DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102400337 337 Nº 202, terça-feira, 24 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, no horário comercial, ou solicitada através do e-mail [email protected]. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados à Comissão de Licitação no endereço ou e-mail acima mencionados, Telefone (44) 3312-1150 Nossa Senhora das Graças, 23 de outubro de 2023 CLODOALDO APARECIDO RIGIERI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 Aviso de licitação-Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica nº 059/2023. Tipo: Menor Preço Global. O Município de Nossa Senhora das Graças, estado do Paraná, torna público aos interessados que realizará processo de licitação na modalidade de Pregão, na forma Eletrônica nº. 059/2023, e conforme especificações deste certame nas condições fixadas no Edital e seus anexos. Objeto: Registro de preços para a Contratação de empresa especializada em PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA no município de Nossa Senhora das Graças, estado do Paraná. Valor Máximo: R$ 894.207,25 (oitocentos e noventa e quatro mil duzentos e sete reais e vinte e cinco centavos). Abertura: 09h00min do dia 08/11/2023; Retirada do edital, Local para informações: Setor de Licitações - Praça Deputado Nilson B. Ribas, 131, Centro, Nossa Senhora das Graças - PR, telefone (44) 3312-1150, ou pelo endereço eletrônico do Município www.nossasenhoradasgracas.pr.gov.br - portal da transparência. Nossa Senhora das Graças, 16 de outubro de 2023. CLODOALDO APARECIDO RIGIERI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 61/2023 Aviso de licitação-Modalidade: Pregão- Forma: Eletrônica nº 61/2023. Tipo: Menor Preço por item. O Município de Nossa Senhora das Graças, estado do Paraná, torna público aos interessados que realizará processo de licitação na modalidade de Pregão, na forma Eletrônica nº. 61/2023, e conforme especificações deste certame nas condições fixadas no Edital e seus anexos. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de materiais de expediente, pelo prazo de 12 (doze) meses, destinados a atender as demandas do Município de Nossa Senhora das Graças/PR, conforme especificação e quantitativo contidos no Termo de Referência. Valor Máximo: R$ 431.319,18 (quatrocentos e trinta e um mil e trezentos e dezenove reais e dezoito centavos). Abertura: 09h00min do dia 10/11/2023; Retirada do edital, Local para informações: Setor de Licitações - Praça Deputado Nilson B. Ribas, 131, Centro, Nossa Senhora das Graças - PR, telefone (44) 3312-1150, ou pelo endereço eletrônico do Município www.nossasenhoradasgracas.pr.gov.br - portal da transparência. Nossa Senhora das Graças, 16 de outubro de 2023. CLODOALDO APARECIDO RIGIERI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA BÁRBARA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 9/2023 Objeto: Contratação de empresa para construção da 1ª fase do Cemitério Municipal. Tipo: Menor preço global. Recebimento dos envelopes: Até às 13h30min. do dia 13/11/2023. Abertura dos envelopes: Dia 13/11/2023 às 14h00min. Preço Máximo: R$ 887.215,59 (oitocentos e oitenta e sete mil, duzentos e quinze reais e cinquenta e nove centavos). Informações Complementares: poderão ser obtidas em horário de expediente na Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara, sito à Rua Walfredo Bittencourt de Moraes nº 222, pelo fone: 43-3266-8114, ou por email: [email protected] Site www.nsb.pr.gov.br Nova Santa Bárbara, 23 de outubro de 2023 POLLINY SIMERE SOTTO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 111/2023 O Município de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná, torna público que estará realizando a abertura do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2023, cujo objeto é o Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática. O valor máximo previsto para contratação é de R$349.356,00 (trezentos e quarenta e nove mil e trezentos e cinquenta e seis reais). Abertura, avaliação das propostas e disputa, no dia 27 de outubro de 2023, a partir das 08h31min na plataforma bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações." O edital completo encontra-se disponível no site do Município de Ouro Verde do Oeste - https://ouroverdedooeste.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta-de- licitacoes/detalhar/1/, bem como em campo próprio na plataforma de realização de pregões eletrônicos "www.bll.org.br" "Acesso Identificado no link - licitações", para ciência de todos os interessados. Maiores informações pelo telefone: (45) 3251-8000, ramais 2021, 202 e 2023. Ouro Verde do Oeste-PR, 13 de outubro de 2023. LUCIAN ALUISIO DIERINGS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 Tipo: Menor Preço Global. O Município de Palotina avisa aos interessados que está ANULANDO a Concorrência Pública nº 001/2023, objetivando CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, DOS SERVIÇOS DE MODERNIZAÇÃO, OTIMIZAÇÃO, EXPANSÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALOTINA/PR, SEM PREJUÍZO, NA FORMA DO CONTRATO, DA REALIZAÇÃO DE OUTROS INVESTIMENTOS E SERVIÇOS OBRIGATÓRIOS, OU DO DESEMPENHO, PELO PARCEIRO PRIVADO, DE ATIVIDADES INERENTES, ACESSÓRIAS OU COMPLEMENTARES E DA IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS ASSOCIADOS. No uso das atribuições a mim conferidas e em conformidade com a Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993, e Lei 8.883/94 de 08 de junho de 1994, e demais alterações, DECLARO a Referida Concorrência Pública nº 001/2023, ANULADA, considerando que há vicio que macula o Instrumento Convocatório. Em 23 de Outubro de 2023 LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 16/2023 A Prefeitura Municipal de Paranaguá-Pr, através da Secretaria Municipal de Educação e Ensino Integral, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da agricultura familiar (iogurte), considerando o disposto no art. 21 da Lei 11.947/2009 e no artigo 29 da Resolução CD/FNDE N.º 06/2020 e 21/2021, em atendimento a demanda das Unidades Educacionais Municipais e Filantrópicas. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Os Grupos deverão apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda até a data da sessão de abertura no dia 17 (dezessete) de novembro de 2023, às 09:00 horas, na Rua Júlia da Costa, nº 322, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, 1º andar - Palácio São José. O inteiro teor do edital, poderá ser retirado no endereço acima mencionado, no horário das 08h:00 às 11:00h e das 13:00h às 18h:00, ou através do site: www.paranagua.pr.gov.br no link "chamada pública". Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos, deverão ser dirigidos à Comissão Permanente de Licitação, através do e-mail: [email protected] ou através do telefone 41-3721-1810. Paranaguá, 23 de Outubro de 2023. SHEILA DA ROSA MARIA Comissão Permanente de Licitação AVISO DE PREGÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 OBJETO: Contratação de locação de Analisador Bioquímico com fornecimento de kits de diagnósticos para uso do Laboratório Clínico Municipal, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. I.D. 1024637 TIPO: Menor Preço Total do Item DATA DA ABERTURA: 08/11/2023 - HORÁRIO: 09:00 horas VALOR ESTIMADO: R$ 928.094,52 (Novecentos e vinte e oito mil, noventa e quatro reais e cinquenta e dois centavos). ENDEREÇO: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações) e www.licitacoes-e.com.br. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei Complementar Federal nº 123, de 14/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Municipais nº s 445/2017, 816/2018 e 683/2018 com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, bem como as condições estabelecidas no Edital e em seus Anexos. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira na Rua João Eugênio, nº 959 - Centro Histórico, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3420-2829. Paranaguá, 23 de Outubro de 2023. ELIANE GONÇALVES COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 142/2023 OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de Pedras e Areia, em atendimento a Secretaria de Viação e Obras do Município de Paula Freitas/PR. Envio das propostas: até 06/11/2023 às 08h14min. Abertura das Propostas: 06/11/2023 às 08h15min. O edital encontra-se disponível no endereço Av. Agostinho de Souza, n.º 646, Paula Freitas/PR, das 08h00min às 17h00min ou no site: www.paulafreitas.pr.gov.br. E- mail: [email protected]. Em 23 de outubro de 2023 SEBASTIAO ALGACIR DALPRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEABIRU EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2023 Contratante: MUNICÍPIO DE PEABIRU Contratado: BUCIOLI & PIECZARCKA LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DA "I FEIRA DE ARTE CAMINHOS DE PEBIRU - FESTARTE ", DO " I FESTIVAL DE MÚSICA AUTORAL CAMINHOS DE PEABIRU - FESTAUT " E O " I FESTIVAL TEATRAL CAMINHOS DE PEABIRU - A SAGA CAMINHOS. Valor: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Prazo de Vigência: Durante 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura do contrato. EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2023 Contratante: MUNICÍPIO DE PEABIRU Contratado: JULIANE KUSTER DE PAULA - ME Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DA "I FEIRA DE ARTE CAMINHOS DE PEBIRU - FESTARTE ", DO " I FESTIVAL DE MÚSICA AUTORAL CAMINHOS DE PEABIRU - FESTAUT " E O " I FESTIVAL TEATRAL CAMINHOS DE PEABIRU - A SAGA CAMINHOS. Valor: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Prazo de Vigência: Durante 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura do contrato. EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2023 Contratante: MUNICÍPIO DE PEABIRU Contratado: R. GARDIM LOCAÇÕES Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DA "I FEIRA DE ARTE CAMINHOS DE PEBIRU - FESTARTE ", DO " I FESTIVAL DE MÚSICA AUTORAL CAMINHOS DE PEABIRU - FESTAUT " E O " I FESTIVAL TEATRAL CAMINHOS DE PEABIRU - A SAGA CAMINHOS. Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais) Prazo de Vigência: Durante 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura do contrato. EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2023 Contratante: MUNICÍPIO DE PEABIRU Contratado: MARCIO FLORENCIO XAVIER 00566378965 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DA "I FEIRA DE ARTE CAMINHOS DE PEBIRU - FESTARTE ", DO " I FESTIVAL DE MÚSICA AUTORAL CAMINHOS DE PEABIRU - FESTAUT " E O " I FESTIVAL TEATRAL CAMINHOS DE PEABIRU - A SAGA CAMINHOS. Valor: R$ 38.840,00 (trinta e oito mil oitocentos e quarenta reais). Prazo de Vigência: Durante 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura do contrato.