DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TERMO DE TERMO ADITIVO 12º Aditivo Ao Contrato Nº 1707/2021 - Pregão Eletrônico Nº 55/2021. Espécie: Registro de Preços Para A Contratação de Empresa Para Prestação dos Serviços de Transporte Escolar Com Fornecimento de Veículos Convencionais, Fornecida A Devida Manutenção dos Veículos, Abastecidos Por Combustível, Com 01(Um) Motorista Por Veículo, de Alunos Matriculados Na Rede Municipal de Ensino Fundamental, Infantil e EJA (Educação de Jovens e Adultos): Procedimento licitatório Pregão Eletrônico Nº 55/2021 Secretaria Municipal de Educação, CNPJ sob n° 06.553.861/0004-26. CONTRATADA: LOCAR EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 11.054.901/0001-82. Pelo presente termo de aditivo, fica prorrogada a vigência do Contrato, pelo o período de 03(três) meses, a partir do dia 20/10/2023 a 20/01/2024. DATA DA ASSINATURA: 20/10/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA AVISO DE LICITAÇÃO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO Nº 2/2023 Proc. Adm. n° 038/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para Adequação de estradas vicinais no Município de Santo Antônio de Lisboa - PI, conforme descrito na planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro constante no anexo I do edital. Fonte de Recurso: Convênio n° 938859/2022 do Ministério da Agricultura e Pecuária e contrapartida do FPM. Valor previsto: R$ 956.100,00. Abertura das propostas: 16/11/2023 às 08:00H. Local: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal, pelo site licitacao-e.com.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: [email protected]. Maiores informações na sede deste Município, de 08:00h às 12:00h. Santo Antônio de Lisboa/PI, 23 de outubro de 2023. ARTHUR LEAL BATISTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 O Município de São Gonçalo do Gurguéia - PI, realizará Pregão Eletrônico Nº 025/2023, com prazo de início de recebimento de propostas no dia 25/10/2023 às 08:0h horas, prazo final de recebimento de propostas no dia 06/11/2023 às 08:00h horas, e início da sessão para disputa de lances no dia 06/11/2023 às 08:30h horas, que tem como Objeto: Contratação de empresa para aquisição de veículo automotor do tipo ambulância para atender as necessidades do Município de São Gonçalo do Gurguéia-PI. O edital e seus anexos poderão ser acessados pelo sítio eletrônico www.selcorp.com.br. Maiores Informações P. M. de São Gonçalo do Gurguéia-PI, situada a Av. São Gonçalo s/nº, telefone: 89-35610012, e-mail: [email protected]. São Gonçalo do Gurguéia, 23 de outubro de 2023. KASSIA DAYANE FERREIRA LUSTOSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5-2023 - PMSJPI Objeto: Contratação de Empresa de Serviços de Engenharia Em Recuperação de Calçamento, Execução de Canaleta e Sarjetas Em Diversos Pontos da Cidade de São Joao do Piaui. Data da sessão: 16/11/2023. Horário: 9:00 horas. Local: Sala de Licitações da Prefeitura de São João do Piauí, Valor Previsto: R$ 726.591,92 ( setecentos e vinte seis mil quinhentos e noventa e um reais e noventa e dois centavos) Cópia do Edital encontra-se na Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ saojoaodopiaui.pi.gov.br/ e email: [email protected]. São João do Piauí/PI, 23 de outubro de 2023. GICÉLIA MOURA SOARES Presidente da CPL . AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 42-2023 - PMSJPI Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Equipamentos , Materias e Serviços de Informatica Com O Objetivo de Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Demais Secretarias . Sessão: 06/11/2023 às 09h:00min Sistema: LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ ORÇAMENTO: R$ 2.514.640,57 ( dois milhões quinhentos e quatorze mil seiscentos e quarenta reais e cinquenta e sete centavos). Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ e email: [email protected]. São João do Piauí/PI, 23 de outubro de 2023. GICELIA MOURA SOARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 A Prefeitura M. de São Julião (PI) torna público que realizará de acordo com a legislação em vigor, a abertura Pregão Eletrônico nº 035/2023, Tipo Menor preço Global, Adjudicação: Por Item. Objeto: "aquisição de material permanente destinados às secretarias municipais do município". Recurso: 500; 540; 541; 542; 621; 600. Elemento De Despesa 44.90.52. Valor estimado: R$ 924.273,74. Abertura: 07/11/2023 às 08:30h no sítio: www.novobbmnet.com.br. Edital: www.novobbmnet.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: [email protected]. São Julião/PI, 23 de outubro de 2023. DALTON DIONÍSIO DA ROCHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico Nº 20/2023. Carta Contrato. Adesão Sistema de Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 020/2023. CONTRATANTE: O Município de Simões. CONTRAT A DA : IMPÉRIO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 368465680001-75. OBJETO: Aquisição de medicamentos, material hospitalar e odontológico. VALOR: R$ 308.888,50. RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 20/10/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023. Contratante: O Município de Simões. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 25%, a teor do art. 65, I, "b", § 1º da Lei 8666, relativo ao item 1 (Gasolina Comum). Contratado: MARIA DA CON C E I Ç ÃO CARVALHO REIS-ME - CNPJ sob o nº 06.936.083/0003-73. Valor: 143.100,00, referente ao acréscimo de 22.550 litros de Gasolina Comum. Assinatura: 18/10/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo - Tomada de Preços Nº 7/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Simões - Piauí. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 25%, a teor do art. 65, I, "a", § 1º da Lei 8666. Contratada: GJS CONSTRUTORA EIRELI - CNPJ sob o nº 12.388.417-0001-52. Valor do Acréscimo: 69.326,91. Assinatura:20/10/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo -TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Simões - Piauí. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 03 (três) meses, a teor do inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações. Contratada: GJS CONSTRUTORA EIRELI - CNPJ sob o nº 12.388.417-0001-52. Assinatura: 25/08/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023. A PM de Socorro do Piauí, informa a realização de pregão. Objeto: Aquisição de peças de veículos pesados. Sessão: 07/11/2023 às 10:00, no Portal de Compras Públicas. Edital: Site do TCE/PI ou sede da prefeitura. Recurso: FPM, ISS, ICMS, FME, FMAS, FMS, conta movimento e outros PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023. A PM de Socorro do Piauí, informa a realização de pregão. Objeto: Aquisição de peças de veículos leves. Sessão: 08/11/2023 às 10:00, no Portal de Compras Públicas. Edital: Site do TCE/PI ou sede da prefeitura. Recurso: FPM, ISS, ICMS, FME, FMAS, FMS, conta movimento e outros PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023. A PM de Socorro do Piauí, informa a realização de pregão. Objeto: Locação de veículos. Sessão: 10/11/2023 às 10:00, no Portal de Compras Públicas. Edital: Site do TCE/PI ou sede da prefeitura. Recurso: FPM, ISS, ICMS, conta movimento e outros Socorro do Piauí/PI, 23 de outubro de 2023 SALOMÃO RODRIGUES DE SOUSA JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 O Município de Tanque Do Piauí - PI, através do Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 041/2023, do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a aquisição de frutas e verduras. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00 h do dia 08/11/2023. Data e horário do início da disputa: 09:01 h do dia 08/11/2023. Valor Total: R$ 63.841,10. Recurso: Orçamento Geral. Edital: www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL: 89-3427.0090 ou e-mail: [email protected]. Tanque do Piauí/PI, 23 de outubro de 2023. RAEMILTON RODRIGUES DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 83/2023 - FMS/PMT Processo Administrativo SEI Nº 45.069954/2022-58. A Diretoria de Compras Públicas da Fundação Municipal de Saúde de Teresina- DCP/FMS, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA aos interessados do PE Nº 083/2023, Registro de Preços para aquisição de material médico-hospitalar será suspensa. Motivo da Suspensão: A suspensão foi motivada em razão de pedido impugnação apresentada, necessitando de tempo hábil para análise e manifestação por parte do setor responsável.Informações:[email protected];Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761. Teresina/PI, 23 de outubro de 2023. ROSÂNGELA GOMES DOS SANTOS Pregoeira MARCO ANTÔNIO DE VASCONCELOS MENDES Diretor de Compras Públicas AV I S O CONCORRÊNCIANº 35/2023 Por Lotes - Com Cota Principal (Ampla Concorrência) e Cota Reservada MEI/ME/EPP - 2º Relançamento - Processo Eletrônico Nº 00083.001159/2022-08 SDR. A Comissão de Contratação III, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos- SEMA, Comunica ao público em geral, em especial aos interessados do certame em epígrafe, cujo objeto trata da Contratação de Empresa Especializada Nos Serviços de Ampliação do Sistema de Abastecimento D'Água Na Zona Rural, Teresina-PI, que houve interposição de recurso administrativo na fase recursal de habilitação, pela empresa: 1) ENGIPEC - ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, nos Lotes I A e III B do quadro do item 1.2 da ampla concorrência, contra as empresas que "não provaram possuir o geólogo" no seu quadro de responsáveis técnicos. Com base no Art. 109, § 3º da Lei nº 8.666/93, está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da última publicação, para que os licitantes, caso queiram, apresentem Impugnação ao Recurso interposto.