DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Lagoa Santa, Minas Gerais, 20 de outubro de 2023 LEANDRO HENRIQUE BATISTA ALMEIDA Secretário Municipal de Bem Estar Social GILSON URBANO DE ARAÚJO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 132/2023 Processo Licitatório n° 253/2023 Prefeitura Municipal de Lavras/MG. Aviso de Publicação do Processo Licitatório n° 253/2023, Pregão Eletrônico n° 132/2023. Menor preço por item. Registro de preços para aquisição de medicamentos para cumprimento de ordem judicial. Recebimento das Propostas: até às 09h30min do dia 24/11/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: dia 24/11/2023 às 10h00min. O Edital poderá ser retirado no site no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e www.lavras.mg.gov.br. Telefone: (35)3694-4021. WILSON RODRIGUES RIBEIRO Subsecretário de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 72/2023 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 72/2023- Menor Preço por Item. O Pregoeiro designado através da Portaria nº 23 de 01 de outubro de 2023, torna público que fará realizar no dia 06 de novembro de 2023 às 14h:00min, no Departamento de Licitações, na Rua Pernambuco nº 780, Centro, nesta cidade, Pregão Presencial, objetivando o registro de preços para aquisição futura de peças paralelas de alta qualidade e contratação de mão de obra mecânica, do tipo menor preço obtido pelo maior desconto sobre a tabela de preços elaborada pela administração municipal, para manutenção preventiva e corretiva, nos maquinários pesados, pertencentes a frota municipal por um período de 12 (doze) meses. O Edital na integra poderá ser obtido diretamente no Departamento de Licitações, no endereço supracitado, através de fotocópias ou cópias magnéticas ou através do e-mail [email protected]. Informações complementares poderão ser obtidas pelos telefones (034) 3453-1700 / 3453-1715. Limeira do Oeste - MG, 23 de outubro de 2023. RADIEL DE SOUZA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2023 Processo Licitatório nº 087/2023 Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza, utensílios domésticos, produtos de higiene, fraldas, dentre outros, para atender as secretarias deste município. Abertura dia 09/11/2023 às 08:00 horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; ou através do - e-mail: [email protected], ou diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro -Lontra. DERNIVAL MENDES DOS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Processo de Licitação nº121/2023 - Pregão Eletrônico nº 005/2023 - Registro de Preço nº 037/2023. Objeto: Futura contratação de empresa especializada para aquisição de Pá carregadeira, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos - CONVÊNIO PLATAFORMA TRANSFEREGOV.BR Nº 942109/2023 - Ministério da Agricultura e Pecuária/MAPA. Abertura Sessão 14/11/2023, às 08h30min. Local: https://novobbmnet.com.br. Mais informações fone (33) 3378-700; e-mail: [email protected]. MARIA ISABEL DE CARVALHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS O MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM/MG, torna público Adesão à Ata de Registro de Preços nº 039/2023, integrante do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 006/2023, Processo nº 015/2023, realizado pela Prefeitura Municipal de Riachinho/MG, inscrita no CNPJ nº 25.222.118/0001-95, que tem como objeto REGISTRO DE PREÇO S PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS OU GENUÍNAS COM GARANTIA PARA VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DA RELAÇÃO DOS LOTES E TERMO DE REFERÊNCIA, de acordo com as condições e exigências estabelecidas no edital, anexos