DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102400339 339 Nº 202, terça-feira, 24 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITANDINHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2022- TOMADA DE PREÇOS 02/2023-PMQ Objeto: Execução de pavimentação asfaltica. Contratada: Progresso Engenharia Km Ltda. Valor: Valor: R$ 2.768.262,07 (dois milhões setecentos e sessenta e oito mil duzentos e sessenta e dois reais e sete centavos). Prazo de execução 120 dias. Prazo de vigência. 365 dias Data de assinatura 23 de outubro de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 2/2023-PMQ O Prefeito do Município de Quitandinha, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, resolve: Considerando os termos do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇO n° 02/2023-PMQ, cuja finalidade é a execução de pavimentação asfaltica de estradas rurais, ADJUDICO o direito de contratar com esta Administração à empresa vencedora, PROGRESSO ENGENHARIA KM LTDA. CNPJ 32.750.290/0001-87, na forma da decisão da Comissão Permanente de Licitação; e HOMOLOGO o presente processo por seguir o regular rito processual considerando o valor total da presente licitação em R$ 2.768.262,70 (Dois Milhões, Setecentos e Sessenta e Oito Mil, Duzentos e Sessenta e Dois Reais e Setenta Centavos). Quitandinha, 10 de outubro de 2023. JOSE RIBEIRO DE MOURA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE REALEZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2023 A PREFEITURA DE REALEZA, Estado do Paraná, torna público e para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação, na seguinte modalidade e características: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2023 - PROCESSO LIC I T AT Ó R I O : Nº 274/2023 - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Formação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material hospitalar desertos e fracassados, referente ao Pregão 142/2023, a serem utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde Pública, do Pronto Atendimento Municipal. SESSÃO DE DISPUTA: Dia 14 de novembro de 2023 às 08:30h. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: O referido edital poderá ser obtido junto ao Setor de Licitações do Município de Realeza, a partir do dia 25 de outubro durante o horário de expediente da Prefeitura, através de solicitação via e-mail: [email protected]. SISTEMA ELETRÔNICO: COMPRASNET Realeza, 23 de outubro de 2023. DIANA BAMBERG Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO LONTRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2023 PROCESSO Nº 147/2023 O MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, às 9:00 horas do dia 04 de Dezembro de 2023, nas dependências da Prefeitura Municipal, sita a Rua Prefeito Neuri Baú, 975 em Salto do Lontra, Paraná, Brasil, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA para Contratação de empresa para adequação de instalações elétricas, fornecimento de instalação de gerador a diesel para UBS do Município de Salto do Lontra - PR, conforme projetos e memoriais descritivos, com recursos estaduais oriundos do Convênio 093/2023. Critério de Julgamento: Menor Preço global. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 04 de dezembro de 2023, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado no horário comercial, pelo site www.saltodolontra.pr.gov.br ou através do site: https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 20 de outubro de 2023. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail [email protected]. Salto do Lontra, 20 de outubro de 2023. FERNANDO ALBERTO CADORE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO REGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023 PROCESSO Nº 203/2023/PMSIO LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP O MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, às 08h30 do dia 14 de novembro de 2023, nas dependências da Prefeitura Municipal, sita à Rua Canela esquina com a Rua Angico, 731, Centro, em Santa Izabel do Oeste, Paraná, Brasil, PREGÃO ELETRÔNICO, objetivando a Contratação de empresa para prestação de serviço de instalação de aparelhos de televisão com fornecimento de peças, incluindo as Antenas e receptores de TV, suportes e mão de obra para a Casa de Saúde Santa Izabel para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e equipar os leitos hospitalares. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 08h30 do dia 14 de novembro de 2023, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado ou pelo site https://santaizabeldooeste.atende.net/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail [email protected]. Santa Izabel do Oeste, 18 de outubro de 2023. JEAN PIERR CATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 O MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA-ESTADO DO PARANÁ, sob a égide da Lei Federal n.º 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal 8.666/93 e alterações, Leis Complementares 123/2006, 147/2014 e alterações, Decreto nº 3.555/2000, Decreto nº 10.024/2019, torna pública a ABERTURA da licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇOS, pelo tipo MENOR PREÇO POR ITEM, NO MODO DE DISPUTA ABERTO, destinado EXCLUSIVAMENTE à participação de MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP e MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS - MEI, cujo objeto é a futura e eventual aquisição de produtos alimentícios perecíveis (carne bovina, suína, frango e peixe), destinados a merenda escolar e projetos da Secretaria Municipal de Ação Social desta municipalidade. Subordinado às condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 13h00m do dia 07/11/2023. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 13h00m às 13h15m do dia 07/11/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 13h15m do dia 07/11/2023. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). LOCAL: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br, "Acesso Identificado". O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados e podem ser adquiridos de 2º a 6º feira, das 08h00mim as 11h00mim e das 13h30mim as 17h00mim, na Prefeitura Municipal de Santa Mônica, Setor de Licitação, sito à Rua Dona Marieta Mocellin, n.