DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Humanos AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 53/2023 Abertura das Propostas de Preços (Envelope nº 2) - Concorrência Pública nº 53/2023 - Comissão de Contratação III - Processo Eletrônico Nº 50.000794/2023-64 SAAD Norte. A Comissão Permanente de Licitação CCP III, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos- SEMA, Comunica ao público em geral, em especial aos interessados do certame em epígrafe, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada Nos Serviços de Construção de Pavimentação Em Paralelepípedo Rejuntado Com Brita e Emulsão, Vila Padre Humberto - Santa Maria da Codipe, que não houve pedido de recurso interposto à concorrência supracitada. Após fim do prazo recursal, esta CPL convoca todos os interessados para a sessão pública de abertura das Propostas de Preços que será realizada no dia 31/10/2023, às 09:00 (nove) horas, na sede da SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI e no endereço eletrônico https://sema.pmt.pi.gov.br. Teresina/PI, 18 de setembro de 2023. FABIANA COSTA DO NASCIMENTO RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 51/2023 Convocação Para Abertura das Propostas de Preços (Envelope nº 2) - Comissão de Contratação III - Processo Eletrônico Nº 83.000588/2022-02 SDR. A Comissão Permanente de Licitação CCP III, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos- SEMA, Comunica ao público em geral, em especial aos interessados do certame em epígrafe, cujo objeto é a da Contratação de Empresa Para Implantação de Academia Popular Em Diversas Localidades da Zona Rural de Teresina-PI, que não houve pedido de recurso interposto a concorrência supracitada. Após fim do prazo recursal, esta CPL convoca todos os interessados para a sessão pública de abertura das Propostas de Preços que será realizada no dia 26/10/2023, às 09:00 (nove) horas, na sede da SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI e no seguinte endereço eletrônico https://sema.pmt.pi.gov.br/. Teresina/PI, 18 de outubro de 2023. FABIANA COSTA DO NASCIMENTO Presidente da Comissão de Contratação III RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO - SEMDUH EXTRATO DE APOSTILAMENTO Ato: Apostila nº 02 ao Contrato nº 08/2023 - SEMDUH. Processos nº: 042.02189/2019, 00030.000738/2023-54 e 00030.002195/2023-97. CONTRATADA: ANDREYA SOUSA E VASCONCELOS & CIA LTDA. (VASCONCELOS ENGENHARIA). Objeto: MODIFICAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA/FONTE DE RECURSOS e ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA (DA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA), acrescentando-se nova fonte de recursos, nos seguintes termos: Fonte de Recursos: 1754626 - Recursos de Operações de Crédito-Cidade Integrada com o povo. Data: Teresina/PI, 02 de outubro de 2023. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Ato: Apostila nº 02 ao Contrato nº 07/2023 - SEMDUH. Processos nº: 042.02189/2019, 00030.000326/2023-23 e 00030.002195/2023-97. CONTRATADA: E J P SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. - EPP (EJP CONSTRUÇÕES). Objeto: MODIFICAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA/FONTE DE RECURSOS e ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA (DA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA), acrescentando-se nova fonte de recursos, nos seguintes termos: Fonte de Recursos: 1754626 - Recursos de Operações de Crédito-Cidade Integrada com o povo. Data: Teresina/PI, 02 de outubro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Processo nº 062/2023; Abertura da Sessão: 10h, do dia 09.11.2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a pavimentação de vias públicas no Município de Valença do Piauí-PI, conforme anexo I, com valor estimado em R$ 372.000,00 (trezentos e setenta e dois mil reais). Fonte de Recurso: FPM / ICMS / Recursos Próprios / Convênio nº 919686/2021 - CODEVASF. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/. Valença do Piauí/PI, 23 de outubro de 2023. JEOVÁ BONFIM MACHADO Pregoeiro ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023-SRP REPUBLICAÇÃO - OBJETO: Registro de preço para posterior contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de combustível do tipo: GASOLINA ADITIVADA e GASOLINA COMUM em posto de abastecimento próprio, diante da necessidade do consumo dos veículos automotores que compõem e aqueles que venham compor a frota oficial e locada do município. Disponibilização do Edital: a partir da data de publicação deste extrato, na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: de segunda a sexta- feira, exclusivamente por meio do sistema eletrônico. Data da Sessão Pública: 17/11/2023 às 08 horas. Assú/RN, 23 de outubro de 2023. ELISANDRA BARROS TRINDADE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA FORMOSA AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Baía Formosa/RN, nomeada através da Portaria n.º 111/2023 - GP/PMBF, de 31.05.2023, da Excelentíssima Senhora Prefeita, torna público a quem interessar que estará promovendo o recebimento de documentos de "Habilitação" e "Proposta", através do Processo Licitatório Modalidade TOMADA DE PREÇOS N.º 005/2023, no dia 09 de novembro de 2023 (09/11/2023), às 09h00m horas, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça de Eventos localizada no Largo Arcelino Gomes da Cruz, S/Nº - Centro - Baía Formosa/RN, visando a Contratação de Pessoa Jurídica especializada para realizar serviços de Elaboração de Estudos Ambientais que possibilitem avaliar a incidência de contaminação dos recursos hídricos decorrentes das barracas instaladas às margens do estuário do Rio Cavaçu, Distrito de Sagi - Baía Formosa/RN; conforme especificações contidas no Edital. Nesse mesmo local será obtido o Edital em referência, bem como as informações pertinentes ao processo. TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Baía Formosa/RN, nomeada através da Portaria n.º 111/2023 - GP/PMBF, de 31/05/2023, da Excelentíssima Senhora Prefeita, torna público a quem interessar que estará promovendo o recebimento de documentos de "Habilitação" e "Proposta", através do Processo Licitatório Modalidade TOMADA DE PREÇOS N.º 006/2023, no dia 09 de novembro de 2023 (09/11/2023), às 10h00m, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça de Eventos localizada no Largo Arcelino Gomes da Cruz, S/Nº - Centro - Baía Formosa/RN, visando a Contratação de Pessoa Jurídica especializada para realizar serviços de pavimentação pelo método convencional com drenagem superficial na entrada do Município de Baía Formosa/RN; conforme especificações contidas no Edital. O Edital em referência, bem como as informações pertinentes ao processo podem ser obtidos nos portais: www.baiaformosa.rn.gov.br e www.licitafacil.tce.rn.gov.br. Baía Formosa/RN, 23 de outubro de 2023 HÁLISON DA COSTA SOUSA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 51/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31080001/2023 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Baraúna, nomeado pela Portaria n° 030, de 03 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), em 04 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 09 de novembro de 2023, às 08h:01min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA/RN, de acordo com as quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Demais especificações e detalhes encontram-se à disposição dos interessados no Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Baraúna/RN, 23 de outubro de 2023. RAMON BEZERRA PEREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 52/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04070001/2023 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Baraúna, nomeado pela Portaria n° 030, de 03 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), em 04 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 10 de novembro de 2023, às 08h:01min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FARDAMENTOS PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/RN, de acordo com as quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Demais especificações e detalhes encontram-se à disposição dos interessados no Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Baraúna/RN, 23 de outubro de 2023. RAMON BEZERRA PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 A Pregoeira Oficial da PMCD/RN, torna público que dia 09 de novembro de 2023, às 09 horas (horário de Brasília) fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO do tipo menor preço por item, para formalização de ARP, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE CARIMBOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www. carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir de 24 de outubro de 2023. Em 23 de outubro de 2023. INGRIDE PRISCILA DANTAS DE ARAÚJO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 A Pregoeira Oficial da PMCD/RN, torna público que dia 09 de novembro de 2023, às 09 horas (horário de Brasília) fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO do tipo menor preço por item, para formalização de ARP, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS, ATRAVÉS DO CONVÊNIO 902628/2020, PARA ATENDER AS DEMANDAS AGRÍCOLAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www. carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir de 24 de outubro de 2023. Em 23 de outubro de 2023. MARIA DA PAZ DANTAS