DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dotação Orçamentária: 05.060 Secretaria Municipal de Saúde Pública, Saneamento e Higiene 2163 Manutenção das Ações e Serviços Grupo Atenção Primária 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanentes Fonte do Recurso: 2621.0000 Assinam:Pela Contratante: Cleidimar da Silva Camargo - Prefeito Municipal. Pela Contratada: Cláudio Teixeira Pinto JR- Representante legal ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2023 INEXIGIBILIDADE 017/2023, PROCESSO 030/2023 Objeto: Termo de Fomento com Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE e o Município de Abadia dos Dourados, Conforme Lei 1895 de 11 de setembro de 2023. Contratado: com Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE. CNPJ 00.102.575/0001-15. Valor: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). Assinatura entre as partes: 11 de outubro de 2023. Abadia dos Dourados, 11/10/23. Wanderlei L. Santos, Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 48/23, PROCESSO 89/23 Objeto: Aquisição de um (01) Trator Agrícola, zero km, ano modelo 2023/2023, ou 2023/2024, conforme Convênio MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) nº 940728/2023, Plataforma Transferegov.br nº 009967/2023 e Anexo I. Contratado: JGS Comércio de Máquinas, Equipamentos, Implementos e Serviços Ltda. Valor: R$ 174.900,00 (cento e setenta e quatro mil, novecentos reais); Assinatura entre as Partes: 03/10/2023. Wanderlei L. Santos - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 Republicação A Pregoeira, comunica a REPUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO N°068/2023, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Registro de preço para futura eventual aquisição de utensílios de cozinha para atender a demanda das Escolas, Centros Educacionais e Secretaria Municipal de Saúde. A nova data de abertura do certame será dia 10/11/2023 às 09:00 horas. Justificativa: na data de 23/10/2023 a Secretaria Municipal de Suprimentos e Contratos ficou sem internet o que impossibilitou a abertura do Pregão. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. Alfenas-MG, 23 de outubro de 2023 JULIANA APARECIDA RIBEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O município de Alto Rio Doce, por meio do Departamento de Licitações e Contratos informa a retificação do extrato de CONTRATO Nº 172/2023 publicado no Diário Oficial da União no dia 28 de Setembro de 2023, Seção 3, na Página 237; onde se lê:, "inscrita no CNPJ sob o nº 05.410.407/0001-44", Leia-se: inscrita no CNPJ sob o nº 05.401.407/0001-44, cujo o objeto é a execução de pavimentação asfáltica das ruas Araken Mendes Marinho e Adriano de Oliveira, ambas localizadas na sede do Município de Alto Rio Doce/MG, conforme projetos, Cronograma físico financeiro, composições, agrupadores de eventos, planilhas, Memorial Descritivo, planilhas de levantamentos de quantitativos, planilha orçamentária, croqui e especificações técnicas, Pagos com recursos próprio, e federal através do Contrato de repasse de nº 913497/2021 firmado entre a prefeitura municipal de Alto Rio Doce e o Ministério do Desenvolvimento Regional, para atendimento a Secretária Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento, com validade de 12 meses a partir da assinatura do contrato Administrativo, no valor global de R$ 587.339,73 (quinhentos e oitenta e sete mil trezentos e trinta e nove reais e setenta e três centavos). Em 23 de setembro de 2023. VICTOR DE PAIVA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 AVISO DE RETOMADA DE CERTAME PROCESSO LICITATÓRIO Nº 101/2023 A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS designada e nomeado pela Portaria nº 106/2023, no uso das prerrogativas que lhe confere a Lei, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A LICITAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 101/2023. TOMADA DE PREÇO 005/2023, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA DO ROSÁRIO NO DISTRITO DE ITAPANHOACANGA, ALVORADA DE MINAS - MG. Licitação que estava SUSPENSA em virtude de interposição recursal. Após cumpridas determinações legais, é o AVISO DE RETOMADA DA LICITAÇÃO para a ABERTURA DE ENVELOPES DE "PROPOSTAS DE PREÇOS" com a data do dia 06 de novembro de 2023, às 09:00hs, dando sequência no certame em sua integralidade. AOS INTERESSADOS, DEMAIS INFORMAÇÕES, PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS, situada à Av. José Madureira Horta, 190 - Centro, nos E-MAILS: [email protected]/ [email protected] ou através DOS TELEFONES Nº 31 / 3862-1121 / 31/ 3862-1209 em horário comercial. Alvorada de Minas - MG, 23 de outubro de 2023 GILMAR SILVA MOURÃO Presidente da Comissão permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE ARICANDUVA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O MUNICIPIO DE ARICANDUVA/MG torna público o Edital da licitação PAL 0116/2023 Tomada de Preços 06/2023. Objeto: Contratação de empresa para a reforma e ampliação da Escola Municipal Gumercinda Campos, Comunidade de Quebrabó, Aricanduva/MG, conforme Termo de Convênio de Saída Nº 1261001001/2023/SEE, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Aricanduva. Tipo: Menor Preço Global. Cuja abertura prevista as 13:00 hs do dia 08/11/2023 no setor de licitações. Informações e Ed i t a l encontram-se através do site www.aricanduva.mg.gov.br, e-mail [email protected], em horário de expediente. DOUGLAS DE FREITAS FERNANDES Presidente CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O MUNICIPIO DE ARICANDUVA/MG torna público o Edital da licitação PAL 0115/2023 Tomada de Preços 05/2023. Objeto: Contratação de empresa para a reforma e ampliação da Escola Municipal Mestra Amélia Andrade Câmara, Comunidade de São Pedro, Aricanduva/MG, conforme Termo de Convênio de Saída Nº 1261001001/2023/SEE, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Aricanduva. Tipo: Menor Preço Global. Cuja abertura prevista as 08:00 hs do dia 08/11/2023 no setor de licitações. Informações e Ed i t a l encontram-se através do site www.aricanduva.mg.gov.br, e-mail [email protected], em horário de expediente. DOUGLAS DE FREITAS FERNANDES Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo nº: 0186/2023 Objeto: Contratação de empresa para manutenção, conservação, reparação e adaptação, com preservação das características originais da Unidade Básica de Saúde do bairro rural Rego D'água, no Município de Baependi-MG, conforme Resolução SES/MG Nº 8.429, de 09 de novembro de 2022. Data e horário limite para cadastramento de propostas: 08/11/2023, às 8h25min. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 08/11/2023, findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-3204; e-mail [email protected]; site: www.baependi.mg.gov.br. Baependi - MG, 23 de outubro de 2023. DOUGLAS STADUTO SOUZA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo nº: 0187/2023 Objeto: Contratação de empresa para manutenção, conservação, reparação e adaptação, com preservação das características originais da Unidade Básica de Saúde do bairro rural São Pedro, no Município de Baependi-MG, conforme Resolução SES/MG Nº 8.429, de 09 de novembro de 2022. Data e horário limite para cadastramento de propostas: 09/11/2023, às 8h25min. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 09/11/2023, findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-3204; e-mail [email protected]; site: www.baependi.mg.gov.br. Baependi - MG, 23 de outubro de 2023. DOUGLAS STADUTO SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73-2023 PROCESSO LICITATORIO Nº 124-2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 124-2023 Serviços de UTI Móvel, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é a contratação de empresa especializada para executar serviço de transporte e transferência de pacientes em ambulâncias de suporte avançado tipo UTI Móvel Adulto e UTI Móvel Neonatal, com médico, enfermagem e motorista a bordo, e em ambulância com maca e oxigênio para remoção simples, com enfermagem e motorista a bordo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bambuí. Abertura dia 09/11/2023, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 23 de outubro de 2023. PAULO MENDONCA DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74-2023 PROCESSO LICITATORIO Nº 125-2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 125-2023 Aquisição de Instrumentos de Fanfarra, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é a aquisição de instrumentos musicais para fanfarra da Escola Municipal Macionília Montijo, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Bambuí. Abertura dia 09/11/2023, às 14:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 23 de outubro de 2023. PAULO MENDONCA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 50/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul-MG. Contratada: Total Sistemas Contra Incêndio Ltda. Objeto: Contratação sob a forma de execução indireta tipo menor preço e regime de empreitada por preço global de empresa especializada para execução de projeto de prevenção e combate a incêndio e pânico no Centro Municipal de Educação Infantil "Luiz Carlos Viana", com o fornecimento de materiais e mão de obra, de acordo com memoriais, projetos e demais especificações definidos nos anexos do Processo Licitatório nº 050/2023, Edital 006/2023. Valor Global: R$ 82.406,53 (oitenta e dois mil, quatrocentos e seis reais e cinquenta e três centavos). Dotação Orçamentária: Ficha: 625 - Dotação: 0206.12.365.0006.2.024 33.90.39.00 - Fonte: 2500 - Saldo: R$ 90.484,66. Data de Assinatura: 23 de outubro de 2023. Prazo de Execução: O início da execução dos serviços deverá ocorrer em até 10 (dez) dias úteis da Ordem de Serviços com prazo de execução de 60 (sessenta dias). Vigência: O prazo de vigência do contrato é 180 (cento e oitenta) dias a partir da data de sua assinatura. Poderá o prazo ser prorrogado no interesse da Administração e em conformidade com a Lei Federal 8.666/93 e alterações. EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 51/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul-MG. Contratada: Total Sistemas Contra Incêndio Ltda. Objeto: Contratação sob a forma de execução indireta tipo menor preço e regime de empreitada por preço global de empresa especializada para execução de projeto de prevenção e combate a incêndio e pânico na Escola Municipal