º 588, centro, bem como através do sitio eletrônico na internet www.santamonica.pr.gov.br, e ainda junto à plataforma eletrônica de licitação da Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. Demais informações poderão ser obtidas através do Fone (44) 3455-1107. Santa Mônica-PR, em 20 de outubro de 2023. LUAN GUSTAVO FRAZATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PARAÍSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAISO, torna público o Processo Administrativo n° 059/2023 que realizará no dia 10/11/2023 às 14h00m, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2023, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CAMISETAS E UNIFORMES. O edital poderá ser consultado através do site www.pmsantoantoniodoparaíso.pr.gov.br. Santo Antonio do Paraíso 20 de outubro de 2023. DEVANIR MARTINELLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 181/2023 O Pregoeiro do Município de Toledo/PR torna público a quem interessar possa que a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO nº 181/2023, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 12 meses (doze meses), para eventual aquisição de fraldas descartáveis, SOFREU ALTERAÇÕES NO EDITAL. As alterações estão disponíveis no site: www.toledo.pr.gov.br. Assim, por consequência, fica alterada a data de recebimento e abertura das propostas bem como o início da sessão de disputa de preços, que passa a ser conforme a seguir: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h00min do dia 09 DE NOVEMBRO DE 2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia 09 DE NOVEMBRO DE 2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08h15min do dia 09 DE NOVEMBRO DE 2023. Toledo - PR, 23 de outubro de 2023 LUIS CARLOS FABRIS PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPÃSSI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 -SRP - UASG: UASG: 987993. Processo Licitatório nº 56/2023. Modalidade . Modo de Disputa: ABERTO E FECHADO Síntese do seu objeto: Pregão Eletrônico, Registro de Preços, Menor Preço por Lote, Ampla Concorrência visando à contratação de empresa (s) especializada (s), no fornecimento de produtos e serviços para manutenção de poços tubular profundo, produtos e serviços para manutenção de bombas centrifugas de recalque do SAATU - Sistema de Abastecimento de Água de Tupãssi, produtos e serviços para manutenção dos motores da pedreira, Sendo: Lote 01 - Itens nº 01 a 88 - Produtos e serviços para manutenção de poços tubulares profundos. Lote 02 - Itens nº 89 a 105 - Produtos e serviços para abertura de novos poços ou aprofundamento dos já existentes. Lote 03 - Itens nº 106 a 108 - Teste de vazão e fornecimento documentações pertinentes conforme o item. Lote 04 - Itens nº 109 a 163- Produtos e serviços para manutenção de painéis, bombas centrifugas e motores elétricos. Os produtos/serviços deverão ser entregues de forma parcelada, de acordo com as necessidades da contratante, por um período de 12 meses podendo ser prorrogado até o limite de 24 meses, a contar da assinatura da ata de registro de preços, dentro do rigor da Lei. Valor Máximo da Licitação: R$ 2.816.237,00 (Dois milhões oitocentos e dezesseis mil duzentos e trinta e sete reais). Tipo de Licitação: Menor Preço por Lote, Ampla Concorrência. Com prioridade de contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte LOCAL, ou seja, sediadas no Município de Tupãssi, até o limite de 10% (dez por cento) do melhor preço válido. (Artigo 49, parágrafo primeiro, da Lei Complementar Municipal nº 008/2016). Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 14/11/2023, no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/. Edital na íntegra: O Edital, todas as documentações e seus Anexos poderão ser obtidos através da Internet pelos endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br/ e tupassi.atende.net, no link "Portal da Transparência" ou "Licitações". Demais informações através do telefone (44) 3544-8000, ramal 8024. Tupãssi/PR, 20 de outubro de 2023. JULIANO MARQUES BORGES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - SRP - UASG: 987993 Processo Licitatório nº 57/2023. Modalidade . Modo de Disputa: ABERTO E FECHADO Síntese do seu objeto: Registro de Preços, Ampla Concorrência, menor preço por lote, visando à contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado modelo Split, cortina de ar e climatizadores, instalados em Prédios Públicos do Município de Tupãssi, incluindo o fornecimento de peças e serviços e Aquisição de novos aparelhos de Ar Condicionado, Sendo: Lote 01 - Itens 01 a 23 - Itens e Serviços para aparelhos de ar condicionado de 7.000 BTUs. Lote 02 - Itens 24 a 47 - Itens e Serviços para aparelhos de ar condicionado de 9.000 BTUs. Lote 03 - Itens 48 a 71 - Itens e Serviços para aparelhos de ar condicionado de 12.000 BTUs.Lote 04 - Itens 72 a 95 - Itens e Serviços para aparelhos de ar condicionado de 18.000 BTUs. Lote 05 - Itens 96 a 118 - Itens e Serviços para aparelhos de ar condicionado de 22.000 BTUs. Lote 06 - Itens 119 a 142 - Itens e Serviços para aparelhos de ar condicionado de 24.000 BTUs.Lote 07 - Itens 143 a 166 - Itens e Serviços para aparelhos de ar condicionado de 30.000 BTUs. Lote 08 - Itens 167 a 190 - Itens e Serviços para aparelhos de ar condicionado de 36.000 BTUs. Lote 09 - Itens 191 a 214 - Itens e Serviços para aparelhos de ar condicionado de 60.000 BTUs. Lote 10 - Itens 215 a 238 - Itens e Serviços para aparelhos de ar condicionado de 90.000 BTUs. Lote 11 - Itens 239 - Itens e Serviços para aparelhos de cortinas de ar. Lote 12 - Itens 240 a 257 - Itens e Serviços para aparelhos de climatizadores de ar. Lote 13 - Itens 258 a 261 - Itens e Acessórios para aparelhos de ar condicionado de 7.000 até 80.000 BTUs. Os produtos/serviços deverão ser entregues de forma parcelada, de acordo com as necessidades da contratante, por um período de 12 meses podendo ser prorrogado até o limite de 24 meses, a contar da assinatura da ata de registro de preços. Valor Máximo da Licitação: R$ 1.280.419,00 (Um milhão duzentos e oitenta mil e quatrocentos e dezenove reais). Tipo de Licitação: Menor preço por lote, Ampla Concorrência, com prioridade de contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte LOCAL, ou seja, sediadas no Município de Tupãssi, até o limite de 10% (dez por cento) do melhor preço válido. (Artigo 49, parágrafo primeiro, da Lei Complementar