DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102400304 304 Nº 202, terça-feira, 24 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 de Ensino Fundamental "Professora Adelaide Muniz da Silva", com o fornecimento de materiais e mão de obra, de acordo com memoriais, projetos e demais especificações definidos nos anexos do Processo Licitatório nº 051/2023, Edital 007/2023. Valor Global: R$ 83.771,47 (oitenta e três mil, setecentos e setenta e um reais e quarenta e sete centavos). Dotação Orçamentária: Ficha: 624 - Dotação: 0206.12.361.0006.2.025 33.90.39.00 - Fonte: 2500 - Saldo: R$ 90.781,06. Data de Assinatura: 23 de outubro de 2023. Prazo de Execução: O início da execução dos serviços deverá ocorrer em até 10 (dez) dias úteis da Ordem de Serviços com prazo de execução de 90 (noventa dias). Vigência: O prazo de vigência do contrato é 180 (cento e oitenta) dias a partir da data de sua assinatura. Poderá o prazo ser prorrogado no interesse da Administração e em conformidade com a Lei Federal 8.666/93 e alterações. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de sua Pregoeira Oficial torna público o EDITAL do P.L. 079/2023 - P.E. 045/2023. Obj.: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES HOSPITALARES PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES DE BOCAIUVA-MG. Sessão dia 13/11/2023 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br ou portaldecompraspublicas.com.br. BIANCA CLAUDINA FERNANDES PEIXOTO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Contratação de empresa especializada em obras civis com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, para execução de muro de contenção em gabião, recuperação da drenagem pluvial e da pavimentação. Sessão: 10/11/2023, 8h. Edital: www.bomdespacho.mg.gov.br/. Info: (37) 3520-1434 ou [email protected] BERTOLINO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS EXTRATOS DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 471/2023 - Objeto: - contratação direta de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de tendas para realização do evento Outubro Rosa a realizar-se no dia 20 de outubro de 2023. Empresa 13.892.131 - Deiverson Charles Pereira Da Costa, CNPJ: 13.892.131/0001-72. Valor total estimado: R$6.000,00(seis mil reais). Início: 17.10.2023. Vigência: 04 meses. Bonfinópolis de Minas - MG, 17 de outubro de 2023. Manoel da Costa Lima - Prefeito Municipal. Extrato de Contrato nº 477/2023 - Objeto: - Contratação de serviços de pessoa jurídica para prestação de serviços de ornamentação do espaço para o Evento Outubro Verde a realizar-se no dia 24 de outubro de 2023. Empresa: 49.480.913 - Thaiany Laury Martins Rosario, inscrita no CNPJ: 49.480.913/0001-41. Valor total estimado: R$2.200,00(dois mil e duzentos reais). Início: 19.10.2023 Vigência: 04 meses. Bonfinópolis de Minas - MG, 19 de outubro de 2023. Manoel da Costa Lima - Prefeito Municipal. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo de Dispensa de Licitação - Dispensa Nº 028/2023 - Processo Administrativo Nº 028/2023 - Autorização: Autorizo a contratação direta de serviços de pessoa jurídica para prestação de serviços de ornamentação de espaço para o evento Outubro Verde a realizar- se no dia 24 de outubro de 2023, no Clube do Chefim, da empresa 49.480.913 - Thaiany Laury Martins Rosario, inscrita no CNPJ: 49.480.913/0001-41, com sede na Rua Augusto Lourenço, nº 724, Bairro Centro, na cidade de Bonfinópolis de Minas-MG pelo valor de R$2.200,00(dois mil e duzentos reais). Bonfinópolis de Minas, 19 de outubro de 2023. Manoel Da Costa Lima - Prefeito Municipal. AVISO DE RETIFICAÇÃO Processo Nº 084/2023 - Inexigibilidade de Licitação Nº 031/2023 - Termo de Ratificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação e Extrato de Contrato N° 468/2023 RATIFICO o ato da Comissão Permanente de Licitação que declarou a licitação inexigível, com fundamento no art. 25, inciso II, a favor Contratação de pessoa jurídica para realização de Palestra com o tema: A importância da realização dos exames e do diagnóstico na gestação, no evento Outubro Verde a ser realizado no Clube do Chefim, a partir das 19horas, no dia 24 de outubro de 2023, pelo preço de R$2.500,00(Dois mil e quinhentos reais), face ao disposto no art. 26 da Lei n. 8.666/93, vez que o processo se encontra devidamente instruído. Publicado no jornal "DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO", do dia 23 de outubro de 2023, N° 201, páginas 343. Onde lê-se: Contratação de pessoa jurídica para realização de Palestra com o tema: A importância da realização dos exames e do diagnóstico na gestação, no evento Outubro Verde a ser realizado no Clube do Chefim, a partir das 19horas, no dia 24 de outubro de 2023, pelo preço de R$2.500,00(dois mil e quinhentos reais. Leia-se: Contratação de pessoa jurídica para realização de Palestra com o tema: A importância da realização dos exames e do diagnóstico na gestação, no evento Outubro Verde a ser realizado no Clube do Chefim, a partir das 19horas, no dia 24 de outubro de 2023. Empresa: Nataly Caroline Silva e Souza Ltda-CNPJ: 50.905.104/0001-13, pelo preço de R$2.500,00(Dois mil e quinhentos reais). Informações Prefeitura ou pelo telefone: 0xx38-3675-1121 ou pelo e-mail [email protected]. Bonfinópolis de Minas - MG, 23 de outubro de 2023 NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 Registro de preços para aquisição de leite pasteurizado integral. Sessão: 13/11/2023 às 8h. Edital www.brasiliademinas.mg.