e termo de referência, conforme Autorização do Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO/MG e Anuência do Fornecedor/Empresa Vencedora para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Manhumirim/MG, autuado neste Município sob o Processo Licitatório nº 069/2023, Modalidade Pregão nº 045/2023. Órgão Aderente: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM/MG, inscrita no CNPJ: 18.392.530/0001-98; Fornecedora Anuente AUTOBEL COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 26.860.549/0001-40. Vigência: 12 meses; Valor Total: R$ 1.700.000,00; Dotação(es) Orçamentária(s): 02.01.01.04.122.0402.2001.3.3.90.30.00; 02.02.01.04.122.0402.2001.3.3.90.30.00; 02.04.01.10.122.0035.2225.3.3.90.30.00; 02.04.02.10.301.0035.2227.3.3.90.30.00; 02.04.02.10.302.0035.2228.3.3.90.30.00; 02.04.02.10.304.0035.2230.3.3.90.30.00; 02.04.02.10.305.0035.2231.3.3.90.30.00; 02.04.03.10.301.0035.2227.3.3.90.30.00; 02.04.03.10.302.0035.2228.3.3.90.30.00; 02.04.03.10.304.0035.2230.3.3.90.30.00; 02.04.03.10.305.0035.2231.3.3.90.30.00; 02.04.04.10.301.0035.2227.3.3.90.30.00; 02.04.04.10.302.0035.2228.3.3.90.30.00; 02.04.04.10.304.0035.2230.3.3.90.30.00; 02.04.04.10.305.0035.2231.3.3.90.30.00; 02.05.01.12.122.0003.2023.3.3.90.30.00; 02.05.01.12.361.1211.2032.3.3.90.30.00; 02.05.01.12.361.1211.2032.3.3.90.30.00; 02.05.01.12.361.1211.2032.3.3.90.30.00; 02.05.01.12.361.1211.2032.3.3.90.30.00; 02.06.01.08.122.0802.2237.3.3.90.30.00; 02.06.02.08.244.0916.2171.3.3.90.30.00; 02.09.01.06.182.2603.2212.3.3.90.30.00; 02.10.01.15.452.0111.2068.3.3.90.30.00; 02.10.01.15.452.1502.2071.3.3.90.30.00; 02.10.01.26.782.0132.2079.3.3.90.30.00. Manhumirim/MG, 6 de outubro de 2023. SÉRGIO BOREL CORRÊA Prefeito AVISO DE ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS O MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM/MG, torna público Adesão às Atas de Registro de Preços nº 001/2023, nº003/2023 e nº 004/2023 integrante do Pregão Presencial nº 023/2022, Processo Licitatório nº 072/2022 realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA/MG, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 18.334.300/0001-72, com sede na Avenida Geraldo Barros, nº 192, Centro, no município de Conceição de Ipanema/MG, que tem como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇ ÃO PARCELADA DE MATERIAIS PERMANENTES EM ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, de acordo com as condições e exigências estabelecidas no edital, anexos e termo de referência, conforme Autorização do Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA/MG e Anuência dos Fornecedores/Empresas Vencedoras para atenderem às necessidades da Prefeitura Municipal de Manhumirim/MG, autuado neste Município sob o Processo Licitatório nº 071/2023, Modalidade Pregão nº 047/2023. Órgão Aderente: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM/MG, inscrita no CNPJ: 18.392.530/0001-98; Fornecedoras Anuentes INFOROCHA LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 23.099.036/0001-70, valor: R$ 46.340,00; MELO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS EIRELI, inscrita no CNPJ: 35.502.416/0001-92, valor: R$ 293.450,00; PANTANAL INFO R M ÁT I C A LTDA, inscrita no CNPJ: 42.387.427/0001-34, valor: R$ 86.000,00. Vigência: 12 meses; Valor Total: R$ 425.790,00; Dotação(es) Orçamentária(s): 02.02.01.04.122.0402.1002.4.4.90.52.00; 02.02.01.04.122.0402.2011.3.3.90.30.00; 02.05.01.12.122.0003.1005.4.4.90.52.00; 02.05.01.12.122.0003.2023.3.3.90.30.00; 02.05.01.12.361.1202.1142.4.4.90.52.00; 02.05.01.12.361.1202.2029.3.3.90.30.00; 02.05.01.12.365.1210.1144.4.4.90.52.00; 02.05.01.12.365.1210.2179.3.3.90.30.00; 02.06.02.08.244.0915.2238.4.4.90.52.00 Manhumirim/MG, 18 de outubro de 2023. SÉRGIO BOREL CORRÊA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2022. Contratada: Empreser Empresa de Prestação de Serviços Ltda - CNPJ Nº 10.268.374/0001-10. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica de vias públicas no Município de Moema/MG, conforme SICONV Nº 25042/2020 - Operação nº 1074374- 65/2020 - pavimentação de vias públicas no Município de Moema/MG, nos exatos termos contratuais. A Cláusula Terceira do Contrato nº 20/2022 passa a vigorar com o Valor Total de R$405.874,27 (quatrocentos e cinco mil, oitocentos e setenta e quatro reais e vinte e sete centavos), sendo que foi acrescido ao valor original a quantia de R$ 86.189,10 (oitenta e seis mil, cento e oitenta e nove reais e dez centavos) conforme planilhas anexas ao Processo. Data da Assinatura: 23/10/2023 com vigência até 06/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Prefeitura Municipal de Monte Carmelo-MG. Extrato de Credenciamento. Processo 129/2023 - Credenciamento - nº 08/2023. Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento de Empresas Especializadas, para Prestação de Serviços Médicos, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde, para Atender as Necessidades do Município de Monte Carmelo - MG. Vigência: Até 31/12/2023. Partes: Município de Monte Carmelo-MG: Empresas Credenciadas em 17/10/2023 - DR. José Henrique Sales Junior - Cardiologia Ltda ME, CNPJ: 51.299.638/0001-06; Lote: 01 - item 01. Contrato n° 194/2023. Itamar Carvalho de Azambuja Neto Ltda, CNPJ: 48.567.971/0001-44; Lote 01 - item 02. Contrato n° 195/2023. JM Matos Serviços Médicos Ltda, CNPJ: 51.253.040/0001-86. Lote 02 - itens 02,03,04,05,07 e 08. Contrato n° 196/2023. Clínica de Anestesia Carmelitana Ltda, CNPJ: 19.686.078/0001- 30. Lote 02 - itens 02,03,04,05,07 e 08. Contrato n° 197/2023. Protege Minas Medicina Ocupacional Ltda - ME, CNPJ: 32.040.141/0001-24. Lote 3. Contrato n° 198/2023. Habilitação: 17/10/2023. Ratificação: 19/10/2023. Data dos Contratos: 19/10/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO SRP Nº 79/2023 Aviso De Homologação - Pregão SRP Nº 79/2023, Forma: Eletrônica- PROCESSO Nº 127/2023. A Secretária Municipal da Fazenda torna pública a Homologação do Processo nº. 127/2023, modalidade Pregão SRP nº 79/2023- Tipo: menor preço por item, em favor das Empresas: Volare Veículos Ltda; Prestare Empreendimentos Ltda - ME. Data: 17/10/2023. Monte Carmelo, 17 de outubro de 2023. ANA PAULA PEREIRA Secretária Municipal da Fazenda AVISO DE HABILITAÇÃO PREGÃO SRP Nº 79/2023 Aviso de Habilitação - Pregão SRP Nº 79/2023, Forma: Eletrônica- PROCESSO Nº 127/2023. O Pregoeiro torna público o Resultado da Habilitação do Processo nº 127/2023, modalidade Pregão SRP nº 79/2023 - Tipo: menor preço por item. Empresas Habilitadas: Volare Veículos Ltda; Prestare Empreendimentos Ltda - ME. Data: 17/10/2023. Monte Carmelo, 17 de outubro de 2023. ISCLERIS WAGNER GONÇALVES MACHADO Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços. Pregão SRP - Nº 79/2023, Forma: Eletrônica. PROCESSO Nº 127/2023. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Ônibus Escolares e Vans, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação, para Atender as Necessidades do Município de Monte Carmelo-MG. Órgão Gerenciador: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Vigência: 12 (Doze) meses. Empresas: Ata RP n° 218/2023: Volare Veiculos Ltda, CNPJ: 16.865.089/0001-99; Valor: R$ 2.088.500,00. Ata RP n° 219/2023: Prestare Empreendimentos Ltda - ME, CNPJ: 23.228.367/0001-62; Valor: R$ 548.000,00. Valor Global: R$ 2.636.500,00. Data: 17/10/2023.