DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações complementares na Seção de Compras e Licitações, (31) 3829-8239, de 08 às 18h. Em 23 de outubro de 2023 PATRÍCIA AVELAR SOARES DONEIRO Secretária M. de Educação JANY MARA BARTOLOMEU FÉLIX DO NASCIMENTO Secretária M. de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DAS ATAS PE 126/2023 PL 267/2023 RP 66/2023 OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica para fornecimento de materiais odontológicos - Parte I. Detentor da Ata 368/2023: Supel Indústria e Comércio de Papéis Ltda - CNPJ: 01.942.594/0001-12 - Vl. Unit. Item 43: R$ 12,98. Detentor da Ata 370/2023: Empório Kaza Comercial Ltda - CNPJ: 09.276.294/0001- 53 - Vl. Unit. Item 04: R$ 6,49. Detentor da Ata 371/2023: L A Dalla Porta Júnior Ltda - CNPJ: 11.145.401/0001-56 - Vl. Unit. Item 01: R$ 17,96; Item 05: R$ 0,23. Detentor da Ata 372/2023: D&G Produtos de Higiene e Limpeza Ltda - CNPJ: 11.372.104/0001-43 - Vl. Unit. Item 03: R$ 4,40. Detentor da Ata 373/2023: DIPRON - Distribuidora de Produtos Odontológicos e Materiais Ltda - CNPJ: 16.366.888/0001-10 - Vl. Unit. Item 066: R$ 21,26. Detentor da Ata 374/2023: K2 Indústria, Comércio, Importação e Exportação Ltda - CNPJ: 20.669.174/0001-59 - Vl. Unit. Item 49: R$ 1.140,00; Item 50:R$ 410,00. Detentor da Ata 375/2023: F V P Coelho - CNPJ: 26.294.192/0001-80 - Vl. Unit. Item 13: R$ 5,22; Item 21: R$ 11,64; Item 22: R$ 11,67; Item 23: R$ 11,75; Item 24: R$ 11,71; Item 26: R$ 11,71; Item 39: R$ 4,75; Item 52: R$ 3,00; Item 54: R$ 7,36. Detentor da ata 376/2023: Edilson Aparecido da Silva. CNPJ: 27.651.175/0001-15 - Vl. Unit. Item 18: R$ 2,49; Item 34: R$ 71,62; Item 37: R$ 15,00; Item 42: R$ 8,79; Item 51: R$ 30,00. Detentor da Ata 377/2023: Absoluta Saúde Imp. Exp. E Comércio de Produtos para Saúde Ltda - CNPJ: 30.082.076/0001-74 - Vl. Unit. Item 06: R$ 22,06; Item 07: R$ 17,29; Item 10: R$ 35,99; Item 12: R$ 16,57; Item 14: R$ 7,19; Item 29: R$ 11,19; Item 30: R$ 2,12; Item 31: R$ 205,97; Item 33: R$ 10,46; Item 36: R$ 13,01; Item 44: R$ 5,36; Item 46: R$ 24,48: Item 56: R$ 5,90; Item 57: R$ 5,13. Detentor da Ata 378/2023: Vitória Teixeira de Oliveira - CNPJ: 33.992.679/0001-00 - Vl. Unit. Item 11: R$ 156,99; Item 19: R$ 31,86; Item 28: R$ 10,01; Item 47: R$ 10,35. Detentor da Ata 379/2023: Golden Produtos Odontológicos Ltda - CNPJ: 46.884.097/0001-43 - Vl. Unit. Item 02: R$ 14,57; Item 16: R$ 39,49; Item 20: R$ 21,90; Item 32:R$ 25,90; Item 40:R$ 1,15; Item 41: R$ 19,37; Item 45: R$ 42,45; Item 55: R$ 1,08; Item 62: R$ 7,52; Item 63: R$ 9,36. Detentor da ata 380/2023: Fastmed Comércio de Medicamentos e Materiais Hospitalares Ltda. CNPJ: 48.778.881/0001-00 - V. Unit. Item 8: R$ 13,47. Detentor da Ata 381/2023: Duarte Dental Ltda - CNPJ: 65.122.590/0001-70 - Vl. Unit. Item 27 R$ 30,00; Item 38: R$ 32,46; Item 48: R$ 165,00; Item 59: R$ 3,99; Item 60: R$ 5,79; Item 61:R$ 13,75; Item 65:R$6,48. A íntegra encontra-se disponível no site https://www.itabirito.mg.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 69/2021 - Dispensa 21/2021 - Partes: Município de Itanhandu e Associação Atlética Banco do Brasil, CNPJ 17.905.001/0001-88. Objeto: prorrogação de vigência até 20/10/2024 e reajuste de preços, passando para R$ 1.036,37 mensal. Valor total do aditivo: R$ 12.436,44. Dotação: ficha 345, fonte 1600. Data: 20/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2023 Prefeitura de Ituiutaba - Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002. - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 126/2023, Objeto: Aquisição de Materiais para Demarcação Viária, Recursos: Próprios, Data: 09/novembro/2023, Horário: 09h00min (nove horas). Informações: e-mail: [email protected] e Tel: (34)3271-8183/3271-8182. Ituiutaba - MG, em 23 de outubro de 2023 RICARDO SILVA RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Objeto: Aquisição de um veiculo de transporte sanitário 0km, tipo Van/Minibus, com acessibilidade, para atendimento da Proposta do Ministério da Saúde nº 11290560000123001. