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Diário Oficial da União · 24/10/2023 · pág. 341

DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102400341 341 Nº 202, terça-feira, 24 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 identificado" Dados para contato: Curitiba - PR (41) 3097-4600 e 3097-4646, ou pelo e-mail: [email protected] - Valor global estimado: R$ 166.185,00. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2023 Processo Licitatório 042/2023 -OBJETO: Contratação de empresa especializada para Fornecimento de Mobiliário Em Geral e Escolar, para suprir as necessidades conforme solicitações das Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO E DESPORTOS E ADMINISTRAÇÃO de Belém do São Francisco-PE. Fim do Recebimento das propostas até: 06/11/2023 às 13h30min (horário oficial de Brasília), Início da sessão de disputa de preços: 06/11/2023 às 14h (horário oficial de Brasília), pela Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. Sistema eletrônico utilizado: BLL - Bolsa de Licitações e Leilões - Endereço eletrônico do sistema: www.bllcompras.org.br - "Acesso identificado" Dados para contato: Curitiba - PR (41) 3097-4600 e 3097-4646, ou pelo e-mail: [email protected] - Valor global estimado: R$ 350.935,80. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2023 Processo Licitatório 043/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para Aquisição de Fórmulas Lácteas, Dietas Enterais e Suplementos Nutricionais Para A Farmácia Hospitalar, para suprir as necessidades conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Belém do São Francisco-PE. Fim do Recebimento das propostas até: 07/11/2023 às 09h (horário oficial de Brasília), Início da sessão de disputa de preços: 07/11/2023 às 10h (horário oficial de Brasília), pela Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. Sistema eletrônico utilizado: BLL - Bolsa de Licitações e Leilões - Endereço eletrônico do sistema: www.bllcompras.org.br - "Acesso identificado" Dados para contato: Curitiba - PR (41) 3097-4600 e 3097-4646, ou pelo e-mail: [email protected] - Valor global estimado: R$ 42.641,50. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2023 Processo Licitatório 044/2023 - OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Em Coleta de Resíduos Hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Fim do Recebimento das propostas até: 07/11/2023 às 11h30min (horário oficial de Brasília), Início da sessão de disputa de preços: 07/11/2023 às 12h (horário oficial de Brasília), pela Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. Sistema eletrônico utilizado: BLL - Bolsa de Licitações e Leilões - Endereço eletrônico do sistema: www.bllcompras.org.br - "Acesso identificado" Dados para contato: Curitiba - PR (41) 3097-4600 e 3097-4646, ou pelo e- mail: [email protected] - Valor global estimado: R$ 22.999,20. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2023 Processo Licitatório 045/2023 -OBJETO: Contratação de empresa especializada para Fornecimento de Material Gráfico, para suprir as necessidades conforme solicitações das Secretaria Municipal de Saúde de Belém do São Francisco-PE. Fim do Recebimento das propostas até: 07/11/2023 às 13h30min (horário oficial de Brasília), Início da sessão de disputa de preços: 07/11/2023 às 14h (horário oficial de Brasília), pela Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. Sistema eletrônico utilizado: BLL - Bolsa de Licitações e Leilões - Endereço eletrônico do sistema: www.bllcompras.org.br - "Acesso identificado" Dados para contato: Curitiba - PR (41) 3097-4600 e 3097-4646, ou pelo e-mail: [email protected] - Valor global estimado: R$ 399.664,50. Maiores Informações: Para os Editais P.E. 018/2023, 019/2023, 020/2023, 021/2023, 022/2023 e 023/2023: Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Belém do São Francisco, Avenida Cel. Caribé, nº 266, Centro, na sala da CPL ou pelo e- mail: [email protected], de segunda a sexta feira das 08h às 12h, exceto feriados. Belém do São Francisco/PE, 23 de outubro de 2023. ANDERSON S. SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENOS AIRES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 