DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102400340 340 Nº 202, terça-feira, 24 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Municipal nº 008/2016). Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 13/11/2023, no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt- br/. Edital na íntegra: O Edital, todas as documentações e seus Anexos poderão ser obtidos através da Internet pelos endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br/ e tupassi.atende.net, no link "Portal da Transparência" ou "Licitações". Tupãssi/PR, 20 de outubro de 2023. JULIANO MARQUES BORGES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 77/2023 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as Escolas Municipais e Centro de Educação Infantil do Município de Vera Cruz do Oeste - PR, tipo Menor Preço por Item. Abertura e julgamento das propostas dia 13/11/2023 as 14:00 horas. Edital e anexos no www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.veracruz.pr.gov.br. Demais informações no Setor de Licitações pelo fone 045 32678006 ou e-mails [email protected] e [email protected]. Vera Cruz do Oeste, 23 de outubro de 2023. KELI FATIMA TREVISOL Pregoeira ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARAJI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Processo Nº 12/2023. Objeto: Constitui objeto desta licitação a contratação de empresa através de sistema de registro de preços para fornecimento de forma parcelada de medicamentos controlados para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município. Valor Máximo: R$ 461.662,73. A Sessão acontecerá através do site: www.licitaamaraji.com.br - o acolhimento das propostas acontecerá a partir do dia: 24/10/2023 às 08h até 09/11/2023 às 8hs, as aberturas das mesmas ocorrerão no dia: 09/11/2023 às 8:50h. O pregoeiro comunica que a sessão terá início no dia: 09/11/2023 às 9h. O edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico acima mencionado ou https://amaraji.pe.gov.br. Amaraji/PE, 24 de outubro de 2023. ALEXSANDRO ANTONIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Processo Licitatório Nº 031/2023. Comissão: CPL/Secretaria Municipal de Educação. Objeto Nat.: Serviços De Engenharia/Prestação De Serviços De Engenharia Para Construção De Escola Municipal Com 08 (Oito) Salas De Aula Padrão Fnde - No Distrito De Lagoa Do Barro- Município De Araripina/PE. Objeto: contratação de empresa para prestação dos serviços de engenharia para construção de escola municipal com 08 (oito) salas de aula - padrão fnde - no distrito de lagoa do barro, no município de araripina-pe, conforme projeto básico e demais documentos anexos deste edital, na forma da legislação pertinente, em especial da lei nº 8.666/1993 e dos termos estabelecidos neste edital. Valor Máximo: o valor máximo total do serviço é de R$ 2.862.321,89 (dois milhões oitocentos e sessenta e dois mil, trezentos e vinte e um reais e oitenta e nove centavos). TIPO: MENOR PREÇO GLOBA L . LOCAL E DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: SALA DA CPL/EDUCAÇÃO (VIDEO CONFERÊNCIA ATRAVÉS DO GOOGLE MEET), localizada na rua severo cordeiro dos santos, nº 57 - 1º andar, centro, araripina-pe, cep 56280-000; Em 08 De Novembro De 2023, Às 09h00m. Recebimento Dos Envelopes Até O Dia 07 De Novembro Até Às 12h00m. Local: Sala Da Cpl/Educação, Localizada Na Rua Severo Cordeiro Dos Santos, Nº 57 - 1º ANDAR, CENTRO, ARARIPINA-PE, CEP 56280-000. OU PELO E-MAIL: [email protected]. Informações adicionais: edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no site da prefeitura municipal de araripina /licitação (www.araripina.pe.gov.br) ou através do fone: (87) 3873-3746, para esclarecimentos e/ou e-mail: [email protected], no horário das 08h00 às 14h00, de segunda a sexta- feira, exceto feriados. Araripina-PE, 23 de outubro de 2023. MIGUEL VÍTOR BATISTA DE LIMA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Processo Licitatório Nº 028/2023. Comissão: CPL/Secretaria Municipal de Educação. Objeto Nat.: Serviços De Engenharia/Contratação De Empresa Para A Prestação De Serviços De Engenharia Para Construção De 13 (Treze) Quadras Poliesportivas Descobertas, Em Todas As Escolas Municipais, Município Deararipina-PE. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de engenharia para construção de 13 (treze) quadras poliesportivas descobertas, em todas as escolas municipais, município de Araripina-PE, conforme projeto básico e demais documentos anexos deste edital, na forma da legislação pertinente, em especial da lei nº 8.666/1993 e dos termos estabelecidos neste edital. Valor Máximo: o valor máximo total do serviço é de R$ 1.744.911,57 (um milhão setecentos e quarenta e quatro mil novecentos e onze reais e cinquenta e sete centavos) para o lote 01; R$ 2.148.010,93 (dois milhões cento e quarenta e oito mil e dez reais e noventa e três centavos) para o lote 02; e R$ 1.744.911,57 (um milhão setecentos e quarenta e quatro mil novecentos e onze reais e cinquenta e sete centavos) para o lote 03. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. LOCAL E DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: SALA DA CPL/EDUCAÇÃO (VIDEOCONFERÊNCIA ATRAVÉS DO GOOGLE MEET), localizada na rua severo cordeiro dos santos, nº 57 - 1º andar, centro, araripina-pe, cep 56280-000; EM 23 DE NOVEMBRO DE 2023, Às 09h00m. Recebimento Dos Envelopes Até O Dia 22 De Novembro Até Às 12h00m. Local: Sala Da Cpl/Educação, Localizada Na Rua Severo Cordeiro Dos Santos, Nº 57 - 1º ANDAR,CENTRO,ARARIPINA-PE,CEP56280-000 OU PELO E-MAIL: [email protected]. Informações adicionais: edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no site da prefeitura municipal de araripina/licitação (www.araripina.pe.gov.br) ou através do fone: (87) 3873-3746, para esclarecimentos e/ou e-mail: [email protected], no horário das 08h00 às 14h00, de segunda a sexta-feira, exceto feriados. Araripina-PE, 23 de outubro de 2023 MIGUEL VÍTOR BATISTA DE LIMA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2023 Processo Licitatório 043/2023. A Secretaria Municipal De Educação torna público a licitação referente ao Objeto: A Presente Licitação Tem Como Objeto O Registro De Preços Para Eventual Aquisição De Tecidos E Aviamentos Destinados À Confecção De Fardamento Para Atender As Necessidades Dos Alunos Das Escolas Da Rede Municipal De Ensino Educacional Do Município De Araripina. Abertura e julgamento das propostas: A partir das 08:00 horas do dia 06/11/2023, INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:30 horas do dia 06/11/2023. LOCAL: Portal: LICITANET licitações online www.licitanet.com.br. Valor Total Estimado: R$ 806.477,50 (oitocentos e seis mil quatrocentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos). Maiores Informações: Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Educação do Município de Araripina PE, Rua Severo Cordeiro dos Santos, 57, na sala da CPL ou pelo e-mail [email protected], de segunda a sexta feira das 08:00 às 14:00h, exceto feriados. O Edital será disponibilizado no site www.arararipina.pe.gov.br. Em 23 de outubro de 2023. BRENDA GRANJA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 15/2023. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2023, P R EG ÃO ELETRÔNICO SEDUC Nº 012/2023 CONTRATADA: SHOPPING DAS CERÂMICAS PARAÍBA LT DA - ME. CNPJ Nº 29.170.216/0001-87. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto aditar em até 15,79% do valor do contrato, respeitando os limites de lei. O valor do presente termo aditivo é de R$ 2.437,74 (dois mil, quatrocentos e trinta e sete reais e setenta e quatro centavos), passando o valor do contrato de R$ 15.430,48 (quinze mil, quatrocentos e trinta reais e quarenta e oito centavos) para R$ 17.868,22 (dezessete mil, oitocentos e sessenta e oito reais e vinte e dois reais). FUNDAMENTO: O presente Termo Aditivo ao contrato acima identificado tem fundamento nos art. 65, I, "b" c/c §1º da Lei nº 8.666/93, ou seja, a prorrogação ampara serviços que interrompidos podem comprometer a continuidade das atividades e prejuízos à população. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato original que não foram alteradas pelo presente instrumento. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 14/2023. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2023, P R EG ÃO ELETRÔNICO SEDUC Nº 012/2023 CONTRATADA: S SOARES RODRIGUES EIRELI - EPP. CNPJ Nº 08.021.370/0001-17. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto aditar em até 25% do valor do contrato, respeitando os limites de lei. O valor do presente termo aditivo é de R$ 6.402,00 (seis mil, quatrocentos e dois reais), passando o valor do contrato de R$ 25.614,21 (vinte e cinco mil, seiscentos e quatorze reais e vinte e um centavos) para R$ 32.016,21 (trinta e dois mil, dezesseis reais e vinte e um centavos). FUNDAMENTO: O presente Termo Aditivo ao contrato acima identificado tem fundamento nos art. 65, I, "b" c/c §1º da Lei nº 8.666/93, ou seja, a prorrogação ampara serviços que interrompidos podem comprometer a continuidade das atividades e prejuízos à população. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato original que não foram alteradas pelo presente instrumento. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELTRÔNICO SRP SS Nº 57/2023 A Prefeitura Municipal de Arcoverde, torna público que realizará licitação tipo PREGÃO ELTRÔNICO SRP SS Nº 057/2023, PROCESSO LICITATÓRIO SS Nº 114/2023. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual fornecimento de solução integrada de gestão de saúde pública com sistema web para análise do banco de dados do E-SUS APS em tempo real referente ao acompanhamento individualizado dos profissionais de saúde e indicadores atuais do previne Brasil para atender o Fundo Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses. Valor estimado global R$ 102.800,04 (cento e dois mil, oitocentos reais e quatro centavos). Informações no site https://bnccompras.com e no endereço eletrônico e-mail: [email protected], nos dias úteis, das 08 às 13h na sala da CPL, no anexo da Prefeitura, a Av. Armando de Siqueira Brito, nº 1047 - São Miguel - ARCOVERDE/PE. Tel. (87) 3821-9004. Abertura: 07/11/2023, às 09:00 (nove horas). GABRIEL DOS SANTOS BARRETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DE MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N°: 008/2023, Serviços. Contratação da Prestação dos Serviços de Locação e Gerenciamento do Transporte Escolar e Universitário do Município de Belém de Maria/PE. Valor Total: R$ 1.436.588,39 (Um Milhão, Quatrocentos e Trinta e Seis Mil, Quinhentos e Oitenta e Oito Reais e Trinta e Nove Centavos). Data e local da Sessão de Abertura: 08/11/2023 às 10:00h. Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital, anexos e outas informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (81) 3686-1133, no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a sexta feira, ou ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected]. VANESSA SOARES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2023 Processo Licitatório 040/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para Fornecimento de Descartáveis e Utensílios e Equipamentos de Copa e Cozinha, para suprir as necessidades conforme solicitações da Secretaria Municipal de Saúde de Belém do São Francisco-PE. Fim do Recebimento das propostas até: 06/11/2023 às 09h (horário oficial de Brasília), Início da sessão de disputa de preços: 06/11/2023 às 10h (horário oficial de Brasília), pela Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. Sistema eletrônico utilizado: BLL - Bolsa de Licitações e Leilões - Endereço eletrônico do sistema: www.bllcompras.org.br - "Acesso identificado" Dados para contato: Curitiba - PR (41) 3097-4600 e 3097-4646, ou pelo e- mail: [email protected] - Valor global estimado: R$ 137.963,21. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2023 Processo Licitatório 041/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para Fornecimento de Aparelhos e Equipamentos Domésticos, para suprir as necessidades conforme solicitações das Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO E DESPORTOS de Belém do São Francisco-PE. Fim do Recebimento das propostas até: 06/11/2023 às 11h30min (horário oficial de Brasília), Início da sessão de disputa de preços: 06/11/2023 às 12h (horário oficial de Brasília), pela Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. Sistema eletrônico utilizado: BLL - Bolsa de Licitações e Leilões - Endereço eletrônico do sistema: www.bllcompras.org.br - "Acesso