunda do contrato nº 081/2021, conforme acordo entre as partes, devidamente autorizado, prorrogando-se o prazo ali previsto, por mais um período de 12 (doze) meses a contar da data de assinatura do presente termo, conforme artigo 57, inciso II e seguintes da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 18/10/2023 a 17/10/2024, permanecendo as Dotações Orçamentárias: -0206.15.452.0015.1.012 - 4.4.90.51. - Pavimentação de Vias Urbanas - Obras e Instalações (Ficha 313) -0206.15.452.0015.1.012 - 4.4.90.51. - Pavimentação de Vias Urbanas - Obras e Instalações (Ficha 314). Data de assinatura: 18/10/2023. EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 80/2022 Tomada de Preço n.º 004/2022- PRC n.º 045/2022 Objeto: Contratação de empresa, pelo regime de execução indireta, de empreitada a preço global, para execução de capeamento asfáltico em CBUQ sobre alvenaria poliédrica, a ser realizado em bairros do município. Fica aditada à Cláusula Décima Segunda do contrato nº 080/2022, conforme acordo entre as partes, devidamente autorizado, prorrogando-se o prazo ali previsto, por mais um período de 12 (doze) meses a contar da data de assinatura do presente termo, conforme artigo 57, inciso II e seguintes da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 18/10/20223 a 17/10/2024, permanecendo as Dotações Orçamentárias: 0206.15.452.0015.1.012 - 4.4.90.51. - Pavimentação de Vias Urbanas - Obras e Instalações (Ficha 334). Data de assinatura: 18/10/2023. EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 90/2021 TOMADA DE PREÇOS n.º 007/2021 - PRC n.º 066/2021 Objeto: Contratação de empresa, pelo regime de execução indireta, de empreitada a preço global, para construção de 4 salas, pátio coberto, sanitários e sala administrativa nas Escolas Municipais Professor José Pires de Lima e Dona Maria Duarte Braga, com recursos do FUNDEB, conforme edital e seus anexos. A execução da referida contratação, deverá ser concluída no período de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado conforme previsto na Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. Fica aditada à Cláusula Décima Segunda do contrato nº 090/2021, conforme acordo entre as partes, devidamente autorizado, prorrogando-se o prazo ali previsto, por mais um período de 12 (doze) meses a contar da data de assinatura do presente termo, conforme artigo 57, inciso II e seguintes da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 19/10/2023 a 18/10/2024. Dotação Orçamentária nº - 0205.12.361.0013.2.039 - 4.4.90.51. - Desenvolvimento Ensino Fundamental - Rec. FUNDEB - Obras e Instalações (Ficha 419). Data de assinatura: 19/10/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 PRC n.º 0100/2023 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Ventiladores para as Escolas Municipais, com recursos do QESE e recursos próprios, para atender também as demandas das demais secretarias do município de Piraúba, conforme termo de referência deste edital (anexo I). Período de recebimento das propostas: das 08h10min do dia 24/10/2023 até as 13h10min do dia 07/11/2023. Abertura e julgamento das propostas: as 13h10min do dia 07/11/2023. Início da sessão de disputa de preços: às 13h30min do dia 07/11/2023. A pasta técnica, com o inteiro teor do edital encontra-se disponível a partir do dia 24/10/2023, nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.pirauba.mg.gov.br ou através de solicitação por e-mail [email protected]. Outras informações (32) 3573-1575 no horário de 12:00 às 18:00 horas. Piraúba, MG, aos 23 de outubro de 2023. ADRIANO CARVALHAES GRAVINA Prefeito ANA CAROLINA VIEIRA LAMAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Torna público o Processo Nº. 128/2023 Modalidade Pregão Eletrônico nº. 020/2023. Tipo Menor Lance por Lote, cujo objeto; Aquisição de implementos agrícolas; coletora de 01 (uma)linha, 01(uma) carreta agrícola e 01(uma) plantadeira, seguindo as especificações contidas no Termo de Referência para atender a demanda de serviços da Prefeitura Municipal de Pocrane - MG e em atendimento e o PL: nº 37/2022, emenda impositiva nº 006/2022, conforme descrição, condições, quantidades, forma de fornecimento e exigências estabelecidas no Anexo I do Edital. O recebimento das propostas será no dia 07/11/2023 ás 08:00. O presente ato convocatório será processado e julgado de acordo com as Leis Federais nºs. 10.520/02, 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123/06. Pocrane/MG, 24 de outubro 2023. MISLAYNE DE FARIA SILVA OLIVEIRA. Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2023 Torna público o Processo Nº. 129/2023 Modalidade Pregão Eletrônico Registro de Preços nº. 021/2023. Tipo Menor Lance por Lote, cujo objeto; Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em FORNECIMENTO DE F R A L DA S GERIÁTRICA, de acordo com a Secretaria Demandante e em caráter de urgência destinado ao atendimento das necessidades administrativas da Secretaria Municipal Saúde de Pocrane (SMS) do Município de Pocrane/MG. O recebimento das propostas será no dia 07/11/2023 ás 13:00. O presente ato convocatório será processado e julgado de acordo com as Leis Federais nºs. 10.520/02, 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123/06. Pocrane/MG, 24 de outubro 2023. MISLAYNE DE FARIA SILVA OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2021 Processo 051/2021 - Concorrência 001/2021. A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG, através de seu Prefeito, no uso de suas atribuições legais, com base no disposto no art. 49 da Lei Federal 8.666/93, decide pela REVOGAÇÃO do Processo 051/2021 - Concorrência 001/2021 cujo objeto é a Outorga de concessão da operação do serviço público de transporte coletivo regular por ônibus do município de Ponte Nova/MG. Esta revogação se dá por razões de interesse público. Publique-se comunicando aos interessados, cientificando-lhes do direito de recorrer da presente decisão em 05 até (cinco) dias úteis, à autoridade superior". WAGNER MOL GUIMARÃES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2023 - Processo administrativo nº 231/2023 - Objeto: "Contratação de empresa especializada para a execução de obra de construção da escola municipal monsenhor Júlio perlatto, incluindo fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra". A sessão pública será realizada no dia 27 (vinte e sete ) de novembro de 2023 as 09h00min, na Sala de Licitações, localizada na Rua Lucy Vasconcelos Teixeira, nº 230, Bairro Mirante do Paraíso, Pouso Alegre/MG.). O valor máximo para a execução do objeto é de R$ 7.190.729,17 (sete milhões, cento e noventa mil , setecentos e vinte nove reais e dezessete centavos) de acordo com a planilha orçamentária