PROCESSO LICITATÓRIO - 072/2023 OBJETO Nat:. Obra Descr: Contratação de empresa para execução de Pavimentação em Paralelepípedos em diversas ruas e trechos de ruas no município de Buenos Aires, com material e mão-de-obra da empreiteira. - Valor máximo aceitável - R$: 1.948.961,07 (um milhão novecentos e quarenta e oito mil novecentos e sessenta e um reais e sete centavos). Data e hora de abertura: 24/11/2023 às 09:00hs. A licitação ocorrerá na sala da CPL, Praça Antônio Gomes de Araújo Pereira, nº 09 - Buenos Aires-PE. CEP 55845-000, No entanto, ao licitante que não puder, comparecer presencialmente, poderá protocolar envelopes ou enviar pelos correios e acompanhar a condução do certame através de transmissão online. A transmissão da sessão pública de abertura será realizada, através do link para acesso: https://www.facebook.com/prefmunicipalbuenosaires Os interessados poderão obter informações e adquirir o texto do Edital através do e-mail: [email protected], no site do Município: www.buenosaires.pe.gov.br, ou na sala da CPL, Praça Antônio Gomes de Araújo Pereira, 09, Buenos Aires, das 08h às 13h. Informações pelo Fone: (81) 3647.1142. Buenos Aires, 23 de Outubro de 2023. ERIK ORISLAN DOS SANTOS SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2023 Processo Nº 006/2023 - RP - N° 001/2023. Registro de Preços para eventual aquisição de leites especiais, dietas enterais e parenterais, módulos, suplemento nutricionais e fórmulas infantil, em atendimento as demandas judiciais e prescrições médicas da Secretaria de Saúde do município de Caetés/PE. Valor Máximo Aceitável: R$: 569.850,72. Início do acolhimento das propostas: dia 24/10/2023 às 09h00. Encerramento de recebimento das propostas: dia 07/11/2023 às 09h00. Início da abertura da Sessão Pública de lances dia 07/11/2023 às 10h00 (horário de Brasília). Edital disponível para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnc.org.br/ www.caetes.pe.gov.br. Outras informações na Comissão de Licitação, Endereço: Praça Rafael Brasil Pereira S/N°. Caetés, 23 de outubro de 2023. NIVALDO DA SILVA MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2023 Processo Nº: 92/2023. Comissão: CPL/PMCG. Objeto Nat. Compras. Tipo: Menor Preço global. O Pregoeiro, instituído pela Portaria nº 09/2023, torna público para conhecimento dos interessados que Fica Adiado Sine Die a sessão de disputa do pregão- Processo n° 92/2023 - Pregão Eletrônico nº 26/2023, para Registro de Preços para a eventual Contratação de empresa especializada para a Prestação dos Serviços de Nutrição e Alimentação destinadas aos Estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino, contemplando a operacionalização e o desenvolvimento de todas as atividades necessárias para o fornecimento das refeições, assegurando uma alimentação balanceada, dentro dos padrões de segurança alimentar, com as condições higiênico-sanitárias adequadas, conforme previsto nas normas técnicas e sanitárias vigentes, através da Secretaria Municipal de Educação do Município de Camaragibe/PE. Julgamento menor preço global. Valor estimado: 6.248.588,00 (Seis Milhões, Duzentos e Quarenta e Oito Mil, Quinhentos e Oitenta e Oito Reais), que estava previsto para o dia 25/10/2023, às 10h; Fica Adiado Sine Die, Com Base No Princípio da Autotutela, Por Determinação Autoridade Superior, Secretaria de Educação - Sec. Demandante, Através do Memorando 8 0 3 / 2 0 2 3 / S EC E D. Maiores informaçõies com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Camaragibe, fone: 81 2129-9532, WhatsApp: (81) 99945-6348 e-mail: [email protected]. GIVANILDO MEDEIROS DO NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARPINA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARPINA PE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2023 Processo Licitatório Nº 15/2023. A Secretaria Municipal de Educação do Carpina comunica a abertura do supracitado processo cujo objeto da presente licitação o Registro De Preços, Consignado Em Ata, Pelo Prazo De 12 (Doze) Meses, Com Vistas À Eventual Contratação De Empresa Para Fornecimento Parcelado De Projetos Pedagógicos Laboratoriais Multidisciplinares De Ciências Ensino Fundamental I E Ii Incluindo Materiais De Apoio Para Alunos E Professores Da Rede Municipal De Educação Do Carpina/PE. PREÇO MÁXIMO ADMITIDO: R$ 3.445.620,35. Licitação Nº 1023575. Entrega do Edital a partir de: 23/10/2023 no site http://www.licitacoes-e.