DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Peabiru-PR, 24 de outubro de 2023. JULIO CEZAR FRARE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2018 Processo Administrativo nº 14.059/2018 O MUNICIPIO DE PIRAQUARA, por meio da Presidente da Comissão Especial de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que a sessão para verificação da documentação de habilitação da Cooperativa Central de Crédito - Ailos, CNPJ 05.463.212/0001-29, referente à inexigibilidade acima citada, cujo objeto é o credenciamento de Instituições Bancárias, autorizadas pelo Banco Central, para a prestação de serviços de arrecadação de Tributos Municipais, Contribuições de Melhoria, Taxas Diversas e demais receitas públicas, através de documentos com código de barras emitidos pelo Município, será realizada no dia 27 de outubro de 2023 às 9h na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Piraquara, na Av. Getúlio Vargas, 1990 - Centro. Piraquara, 23 de outubro de 2023. SHEILA GUIMARÃES VELOSO Presidente da Comissão Especial de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE PONTA GROSSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº47/2023 A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa/ PR realizará no dia 09 de novembro de 2023 às 09h00m, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras) com base na Lei 14.133/2021, pregão na forma eletrônica nº47/2023, para Registro de preços para eventual Aquisição de Medicamentos para atender as necessidades da Fundação Municipal de saúde. Valor Máximo: R$8.173.426,55 (oito milhões, cento e setenta e três mil, quatrocentos e vinte e seis reais e cinquenta e cinco centavos). Mais informações das 09 às 17 horas na sede da prefeitura, pelo fone (42) 3220-1000 (ramal 4030), ainda no link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/. Em, 23 de outubro de 2023 JULIANE DOROSXI STEFANCZAK Presidente da Fundação Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL A Prefeitura Municipal de Quatro Barras torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Licitação, no exercício das atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.186/2023 sob a modalidade supra, com as seguintes características: OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação asfáltica em vias urbanas no bairro Ribeirão do Tigre, localizado na Rua Avelino Alves Pires - Estrada do Ribeirão do Tigre, segmento entre a Rodovia Régis Bitencourt e á Estaca 0-580,00m, no Município de Quatro Barras -PR, conforme termo de referência, projetos e memorial descritivo. ENTREGA PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO: até 16 de novembro de 2023 às 09h00. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 16 de novembro de 2023 às 09h00. LOCAL: Prefeitura Municipal de Quatro Barras, Av. Dom Pedro II nº 110, sala de reuniões anexa ao Departamento de Licitações, Centro - Quatro Barras/PR. O edital completo poderá ser examinado e adquirido pelo site www.quatrobarras.pr.gov.br, menu "Licitações" ou solicitado via e-mail [email protected]. Informações poderão ser obtidas pelo site, e-mail ou telefone (041) 3671-8800, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Quatro Barras, 23 de outubro de 2023. APARECIDA ALVES DE PAULA SBRISSIA Presidente da Comissão Permanente de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL A Prefeitura Municipal de Quatro Barras torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Licitação, no exercício das atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.186/2023 sob a modalidade supra, com as seguintes características: OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção e readequação da Praça Pedro Miranda no bairro Granja das Acácias no município de Quatro Barras-PR, conforme termo de referência, projetos e memorial descritivo. ENTREGA PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO: até 17 de novembro de 2023 às 09h00. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 17 de novembro de 2023 às 09h00. LOCAL: Prefeitura Municipal de Quatro Barras, Av. Dom Pedro II nº 110, sala de reuniões anexa ao Departamento de Licitações, Centro - Quatro Barras/PR. O edital completo poderá ser examinado e adquirido pelo site www.quatrobarras.pr.gov.br, menu "Licitações" ou solicitado via e-mail [email protected]. Informações poderão ser obtidas pelo site, e-mail ou telefone (041) 3671-8800, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Quatro Barras, 23 de outubro de 2023. APARECIDA ALVES DE PAULA SBRISSIA Presidente da Comissão Permanente de Licitações EXTRATO DE CONTRATO N° 61/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 3/2023 OBJETO: LOTE nº01: Urbanização de calçamento em piso de concreto intertravado com área de 8.777,50 m², incluindo serviços preliminares, base e sub-base, serviços de urbanização e placas de comunicação visual. Local: Centro - Quatro Barras - PR. CONTRATANTE: :Município de QUATRO BARRAS, Estado do Paraná, com sede à Rua Avenida Dom Pedro II, n° 110, inscrito no CGC/MF nº 76.105.568/0001-39, neste ato representado pelo (a) Prefeito (a) Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, Loreno Bernardo Tolardo, portador da Cédula de Identidade RG nº 3.129.946-2 SSP-PR e do CPF/MF nº 574.649.529-87, CONTRATADA EAS ENGENHARIA E ARQUITETURA SCHERNER LTDA CNPJ sob nº 07.390.323/0001-88. VALOR: R$ 752.585,09 (setecentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e nove centavos). As despesas com a execução do objeto deste Contrato correrão a conta 7.002.15.451.0008.1.020.4.4.90.51.00.00. - 1557 - OBRAS E INSTALAÇÕ ES 27.002.15.451.0008.1.020.4.4.90.51.00.00. - 1897 -OBRAS E INSTALAÇÕES PRAZO DE EXECUÇÃO: o lote nº01 180 (cento e oitenta) dias contados a partir da data da assinatura do Contrato de Empreitada e de acordo com o estabelecido no cronograma físico-financeiro. PRAZO DE VIGÊNCIA: 360 (trezentos e sessenta) dias DATA DE ASSINATURA: 27 de julho de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO- CHAMAMENTO PUBLICO 01/2023 OBJETO: O presente termo decorre de processo de Chamamento público para Credenciamento de empresa especializada na área de saúde para realização de exames e apoio diagnóstico em caráter complementar da Secretaria Municipal de Saúde do município de Quatro Barras/PR. CREDENCIANTE: MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS, CNPJ: 76.105.568/0001-39. CREDENCIADA: MEDIFÁCIL CLÍNICA MÉDICA E ENCAMINHAMENTOS MÉDICOS LTDA CNPJ sob o nº 22.533.703/0001-18 DATA DE ASSINATURA: 10 de outubro de 2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 184/2023 PREGAO ELETRÔNICO N° 97/2023 OBJETO A presente ata tem por objeto o registro de preço para eventual necessidade de contratação de empresa para aquisição de mobiliário e diversos, devidamente autorizado pelo Processo Licitatório Pregão nº 97/2023, conforme especificações, previsões e exigências do Edital do certame supracitado. ORGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS, CNPJ: 76.105.568/0001-39. DETENTOR DA ATA: HEAVEN COMERCIAL LTDA - CNPJ: 50.715.884/0001-39. VALOR: de R$ 452.989,20 (quatrocentos e cinquenta e dois mil, novecentos e oitenta e nove reais e vinte centavos). DATA DE ASSINATURA: : 26 de setembro de 2023. VIGÊNCIA: 12 (meses) meses. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 197/2023 PREGAO ELETRÔNICO N° 94/2023 OBJETO A presente ata tem por objeto o registro de preços para eventual necessidade de contratação de empresa para aquisição e manutenção de persianas, para atender as secretarias municipais, devidamente autorizado pelo Processo Licitatório Pregão nº 94/2023, conforme especificações, previsões e exigências do Edital do certame supracitado. ORGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS, CNPJ: 76.105.568/0001-39. DETENTOR DA ATA: PERSIANAS SANTA CATARINA LTDA - CNPJ: 00.991.023/0001-05. VALOR: de R$ 92.182,70 (noventa e dois mil, cento e oitenta e dois reais e setenta centavos) DATA DE ASSINATURA: 05 de outubro de 2023. VIGÊNCIA: 12 (meses) meses. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 198/2023 PREGAO ELETRÔNICO N° 94/2023 OBJETO A presente ata tem por objeto o registro de preços para eventual necessidade de contratação de empresa para aquisição e manutenção de persianas, para atender as secretarias municipais, devidamente autorizado pelo Processo Licitatório Pregão nº 94/2023, conforme especificações, previsões e exigências do Edital do certame supracitado. ORGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS, CNPJ: 76.105.568/0001-39. DETENTOR DA ATA: SRB CORTINAS E PERSIANAS EIRELI - CNPJ: 21.000.092/0001-80 VALOR: de R$ 117.662,95 (cento e dezessete mil, seiscentos e sessenta e dois reais e noventa e cinco centavos), DATA DE ASSINATURA: 05 de outubro de 2023. VIGÊNCIA: 12 (meses) meses. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº188/2023 PREGAO ELETRÔNICO N° 95/2023 OBJETO: A presente ata tem por objeto o registro de preços para eventual necessidade de contratação de empresa para confecção de uniformes para atender as necessidades das secretarias desta prefeitura, itens desertos do pregão 59/2023, devidamente autorizado pelo Processo Licitatório Pregão nº 95/2023, conforme especificações, previsões e exigências do Edital do certame supracitado. ORGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS, CNPJ: 76.105.568/0001-39. DETENTOR DA ATA SUPERA UNIFORMES INDUSTRIA E COMÉRCIO TÊXTIL - CNPJ: 82.112.475/0001-34 VALOR R$ 39.240,00 (trinta e nove mil, duzentos e quarenta reais) DATA DE ASSINATURA: : 26 de setembro de 2023. VIGÊNCIA: 12 (meses) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO PONTES RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2030 PRELIMINAR PROCESSO DE COMPRA Nº 100/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2030 - A Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria nº 035/2023, de 30 de janeiro de 2023, COMUNICA: a Habilitação Preliminar das licitantes CONSTRUTORA ZAV A R EZ Z I LTDA, POSITIVO CONSTRUTORA LTDA - ME e CK ENGENHARIA LTDA ; a Inabilitação das empresas CLEDENIR ALVES DA SILVA - SERVIÇOS ELÉTRICOS, TEMPLA ENGENHARIA LT DA e M&F EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA por ter apresentado o Contrato de Comprovação de Vinculo sem estar devidamente registrado em cartório conforme determina o Edital.- A contar da publicação deste Edital de Habilitação Preliminar no Diário Oficial da União , são contados 5 (cinco) dias úteis para que, havendo interessados, deem vistas ao processo, e interponham recurso fundamentado contra a habilitação e inabilitação das concorrentes, e não o fazendo no prazo concordam com as decisões da citada comissão e com o prosseguimento das tramitações pertinentes visando a realização da segunda fase com a abertura dos Envelopes nº 2 - Proposta de Preços, os quais são mantido lacrados e inviolados. - Para a realização da segunda fase, nos termos da Lei e do Edital, será publicado Edital de Convocação determinando o local, o dia e a hora, sendo a referida sessão aberta a todos os interessados. Quatro Pontes, 19 de outubro de 2023. CLEUSA ANA MATIAS Presidente