DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102400311 311 Nº 202, terça-feira, 24 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2023 Extrato nº 177/2023 - Resultado do Pregão Eletrônico 146/2023 A Gestora da Ata de Registro de Preços, na forma da lei federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório abaixo identificado: Processo 292/2023 Pregão Eletrônico 146/2023 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros-MG. Processo homologado em 11/10/2023. Detentora da ata: Dental Maria Ltda, inscrito no CNPJ: 09.222.369/0001-13 Valor global R$ 138.607,60 - assinatura da ata em 19/10/2023. Vigência: será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da ata de registro de preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontram-se disponíveis na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos Montes Claros/MG, 23 de Outubro de 2023 MARIA FERNANDA MEDEIROS LOPES MARTINS RAMALHO Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 769 - 2023 Processo: 195/2022 - Modalidade: Inexigibilidade de licitação n°. 052/2022. Objeto: Repasse de Recurso Federal da Rede de Atenção às Urgências e Emergências, Destinado a Fundação Hospitalar de Montes Claros, em Conformidade com a Programação Pactuada - PPI, Portaria n° 2.395 de 11 de Outubro de 2011 do Ministério da Saúde e Plano de Trabalho. Contrato P195/22-01. Contratado: Fundação Hospitalar de Montes Claros. Terceiro Termo de Aditamento: Suprime-se ao valor previsto na cláusula segunda do contrato original a quantia de R$ 264.820,64 (duzentos e sessenta e quatro mil oitocentos e vinte reais e sessenta e quatro centavos). Tal supressão de valor representa 8,33% (oito, trinta e três) do valor inicialmente contratado. Com tal supressão, o total do contrato já alterado através do 2º Termo aditivo será de R$3.707.488,96 (três milhões, setecentos e sete mil quatrocentos e oitenta e oito reais e noventa e seis centavos). Fundamento: §2º do art. 57 c/c art. 61 da Lei nº. 8.666/93. Assinado por meio digital em 16 de outubro de 2023. Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 4/2023 O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados a anulação do Processo nº 118/2023 - Concorrência Pública 004-2023. Cujo objetivo a reforma do centro de saúde do Município de Morro do Pilar/MG. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: [email protected]. Morro do Pilar/MG, 20 de outubro de 2023 HEIDE FERREIRA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ AVISO DE CANCELAMENTO Processo Licitatório Nº. 321/2023, Pregão Eletrônico nº. 025/2023, Registro de Preços 090/2023, Aviso de cancelamento do edital com objeto contratação de empresa para aquisição de mobiliário escolar para a Escola Municipal Vereador Jose Thomas de Freitas. Comunico que seria realizado ÀS 09H00 no dia 07/11/2023, FOI DECLARADO CANCELADO, motivo após minuciosa análise, restou demonstrado a ocorrência de um vício material no conteúdo da proposta comercial. O edital estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 10h às 16h, na Praça José Teodoro Serafim, 400, Munhoz (MG) CEP 37620-000. Tel. (35) 3466-1393, e na página eletrônica do BBMNET-Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br, site www.munhoz.mg.gov.br esclarecimentos e duvidas do edital solicitar no e-mail [email protected] Em 23 de outubro de 2023 LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM AVISO DE CREDENCIAMANTO EXTRATO DE EDITAL. Processo Licitatório nº 172/2023, Inexigibilidade de Licitação nº 025/2023, Chamada Pública nº 007/2023. O Município de Mutum/MG torna público a publicação do Edital que tem como objeto o credenciamento de pessoa física, técnico em radiologia, com certificação em imobilização médica, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, para atendimento na Policlínica Municipal e eventualmente no Pronto Socorro do Município de Mutum/MG. Recebimento dos envelopes de credenciamento a partir do dia 24 de outubro de 2023 às 14h00min até a data limite de 08 de novembro de 2023, às 16h00min. Abertura e julgamento no dia 09 de novembro de 2023, às 09h00min. Informações pelo e- mail: [email protected] ou tel.: (33) 3312-1503. O edital e seus respectivos anexos encontram-se disponíveis gratuitamente no site do município https://mutum.mg.gov.br. FLAVIANO JOSÉ TORRES GOMES Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RESENDE EXTRATO DE CONTRATO PRC 237/23- TOMADA DE PREÇO 17/23.CONT:116/23 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE NOVA RESENDE-PREFEITURA OBJETO: Processo Nº 237/23 Tomada de Preço:17/23. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de pavimentação asfáltica da Rua Vitório Jacob, Rua Pref. João Messias de Magalhães e Rua 15 de novembro com recursos de repasse da caixa Econômica Federal Contrato Nº1079.616 .70/921003/2021 /MCIDADES /CAIXA , conforme especificações constantes nos projetos e no Termo de Referência - ANEXO IV deste Edital, Memorial Descritivo e planilhas dos serviços a serem realizados. Vencedora: Pavidez Engenharia Ltda. CNPJ: 01.744.153/0001-06, no valor de: R$420.772,41(quatrocentos e vinte mil, setecentos e setenta e dois reais e quarenta e um centavos). Vigência: 19/10/2023 a 18/10/2024.Publica-se. José Roberto Rodrigues - Prefeito Municipal, Joelma Créia Madeira da Silva- Presidente da CPL. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PRC: 237/23 T. P. 17/23 A Prefeitura Municipal de Nova Resende/MG, através do Prefeito Municipal e da Comissão Permanente de Licitação, torna pública a Adjudicação e Homologação do Processo Nº 237/23 Tomada de Preço:17/23. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de pavimentação asfáltica da Rua Vitório Jacob, Rua Pref. João Messias de Magalhães e Rua 15 de novembro com recursos de repasse da caixa Econômica Federal Contrato Nº1079.616 .70/921003/2021 /M C I DA D ES /CAIXA, conforme especificações constantes nos projetos e no Termo de Referência - ANEXO IV deste Edital, Memorial Descritivo e planilhas dos serviços a serem realizados Vencedora: Pavidez Engenharia Ltda. CNPJ: 01.744.153/0001-06, no valor de: R$420.772,41(quatrocentos e vinte mil, setecentos e setenta e dois reais e quarenta e um centavos). Publica-se. José Roberto Rodrigues - Prefeito Municipal, Joelma Créia Madeira da Silva - Presidente da CPL. JOSÉ ROBERTO RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OLARIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 106/2023 A Prefeitura Municipal de Olaria torna público que receberá os envelopes contendo documentos e propostas, na modalidade Tomada de Preços Nº 03/2023, no dia 10/11/2023, com início às 09h. Objeto: Contratação de empresa para pavimentação de estradas vicinais no município de Olaria - MG, "Calçamento Morro da Aurora" - Contrato de Repasse OGU nº 923653/2021- Operação 1080871-96, Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, conforme condições e especificações contidas no PROJETO BÁSICO ANEXO II parte integrante e inseparável do edital, independente de transcrição. Informações sobre o edital estão à disposição dos interessados com a CPL, na Praça 1° de Março, 13 - em horário comercial ou pelo telefone (32) 3288.1112/1113, ou através de [email protected]/www.olaria.mg.gov.br. A licitação será regida pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste edital. Olaria, 23 de outubro de 2023 GEIZIANE APARECIDA DE ALMEIDA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 108/2023 A Prefeitura Municipal de Olaria torna público que receberá os envelopes contendo documentos e propostas, na modalidade Tomada de Preços Nº 04/2023, no dia 13/11/2023, com início às 09h. Objeto: Contratação de empresa para pavimentação de estradas vicinais no município de Olaria - MG, " Calçamento Morro São Sebastião Vista Alegre" - Contrato de Repasse OGU nº 921576/2021 - Operação 1080540-83, Programa Agropecuária Sustentável, conforme condições e especificações contidas no PROJETO BÁSICO ANEXO II, parte integrante e inseparável do edital, independente de transcrição. Informações sobre o edital estão à disposição dos interessados com a CPL, na Praça 1° de Março, 13 - em horário comercial ou pelo telefone (32) 3288.1112/1113, ou através de [email protected]/www.olaria.mg.gov.br. A licitação será regida pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste edital. Olaria, 23 de outubro de 2023 GEIZIANE APARECIDA DE ALMEIDA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 114/2023 A Prefeitura Municipal de Olaria torna público que receberá os envelopes contendo documentos e propostas, na modalidade Tomada de Preços Nº 05/2023, no dia 13/11/2023, com início às 13:30h. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de calçamento intertravado em bloco sextavado na Rua Castelo Branco, Bairro Varginha - Olaria - MG - CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1301001241/2023 - SEINFRA, conforme condições e especificações contidas no PROJETO BÁSICO ANEXO II, parte integrante e inseparável do edital, independente de transcrição. Informações sobre o edital estão à disposição dos interessados com a CPL, na Praça 1° de Março, 13 - em horário comercial ou pelo telefone (32) 3288.1112/1113, ou através de [email protected]/www.olaria.mg.gov.br. A licitação será regida pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste edital. Olaria, 23 de outubro de 2023 GEIZIANE APARECIDA DE ALMEIDA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 Retifica-se o edital publicado no Diário Oficil da União, Seção 3, do dia 06/10/2023, Pág 345. Processo Licitatório nº 092/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de veículo 0 KM tipo VAN, conforme convênio n° 1261000865/2023/SEE, para atender as necessidades da secretaria Municipal de Educação do município de Padre Paraíso-MG. Nova Data de Abertura: 10/11/2023 às 08:30 horas. Motivo: Alteração no Edital. A sessão ocorrerá no site: www.licitardigital.com.br. Informações: Tel./Fax: (33) 3534-1229 com Lilian Lopes Ferreira - Presidente da CPL, pelo e-mail: [email protected] ou pelo site: padreparaiso.mg.gov.br. LILIAN LOPES FERREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados a realização do Processo Licitatório Nº 246/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 055/2023. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Aquisição de 01 (uma) máquina motoniveladora para uso da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Pains/MG, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência. Convênio / MAPA nº 937429/2022. Abertura da Sessão: às 9h do dia 08 de Novembro de 2023. Endereço eletrônico: https://ammlicita.org.br/ Tel: (37) 3323-1285. KARINA PAULA RODRIGUES SILVA Pregoeira Municipal