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2023 às 08h00 no site http://www.licitacoes-e.com.br. Abertura das Propostas: 07/11/2023 às 08h00 no site http://www.licitacoes-e.com.br. Informações Gerais: Maiores esclarecimentos encontrar-se-ão no prédio da Prefeitura Municipal do Carpina, em dias úteis no horário das 08h00min às 12h00min e Edital disponível no site: http://www.licitacoes-e.com.br e http://www.carpina.pe.gov.br/transparencia. Carpina/PE, 20 de outubro de 2023. DIÓGENES COUTINHO NUNES FELIX DE ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 041/2023 - CPL/SDSDH - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 014/2023 - CPL/SDSDH - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023 - CPL/SDSDH. OBJETO: Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses, para eventual e futura aquisição de equipamentos eletroeletrônicos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direito Humanos e de suas unidades, conforme especificações e quantidades indicadas no Termo de Referência - Anexo I, do Edital. FORNECEDOR REGISTRADO: MUNDIAL REFRIGERAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua 64, nº 135, qd B28, lt 16, sala 07, Jardim Goiás, Goiânia/GO, CEP 74.810-310, inscrita no CNPJ n. 27.390.535/0001-72, registrou preços para o ITEM 5 no valor total de R$ 21.099,90 (vinte e um mil, noventa e nove reais e noventa centavos). Vigência: 12 (doze) meses. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - CPL/SDSDH Processo de Licitação Nº 015/2023. O Fundo Municipal de Assistência Social de Caruaru torna público que Reconhece e Ratifica a Dispensa de Licitação para contratação direta da locação do imóvel, situado na Vila Murici, Caruaru/PE, de propriedade da Sra. Francisca Santos Galvão Batista, inscrita no CPF (MF) nº 943.761.824-00, no valor mensal de R$ R$ 1.298,82 (um mil, duzentos e noventa e oito reais e oitenta e dois centavos), fazendo-o com fundamento no inciso X do artigo 24, na forma do artigo 26, ambos da Lei 8.666/93 e nos termos do parecer da PGM. Caruaru, 23 de outubro de 2023. DAYSE WILLYANE SANTOS SILVA Secretária de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG: 927969 Processo Licitatório Nº 040/2023-FMS. Objeto: Registro de Preços Para Aquisição Futura e Eventual de Equipamentos de Informática, Destinados Para Atender As Necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Municipio de Limoeiro -PE. Valor Máximo Aceitável: 208.673,50. Início do Acolhimento das Propostas: 24/10/2023, através do Sistema Comprasnet - SIASG. Abertura das Propostas: 07/11/2023, 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRASNET do Portal de Compras Governamentais, www.comprasgovernamentais.gov.br, através do E-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito à Praça Comendador Pestana, 113, Palácio Francisco Heráclio do Rego, Centro, Limoeiro/PE - CEP: 55700-000, no horário de 07h às 13h, de segunda a sexta-feira. Fone: (81) 3628.9700. Limoeiro, 23/10/2023. EDSON FERREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADOS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACHADOS - PE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2023 Processo Nº: 00086/2023. CPL. Pregão Eletrônico Nº 00019/2023. Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Registro de preços visando a contratação de empresa para o fornecimento parcelado de material de expediente para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e suas diversas secretarias, bem como Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Machados/PE. Valor: R$ 708.534,88. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 10 de novembro de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo site: licitacaomachados@ gmail.com;https://machados.pe.gov.br/ ou através do Fone: (81) 3649-1156, no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected]. Machados/PE, 23 de outubro de 2023. JOSÉ ALFREDO DA SILVA JÚNIOR Pregoeiro