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e e-mail [email protected]. ALICE MARA SOUZA Pregoeira TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Contratação de empresa para execução de obra de iluminação de campo de futebol do Distrito de Retiro de Santo Antônio, município de Brasília de Minas/MG. Sessão: 10/11/2023 às 08h30min. Edital site www.brasiliademinas.mg.gov.br e e-mail [email protected]. ALICE MARA SOUZA Presidente Substituta da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO AVISO DE REVOGAÇÃO O FMS comunica a revogação do item 29/Halteres, Pregão Eletrônico 57/2023, PL 184/2023. Aquisição de materiais, insumos e outros p CER, por interesse público e conveniência. EDUARDO CALLEGARI Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 82/2023 O Município de Buritis - MG, através da Pregoeira, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade pregão presencial com objetivo de Registro de Preços para Aquisição de Calcário Dolomítico, com abertura prevista para o dia 07/11/2023, a partir das 09h. O edital poderá ser retirado no site www.buritis.mg.gov.br, maiores informações: (38) 3662-5200. Av. Bandeirantes, nº 723 - Bairro Centro. Buritis - MG, 23 de outubro de 2023. KELLY FERREIRA DA CUNHA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 O Município de Cachoeira de Minas torna público a Tomada de Preços n.º 014/2023. Tipo: Menor preço global. Objeto: Contratação de empresa para realização da Revitalização e Restauração do Edifício da Antiga Escola Estadual Cônego José Eugênio de Faria. A data da realização do certame será no dia 09 de Novembro de 2023 às 9h00. A íntegra do Edital estará disponível aos interessados no site www.cachoeirademinas.mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (35) 3472-1333 - Setor de Licitações. Em 23 de outubro de 2023 ÉRICA JUSSARA RIBEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 Ratifica a Inexigibilidade nº 16/2023, Processo Administrativo nº 0013592/2023, Objeto: Contratação de show artístico com a Dupla Rildo e Riany em comemoração ao dia do Servidor Público que será realizado no dia 28 de outubro de 2023 no Urupê Tênis Clube, conforme solicitação da Secretaria de Cultura e Desenvolvimento Econômico. Contratada: RR Music Studio de Gravação e Eventos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.889.622/0001- 07, com sede na Rua C, nº 236, Centro, Frutal/MG, neste ato representado por Rildo Alves da Silva, inscrito no CPF sob o nº 054.518.736-23. Valor: R$ 4.000,00 (quatro mil reais), a serem pagos conforme proposta apresentada. Campina Verde/MG, 19 de Outubro de 2023. HELDER PAULO CARNEIRO Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 Ratifica a Inexigibilidade de Licitação nº 17/2023, Processo Administrativo nº 0013595/2023, Objeto: Contratação de serviços laboratoriais conforme tabela SUS, o presente instrumento tem por objeto a contratação de ações e serviços de saúde no âmbito do Sistema Único De Saúde de Minas Gerais a serem prestados pela contratada, visando à garantia da atenção integral a saúde dos usuários. Contratada: Amaral Guimarães LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.182.061/0001-04, com sede na Avenida 15 nº 12, Centro, Campina Verde/MG, neste ato representada por Lidiane Bernardes Guimarães, inscrito no CPF sob o nº 059.451.166-61. Valor estimado do contrato: R$ 58.275,72 (Cinquenta e oito mil, duzentos e setenta e cinco reais e setenta e dois centavos), a serem pagos conforme proposta apresentada. Campina Verde/MG, 19 de Outubro de 2023. HELDER PAULO CARNEIRO Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2023 Ratifica a Inexigibilidade de Licitação nº 18/2023, Processo Administrativo nº 0013596/2023, Objeto: Contratação de serviços laboratoriais conforme tabela SUS, o presente instrumento tem por objeto a contratação de ações e serviços de saúde no âmbito do Sistema Único De Saúde De Minas Gerais a serem prestados pela contratada, visando a garantia da atenção integral a saúde dos usuários. Contratada: Laboratório Elias Azambuja e Lima LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 16.622.581/0001-33, com sede na Rua 26 nº 345, Centro, Campina Verde/MG, neste ato representado por Nilo Faria de Lima, inscrito no CPF sob o nº 212.515.336-04. Valor estimado do contrato: R$ 28.230,12 (Cinquenta e oito mil, duzentos e trinta reais e doze centavos), a serem pagos conforme proposta apresentada. Campina Verde/MG, 19 de Outubro de 2023. HELDER PAULO CARNEIRO Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2023 Ratifica a Inexigibilidade de Licitação nº 19/2023, Processo Administrativo nº 0013597/2023, Objeto: Contratação de prestação de serviços e ações de saúde que comtempla a atenção hospitalar ou ambulatorial no âmbito do Sistema Único De Saúde De Minas Gerais a serem prestados pela contratada, visando a garantia da atenção integral a saúde dos usuários. Contratada: Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano INDSH, inscrita no CNPJ sob o nº 23.453.830/0024-66, com sede na Av. Um nº 544, Centro, Campina Verde/MG, neste ato representado por José Carlos Rizoli, inscrito no CPF sob o nº 171.893.228-68. Valor estimado do contrato: R$ 863.395,92 (oitocentos e sessenta e três mil trezentos e noventa e cinco reais e noventa e dois centavos), a serem pagos conforme proposta apresentada. Campina Verde/MG, 19 de Outubro de 2023. HELDER PAULO CARNEIRO Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2023 Alteração do termo de referência quantidade de itens além de alterar data de realização - Processo 00013591/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de ar condicionado atendendo a diversas secretarias do município de campina verde/MG, tendo como critério o menor preço por item, decidimos alterar o referido pregão