DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102400343 343 Nº 202, terça-feira, 24 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 6/2023 Processo Licitatório n° 006/2023 - Objeto: Execução da continuidade das obras de implantação do Sistema de esgotamento Sanitário do Cordeiro - SES Cordeiro, localizada nos bairros do Cordeiro, Iputinga, Torrões e Engenho do Meio na Cidade do Recife/PE. Comunicamos O Resultado do Julgamento de Habilitação: Na abertura do certame compareceu apenas um consórcio composto por duas empresas. Fica Habilitado O Consórcio Composto Pelas Empresas OTL Obras Técnicas Ltda (CNPJ Nº 00.545.35S/0001-66) E Flamac Incorporação e Construção Ltda (CNPJ ™ 35.541.010/0001-19). Findo o prazo recursal sem interposição de recurso, fica, desde já, marcada a sessão de abertura de preço para o dia 27/10/2023, às 14:30h, na sede da SESAN. Informações pelo site www.portaldecompras.recife.pe.gov.br ou no endereço Rua Evaristo da Veiga, 217,11o andar do Empresarial Torque, Casa Amarela, Recife/PE, no horário de 09:00 às 17:00 horas, fone (81) 3355-1931. Recife, 19 de outubro de 2023. SIMONE SILVA OSIAS Presidente da Comissão Especial de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SAIRÉ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2023 PROCESSO Nº 29/2023. Objeto Nat: Serviço. Objeto Descr: Contratação de empresa para Prestação de serviços especializados de engenharia para elaboração de projetos de pavimentação em paralelepípedo, sinalização, acessibilidade e drenagem de diversas vias na sede e elaboração de projeto de recapeamento asfáltico com sinalização pertencente ao município de Sairé/PE, com aprovação desses projetos junto aos órgãos Federais financiadores dos recursos no caso a CAIXA ECONÖMICA FEDERAL, conforme especificado e quantificado no Termo de Referência (Anexo I) do Edital. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 110.706,67 (Cento e dez mil setecentos e seis reais e sessenta e sete centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até o dia 27/10/2023 às 08h00min (horário de Brasília). DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DOS PROCEDIMENTOS/FASE DE LANCES: 27/10/2023, das 08h10min até às 14h10min (horário de Brasília). LOCAL: Plataforma eletrônica da Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/Home/Login). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma da BNC, no Portal da Transparência(https://saire.pe.gov.br/) e/ou na sala da CPL sito na Av. Cel José Pessoa, 226, Centro, nesta cidade, no horário das 08:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail: [email protected]. Sairé/PE, 23 de outubro de 2023. VALDIANE ELAINE PONTES DE VASCONCELOS MELO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DO SALGUEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE, neste ato representada pela Comissão Permanente de Licitação comunica a abertura do Processo Licitatório Nº 182/2023. Tipo: serviços. Objeto: Contratação de prestação de serviços de terceiros, pessoa física ou jurídica, para consulta médica com especialidade em Psiquiatria, conforme especificações constantes do Termo de Referência. Valor estimado: R$ 318.000,00 (trezentos e dezoito mil reais). Abertura da sessão no Site: www.licitardigital.com.br. Recebimento das propostas: De 24/10/2023 as 08:00h até dia 09/11/2023 às 08h00. Data de Abertura da sessão: 09/11/2023 às 09h00. Informações e aquisição de edital na Prefeitura Municipal, sito a Rua Joaquim Sampaio, 279 de 08:00h às 12:00h ou no site da Prefeitura: www.salgueiro.pe.gov.br ou no site: www.licitardigital.com.br. Salgueiro/PE, 23 de outubro de 2023. MARIA DAS GRAÇAS BARROS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 86/2023 A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE comunica a abertura do Processo Licitatório Nº 178/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de eletrodomésticos, ar ,ventilação e outros equipamentos para rede Municipal, observados os detalhamentos e especificações constantes no Edital e Termo de Referência. Valor estimado: R$ 1.512,468,73 (um milhão quinhentos e doze mil quatrocentos e sessenta e oito reais e setenta e três centavos ). Abertura da sessão no Site: www.licitardigital.com.br. Recebimento das propostas: 24/10/2023 até dia 08/11/2023 às 08h00h. Data de Abertura da sessão: 08/11/2023 às 09h00h. Informações e aquisição do edital no site da Prefeitura: www.salgueiro.pe.gov.br ou no site: www.licitardigital.com.br. Salgueiro/PE, 23 de outubro de 2023. MARI LÚCIA RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO EGITO EXTRATO DE CONTRATO Processo Nº: 010/2023. CPL. Pregão Eletrônico Nº 00010/2023. Compra. Aquisição parcelada de Medicamentos e Material Penso, por período de 12 (doze) meses, para atender a Farmácia Básica, CAPS e demais departamentos do Fundo Municipal de Saúde de São José do Egito/PE. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de São José do Egito: Recursos Previsto no QDD 2023 Fundo Municipal de Saúde de São José do Egito. Contrato Nº: 00015/2023. Contratado: C R G de Melo Junior Comercio e Distribuidora de Medicamentos. CNPJ: 06.023.734/0001-72. Valor R$431.000,00. Vigência: de 24/10/2023 a 24/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo Nº: 031/2023. CPL. Serviço. Objeto: Contratação de empresa especializada em organização e execução de concurso público para provimentos de cargos vagos de Nível Fundamental, Nível Médio e Nível Superior da Prefeitura Municipal de Solidão/PE. A CPL da Prefeitura de Solidão - PE, por meio de seu Presidente, torna público a ata do dia 23/10/2023, referente ao PL 031/2023, TP 001/2023, onde recebe o envelope de documentação (da empresa ASSPLAN (PLANEJAR CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LT DA EPP), CNPJ: 07.471.060/0001-31), em meio original, para autenticação da Proposta Técnica, nesta mesma fase e consequentemente marca a data de abertura do envelope para o dia 30/10/2023, às 10h:00min. Desde já sintam-se todos os interessados e licitantes participantes deste certame, notificados, quais sejam: ASSPLAN e CONTEMAX LTDA (CNPJ 06.949.023/0001-23), tudo na forma da lei 8.666/93, para posterior divulgação do resultado, encontrando-se os autos deste processo disponíveis às partes e a qualquer interessado junto a Prefeitura, na sala de licitações, localizada na R Luiz Carolino de Siqueira, 184, Centro, Solidão-PE. CEP: 56.795-000. Fone: 0xx87-3830-1141 / 1140, no horário de 8:00h às 14:00h, de segunda a sexta-feira; demais informações no site: www.solidao.pe.gov.br; ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected]. Em 23 de outubro de 2023. MAYCO PABLO SANTOS ARAÚJO PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Processo Administrativo n° 066/2023. Processo Licitatório n° 051/2023. Tendo em vista impossibilidades temporárias de utilização da Sede Oficial da Prefeitura Municipal de Terra Nova PE, situada à Praça Cel. Jeremias Parente de Sá, 21, Centro, Terra Nova - PE, a documentação de habilitação e proposta comercial da Tomada de Preços 007/2023 será recepcionada nas instalações da sede provisória da Prefeitura, localizada à Praça Ministro Marcos Freire, nº 17, Adelina de Sá Barreto, Terra Nova (PE), sala da Comissão Permanente de Licitações - CPL. Com exceção do endereço, demais informações mantêm-se, tanto nos extratos de publicações quanto no Edital do Certame. Terra Nova/PE, 23 de outubro de 2023. JANE CLEIDE PEREIRA DE SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE XEXÉU FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE XEXEU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Com Itens de Ampla Concorrência e Itens Exclusivos e Regionalizados Para ME-EPP. Processo nº 25/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, em embalagem usual de mercado, entregues de forma parcelada, destinados a continuidade do serviço de fornecimento de alimentação escolar aos estudantes da Rede Municipal de Ensino, por um período de 12 meses. Valor global estimado dos itens: R$ 1.570.292,00. Recebimento das propostas: até as 09:h do dia 07/11/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:30hs do dia 07/11/2023. Local: Site www.bnc.org.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). A íntegra do edital poderá ser obtida através do site acima. Informações na sala da CPL, localizada na Av. Mário Melo, 40, Centro., ou por e-mail: [email protected]. Informações complementares através da Bolsa Nacional de Compras/BNC, Fone/WhatsApp: Grossa-PR (42) 3026-4550/3026-4570, e-mail: [email protected]. Xexéu/PE, 23 de outubro de 2023. SAMUEL CÉZAR GOUVEIA Pregoeiro DIEGO ROMERO MOREIRA LOPES Secretário Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia THIAGO GONÇALVES DE LIMA Prefeito ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2023 - PMAB/PI OBJETO: Registro de preços para futura contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de fardamentos e uniformes para o município de Água Branca-PI. Valor estimado de R$ 416.416,80. FR: FMS/REC. PRÓPRIOS. Abertura das Propostas: 06 de novembro de 2023, a partir das 07h31min. (Horário de Brasília). Informações: CPL - Prefeitura Municipal de Água Branca/PMAB/PI, na Av. João Ferreira, nº 555 - Bairro: Centro, em Água Branca/PI, CEP 64.460-000. E-mail: [email protected]. Água Branca/PI, 23 de outubro de 2023. AISLAN ALVES PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - PMA/PI Processo Administrativo Nº 02.1458/2023 - PMA/PI. O Prefeito Municipal de Amarante/PMA/PI, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA o objeto da licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 02/2023/PMA/PI, destinado a Contratação de Empresa de Engenharia No Ramo da Construção Civil, Para Pavimentação de Vias Públicas Em Paralelepípedo Na Zona Urbana do Município de Amarante/PI, Conforme Especificações e Quantitativos Constantes No Projeto Básico, Convênio Nº 918548/2021/CODEVASF/PROPOSTA Nº 034467/2021, e AUTORIZA a elaboração do contrato, por ser de direito e para que produza os jurídicos efeitos com a empresa vencedora do certame: O DOS S. CAMPOS - ME, no valor de R$ 279.152,42 (Cento e Setenta e Nove Mil Cento e Cinquenta e Dois Reais e Quarenta e Dois Centavos), que serão pagos conforme cronograma físico financeiro e solicitação feita por ordem de serviço. Amarante/PI, 23 de outubro de 2023. DIEGO LAMARTINE SOARES TEIXEIRA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 - PMA/PI Processo Administrativo Nº 02.1459/2023 - PMA/PI. O Prefeito Municipal de Amarante/PMA/PI, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA o objeto da licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 03/2023/PMA/PI, destinado a Contratação de Empresa de Engenharia No Ramo da Construção Civil, Para Pavimentação de Vias Públicas Em Paralelepípedo Na Zona Urbana do Município de Amarante/PI, Conforme Especificações e Quantitativos Constantes No Projeto Básico, Convênio Nº 916356/2021/CODEVASF/PROPOSTA Nº 031796/2021, e AUTORIZA a elaboração do contrato, por ser de direito e para que produza os jurídicos efeitos com a empresa vencedora do certame: O DOS S. CAMPOS - ME, no valor de R$ 521.235,77 (Quinhentos e Vinte e Um Mil Duzentos e Trinta e Cinco Reais e Setenta e Sete Centavos), que serão pagos conforme cronograma físico financeiro e solicitação feita por ordem de serviço. Amarante/PI, 23 de outubro de 2023. DIEGO LAMARTINE SOARES TEIXEIRA Prefeito