DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102400344 344 Nº 202, terça-feira, 24 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - PMA/PI Processo Administrativo Nº 02.1458/2023 - PMA/PI. Pelo Presente Termo, e de acordo com o Relatório da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI, é que reconheço o resultado da licitação como legítimo eficiente e eficaz, depois de avaliados os encaminhamentos e ritos processuais. Homologo o Procedimento Licitatório na Modalidade Tomada de Preços Nº 002/2023/PMA/PI, destinado a Contratação de Empresa de Engenharia No Ramo da Construção Civil, Para Pavimentação de Vias Públicas Em Paralelepípedo Na Zona Urbana do Município de Amarante/Pi, Conforme Especificações e Quantitativos Constantes No Projeto Básico, Convênio Nº 918548/2021/CODEVASF/PROPOSTA Nº 034467/2021, sendo vencedora a empresa: O DOS S. CAMPOS - ME, no valor de R$ 279.152,42 (Cento e Setenta e Nove Mil Cento e Cinquenta e Dois Reais e Quarenta e Dois Centavos). Amarante/PI, 23 de outubro de 2023. DIEGO LAMARTINE SOARES TEIXEIRA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 - PMA/PI Processo Administrativo Nº 02.1459/2023 - PMA/PI. Pelo Presente Termo, e de acordo com o Relatório da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI, é que reconheço o resultado da licitação como legítimo eficiente e eficaz, depois de avaliados os encaminhamentos e ritos processuais. Homologo o Procedimento Licitatório na Modalidade Tomada de Preços Nº 003/2023/PMA/PI, destinado a Contratação de Empresa de Engenharia No Ramo da Construção Civil, Para Pavimentação de Vias Públicas Em Paralelepípedo Na Zona Urbana do Município de Amarante/PI, Conforme Especificações e Quantitativos Constantes No Projeto Básico, Convênio Nº 916356/2021/CODEVASF/PROPOSTA Nº 031796/2021, sendo vencedora a empresa: O DOS S. CAMPOS - ME, no valor de R$ 521.235,77 (Quinhentos e Vinte e Um Mil Duzentos e Trinta e Cinco Reais e Setenta e Sete Centavos). Amarante-PI, 23 de outubro de 2023. DIEGO LAMARTINE SOARES TEIXEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 57/2023 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de assessoria e consultoria da prefeitura, com divulgação de atividades institucionais nos veículos de imprensa e redes sociais. O MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA/PI, inscrito com o CNPJ sob o nº 01.612.569/00001-70, com sede na Praça Minor Firmino De Sousa, S/N, Centro Capitão Gervásio Oliveira/PI, CEP.: 64763-000, torna público para os interessados que está recebendo Proposta Adicionais no prazo de 03 (três) dias úteis referente ao objeto em epigrafe. Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, parágrafo 3º, da Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Caso seja de seu interesse participar desta Solicitação de Cotação de Preços, a referida proposta objeto em epígrafe, deverá ser protocolado na sede Prefeitura Municipal ou enviado através do e-mail: [email protected], onde também serão disponibilizadas todas as planilhas do projeto para elaboração da proposta e demais informações necessárias e/ou esclarecimentos. GABRIELA OLIVEIRA COELHO DA LUZ Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 O Município de Curral Novo do Piauí - PI, realizará Pregão Eletrônico nº 035/2023, do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a aquisição de veículos tipo pick-up. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00h do dia 08/11/2023. Data e horário do início da disputa: 08:01h do dia 08/11/2023. Valor: R$ 571.300,00. Recurso: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL:89-34660050 ou e-mail: [email protected]. Curral Novo do Piauí/PI, 23 de outubro de 2023. EDGAR FRANCISCO DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 PROCESSO Nº 130/2023 - PMDL/PI. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023 - PMDL/PI. OBJETO: Sistema de registro de preços para o objeto - contratação de serviço de realização de exames - destinados a futuras contratações, a fim de atender necessidades dos órgãos e entes da administração pública de DEMERVAL LOBÃO-PI. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. TIPO: MENOR PREÇO. DATA FINAL DAS PROPOSTAS: 07 de novembro de 2023. HORÁRIO: 09:15hs. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07 de novembro de 2023. HORÁRIO: 09:30hs. EDITAL: Disponível nos sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.e TCE/PI. INFORMAÇÕES: Avenida Padre Joaquim Nonato, nº 132, Centro, Demerval Lobão - PI. E-mail: [email protected]. MARIA DOS SANTOS FERREIRA DOS ANJOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2023 - PMDM/PI Processo Administrativo Nº 42/2023 - PMDM/PI. Objeto: Sistema de Registro de Preços Para Eventual Contratação de Empresa Para Escolha da Proposta Mais Vantajosa Para Aquisição de Peças Para Máquinas e Veículos, A Fim de Atender As Necessidades das Secretarias do Município de Domingos Mourão-PI. TIPO: Menor preço por lote. recursoS: Próprios e outros. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08 de novembro de 2023. HORÁRIO: 09h45min. DATA DA RODADA DE LANCES: 08 de novembro de 2023. HORÁRIO: 10 horas. EDITAL: Disponível nos sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e TCE/PI. Informações: Praça da Matriz, nº 135 - Centro - Domingos Mourão- PI, CEP:64.250-000. E-mail: [email protected]. Domingos Mourão/PI, 18 de outubro de 2023. MATHEUS OLIVEIRA FELÍCIO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2023 - PMDM/PI Processo Administrativo Nº 43/2023 - PMDM/PI. OBJETO: Sistema de Registro de Preços Para Eventual Contratação de Empresa Para Escolha da Proposta Mais Vantajosa Para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva, Corretiva e Assistência Técnica Para Máquinas e Veículos da Prefeitura Municipal de Domingos Mourão e Suas Secretarias. TIPO: Menor preço por lote. RECURSOS: Próprios e outros. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08 de novembro de 2023. HORÁRIO: 13h45min. DATA DA RODADA DE LANCES: 08 de novembro de 2023. HORÁRIO: 14 horas. EDITAL: Disponível nos sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e TCE/PI. INFORMAÇÕES: Praça da Matriz, nº 135 - Centro - Domingos Mourão- PI, CEP:64.250-000. E-mail: [email protected]. Domingos Mourão/PI, 18 de outubro de 2023. MATHEUS OLIVEIRA FELÍCIO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2023 O Prefeito M. de Elesbão Veloso - PI, no uso de suas atribuições legais, considerando o resultado apresentado em ata da Comissão de Licitação constante do Processo referente ao Pregão Eletrônico Nº 022/2023, objetivando o Registro de Preços para eventual futura contratação de fornecedor de Insumos Médicos e Odontológicos, em atendimento às UBS da Sec. M. de Saúde do município. Resolve: Adjudicar/Homologar o resultado apresentado em favor da empresa: São Marcos Distribuidora De Medicamentos, Equipamentos E Materiais Hospitalares E Odontologicos LTDA "", inscrita no CNPJ/MF sob o no 03.894.963/0001-74, com a melhor proposta de preços para:Lote I - Insumos Médicos E EPI'S - no valor total de R$ 306.966,70; Lote II - Insumos Odontológicos - no valor total de R$ 200.000,00. Fica desde já convocado o representante legal e/ou procurador da empresa acima mencionada, para comparecer num prazo de 03 dias a contar desta, na Prefeitura, para assinatura da ata de Registro de Preços e o Termo de Contrato objeto da presente licitação, no horário das 08:00 às 13:00 horas. Elesbão Veloso/PI, 18 de outubro de 2023. RAFAEL MALTA BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2023 Tipo: Menor preço. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para reforma e ampliação do Centro de Saúde, com implantação de Unidade de Tratamento Fisioterápico e construção de Centro de Hidroterapia. Data da abertura: 08/11/2023. Horário: 09:00h. Valor previsto: R$ 1.109.097,86. Fonte de Recursos: Covid, Emendas Especiais, Custeio SUS, FMS e outros. Retirada do Edital: O Edital poderá ser obtido gratuitamente, junto à Comissão Permanente de Licitação, na sede da Prefeitura, localizada na Praça Newton Campelo, nº 193, Centro, por meio digital, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos tce.pi.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br, francinopolis.pi.gov.br/ site e transparencia.francinopolis.pi.gov.br. Informações: pelo e-mail [email protected]. ROSA MARIA NORBERTA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA MARQUES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Objeto: Adequação de estrada vicinal no município de Joca Marques (PI). Abertura: 09.11.2023 as 08h30min horas. Local: Pref. Mun. sala da CPL. Av. Edilberto Marques, 620, Centro, Joca Marques-PI. V. Estimado: R$: 956.100,00. Fonte de Recurso: CV 938974/2022 - MAPA/CAIXA. Edital: À disposição dos interessados no endereço supra no horário de 08h00min as 12h00minh e no site www.tce.pi.gov.br. Joca Marques/PI, 20 de outubro de 2023. ADALBERTO COSTA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 008.1/2023 P/ Empresa e itens arrematados Ref. PE Nº 008.1/2023. Vinculação: PA Nº 061.1/2023. Objeto: SRP - Medicamentos Objetos em Geral (...) Depois de analisado o conteúdo do Processo Administrativo acima destacado, no uso das atribuições legais conforme legislação regente, consideradas todas as informações de ordem processual, a pregoeira abaixo subscrita, ADJUDICA o resultado da licitação, na forma abaixo indicada. Melhor/Proposta: C de Carvalho Comercial Ltda - CNPJ: 28.492.207/0001-40. Melhor/Proposta: Avanço Distribuidora de Medicamentos - CNPJ: 25.204.078/0001-59. Melhor/Proposta: DRC Comercio Ltda - CNPJ: 04.651.057/0001-01. Melhor/Proposta: PAC Saúde Distribuidora Ltda CNPJ: 31.317.338/0001-03. Melhor/Proposta: Weberth B Sousa - CNPJ: 07.563.176/0001- 09. Melhor/Proposta: R7 Distribuidora de Medicamento Ltda CNPJ: 37.995.908/0001-92. Unidade de Licitações - UL/SAF. José de Freitas/PI, 18 de outubro de 2023. MARIA DO SOCORRO R. IBIAPINA Pregoeira AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 65/2023 Vinculada: PA Nº 0193/2023. Objeto: Enxoval para recém-nascido. (Fundamento Legal: Inciso II, Art. 75 - LF nº 14.133/2021). A Prefeitura Municipal de Jose de Freitas/PI, vem, por meio da Secretaria Municipal de Assistência social e Cidadania, através da Unidade de Licitações UL/SAF, solicitar e fazer publicar aviso de chamamento público destinado a interessados do ramo. A UL/SAF estabelece o prazo para apresentação dos documentos de habilitação e Proposta/Orçamento, por meio eletrônico, para o e-mail [email protected], abrindo- se o prazo de 03 (três) dias úteis, contados da data desta publicação na Imprensa Oficial e em sítio eletrônico oficial, na forma exigida pela legislação - LF nº 14.133/2021. A remessa deve ocorrer até às 14:00m do dia 27/10/2023. Pedidos/Esclarecimentos: Dirigidos a UL/SAF - E-mail: [email protected] - Fone: (86) 97400-6369. UL/SAF - P M J F/ P I . José de Freitas/PI, 23 de outubro de 2023. MARIA DO ROSÁRIO DE F. G. DAS N. PINTO Secretaria M. de Ass. Social e Cidadania