DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Congonhas - MG, 23 de outubro de 2023 CARLOS FELIPE SOARES RIBEIRO Presidente da CPJL AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº PMC/22/2022 AVISO 048/2023 Objeto: A CPJL, tendo em vista a pertinência de questionamento de empresa interessada no certame (Seal Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda), que conduziu à necessidade de disponibilização do 'Memorial Descritivo de Projetos Complementares' e do 'Caderno de Especificações' atinentes aos projetos do empreendimento, vem informar a ALTERAÇÃO da data e horário limites para entrega dos envelopes de habilitação e proposta, que deverá ocorrer até o dia 28/11/2023 às 9h (nove horas), data na qual se dará também a realização da sessão pública de análise e julgamento pertinentes à fase de habilitação, ficando devolvido assim o prazo de publicidade do instrumento convocatório. Congonhas - MG, 23 de outubro de 2023 CARLOS FELIPE SOARES RIBEIRO Presidente CPJL. AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Objeto: A Comissão Permanente de Julgamento de Licitações, conforme previsão contida na Ata nº 079/2023, vem informar o agendamento da SESSÃO PÚBLICA para prosseguimento dos trabalhos de análise e julgamento pertinentes à fase de habilitação, a ocorrer na data de 30/10/2023, às 9h (nove horas), na sala de reuniões da CPJL, situada à Avenida Júlia Kubitschek, nº 230, 3° Piso (sala 204), Centro, Congonhas/MG. Congonhas - MG, 23 de outubro de 2023 CARLOS FELIPE SOARES RIBEIRO Presidente CPJL EXTRATO DE TERMO ADITIVO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/005/2022. Partes: Município de Congonhas X Sengel Construções Ltda. Objeto: O presente instrumento tem por objeto o reajuste de preços dos itens do 5º e 8º Termo Aditivo pelo índice INCC/FGV, no percentual de 10,70%. Valor: R$ 87.613,82. 20 de outubro de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMC Nº 111/2023 PRC 238/2023 Aquisição de 04 (quatro) veículos tipo van, adaptados para o uso de cadeirantes. Por cumprimento do Princípio da Publicidade torna público o Termo de Homologação e Adjudicação do pregão supracitado às licitantes Camminare Máquinas e Empreendimentos Ltda: item 1, CLJ Veículos Ltda: item 2. Em 19 de outubro de 2023 CLÁUDIO ANTÔNIO DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2023 PROCESSO LICITATORIO N°126/2023 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS DOS PACIENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MG. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov. A partir da data de publicação. Conselheiro Pena - MG, 23 de outubro de 2023 NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 A Prefeitura Municipal de Coromandel-MG, realizará no dia 13/11/2023 às 13:00hs a Tomada de Preços nº 16/2023 - Processo n° 191/2023, do Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de praça pública no Residencial Liberdade, Equipamento Público, Quadra 011 - Setor 022, Bairro Taquaril. E-mail: [email protected] no site www.coromandel.mg.gov.br ou pelo telefone 34-3841-1344. Coromandel-MG, 23 de outubro de 2023. NILDA MARIA DOS ANJOS DORNELES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÁLIA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 21/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N° 061/2023 A Prefeitura Municipal de Cristália/MG -- torna pública a REVOGAÇÃO do Processo Licitatório n° 061/2023, Pregão Presencial para Registro de Preço nº 021/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AS FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS VEÍCULOS DA FROTA DO MUNICÍPIO DE CRISTÁLIA, BEM COMO NOS VEÍCULOS QUE VIEREM A SER INCORPORADOS DURANTE O PRAZO DE VALIDADE DO REGISTRO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS DA MARCA DO VEÍCULO, OU ORIGINAIS DE FÁBRICA, teor na integra em diariomunicipal.com.br/amm-mg. TAMIRES RIBEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023 Processo Licitatório 078/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA. Data de homologação: 23/10/2023. Proponentes Vencedores: ADAILTON JOSE TIAGO, CNPJ: 41.907.080/0001-40, valor: R$287.632,15. Informações na sede da Prefeitura, no endereço: Praça do Santuário 1373, Centro, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. A íntegra do instrumento convocatório e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, das 08:00 as 16:00 h, ser obtido através do site, ou solicitada através do e-mail licitaçã[email protected]. Cruzeiro da Fortaleza - MG, 23 de outubro de 2023. AGNALDO FERREIRA DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Processo Licitatório 