DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura dia 08/11/2023, às 07:30hrs. Informações na sede da Prefeitura Municipal localizado a Av. Brasil, nº 969, centro ou pelo site www.felisburgo.mg.gov.br. Informações na sede da Prefeitura Municipal localizado a Av. Brasil, nº 969, centro ou pelo site www.felisburgo.mg.gov.br. Felisburgo-MG, 23 de outubro de 2023. IDEUVAN DE SOUZA AVELAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERVEDOURO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 278/2023 firmado entre o Município de Fervedouro e a Empresa Crimar Empreendimentos Imobiliários Ltda em 18/10/2023, no valor de R$ 703.061,44 com vigência até 30/09/2024, empreitada global para pavimentação no perímetro urbano de Fervedouro, Contrato de Repasse OGU nº 923166/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 57/2023 PROCESSO Nº 153/2023. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna público a publicação do PREGÃO PRESENCIAL Nº 57/2023, do TIPO MENOR PREÇO GLO BA L - Objeto: Contratação de empresa para efetuar o seguro da máquina motoniveladora, com o intuito de atender as demandas da Secretaria do Produtor Rural do Município de Frutal - Minas Gerais, cuja especificações do objeto obedecem as especificações constantes no termo de referência. A abertura dos envelopes será dia 10 de novembro de 2023, às 09h:00min na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França nº 100. O edital e anexos estão disponíveis pelo sítio (www.frutal.mg.gov.br) ou solicitados pelo e-mail ([email protected]) ou retirados no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado Frutal/MG, 23 de outubro de 2023 MARCIEL DE PAULA SOUZA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 204/2023 EXTRATO DO CONTRATO N° 204/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa ORTONEURO PRODUTOS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 05.887.163/0001-51 o qual rege o fornecimento de órteses, próteses e materiais especiais consignados, tendo como referência a tabela SIGTAP/SUS, acrescida do complemento de 40% aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde/GV, para atender as necessidades do Hospital Municipal de Governador Valadares/MG, oriundo CH A M A DA PÚBLICA N° 011/2023 - PAC n° 78/2023 com início em 06/10/2023 e término em 06/10/2024, valor total estimado de R$ 1.490.545,89 (um milhão, quinhentos e noventa mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e oitenta e nove centavos). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2023 O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES TORNA PÚBLICA A HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 000117/2023 - PAC 000474/2023 - Registro de preço para aquisição de filmes e químicos do Setor de Raio-X, destinados a demanda dos atendimentos diários do Hospital Municipal de Governador Valadares. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto à licitante (IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES LTDA nos lotes 8, 10, 12, 14 e 24 no valor total de R$ 697.976,40, KONIMAGEM COMERCIAL LTDA nos lotes 20 e 22 no valor total de R$ 314.689,00, Minas Soluções em Imagens Eireli nos lotes 5, 6, 7 e 13 no valor total de R$ 170.173,00, Posterari Assessoria Tecnica Eireli no lote 17 no valor total de R$ 25.788,00, Pró Cirurgica Materiais Hospitalares Ltda nos lotes 15, 16 e 25 no valor total de R$ 67.960,00, TEM SOLUCOES E TECNOLOGIA nos lotes 9, 11 e 18 no valor total de R$ 130.443,75 e VALEMAC LTDA nos lotes 1, 2, 19 e 21 no valor total de R$ 140.182,31). Valor Total da licitação R$ 1.547.212,46 (um milhão quinhentos e quarenta e sete mil duzentos e doze reais e quarenta e seis centavos). Governador Valadares, 18 de outubro de 2023. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2023 O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES TORNA PÚBLICO O AVISO DE Republicação Pregão Eletrônico Nº 0131/2023, "Menor Preço Por Item - Pregão" referente à Registro de preços para aquisição de saneantes e produtos afins, para atender a demanda habitual do Hospital Municipal de Governador Valadares. Considerando que o EDITAL FOI RETIFICADO. Nova sessão está agendada. Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Departamento de Suprimentos e Contratos (tel. 33 3275-4701) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DAR-SE-Á: até às 09:00min do dia 09 de novembro de 2023. O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS COM ANÁLISE DAS PROPOSTAS: a partir das 09:30hs do dia 09 de novembro de 2023, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 23 de outubro de 2023. ÍSIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2023 O Município de Governador Valadares torna público o aviso de republicação Pregão Eletrônico Nº 0128/2023, "Menor Preço Por Item - Pregão" referente à Registro de Preço para eventual Aquisição de hortifrúti e de gêneros alimentícios diversos para atender aos programas da SMAS. Considerando que o edital foi retificado. Nova sessão está agendada. Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Departamento de Suprimentos e Contratos (tel. 33 3275-4701) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas dar-se-á: até às 14:00min do dia 07 de novembro de 2023. O início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das 14:30hs do dia 07 de novembro de 2023, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 23 de outubro de 2023. ÍSIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2023 O Município de Governador Valadares torna público o aviso de repetição Pregão Eletrônico Nº 000129/2023, PAC 000553/2023, "Menor Preço Por Item - Pregão" referente à Aquisição de sistema de vídeo Endoscopia Flexível. Considerando que o edital foi retificado. Nova sessão está agendada. Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Departamento de Suprimentos e Contratos (tel. 33 3276-4025) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas dar-se-á: até às 09:00 do dia 08 de novembro de 2023. O início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das 09:30hs do dia 08 de novembro de 2023, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 23 de outubro de 2023. ÍSIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 O Município de Governador Valadares/MG, torna público o aviso de licitação Pregão Eletrônico Nº 000087/2023, "MENOR PREÇO POR LOTE" referente à Contratação de empresa especializada em fornecimento de gases medicinais com cessão de tanque criogênico e da central de suprimentos reserva em regime de comodato (incluindo a manutenção preventiva e corretiva desses sistemas) destinado ao Hospital Municipal de Governador Valadares. Cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas dar-se-á: até às 09:00hs do dia 06 de novembro de 2023. O início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das 09:30hs do dia 06 de novembro de 2023, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 23 de outubro de 2023. ÍSIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 3/2023 O Município de Governador Valadares, Minas Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público que realizará licitação sob a modalidade CONCORRÊNCIA Nº 003/2023 - P.A.C. N° 111/2023, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a contratação de serviços técnicos para a execução de Regularização Fundiária no âmbito do Programa Urbanização e Regularização de Assentamentos Precários dentro do Convênio do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS, Termo de Compromisso N° 0302.563-91/2009. O edital foi retificado. Os interessados poderão obter o edital de "CONCORRÊNCIA", através do site www.valadares.mg.gov.br. Informações: Rua Marechal Floriano n. 905, Centro, 3º andar, na sala da Comissão Permanente de Licitação, ou pelo e-mail [email protected]. Data limite para a entrega dos envelopes: 17 de novembro de 2023 às 14:00. Governador Valadares, 16 de outubro de 2023. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2021 O Município de Governador Valadares, Minas Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público o aviso de licitação sob a modalidade TOMADA DE PREÇOS N º 015/2021 - PAC N ° 1.126/2021, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução das obras de ampliação, modificação e recuperação da quadra de esportes do Assentamento Oziel Alves Pereira, localizada no bairro Santa Paula, no município de Governador Valadares/MG, custeados com recursos provenientes do Contrato de Repasse N ° 899521/2020/MCIDADANIA/CAIXA, Processo N ° 1071551-01. Os interessados poderão obter o edital de "Tomada de Preços", através do site www.valadares.mg.gov.br. Informações: Rua Marechal Floriano n. 905, Centro, 3º andar, na sala da Comissão Permanente de Licitação, ou pelo e-mail [email protected]. Data limite para a entrega dos envelopes: 07 de novembro de 2023, até às 14:00 horas. Governador Valadares, 16 de outubro de 2023. ÍSIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Município de Governador Valadares, Minas Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público que realizará licitação sob a modalidade TOMADA DE PREÇO N° 002/2023 - PAC 614/2023, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para serviço relacionado à construção de cobertura metálica para Associação dos Catadores de Resíduos Sólidos Reciclando Hoje Por Um Futuro Melhor (ASCARF), no Município de Governador Valadares. Os interessados poderão obter o edital de "Tomada de Preços", através do site www.valadares.mg.gov.br. Informações: Rua Marechal Floriano n. 905, Centro, 3º andar, na sala da Comissão Permanente de Licitação, ou pelo e-mail [email protected]. Data limite para a entrega dos envelopes: 09 de novembro de 2023 às 14:00. Governador Valadares, 19 de outubro de 2023. ÍSIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração