DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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José de Freitas/PI, 23 de outubro de 2023 SARA DE MORAIS FARIAS Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZÁRIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZÁRIA - PI, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade tomada de preços, tipo menor preço, para contratação de empresa para execução de construção do estádio municipal do município de NAZÁRIA - PI. recebimento dos envelopes de habilitação e propostas: 08 de novembro de 2023 ÀS 11:00 horas. valor global estimado: R$ 1.026.365,63 (um milhão e vinte e seis mil trezentos e sessenta e cinco reais e sessenta e três centavos). fonte de recursos: PRÓPRIOS ENDEREÇO: AV. FRANCISCO ALVES DE CARVALHO Nº 54 - centro, Nazária/Pi. maiores informações, edital, anexos e documentos complementares poderão ser adquiridos junto a comissão permanente de licitações, no endereço acima citado, em dias úteis de segunda à sexta, de 08h00min as 12h00min, pelo e-mail [email protected] e ainda no site do Tribunal De Contas Do Piauí. FLÁVIO SETTON SAMPAIO DE CARVALHO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D''ÁGUA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 3/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Olho D'água do Piauí (PI), instituída pela portaria de Nº 007/2023, Fundamento Legal Lei nº 8666/93; Lei Complementar 123/2006 e Lei Complementar nº 147/2014 e Decreto nº 9.412, de 18 de junho de 2018, torna público para conhecimento de todo e qualquer interessado(s), que o Exmo. Senhor Prefeito Municipal determinou a instalação de Processo Licitatório, na modalidade CARTA CONVITE Nº 003/2023, Processo Administrativo nº 065/2023, com data de Abertura e Julgamento prevista para o dia 31 de outubro de 2023, às 11:00 (onze) horas, na sala de reunião desta Comissão, situada na sede da Prefeitura, cujo objeto é destinado à Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Pavimentação Em Paralelepípedo Na Rua Projetada 01, Povoado Buriti, Município de Olho D'Água do Piauí-PI, conforme anexo I e especificações técnicas. Os recursos serão provenientes de Recursos Próprios do Município e Emenda Parlamentar, Transferência Especial. O valor estimado para esta licitação será de R$ 282.327,70 (duzentos e oitenta e dois mil trezentos e vinte e sete reais e setenta centavos) O edital se encontra disponível no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí e na sede da Prefeitura Municipal de Olho D'Água - PI. Telefone para contato nº (86) 3294-0006. MARIA DE LOURDES LEAL SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 232/2023/PMPII/PI. ADESÃO Nº 004/2023. Ata de Registro de Preços N° 007/2023. Processo Administrativo Nº 4514/2023- PMPII/PI. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de terceirização de mão de obra horista para atender as demandas das secretarias. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, Através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Cipriano Leite, s/n, Bairro Boa Esperança, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ 06.074.890/0001-62, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal de Educação Helany Max de Sousa Silva, CPF N. 906.210.933-00, e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício, CPF: 788.804.323-20. CONTRATADO: CONCEITO SERVIÇO DE TERCEIRIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº. 33.834.135/0001-01, com sede na Rua Alcides Freitas, 3175, Sala 17 Edf. Mario Vitório, Porenquanto, Teresina - PI, representada neste ato por Italo Ramon Alves, CPF Nº. 022.149.943-19. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Lei Federal nº 8.666/93, Lei 10.520/02. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 2.599.810,00 (Dois milhões quinhentos e noventa e nove mil oitocentos e dez reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE D ES P ES A FO N T E R EC U R S O . 12.361.0008.2016.0000 2016 33.90.37 500 . 12.365.0008.2024.0000 2024 33.90.37 500 . 12.365.0008.2111.0000 2111 33.90.37 500 . 12.361.0008.2025.0000 2025 33.90.37 541/542 . 12.365.0008.2028.0000 2028 33.90.37 540 . 12.365.0008.2110.0000 2110 33.90.37 540 . 10.301.0011.2032.0000 2032 33.90.37 500 . 10.301.0011.2034.0000 2034 33.90.37 600 . 10.301.0011.2039.0000 2039 33.90.37 600 . 10.301.0011.2046.0000 2046 33.90.37 621 VIGÊNCIA: 12 Meses. SIGNATÁRIOS: Contratante: Municipio de Pedro II/PI, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ 06.074.890/0001-62, Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ 11.694.167/0001-16. Contratado: CONCEITO SERVIÇO DE TERCEIRIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, CNJP/MF sob o nº 33.834.135/0001-01. Data Assinatura: 23/10/2023. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 239/2023/PMPII/PI. Inexigibilidade de Licitação Nº 018/2023 - PMPII/PI. Processo Administrativo Nº 5.357/2022 - PMPII/PI. OBJETO: contratação de Empresa Especializada em Formação do Audiovisual da Lei Paulo Gustavo, visa qualificar os artistas locais quanto ao audiovisual, obtendo como foco principal as diretrizes de edição de vídeos, criação de roteiros, apresentação de palco e figurinos assim como a mobilização em todas as redes sociais de destaque no nosso país, na Cidade de Pedro II/PI. PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2023/PMPII/PI. CONTRATADO: WILLIAM JA M ES MIRANDA BATISTA DA COSTA JUNIOR. CNPJ nº 40.790.929/0001-86. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ Nº 06.553.929/0001-24. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Lei Federal nº 8.666/93. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 21.138,86. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . D OT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA PROJETO DE AT I V I DA D E ELEMENTO DE D ES P ES A FONTE RECURSO . 13.392.0010.2188.0000 2188 339039 500 Suporte Legal: Artigo 25, Inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses da data da Assinatura. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 240/2023/PMPII/PI. Credenciamento Nº 003/2023- PMPII/PI. Inexigibilidade nº 017/2023. Processo Administrativo Nº 4281/2023- PMPII/PI. OBJETO: Credenciamento para prestação de Serviços especializados nas seguintes áreas: exames laboratoriais, exames radiográficos, fisioterapia, internações e procedimentos cirúrgicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedro II - PI. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício, CPF: 788..-20. CONTRATADO: W R LIMA JÚNIOR EXAMES LABORATORIAIS, inscrito no CNPJ sob o nº 22.606.912/0001-44, com sede na rua Magalhães Filho, nº 701, centro-sul, Teresina - PI, neste ato representada pelo Sr. Walton Redense Lima Júnior, CPF nº 047.612.063-22.SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Lei Federal nº 8.666/93. VALOR DO CONTRATO mensal caso seja contratado: R$ 39.289,88 (trinta e nove mil duzentos e oitenta e nove reais e oitenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE D ES P ES A FO N T E R EC U R S O . 10.302.0011.2032.0000 2032 33.90.39 500 . 10.302.0011.2043.0000 2043 33.90.39 600 Vigência: 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Tatiana Martins Galvão Benício. Contratado: W R LIMA JÚNIOR EXAMES LABORATORIAIS, Walton Redense Lima Júnior. Data Assinatura: 13/10/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - PMPII/PI Processo Administrativo nº 5.029/2023 - PMPII/PI. O Município de Pedro II-PI, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/2002 de Decreto Federal nº 10.024/2019 e alterações posteriores, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço lote. OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos de informática, correspondente a Portaria N° 3.393 de 11 de dezembro de 2020 (Informatização das Equipes de Saúde da Família). Aja visto prorrogação conforme Emenda Constitucional (EC) N° 126/2022 (Anexo). Assim atendendo necessidades das equipes de Estratégia Saúde da Família (ESF) da Secretaria Municipal de Saúde no município de Pedro II. MODO DE DISPUTA: Aberto. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08 de novembro de 2023, às 09he00 min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08 de novembro de 2023, às 10he00min. VALOR ESTIMADO: R$ 192.675,00. PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias. ACESSO AO EDITAL: https://novobbmnet.com.br/, [email protected] e sistemas.tce.pi.gov.br/muralic. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Pedro II/PI, situada nesta cidade na Praça Domingos Mourão Filho, nº 345, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Pedro II, 23 de outubro de 2023. MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA AVISO ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 48/2023 - PMPII/PI Processo Administrativo nº 5.897/2023 - PMPII/PI. O Município de Pedro II- PI, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, de acordo com a Lei Federal nº. 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/2002 de Decreto Federal nº 10.024/2019 e alterações posteriores, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço lote. OBJETO: Registro de Preços para a Contratação Futura de empresa para a aquisição de material de expediente para atender as necessidades e demandas das Secretarias e órgãos do Município. MODO DE DISPUTA: Aberto. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08 de novembro de 2023, às 11he00 min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08 de novembro de 2023, às 12he00min. VALOR ESTIMADO: Sigiloso. PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias. Acesso Ao Edital: https://novobbmnet.com.br/, pedro2novagestao2022 @gmail.com e sistemas.tce.pi.gov.br/muralic. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Pedro II/PI, situada nesta cidade na Praça Domingos Mourão Filho, nº 345, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Pedro II, 23 de outubro de 2023. MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI R E T I F I C AÇ ÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 Espécie: A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, no uso de suas atribuições, torna pública e oficializa a presente "ERRATA" aos interessados: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023, que tem por objeto a Contratação de empresa para fornecimento de Agua Mineral a fim de suprir as necessidades da Prefeitura e demais Secretarias, publicado no DOU, dia 10 de outubro de 2023, nº 194, pág. 303, seção 3, ISSN 1677-7069. No Aviso de Licitação, onde SE LÊ: DO ENCERRAMENTO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Dia 30/10/2023 às 8h. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF); INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: A partir do dia 30/10/2023 às 9h. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF); LEIA-SE: DO ENCERRAMENTO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Dia 06/11/2023 às 8h. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF); INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PR EÇO S : A partir do dia 06/11/2023 às 9h. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF). Piripiri/PI, 23 de outubro de 2023. POENA LÍVIA BONFIM SILVA Presidente da CPL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRI EXTRATO DE CONTRADA Contrato Nº 173/2023. Espécie: Registro de preço Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de TABLETS, para suprir as necessidades das Escolas Municipais da Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, do Município de Piripiri-PI. Procedimento licitatório P.E N° 43/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRI-PI, CNPJ SOB Nº 06.553.861/0004-26, CONTRATADO: HÁLYA TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS E SOLUÇOES EMPRESARIAIS LTDA, inscrita no C.N.P.J.(MF) sob o nº º35.351.017/0001-78, VALOR DE R$ 1.250.991,00 com VIGÊNCIA DE 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 06/10/2023.