DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102400308 308 Nº 202, terça-feira, 24 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2023 O Município de Governador Valadares/MG, torna público o aviso de suspensão Pregão Eletronico Nº 000114/2023, Menor Preço Por Item - Pregão, referente à aquisição de material médico hospitalar para atender a demanda das equipes da atenção primária à saúde e dos centros de atenção especializadas da secretaria municipal de saúde, para retificação do edital. Nova sessão será agendada. Governador Valadares, 23 de outubro de 2023. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2023 O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, torna público O AVISO DE SUSPENSÃO Pregão Eletrônico Nº 000112/2023, Menor Preço Por Item - Pregão, referente à Aquisição de equipamento e material permanente, para retificação do edital. Nova sessão será agendada. Governador Valadares, 19 de outubro de 2023. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO DE CONVÊNIO Nº 25/2022 Extrato do Primeiro Aditivo ao Termo de Convênio nº 025/2022. Data: 20/10/2023. Partes: Município de Governador Valadares e Beneficência Social Bom Samaritano. Alteração da Cláusula Oitava- Das Contas Bancárias, da Cláusula Nona- Das Dotações Orçamentárias e da Cláusula Décima Quarta - Da vigência do Termo de Convênio nº 025/2022. Vigência: Fica prorrogada a vigência do Termo de Convênio nº 025/2022, de 21/10/2023 a 20/10/2024, em que o objeto é a parceria para a realização de serviços, ações e atividades, no âmbito do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no Sistema Único de Saúde - SUS, conforme Plano Operativo Anual - POA, parte integrante desse Instrumento, buscando a qualificação da assistência no processo de gestão hospitalar em razão das necessidades e da inserção do hospital na rede hierarquizada e regionalizada do SUS. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições constantes no acordo originário, não modificadas no todo ou em parte, pelo presente Termo Aditivo. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 205/2023 Extrato do Contrato N ° 205/2023, celebrado entre o Município de Governador Valadares e a empresa REPROCIR PRODUTOS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 21.780.481/001-75, o qual rege o fornecimento de órteses, próteses e materiais especiais consignados, tendo como referência a tabela SIGTAP/SUS, acrescida do complemento de 40% aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde/GV, para atender as necessidades do Hospital Municipal de Governador Valadares/MG, oriundo da CHAMADA PÚBLICA N ° 011/2023 - PAC N ° 78/2023 com início em 06/10/2023 e término em 06/10/2024, valor total estimado de R$ 1.665.655,68 (um milhão, seiscentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e oito centavos). EXTRATO DE APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO Nº 3 EXTRATO DO APOSTILAMENTO Nº 003, AO CONVÊNIO Nº 025/2022- Município de Governador Valadares/MG e Beneficência Social Bom Samaritano. Data: 20/10/2023. Este Apostilamento tem por finalidade a alteração da Cláusula Nona- Dos Recursos Orçamentários do Convênio nº 025/2022, mantendo a mesma conta, sendo: Banco Bradesco (0237), Agência: 0396-4, Conta Corrente: 18745-3 e inclusão de dotação orçamentária. Ratificam-se todas as demais cláusulas e sub- cláusulas do Convênio em referência, não alteradas por este instrumento, permanecendo inalteradas e ratificadas pelo presente Termo de Apostilamento. O presente apostilamento terá vigência iniciada a partir da data de sua assinatura. EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO S/Nº Extrato de Justificativa para a celebração de Termo de Colaboração, por Inexigibilidade de Chamamento Público, entre a Administração Pública Municipal e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais. Objeto: Execução de ações e serviços de habilitação e reabilitação através do Protocolo PediaSuit para crianças que apresentam atraso no desenvolvimento neuropsicomotor, com deficiência intelectual, múltipla e/ou autismo. Valor: sessenta e nove mil quinhentos e vinte nove reais e dezoito centavos (R$ 69.529,18). Vigência: 06 (seis) meses, a partir da assinatura do Termo de Colaboração. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 PROCESSO Nº 51/2023 Objeto: Contratação de Instituição Financeira, para prestação de serviço de processamento e gerenciamento dos créditos da folha de pagamento dos servidores da Prefeitura Municipal de Guaraciaba/MG, mediante contrapartida financeira, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Guaraciaba/MG. Data da sessão pública: 08/11/2023 às 09:00h, horário de Brasília - DF, na rua Direita nº 92, Centro - Guaraciaba -MG. O Edital na íntegra poderá ser obtido no site www.guaraciaba.mg.gov.br. Maiores informações: [email protected] e (31)3893- 5130. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2023 Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de arbitragem esportiva, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Lazer e Turismo do município de Guaraciaba/MG. Data da sessão pública: 09/11/2023 às 09:00h, horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.gov.br/compras. O Edital na íntegra poderá ser obtido no site: www.guaraciaba.mg.gov.br Maiores informações: [email protected] e (31)3893- 5130. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058/2023 Objeto: Registro de preços para futura e eventual fornecimento de refeições prontas (do tipo marmitex ou self-service) em Ponte Nova/MG, em atendimento as demandas das diversas secretaria. Data da sessão pública: 10/11/2023 às 09:00h, horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.gov.br/compras. O Edital na íntegra poderá ser obtido no site: www.guaraciaba.mg.gov.br Maiores informações: [email protected] e (31)3893- 5130. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 PROCESSO Nº 60/2023 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de origem mineral (Brita, areia, cascalho, pedra de mão, pó de pedra, fundo de pedreira e bica) para atendimento das demandas do município de Guaraciaba/MG. Data da sessão pública: 13/11/2023 às 08:30h, horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.gov.br/compras. O Edital na íntegra poderá ser obtido nos sites www.gov.br/compras ou www.guaraciaba.mg.gov.br. Maiores informações: [email protected] e (31)3893- 5130. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 SRP PROCESSO Nº 61/2023 Objeto: Registro de preços para futura e eventual locação de máquinas pesadas e caminhões, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes de Guaraciaba/MG. Data da sessão pública: 14/11/2023 às 08:30h, horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.gov.br/compras. O Edital na íntegra poderá ser obtido nos sites www.gov.br/compras ou www.guaraciaba.mg.gov.br. Maiores informações: [email protected] e (31)3893- 5130. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 052/2023 Objeto: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviço no Transporte de passageiros em veículos tipo: Micro Ônibus, Ônibus e Van pelo sistema de KM/rodado, em atendimento as diversas secretarias do município. Data da sessão pública: 20/11/2023 às 09:00h, horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.gov.br/compras. O Edital na íntegra poderá ser obtido nos sites www.gov.br/compras ou www.guaraciaba.mg.gov.br. Maiores informações: [email protected] e (31)3893- 5130. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2023 Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios tipo "Lanches Prontos", de fabricação própria ou industrializados, in natura e bebidas, para atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Guaraciaba/MG. Data da sessão pública: 16/11/2023 às 09:00h, horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.gov.br/compras. O Edital na íntegra poderá ser obtido nos sites www.gov.br/compras ou www.guaraciaba.mg.gov.br. Maiores informações: [email protected] e (31)3893- 5130. Guaraciaba - MG, 23 de outubro de 2023 ADEMAR FERNANDES MOREIRA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANESIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 475/2023, Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 026/2023, Processo Administrativo nº. 107/2022, Pregão Presencial nº. 039/2022, que tem como objeto a contratação de profissional autônomo para realização de serviço de transporte dos alunos da rede municipal de ensino do Município de Guaranésia/MG firmado com MARCIEL APARECIDO DOS SANTOS 06097947607. Motivo: Prorrogação de prazo até 04 de maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ EXTRATO DO CONTRATO Nº 67/23 Contratada: Rodrigo M De Almeida, CNPJ Nº 27.708.512.0001-63. P. nº 68/23 TP nº 08/23. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil para executar a pavimentação com calçamento de blocos sextavados de concreto. Valor do contrato R$ 823.500,72 (oitocentos e vinte e três mil, quinhentos reais e setenta e dois centavos). Vigência: 12 meses. Ass: 19/10/23. Ficha orçamentária: 356. Ibiaí/MG, 23/10/23. Sandra Maria F. Cardoso - Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023 Processo 119/2023 O Município de Iguatama, torna público o pregão presencial, objetivando a contratação de prestação de serviços de pessoa física ou jurídica para confecção de enfeites de decoração natalina par atender as necessidades da secretaria de cultura e turismo de iguatama/mg. Abertura: 07/11/2023 às 09:00h. Edital disponível: 25/10/2023 no Setor de Licitações: (037) 99867-9902 e site www.iguatama.mg.gov.br. Iguatama, 23 de outubro de 2023 LUCAS VIEIRA LOPES Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 Processo Licitatório 115/2023 O Município de Iguatama, torna público a Revogação do processo licitatório em epígrafe cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de equipamentos de informatica (notbook, computador básico e computador premium) para atender as necessidades da secretaria municipal de administração e finanças do municipio de iguatama, conforme motivos contidos no Despacho de Revogação disponibilizado no site oficial do Município www.iguatama.mg.gov.br . Iguatama/MG, 23 de outubro de 2023 LUCAS VIEIRA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 080/2023 O MUNICÍPIO DE INIMUTABA, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 080/2023 - Tomada de Preços nº 009/2023, para execução de OBRA DE AMPLIAÇÃO DA FARMÁCIA DE MINAS. A ABERTURA DA LICITAÇÃO ESTÁ MARCADA PARA O DIA: 10/11/2023 às 09:00 hs. O EDITAL SE ENCONTRA DISPONÍVEL NO SITE: www.inimutaba.mg.gov.br e MAIORES INFORMAÇÕES com o SETOR DE L I C I T AÇÕ ES . Inimutaba - MG, 23 de outubro de 2023 EMERSOMM DANEZZI Prefeito