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2023 às 9h no sítio www.licitacoes-e.com.br.Abertura das Propostas: 08/11/2023 às 8h (Horário de Brasília) no sítio supracitado. Início da Disputa: 08/11/2023 às 9h (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O edital de licitação estará disponível para consulta a partir do dia 24/10/2023, no site www.licitacoes-e.com.br ou mediante solicitação por email [email protected], juntamente com os dados cadastrais do licitante. Iturama/MG, 20 de outubro de 2023. Lívia Helena Queiroz Malta-Pregoeira. Iturama/MG, 20 de outubro de 2023. LÍVIA HELENA QUEIROZ MALTA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção do muro do campo de futebol do Distrito de Alexandrita/MG, com recursos provenientes da SEDESE - Convenio nº 1481002336/2022. Data/hora de abertura dos Envelopes: 09 de novembro de 2023, às 09:00 hs. Local de retirada do edital: www.iturama.mg.gov.br. Informações: Comissão Permanente de Licitação, Av. Alexandrita, nº 1.314, Jd. Eldorado, CEP 38280-000, Iturama/MG, ou pelo email [email protected]. Iturama, 20 de outubro de 2023. Joice José Severino Filho - Presidente da CPL. Iturama/MG, 20 de outubro de 2023. JOICE JOSÉ SEVERINO FILHO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do primeiro aditivo de acréscimo quantitativo ao contrato nº 2225501 Processo de Licitação Nº.: 255/2022 Modalidade: Dispensa n° 098/2022 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada: Consorcio Intermunicipal Multifinalitario da Area Mineira da Sudene (CIMAMS) Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria na área de Convênios em atendimento as demandas do Município e Janaúba-MG. Valor total acrescido neste aditivo: R$ 9.712,92 Valor global do contrato atualizado: R$ 48.564,60. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do segundo aditivo de reequilíbrio econômico ao contrato nº 2312901 Processo de Licitação n°.: 129/2023 Modalidade: Pregão presencial n° 026/2023 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Concreblocos Transportes e Premoldados Ltda Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para fornecimento de pré-moldados Valor total acrescido neste Aditivo: R$ 49.137,32 Valor do Contrato Atualizado: R$ 337.363,14. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do sétimo aditivo de alteração contratual ao contrato nº 198101Processo de Licitação n°.: 081/2019 Modalidade: Inexigibilidade n° 09/2019 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Hospital do Rim Objeto da Licitação: Tratamento dialítico pelo Sistema Único de SaúdeAditivo: Alteração contratual prevista no artigo 198, §§ 14 e 15 da Constituição Federal. PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA EXTRATO DE CONTRATO Ratificação/Contrato, Tomada de Preços 008/2023, Proc Licitatório 081/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada sob o regime de empreitada global para reforma e restauração de prédio inventariado pelo patrimônio histórico localizado no Distrito Cajú no Mun. de Jequitinhonha, com fornecimento total de equipamentos, materiais e mão-de- obra, em conformidade com planilhas e projetos do edital. Ratificação: 19/10/23. Contratada: Joao Paulo Pereira de Sousa Ltda, 19.225.876/0001-64. Vigência, Contrato 110/2023, 20/10/23 a 20/03/24. Valor: R$ 96.091,74 (noventa e seis mil noventa e um reais e setenta e quatro centavos). Nilo B. Souto - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº: 318/2023 