DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102400305 305 Nº 202, terça-feira, 24 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 remarcando, com as devidas alterações, para o dia 06/11/2023 às 09h00min, a ser realizado eletronicamente através da plataforma Licitanet. Estando dentro do prazo legal, sobre os aspectos jurídicos, técnicos, econômicos e de eficiência, considerando que o Processo de Licitação é como qualquer outro procedimento administrativo e diante destes fatos, após detida análise, optou-se pela alteração, por conveniência e oportunidade, nos termos do art. 21 da lei 8666/96 § 4. Campina Verde - MG, 20 de outubro de 2023. HELDER PAULO CARNEIRO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Processo licitatório nº 0013599/2023, Modalidade: Pregão Eletrônico Edital nº 25/2023- Tipo: Menor preço por Item. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de equipamentos permanentes mobiliários em atendimento a secretaria de assistência social, saúde e agricultura do município de Campina Verde/MG. Pregão realizado na Plataforma da Licitanet, cadastramento até dia 07/11/2023 às 09h00min com inserção da documentação e proposta. - Prefeitura Municipal, Rua 30 nº 296, Bairro Medalha Milagrosa, CEP: 38270- 000, Campina Verde/MG, 20 de outubro de 2023. Disponibilidade do Edital completo: Site do Município: www.campinaverde.mg.gov.br Demais informações no endereço acima ou pelo telefone: (34) 3412-9117 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. AYRTON CARLOS RODRIGUES JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS, Minas Gerais, HOMOLOGAÇÃO de Pregão Eletrônico nº 010/2023 para aquisição de 01 Veiculo de passageiros, derivado de Adesão a Ata de Registro de Preços na condição "CARONA" que consiste o registro de preço OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023 do CODAP-CONSORCIO PÚBLICO PARA DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA, tendo como vencedora a Empresa: DEVA VEÍCULOS LTDA - CNPJ sob o nº 23.762.552/0003-02, item 01, Valor unitário de R$ 80.000,00 Em 23 de outubro de 2023 RODRIGO MORAES LAMOUNIER Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 R ES U LT A D O / H O M O LO G AÇ ÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS, Minas Gerais, torna público o Resultado/Homologação de Tomada de Preço nº 004/2023, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para Reconstrução de Ponte, localizada na Comunidade Estiva-Córrego Grande, com recursos a serem alocados do Ministério de Desenvolvimento Regional/ Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, Processo SEDEC/MDR nº 29053.009739/2023-17, Plano de Trabalho REC-MG-3112000-20230330-01. Empresa vencedora: CONCRETIZE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 37.076.392/0001-82 no valor total de R$ 219.272,13 (duzentos e dezenove mil e duzentos e setenta e dois reais e treze centavos). Em 23 de outubro de 2023 RODRIGO MORAES LAMOUNIER Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS, Minas Gerais, torna público a retificação do Edital do Pregão Eletrônico nº 008/2023, tendo como objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes. MENOR PREÇO POR ITEM. A nova data de realização da sessão pública será realizada no dia 08 de novembro de 2023 às 08:30 horas no Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. A rerratificação e o Edital poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos Page: www.candeias.mg.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Em 23 de outubro de 2023 DENNER EWERTON DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPETINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 Torna público que realizará o seguinte Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº. 033/2023. Objeto: "Aquisição de 1 (um) Ultrassom Diagnóstico sem aplicação transesofágica para atender a demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme resolução nº 8.218/2022 Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais", sendo recebidas as propostas até às 8 horas do dia 09 de novembro de 2023 e início da disputa de lances às 9 horas do dia 09 de novembro de 2023. O Edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Capetinga/MG, e nos sites www.capetinga.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br. Capetinga/MG, 23 de outubro de 2023 LUIZ CÉSAR GUILHERME Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 033/2023 Município de Capinópolis-MG. Extrato de Atas de Registro de Preços ref. PE nº 033/2023. PL nº 085/2023. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica para aquisição de peças e acessórios novos, genuínos da marca ou original de fábrica, para manutenção dos veículos leves, sendo peças e serviços para veículos médios, pesados e máquinas do Município de Capinópolis/MG, como MAIOR DESCONTO sobre a Tabela Traz Valor. Vigência: 12 meses a contar da data de sua publicação. Ata nº 069/2023. Fornecedor: Sousa e Queiroz Dois Peças e Acessórios LTDA. CNPJ: 07.312.694/0001-41. Valor global: R$ 3.420.000,00 (Três milhões quatrocentos e vinte mil reais); Ata nº 070/2023. Fornecedor: Imperial Diesel Ltda. CNPJ: 20.853.578/0001-06. Valor global: R$ 4.000.000,00 (quatro milhões). PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÉSIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 82/2023 O Município de Carmésia/MG, torna público a Adjudicação e Homologação da licitação acima epigrafada. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A TOTAL EXECUÇÃO (COMPREENDENDO MATERIAL E MÃO DE OBRA) DA PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO COM BLOCO 16 FACES NO TRECHO 2 DA RUA MARIETA FERREIRA SOARES E PARTE DA RUA ELI BRASILEIRO DE SALES, EM CONFORMIDADE COM O CONTRATO DE REPASSE CR 937999/2022/MDR/CAIXA, PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL. Empresa Vencedora: GLEYDSON ANDRADE COSNTRUTORA LTDA - CNPJ nº 46.266.438/0001-17; Valor Global: R$ 498.367,52 (quatrocentos e noventa e oito mil, trezentos e sessenta e sete reais e cinquenta e dois centavos). Nestes termos resta a licitação Adjudicada pelo Presidente da CPL em 18/10/2023 e homologada pela autoridade competente em 23/10/2023. Registre- se que a empresa vencedora fica convocada para assinar o contrato nos prazos legais estabelecidos. Carmésia/MG 23 de outubro de 2023 - Presidente CPL: Júnior Thaisson da Cruz Silva - Autoridade Competente: MARCELO BATISTA TEIXEIRA Secretário Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 Processo de Licitação nº 129/2023 HOMOLOGO e ADJUDICO o procedimento do PREGÃO ELETRÔNICO N° 052/2023, com objeto de a aquisição de veículos novos, 0 Km, ônibus com acessibilidade, van com acessibilidade e van, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Lazer e Esporte no que se refere ao transporte escolar dos alunos da rede municipal. Conforme convênio nº 1261001751/2021 da Secretaria de Estado de Educação firmado com o Município de Carmo do Paranaíba. Autorizando a celebração do Contrato. Dê ciência aos interessados, observando as prescrições legais pertinentes. Carmo do Paranaíba - MG, 18 de Outubro de 2023. CESAR CAETANO DE ALMEIDA FILHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 Processo de Licitação nº 170/2023 aquisição de veículo novo, 0 Km, ônibus com acessibilidade, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Lazer e Esporte no que se refere ao transporte escolar dos alunos da rede municipal. Conforme convenio nº 1261001751/2021 da Secretaria de Estado de Educação firmado com o Município de Carmo do Paranaíba. .. DATA DA SESSÃO: 13 de novembro de 2023, às 13:30. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.licitanet.com.br. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: na internet, nos sites www.licitanet.com.br e www.carmodoparanaiba.mg.gov.br Carmo do Paranaíba - MG, 23 de outubro de 2023 CESAR CAETANO DE ALMEIDA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023 O Município de Central de Minas/MG torna público aos interessados que será realizada licitação, modalidade Tomada de Preços Nº 019/2023, tendo como objeto a contratação de empresa de engenharia para Pavimentação e Drenagem de ruas do Município de Central de Minas/MG. Dia e Hora para Recebimento dos Envelopes: 08 de novembro de 2023, às 08h30min. Data e Hora para Término do Credenciamento: 08 de novembro de 2023, às 08h30min. Telefone para Contato: (33) 3243-0223. E-mail: [email protected] onde poderá ser consultado o Edital e obtido cópia. Local: Av. Prefeito Genil Mata da Cruz, 12 Centro - Prefeitura de Central de Minas - MG. GILBERTO FERREIRA DA CUNHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, PROCESSO LICITATÓRIO N° 179/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 071/2023. O Prefeito do Município de Cláudio, cumprindo determinação contida no Parágrafo Único, Artigo 61, da Lei 8.666/93, faz publicar extrato do CONTRATO 225/2023, cujo objeto é a aquisição de equipamento para teste de emissão otoacústica portátil para uso dos profissionais fonoaudiólogos do município, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, conforme descrição no anexo I do edital, através da empresa AUDISERVICE ASSISTÊNCIA DE APARELHOS AUDITIVOS LTDA, Inscrita no CNPJ sob o nº 00.497.262/0001-03, no valor global de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Dotação: 10.302.0021.4.053 - Manutenção das Atividades de Atenção Especializada. 4.4.90.52 - Equipamento/Material Permanente. Fonte 1500. Ficha 801. Vigência 02/10/2023 à 02/10/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023 PRC Nº 227/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023 - SRP Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais personalizados, que serão distribuídos como brindes durante as diversas campanhas e eventos de Promoção e Educação em Saúde, realizados pela Secretaria Municipal de Saúde, através da Academia de Saúde, NASF e ESF's, conforme descrito no Anexo I do Edital. HOMOLOGO o objeto do certame às empresas: MEGA SHOPPING DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.820.742/0001-91, no valor total de R$19.080,00 (dezenove mil e oitenta reais); MARCELO SIMONI, inscrita no CNPJ sob o nº 37.652.289/0001-33, no valor total de R$11.850,00 (onze mil reais, oitocentos e cinquenta reais); GRÁFICA PRODATA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.141.384/0001-81, no valor total de R$22.075,00 (vinte e dois mil e setenta e cinco reais); OG BRINDES PROMOCIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.641.020/0001-70, no valor total de R$13.650,00 (treze mil, seiscentos e cinquenta reais); ESCOLHA CERTA COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.647.094/0001-63, no valor total de R$8.900,00 (oito mil e novecentos reais); ÁPICE DOS EPIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.837.413/0001-72, no valor total de R$18.150,00 (dezoito mil, cento e cinquenta reais); J DAS GRACAS P ROCHA - CANECAS, inscrita no CNPJ sob o nº 31.511.548/0001-20, no valor total de R$12.400,00 (doze mil e quatrocentos reais); EMBACOM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.156.456/0001-09, no valor total de R$17.915,00 (dezessete mil, novecentos e quinze reais). Cláudio(MG), 23 de outubro de 2023. REGINALDO DE FREITAS SANTOS Prefeito