084/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DE PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA, LOCALIZADO NA AVENIDA 13 DE MAIO N° 325, CENTRO, CRUZEIRO DA FORTALEZA/MG, conforme especificações constantes do Anexo I, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração. Data da sessão: 20/11/2023 às 08h. Local: Prefeitura Municipal de Cruzeiro da Fortaleza - Sala de Licitações e Contratos. Informações na sede da Prefeitura, no endereço: Praça do Santuário 1373, Centro, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. A íntegra do instrumento convocatório e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, das 08h às 16h, ser obtido através do site, ou solicitada através do e-mail licitaçã[email protected]. Cruzeiro da Fortaleza - MG, 23 de outubro de 2023. AGNALDO FERREIRA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELO AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/23 Registro de Preços p/ a aquisição de gêneros alimentícios (pães de sal e doce de 50g) p/ atender às neces. da Sec. Mun. de Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, da Sec. Mun. de Obras e Serviços Urbanos, da Assessoria de Assuntos Estratégicos, da Sec. Mun. de Saúde, da Sec. Mun. de Administração, Políticas Sociais e Desenvolvimento Sust. e da Sec. Mun. de Educação, do Município de Curvelo/MG. Abertura sessão dia 08/11/23 às 14h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Propostas até 8h do mesmo dia. Curvelo - MG, 23 de outubro de 2023 PEDRO H. D. SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 33/2023 Processo Licitatório nº. 297/2023 Prefeitura Municipal de Divinópolis - Processo Licitatório nº. 297/2023 - Tomada de Preços n° 33/2023 - Objeto: Contratação de empresa para construção de rampa com acessibilidade, escada e central de gás a serem realizados na Unidade Escolar Dionísio Joaquim Rodrigues, conforme projeto básico e demais anexos. TERMO DE HOMOLO G AÇ ÃO - Homologo a presente licitação, com a adjudicação do objeto à empresa: CHART ENGENHARIA ESTRATÉGICA LTDA. Divinópolis - MG, 20 de outubro de 2023. ANDREIA CARLA FERREIRA DIMAS Secretária Municipal de Educação AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 Processo Licitatório nº 171/2023 Prefeitura Municipal de Divinópolis. Comunicado. Processo Licitatório nº. 171/2023 - Concorrência nº. 07/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para substituição da cobertura, rebaixamento de gesso e pintura no Complexo da Policlínica de Divinópolis/MG. Comunicamos a quem possa interessar que após análise da seara técnica, fica adjudicada vencedora do certame a empresa Engebrum Construtora Ltda. A ata em seu inteiro encontra-se disponível no site: www.divinopolis.mg.gov.br. Divinópolis - MG, 19 de outubro de 2023. JONAS DE ALCANTARA AZEVEDO Presidente da CPL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato Ta 01/2023, Ct 13/2023, Pl 172/2023 Prefeitura Municipal de Divinópolis - Semc - Extrato Ta 01/2023, Ct 13/2023, Pl 172/2023. Contratada: Construtora CNT Ltda. Objeto: Readequação da planilha orçamentária, com o acréscimo de quantitativo e a inclusão de novos serviços, que ficará alterado nos termos da documentação técnica elaborada; Prorrogação do prazo até 29/11/2023. Fica aditivado em R$ 34.713,10 representando um percentual de aproximadamente 17,52%, passando o valor contratual para R$ 232.845,91. Conforme Lei Federal 8.666/93, Letras "a" e "b" do inciso I do artigo 65 para respaldar as modificações do projeto e suas especificações, para melhor adequação técnica aos seus objetivos; em função de adequações quantitativas; Parágrafo 3° do artigo 65, pois ocorreu à necessidade da inclusão de preço unitário inicialmente não contemplado, esses foram fixados mediante acordo entre as partes, respeitados os limites estabelecidos no § 1º deste artigo. Prorrogação conforme artigo 57, inciso I da Lei 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Ta 001/2023 - Ct 015/2023 - Pl 176/2023 Prefeitura Municipal de Divinópolis - Semfop - Extrato do Ta 001/2023 - Ct 015/2023 - Pl 176/2023. Contratada: MCM Empreendimentos Eireli - EPP. Objeto: Readequação na planilha orçamentária, com as adequações dos quantitativos dos serviços referentes à inclusão de itens novos e o acréscimo de quantitativos de projetos à realidade da obra. Acréscimo de R$ 41.600,96, que corresponde aproximadamente 22,47%, passando o valor do Contrato para R$ 226.712,01, conforme Lei Federal, artigo 65, Letras "a" e "b" inciso I para respaldar as modificações do projeto e suas especificações, para melhor adequação técnica aos seus objetivos; em função de adequações quantitativas.