Contratado: BMH Projetos Construções e Manutenção LTDA. Objeto: Constitui objeto deste contrato, a contratação sob o regime de empreitada global, com o fornecimento de mão-de- obra, equipamentos, materiais, ferramentas e etc., dos serviços e obras, de empresa especializada para a Obra de Restauro do Sobrado Geralda Campos Romero, que sedia a Casa da Cultura de João Pinheiro MG, bem tombado pelo Município como Patrimônio Cultural. Fundamento: O presente contrato decorre do edital de Tomada de Preços nº 09/2023, nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Valor Contratual: R$ 238.536,24 (duzentos e trinta e oito mil quinhentos e trinta e seis reais e vinte e quatro centavos). Dotações Orçamentárias: 02.12.12.13.392.1301.2643.3.3.90.39 - Ficha: 615. Vigência: 12 meses a partir de 02/10/2023. Edmar Xavier Maciel - Prefeito Municipal. BMH Projetos Construções e Manutenção LTDA - Sr. Antônio Marcos de Matos - Representante. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2023 Abertura dia 14/11/2023 às 09h00, tipo Menor Preço - Item, objetivando a aquisição de ferro a vapor industrial, destinado a Associação Comunitária das Lavadeiras do Município de João Pinheiro, através da emenda Parlamentar nº 99189. O Edital poderá ser acessado nos sites www.bnc.org.br e www.joaopinheiro.mg.gov.br. Maiores informações no Depto. de Compras da Prefeitura de João Pinheiro/MG - Pç. Cel. Hermógenes, 60, Centro, CEP 38770-000, p/ e-mail: [email protected] ou p/ telefone (38) 3561- 5511, das 08h00 às 11h00 e 13h00 às 17h30. João Pinheiro - MG, 23 de outubro de 2023. JUAREZ MOURA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 113/2023 GLOBUS EMPREENDIMENTO E PROJETOS LTDA, CNPJ: 27.434.924/0001-52. FUNDAMENTOS: A presente Contratação decorre da Tomada de Preços Nº05/2023 Processo Administrativo de N° 201/2023, efetuada com base na Lei nº 8.666 de 21/06/93 e legislação em vigor.OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia de pavimentação poliédrica e drenagem superficial da via vicinal Antônio Dias na área rural do município de Juatuba/MG, conforme Convênio n° 937558/2022, que será prestado nas condições estabelecidas no Projeto Básico. DATA DE ASSINATURA: 19 de Outubro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA COMPANHIA DE SANEAMENTO MUNICIPAL - CESAMA AVISO DE SUSPENSÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 11/23 OBJETO: Contratação de empresa para execução de solo grampeado para estabilização de talude no canal de descarga da Barragem de Chapéu D'Uvas, cuja outorga do direito de uso de recursos hídricos de domínio da União pertence à Cesama. Considerando a necessidade de resposta a questionamentos de empresas interessadas, a Licitação Eletrônica 011/23 está suspensa. Adiada "Sine Die". Informações: Telefones (32) 3692-9198/ 9199 / 9200 / 9201, ou pelo e-mail [email protected].. Juiz de Fora, MG 23 de outubro de 2023. RENATA NEVES DE MELLO Agente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JURAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 67/2023 torna público que se acha aberto Edital de Licitação na Modalidade Pregão Presencial n.067/2023 Processo Licitatório n. 020/2023, objetivando: Contratação de pessoa Jurídica ou Física para gerenciamento, treinamento, aperfeiçoamento, controle e monitoramento dos recursos humanos vinculados as Unidades Básicas de saúde Municipal. Data de realização: 07/11/2023 as 09:00 horas, na sala de licitação Avenida Antônio Maia Sobrinho, 43, Centro, Juramento/MG, CEP: 39590-000. Maiores informações e retirada de edital e seus anexos pelo e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura de segunda a sexta feira de 07:30 as 11:30 horas e 13:00 as 17:00 horas. ROBSON CORRÊA BARBOSA Pregoeiro