DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: Clpt Construtora ltda, cnpj 25.165.699/0001-70, sediado(a) na rod. br- 304, 1514, galpão I, aeroporto, Mossoró/RN, Cep: 59.607-860. objeto: contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de implantação de pavimentação com urbanização viária em ruas da zona urbana (Rua Gracindo Deitado e Rua Benvenuto Pereira) do Município de Cerro Corá/RN, conforme contrato de repasse nº 1076732-99/2021- 914903/2021. Vigência: 19 de outubro de 2023 a 19 de abril de 2024. Fundamento legal: art. art. 57, § 1º, II da Lei 8666/93. Cerro Corá/RN, em 17 de outubro de 2023. Raimundo Marcelino Borges - Prefeito - Mário Lino de Mendonça Neto- Sócio Administrador. PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 30/2023 A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 07 de novembro de 2023 às 08h30min, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 30/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM - OBJETO: Elaboração de registro de preços para eventuais aquisições de materiais de higiene e limpeza, para atender as necessidades dos Fundos Municipais e das unidades administrativas pertencentes à Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). LOCAL DE REALIZAÇÃO: http://www.portaldecompraspublicas.com.br. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 24 de outubro de 2023 às 08h15min. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 07 de novembro de 2023 às 08h15min. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e pelos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br http://transparencia.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes ou https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=575 Felipe Guerra/RN, 23 de outubro de 2023 MAGNO ELITON DE OLIVEIRA VALENTIM Secretário de Administração e Recursos Humanos PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 8/2023 A Prefeitura Municipal de Jaçanã/RN, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que adjudicou o objeto desta licitação em favor das empresas EDNALDO BRANDAO DE OLIVEIRA-ME CNPJ: 26.701.861/0001-90, vencedor dos itens 8, 10 e 14 no valor de R$ 88.250,00 (Oitenta e oito mil, duzentos e cinquenta reais), WELLINGTON DA COSTA SANTOS - ME CNPJ: 09.499.274/0001-41, vencedor do itens 4, 5, 9, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 18, 19 e 20 no valor de R$ 152.901,00 (Cento e cinquenta e dois mil, novecentos e um reais), JOSE GEORGE DE LIMA VAREJISTA-ME CNPJ: 11.590.947/0001-16, vencedor dos itens 3, 6 e 7 no valor de R$ 74.134,00 (Setenta e quatro mil, cento e trinta e quatro reais) e F DE A C DA SILVA - ME CNPJ: 45.194.498/0001-09, vencedor dos itens 1 e 2 no valor de R$ 80.360,00 (Oitenta mil, trezentos e sessenta reais) perfazendo um valor global de R$ 395.645,00 (Trezentos e noventa e cinco mil, seiscentos e quarenta e cinco reais). Demais informações 84-3295-2531. Jaçanã - RN, em 27 de Setembro de 2023. MARCELO DA COSTA ALVES NÓBREGA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de Jaçanã/RN, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que adjudicou o objeto desta licitação em favor da empresa C CARDOSO DA SILVA LTDA-ME CNPJ: 26.022.531/0001-79, vencedor do item 1 no valor de R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais), perfazendo um valor global de R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais). Demais informações 84-3295-2531. Jaçanã - RN, em 27 de Setembro de 2023. MARCELO DA COSTA ALVES NÓBREGA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de Jaçanã/RN, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que adjudicou o objeto desta licitação em favor da empresa C R GUIMARAES DE MELO-ME CNPJ: 27.150.284/0001-59, vencedor dos itens 01 à 13 no valor de R$ 251.500,00 (Duzentos e cinquenta e um mil e quinhentos reais), perfazendo um valor global de R$ 251.500,00 (Duzentos e cinquenta e um mil e quinhentos reais). Demais informações 84-3295-2531. Jaçanã - RN, em 14 de Setembro de 2023. MARCELO DA COSTA ALVES NÓBREGA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 8/2023 O Prefeito do Município de Jaçanã/RN, torna público que homologou a adjudicação do objeto desta licitação em favor das empresas EDNALDO BRANDAO DE OLIVEIRA-ME CNPJ: 26.701.861/0001-90, vencedor dos itens 8, 10 e 14 no valor de R$ 88.250,00 (Oitenta e oito mil, duzentos e cinquenta reais), WELLINGTON DA COSTA SANTOS - ME CNPJ: 09.499.274/0001-41, vencedor do itens 4, 5, 9, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 18, 19 e 20 no valor de R$ 152.901,00 (Cento e cinquenta e dois mil, novecentos e um reais), JOSE GEORGE DE LIMA VAREJISTA-ME CNPJ: 11.590.947/0001-16, vencedor dos itens 3, 6 e 7 no valor de R$ 74.134,00 (Setenta e quatro mil, cento e trinta e quatro reais) e F DE A C DA SILVA - ME CNPJ: 45.194.498/0001-09, vencedor dos itens 1 e 2 no valor de R$ 80.360,00 (Oitenta mil, trezentos e sessenta reais) perfazendo um valor global de R$ 395.645,00 (Trezentos e noventa e cinco mil, seiscentos e quarenta e cinco reais). Em consequência, fica convocado o proponente para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do art. 64, caput, da Lei nº 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas em lei. Demais informações 84-3295- 2531. Jaçanã - RN, 27 de Setembro de 2023. UADY ANTÔNIO DE FARIAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 7/2023 O Prefeito do Município de Jaçanã/RN, torna público que homologou a adjudicação do objeto desta licitação em favor da empresa C CARDOSO DA SILVA LTDA-ME CNPJ: 26.022.531/0001-79, vencedor do item 1 no valor de R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais), perfazendo um valor global de R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais). Em consequência, fica convocado o proponente para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do art. 64, caput, da Lei nº 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas em lei. Demais informações 84-3295-2531. Jaçanã - RN, em 27 de Setembro de 2023. UADY ANTÔNIO DE FARIAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO ADESÃO À ATA DO REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de Jaçanã, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições e, considerando o cumprimento da legislação vigente, pertinente a compras e contratos públicos, HOMOLOGA a ADESÃO À ATA DO REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2023, proveniente da adesão a Ata de Registro de Preços Nº 051/2022 do Pregão Presencial Nº 040/2022, gerenciada pela Prefeitura Municipal de Pendências-RN, cujo objeto é à AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, DESTINADO AO HOSPITAL MUNICIPAL E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, e ADJUDICA o objeto licitado em favor da empresa R5 SOLUCOES EM SAUDE LTDA - EPP, CNPJ: 33.853.517/0001- 82 no valor total de R$ 2.702.271,39 (Dois milhões, setecentos e dois mil, duzentos e setenta e um reais e trinta e nove centavos). Vencedor do citado certame licitatório, em consequência, fica convocada para assinatura do instrumento de contrato sob as penalidades da lei. Demais informações 84-3295-2531. Jaçanã - RN, 23 de Outubro de 2023. UADY ANTÔNIO DE FARIAS Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 6/2023 O Prefeito do Município de Jaçanã/RN, torna público que homologou a adjudicação do objeto desta licitação em favor da empresa C R GUIMARAES DE MELO - M E CNPJ: 27.150.284/0001-59, vencedor dos itens 01 à 13 no valor de R$ 251.500,00 (Duzentos e cinquenta e um mil e quinhentos reais), perfazendo um valor global de R$ 251.500,00 (Duzentos e cinquenta e um mil e quinhentos reais). Em consequência, fica convocado o proponente para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do art. 64, caput, da Lei nº 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas em lei. Demais informações 84-3295-2531. Jaçanã - RN, 14 de Setembro de 2023. UADY ANTÔNIO DE FARIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2023 PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP O Pregoeiro do município de Jaçanã/RN, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL objetivando o REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual AQUISIÇÃO DE BRINDES PERSONALIZADOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E PROGRAMAS DO MUNICÍPIO DE JAÇANÃ/RN - EXCLUSIVO PARA ME/EPP. A sessão pública será realizada no dia 07-11-2023, às 09:00 (nove) horas, (horário Local), na sede da Prefeitura Municipal. Retirada e Informações do edital na sede da Prefeitura, situada à Rua João Fernandes da Silva, 122, Centro - Jaçanã/RN, no horário de 07:00 às 13:00, E-mail: [email protected]. Jaçanã/RN, 23 de Outubro de 2023. MARCELO DA COSTA ALVES NOBREGA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3179/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN - CNPJ: 08.182.313/0001-10 com sede na Av. Dr. Silvio Bezerra de Melo, 363, Centro, CEP: 59.390-000. CONTRATADO(A): CONSTRUTORA J V A LTDA- ME - CNPJ: 07.062.694/0001-30, com sede na na Av. João Lopes Galvão, 52, Jesus Menino, Lagoa Nova/RN. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR O PROJETO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, NO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.002 - Fundo Municipal de Assistência Social; AÇÃO: 1063 - Construção e/ou reforma de prédio sede para os programas da Assistência Social; NATUREZA DA DESPESA: 44.90.51 - Obras e Instalações; FONTE DE RECURSOS: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; 16600000 - Transferência de recursos do Fundo Nacional de Assistência Social-FNAS. VIGÊNCIA: 150 (cento e cinquenta) dias a contar do recebimento da ordem de serviço. VALOR GLOBAL: R$ 88.500,00 (oitenta e oito mil e quinhentos reais). LAGOA NOVA/RN, 23 de outubro de 2023. CONTRATANTE, LUCIANO SILVA SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA AVISO DE SUSPENSAO PREGÃO ELETRONICO Nº 51/2023 A Pregoeira do Municipio de Macaiba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna publico a SUSPENSAO do Pregão Eletronico nº 051/2023, do tipo menor preço por lote, cujo objeto e: REGISTRO DE PRECOS PARA CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAR O GERENCIAMENTO INTEGRADO DE PRAGAS URBANAS, DE FORMA CONTINUADA, ENGLOBANDO A DESINSETIZACAO, DESRATIZACAO, DESCUPINIZACAO, SANITIZACAO DE AMBIENTES E A LIMPEZA DOS RESERVATÓRIOS DE AGUA POTAVEL DAS UNIDADES, E A DESINFECCAO DOS RESERVATORIOS DE AGUA DOS PREDIOS PUBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MACAIBA/RN, com abertura da sessao prevista para o dia 24/10/2023 as 09h00min. O edital e seus anexos serão reavaliados em função de questionamentos apresentados em impugnação interposta por licitante, sendo posteriormente e oportunamente divulgada nova data de abertura para o referido procedimento licitatório. Macaíba/RN, 23 de outubro de 2023 LORENA TIMBÓ DE OLIVEIRA EMERENCIANO PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 22/2023. Processo Administrativo N° 60/2023. Tomada de Preço N° 04/2023- SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa especializada para conclusão dos serviços de recuperação e manutenção do prédio público Antônio Ferreira de Sousa, conhecido como "Mercado do Bom Jardim" localizado na rua Marechal Hermes, S/N, Bairro Bom Jardim, Mossoró/RN. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001- 05. Contratada: V. M. Construções e Serviços LTDA - CNPJ: 05.495.855/0001-54. Valor: R$ 445.511,55 (quatrocentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e onze reais e cinquenta e cinco centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 05/10/2023 a 05/10/2024. Data da assinatura do contrato: 05/10/2023. Contrato Nº 22/2023. Processo Administrativo N° 294/2023. Dispensa por justificativa N° 02/2023-SME. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios proveniente da agricultura familiar, a fim de complementar à Merenda Escolar das Unidades de Ensino do Município de Mossoró/RN. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 30.035.964/0001- 36. Contratada: Cooperativa de Desenvolvimento Agroindustrial Potiguar - COODAP, CNPJ: 11.090.448/0001-60. Valor: R$ 690.173,60 (seiscentos e noventa mil e cento e setenta e três reais e sessenta centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 19/10/2023 a 19/10/2024. Data da assinatura do contrato: 19/10/2023.